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sábado, 17 de julho de 2010

Gazeta transparente

A partir de agosto deste ano, as justificativas para as ausências de deputados federais às sessões da Câmara serão divulgadas pela internet.

Em época de eleições, a medida é natimorta. Se o expediente semanal dos parlamentares já ocorre somente, em épocas ditas normais, de terça a quinta-feira, em período eleitoral ela se reduz para os dias em que há votações importantes, e mesmo assim quando se torna obrigatória a presença para formação de quórum ou de maiorias.

Transparência e seriedade para valer, só se a Corregedoria do órgão passar a aplicar o regimento e punir os deputados pela gazeta injustificada e, principalmente, injustificável.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Autocensura no MPE

Fui lá conferir: realmente, o sumiço das notícias de que falam os blogs da Ana Célia Pinheiro e do Jeso Carneiro é verdade. Será péssimo se o Ministério Público não incluir novamente as notas em seu site, ou não vier a público esclarecer a razão da retirada.

A prática parece propaganda soviética da época dos gulags: aparece e some ao sabor dos interesses.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Ainda sobre a indumentária

O Francisco nos brindou com a postagem Sobre a indumentária, aí abaixo, na qual colocou um vídeo com reportagem do Jornal da Cultura sobre um caso hilário ocorrido na CTBel. Leia lá antes desta.
Estabelecer restrições ao uso de bermudas, como temos dito, numa cidade de clima opressivo, como Belém, já falta ao bom senso. Mas fazê-lo na CTBel, uma das piores, senão a pior entidade ligada à prefeitura de Belém, assume ares de deboche. Você já esteve naquela bodega, por acaso? Ela se situa num terreno imenso, a maior parte dele sem calçamento, ou seja, na piçarra. Com as chuvas frequentes, há lama e mato por todo lado. Dentro dos prédios, divisórias velhas, mal conservadas, tudo com aspecto de sujeira e mesmo de abandono. Na sala de espera há cadeiras quebradas. Eles deveriam dizer para não irmos lá de bermuda para não nos sujarmos ou para prevenir um tétano, caso raspemos as pernas em alguma divisória ou cadeira semidestruída.
Adorei o rapaz da reportagem que, com muito bom humor, reclama que mulheres entraram na CTBel trajando saias muito mais curtas que a dele, que ficou bonitinha. Morri de rir nessa hora.
A ordem é tão ridícula que a saia permite que se veja as pernas do rapaz tanto quanto a bermuda mostrava, ou seja, não houve nenhum efeito prático, além da glorificação do absurdo.
Some-se a isso a imbecilidade do responsável pela portaria, exemplo perfeito da categoria de indivíduos que apenas executam. Achei que ele impediria o rapaz de entrar vestindo saia, mas não o fez porque a ordem recebida foi não permitir bermuda. Pode-se entrar de calças compridas ou de saia. E como não disseram ao beócio que era calça para homem e saia para mulher, ele deixou passar. Cabeça pensante, não?
Seja como for, vale lembrar que todo homem tem o direito de usar saia, se quiser. Mas esta clareza está fora do alcance da mente brilhante que abre os portões da CTBel.
Enfim, este episódio nos desperta risos, mas não esconde a tragédia que é o jeito CTBel de ser que, como conclusão mais importante, está empenhada em dificultar ao máximo o acesso do cidadão aos seus serviços. Um orgão sediado no final da cidade, literalmente, sem protocolo descentralizado, com horário de expediente restrito, que cobra taxas e vende xerox, mas cada coisa em um prédio diferente*, ainda se dá ao luxo de questionar as roupas dos usuários, como se estes nada tivessem a fazer além de bajular o incompetente órgão fiscalizador do trânsito de Belém.
Era para ser inacreditável, mas é a nossa realidade.

* Para recorrer de uma autuação, você se dirige a um setor. Se quiser cópia do auto de infração, paga uma taxa na tesouraria, em um segundo prédio, e tira a xerox em um terceiro. Que tal?

