tag:blogger.com,1999:blog-24278798.post3657326329958841488..comments2024-01-03T15:17:52.812-03:00Comments on Flanar: Política Não É PolíciaCarlos Barretto http://www.blogger.com/profile/12466916615866286836noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-31333375596004639562008-08-06T12:34:00.000-03:002008-08-06T12:34:00.000-03:00Meu caro Alencar,Pois são esses últimos o maior pr...Meu caro Alencar,<BR/>Pois são esses últimos o maior problema.<BR/>Abs.Itajaíhttps://www.blogger.com/profile/14242044483724538109noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-33793465754449780742008-08-06T08:18:00.000-03:002008-08-06T08:18:00.000-03:00Meu caro Oliver.Já estamos de acordo, em galhos di...Meu caro Oliver.<BR/><BR/>Já estamos de acordo, em galhos diferentes.<BR/>É um começo. Bom.<BR/>Agora é torcer que os demais concordem conosco.<BR/>Inclusive os que fazem as políticas e os que executam as polícias.JOSE MARIAhttps://www.blogger.com/profile/04549464415489114607noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-15160614394442834622008-08-06T03:31:00.000-03:002008-08-06T03:31:00.000-03:00Valeu, Bia, porque é preciso estar atento e forte....Valeu, Bia, porque é preciso estar atento e forte.<BR/>Val-André não sei da origem do documento que, no meu ver, é indiferente em termos institucionais.<BR/>Meu caro José de Alencar,<BR/>sou-lhe grato pelas generosas palavras que iluminam essa troca de opiniões. Não temos desacordo que estratégias, metodologias e ações institucionais distintas podem se combinar para agir sobre um objeto e obter resultados mais robustos e eficazes. É do campo da interinstitucionalidade e da transversalidade/ complementariedade do conhecimento.<BR/>Contudo, teremos que concordar que não foi exatamente esta a dicção empregada no documento que aqui recebeu uma crítica de forma construtiva. Quisera eu, e bem sabes o quanto, não tivesse de fazê-la.<BR/>Quanto aos macacos e seus galhos privados,se olharmos com atenção, eles nos trazem mais problemas que solução. Precisamos romper essa dificuldade de comunicação entre saúde e justiça; em si tão afins, tão complementares, mas beligerantes quando se olham mais de perto; ou melhor, fazer com que esses saberes de planaltos, desçam e se encontrem numa planície em que dialoguem de forma construtiva para o fortalecimento das respectivas instituições.<BR/>Quatro abraços.Itajaíhttps://www.blogger.com/profile/14242044483724538109noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-89722947034740671112008-08-05T18:57:00.000-03:002008-08-05T18:57:00.000-03:00Caríssimo Oliver.Curvo-me ante sua expertise em sa...Caríssimo Oliver.<BR/><BR/>Curvo-me ante sua expertise em saúde pública e, penhorado, agradeço sua contribuição, relevantíssima, seja em uma perspectiva puramente técnica, seja na perspectiva da cidadania.<BR/>Vou dar a minha própria e modesta contribuição, pela outra interface da questão, a jurídica (peço o adjutório do Yúdice, que é da casa).<BR/>E, sinceramente, espero que seja para tranquilizá-lo. E aos seus muitos leitores.<BR/>É que, conforme o sistema judiciário brasileiro - muito criticado por isso - à polícia judiciária incumbe promover os inquéritos policiais, cujo produto final é meramente informativo, pois o titular - o dono - da ação penal é o Ministério Público. Este é que decide se ingressa ou não com a ação penal no juízo criminal. A persecução judiciária dos criminosos começa na polícia judiciária e tanto pode ficar no meio do caminho, pelo arquivamento, como pode prosseguir até a condenação e execução das penas. Não raras vezes fica no meio do caminho pela prescrição, que também é um instrumento de pacificação social mas, reconheço, tem sido utilizado - mal - quando há procrastinação, inclusive a oficial, promovida pelo próprio Estado (polícia judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário).<BR/>No caso concreto da Santa Casa, ocorreram mortes de crianças. O crime - infanticídio - é uma possibilidade. O inquérito policial tanto pode concluir pelo infanticídio - infanticídios, no caso - como pela inexistência deles e, por isso mesmo, a autoridade policial remeterá o inquérito ao Ministério Público com pedido de arquivamento.<BR/>Mesmo que conclua pelo cometimento de infanticídios, ainda assim terá que submeter-se ao crivo do Ministério Público, que acatará ou não a conclusão do inquérito polilcial, e poderá ou não promover a ação penal ou, ainda, pedir o arquivamento.<BR/>Se for verdadeira a notícia publicada no jornal, a Governadora deveria - uso o condicional porque não posso afirmar a veracidade da notícia - preparar-se para eventualmente receber um inquérito policial com pedido de arquivamento, se não encontrar crime. Ou de indiciamento de pessoas, se encontrar crime. Essa é a disjuntiva.<BR/>E a autoridade policial não fará diagnóstico algum da situação da Santa Casa, pois isso não lhe compete. Compete, isso sim, indiciar ou não pessoas, e ponto.<BR/>Transitando entre o direito e a saúde pública, e tentando contribuir para a compreensão do problema, animo-me a afirmar que inquérito policial não é o instrumento adequado para fazer o diagnóstico pretendido pela Governadora, embora reconheça que os dados do inquérito policial podem podem ser tratados e contextualizados para, transformados em informação, servir de insumo para quem tiver competência - e expertise - para fazer o diagnóstico.<BR/>Para facilitar a compreensão, vamos ao ponto: cada macaco no seu galho. Que não é pequeno. Nem fraco.<BR/>Claro que isso não descarta, antes pelo contrário, a formação de uma equipe multidisciplinar - transdisciplinar seria exigir muito - para elaborar o diagnóstico.<BR/>É minha contribuição, sob censura, como gostam de dizer os juristas.JOSE MARIAhttps://www.blogger.com/profile/04549464415489114607noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-22449714556916336552008-08-05T15:14:00.001-03:002008-08-05T15:14:00.001-03:00Afinal temos que dar a César o que é de César, poi...Afinal temos que dar a César o que é de César, pois não?Val-André Mutran https://www.blogger.com/profile/06438626873957131968noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-50674427774874977332008-08-05T15:14:00.000-03:002008-08-05T15:14:00.000-03:00Para enquadrar e esclarecer. O ofício que gerou o ...Para enquadrar e esclarecer. O ofício que gerou o pedido é da lavra da Casa Civil ou do Gabinete da própria governadora?Val-André Mutran https://www.blogger.com/profile/06438626873957131968noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-38708776095090570502008-08-05T11:10:00.000-03:002008-08-05T11:10:00.000-03:00Bopm dia, Oliver e um abraço:é um alívio ler um po...Bopm dia, Oliver e um abraço:<BR/><BR/>é um alívio ler um post como este. É possível respirar, acima d´água, coisa tão difícil atualmente.<BR/><BR/>Obrigada.<BR/><BR/>PS: a referência deve-se a " ...Debaixo dágua tudo era mais bonito, mais azul mais colorido, só faltava respirar..." Arnaldo Antunes.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-24278798.post-7758992645041905352008-08-05T09:09:00.000-03:002008-08-05T09:09:00.000-03:00Nada menos do que espetacular, Oliver. Parabéns.Nada menos do que espetacular, Oliver. Parabéns.Yúdice Andradehttps://www.blogger.com/profile/17233579514441565014noreply@blogger.com