terça-feira, 24 de agosto de 2010

Jatene e os blogs


O Twitter vive dias de muita confusão. Tudo causado pelas eleições de outubro.

Ontem, a notícia na internet - blogs, microblog e sites - era a alegada tentativa de censura à jornalista e advogada Franssinete Florenzano, editora do blog Uruá-Tapera, decorrente de uma representação formulada pela coligação Junto com o Povo, do candidato Simão Jatene, do PSDB.

Jatene pediu a retirada de uma postagem do blog em que Franssinete divulgava extraoficialmente o resultado de uma pesquisa de uso interno do PT. Apesar de todas as ressalvas, o jurídico da campanha de Jatene entendeu que a divulgação era ilegal, pediu o cancelamento do post e a cominação de multa à blogueira, no valor de R$ 106.000,00.

Jatene, à noite, divulgou em seu perfil no Twitter que não sabia da ação, que decorria de atividade rotineira dos advogados da coligação e que mandaria retirar a demanda.

Hoje, a confusão estava em saber se realmente havia sido formulada a desistência da representação. Pois bem, acima se pode ver que ela foi realmente apresentada: hoje, às 9:45 horas, a petição foi protocolada. Agora, a desistência segue para homologação.

Não sou especialista em Direito Eleitoral, e se algum passar por aqui, pode nos esclarecer: como no processo civil, a desistência, após a citação, deve ser precedida de anuência da parte contrária para ser homologada? Ou, como nas ações para garantias individuais (mandados de segurança, por exemplo), não depende de concordância? Ou, finalmente, como em certas ações penais, o MP pode dar-lhe continuidade?

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Editada às 11:31hs, para incluir a imagem acima por problemas no link.

9 comentários:

Yúdice Andrade disse...

Também desconheço os ritos do processo eleitoral. Só sei que o marketeiro dos tucanos está de parabéns pela ação seguida de desistência, em prol da liberdade de expressão.
Quem não votaria num santo desses?

Carlos Barretto  disse...

Também notei este mesmo viés, Yúdice.

Anônimo disse...

O Flanar avermelhou de vez? Não li nada de quando Ana Julia mandou fechar a Radio Tabajara. Quando os Senhores vão publicar alguma coisa de um fato pior de que este da Jornalista Franssinete? Todos nós temos as nossas preferencias mas no Flanar as letras deveriam ser as cores do 13.

Francisco Rocha Junior disse...

Carlos e Yúdice,

Pode ter sido por questão de marketing que o candidato retirou a representação. Mas eu acho que sua manifestação foi sincera.

Francisco Rocha Junior disse...

Ao analfabeto funcional e mala das 16:20, sugiro ler esta postagem: http://blogflanar.blogspot.com/2010/08/politica-e-fanatismo.html
Se conseguir compreender o que lerá, é claro.

Carlos Barretto  disse...

Para "trollers" não se dá trela!
Ponto!

Franssinete Florenzano disse...

Queridos, muitíssimo obrigada pela solidariedade e empenho, além da presteza na informação. Vocês são, além de príncipes da blogosfera, uns anjos, de tão bondosos.
Espero que, mesmo que seja por causa do desgaste junto à opinião pública, casos como esse não sejam mais protagonizados pelos candidatos.
Beijos a todos.

Renato disse...

Meu Deus! Canonização já para a Franssinete!
Parabéns, Francisco como sempre tu aplicas a coerência de valores e posicionamentos, verdadeiro exemplo de como deve analisar um fato.
Espero que fique como modelo para alguns blogueiros que quando não concordam com opiniões divergentes ficam a dar nomenclaturas as avaliações de outrem.

Francisco Rocha Junior disse...

Meu caro Renato,

A Franssinete é uma amiga do blog e uma jornalista com credibilidade. Por que não haveria de ser defendida?

De todo modo, obrigado pela parte que me toca. Venha sempre.