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Com a mão na massa

A se confirmar a mais nova acusação de uso indevido da verba indenizatória do exercício parlamentar por políticos com mandato, a míriade de benefícios concedida aos parlamentares brasileiros ficará, cada dia mais, claramente identificada como uma grande sem-vergonhice.

Não bastassem as passagens aéreas utilizadas em proveito próprio, de amigos e familiares, que eclodiu no ano passado em mais um escândalo que virou pizza, agora seis deputados federais são acusados de utilizarem-se de verba indenizatória para campanhas eleitorais.

Os parlamentares paraenses Jader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Giovanni Queiroz (PDT), os dois primeiros virtuais candidatos ao Senado nas próximas eleições, unem-se a Fernando Gabeira (PV-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Narcio Rodrigues (PSDB-MG) e Fábio Ramalho (PV-MG) no grupo dos apontados pela Folha de São Paulo como tendo utilizado da tal verba, no valor mensal de R$ 12.000,00, que visa exclusivamente ressarcir gastos com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, ou outras despesas diretamente ligadas ao exercício do mandato parlamentar.

Ao que parece, de mandato parlamentar não se tratava: os senhores deputados estavam fazendo campanha eleitoral para si ou seus candidatos a prefeito.

Quem acha que o assunto chegará à Justiça Eleitoral, que levante a mão.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Co' Olhos Bem Abertos

"Se oriente, rapaz
Pela constelação do Cruzeiro do Sul
Se oriente, rapaz
Pela constatação de que a aranha
Vive do que tece
Vê se não se esquece
Pela simples razão de que tudo merece
Consideração." Pensei nesses versos da belíssima Oriente de Gilberto Gil, nem sei porquê, quando lia sobre a polêmica da continuidade do arraial de Nazaré no Círio. Dias antes o noticiário nos informava que a atual diretoria da festa - merecida de ser profissionalizada, face ao histórico de topadas - pretendia acabar com a parte profana da festa com alegações no mínimo inoportunas frente a atual crise econômica em curso no mundo e no país, e as conseqüências para a pobreza em que vive o povo de Belém do Pará.
É, leitor, apesar de estarmos careca de saber que ficar de frente paro mar, sonhando com Miami e de costas pro Brasil, não vai fazer desse lugar um bom país, eles, sempre eles, não sabem, não querem saber e têm raiva de quem sabe. Mas aí, alguém mais sereno, trouxe a questão de que tal estultice agravaria - e de fato o fará caso se concretize - o patrimônio imaterial da maior festa religiosa da Amazonia continental. Balde de água gelada!
Não sei se a carapuça caiu lá entre os brancos, ou o choque térmico fez o tico e o teco conversarem, mas o fato que os pingos nos ii agora são outros. Trata-se de apenas reduzir o arraial - fazer um resizinnn, darlingui -, ainda que sem necessariamente precisarem até onde vai a tesourada.
E a novidade não parou por aí. Agora falam em construir também um complexo de apoio ao romeiro.
Ooops! Apoio de que mesmo, e com o dinheiro de quem? Com os anéis da Santa Madre é que não é. Logo, mais uma vez, estamos arriscados de provar o amargo que é o dinheiro sair da viúva tetuda, da algibeira da coleta de impostos de um estado laico e aviltado pelo mau costume de quem teima desconhecer licitações. E tem mais: considerando que o Círio reúne milhões de pessoas, nem é bom pensar na efetividade e sustentabilidade do tal complexo centralizado.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Terça-feira gorda...

... além da segunda, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo, para o ex-secretário de saúde municipal Edmundo Gallo. Quem conta é o blog do jornalista Paulo Bemerguy, a cujas observações, sempre pertinentes, adiro incondicionalmente:

O ex-secretário de Saúde do primeiro governo Edmilson Rodrigues, Edmundo Gallo, está com tudo – mas com tudo mesmo – e não está prosa.
Mas, se quiser ficar prosa, tem 506 mil motivos para isso.
Credite-se a Guilherme Augusto o mérito de ter sido o primeiro a chamar atenção, em sua coluna publicada no “Diário do Pará”, para o mimo que vai fazer o próximo carnaval de Gallo ser bem melhor, acredita-se, do que carnavais que passaram.
Cliquem aí em cima para aumentar a imagem. E comprovem vocês mesmos.
Trata-se da publicação, no Diário Oficial do Estado, de contrato que garante a Edmundo Gallo o pagamento de R$ R$ 506.346,00 para que ele preste, no período de um ano, serviços de “profissional especializado em concepção, implantação e acompanhamento de planejamento e gestão estratégica na área da saúde”.
Um detalhe: Gallo trabalhará no Rio de Janeiro, mais precisamente na Avenida Brasil 4365, 1º Andar, VPDIGT, Manguinhos.
Meio milhão de reais.
E sem licitação.
A justificativa é de que a licitação é inexigível.

Por que publicar só o extrato?

Em vez de publicar o contrato na íntegra e, além disso, de publicar os fundamentos – todos os fundamentos – da decisão que entendeu ser inexigível a licitação, prefere o governo do Estado, através da Secretaria de Governo, publicar apenas um extrato, uma coisa como essa aí em cima, que não nos permite avaliar com mais clareza a procedência, a pertinência, a oportunidade e até mesmo a legalidade de um contrato como esse.

Enfim, a dra. Ana Cláudia Duarte Cardoso, ordenadora de despesa, quis que fosse assim.
Melhor para o dr. Gallo, que pode cantar de galo – como o perdão do trocadilho -, montado num terreiro de R$ 506.346,00.
Pior para o contribuinte paraense, que vai custear essas despesas sem ter o direito – qualquer direito – de saber em detalhes os seus fundamentos.
Mas vocês sabem: numa Terra de Direitos, que não tem direito é rei.
Rei somos todos, nesta Terra de Direitos que não respeita os nossos direitos.O que fazer?

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Abecedário

Do blog Página Crítica, edição de hoje, sob o título acima:

Sem surpresas, deu o que todo mundo já sabia. Como o Página Crítica adiantou, aqui e aqui, a onipresente B. A Meio Ambiente Ltda levou a melhor na Concorrência Pública No 14/2008, que o governo Duciomar acaba de homologar. O pacotão de obras de implantação, conservação e manutenção de serviços de engenharia rodoviária - tradução: asfalto com alto teor eleitoral - servirá de guarda-chuva para que os sócios da empresa - tanto os de face pública como os que se escondem sob contratos de gaveta - comecem o ano com um largo sorriso. Não é para menos. Serão, para começar, R$ 35.120.759,80, sem os aditivos que são tão certos quanto o nascer do sol no Ver-O-Peso.

A B.A. Meio Ambiente Ltda. é a empresa chefiada por Jean Nunes, que foi assessor do prefeito da capital, e que vem ganhando quase todas as obras da prefeitura de Belém. Sobre ela, o vereador Carlos Augusto Barbosa fez pronunciamento contundente na Câmara dos Vereadores, em 2007, denunciando que o maquinário entregue pelo governo do Estado à prefeitura de Belém para limpeza e desobstrução de ruas vinha sendo utilizada pela B.A. e que a empresa, além de outras que prestavam serviços à municipalidade, tinham Jean Nunes como administrador, por meio de uma procuração pública registrada em cartório de notas do interior do Ceará.

Esta história escabrosa pode ser lembrada aqui.

Enquanto isto, o Ministério Público dormita. Nada fez a respeito; e se fez, nada disse à sociedade paraense.

Aliás, os 34 milhões de reais bloqueados pelo Judiciário Estadual dos cofres da prefeitura bem que davam para pagar os servicinhos contratados à B.A. Quem aposta qual seria a prioridade da prefeitura, se a Justiça não tivesse intervindo?

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Incompetência intacta. E segura

Descamba para o achincalhe com a sociedade paroara a manutenção da cúpula da secretaria de Insegurança Pública do Pará.
O titular, delegado federal Geraldo Araújo, há tres meses recusa-se a ser entrevistado pela TV Liberal. Quanta grosseria, hein, delegado Araújo? Escafeder-se de uma emissora dopada pelas verbas públicas? Nem assim? Putz!
O comandante geral da PM, coronel Ruffeil, mandou um representante, numa recente audiência pública na Assembleia Legislativa convocada para debater a violência. Quem era? Um coronel que responde a processos por corrupção.
Mas que falta de respeito, hein comandante? Caraca!
A secretaria não divulga as estatísticas dos crimes que arrasam a terra de direitos, esse desbragado deboche midiático.
Enquanto isso, a governadora Ana Julia, numa entrevista tipo levanta que eu chuto, na Carta Maior, diz que vai "mostrar um novo modelo de desenvolvimento na Amazonia".
A violência e o achincalhe devem ser parte do novo modelo.
Devem ser sim.

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Atualizada às 8:30 do dia 9 de janeiro.

O secretário Araújo falou ao jornal O IVCezal na edição de hoje. Parece que saiu de cena a "sensação de insegurança" da era tucana e entrou o "assalto repentino" petista. Admite que a situação é grave - não diga, secretário ?! - e que não há muito o que fazer antes da chegada de novos equipamentos que irão revolucionar a área.
Ou seja, antes da revolução - que levou dois anos para ser licitada - virem-se como puderem.
Não por outra razão a presidente da OAB-Pará sentencia, numa das retrancas da enorme matéria ( cinco páginas ) do caderno Sangue, digo Polícia, da pocilga: incompetência.
Intacta e segura, como antecipou o post, ontem.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Pelas tabelas

Fonte do poster, dono de uma das maiores agências paroaras, liga pra desabafar. Acabara de receber um telefonema do dono do Diário do Pará, a folha sobrancelhuda, Jader Barbalho Filho.
Assunto? Tabela de preços.
Disse-lhe o dinho que a partir de agora a tabela do Diário é o dobro da pocilga concorrente, O Liberal. O publicitário não entendeu direito o aumento, mas acha que tem a ver com o anúncio da belezura que comanda a folha nariguda, Rômulo Maiorana Junior, na festa de fim de ano de sua decadente empresa: o IVC vai voltar a auditar O Liberal.
Bem, depois da fraude espetacular promovida pelo Liberal em 2007, enganando leitores, lesando anunciantes e o próprio IVC ao encaminhar números falsos sobre a tiragem da pocilga, motivo da desfiliação do jornal, o Diário contratou o instituto de verificação.
Mas nunca publicou os resultados da auditagem. Mais de uma vez, o jornalista Lucio Flavio Pinto, em seu Jornal Pessoal, cobrou a publicação dos resultados.
Agora, na iminência da refiliação de O Liberal ao instituto - que leva ao chão a credibilidade do IVC - o Diário tenta tirar vantagem do pouco que lhe resta para esconder a possível situação em que se encontra: abundam as evidências que a pocilga nariguda voltou a vender mais que a gêmea sobrancelhuda.
Nada surpreendente nesta competição de ridículos incompetentes e fraudadores: não valem o que o gato enterra, as duas comanditas, daí a alternância.
Mas merecem o achaque as agências e anunciantes, incapazes de se por em pé frente aos dois jornais que infestam a mídia paroara com suas calúnias sórdidas, enquanto gastam o arrecadado nas fraudes em jogatinas, cachaçadas e outros prazeres de gosto duvidoso.
A violência no Pará tem, na mídia paroara e seus movimentos, uma de suas origens. Finjam que não vêem, se lhes é confortável assim.

domingo, 30 de novembro de 2008

Orçamento impositivo já!

Um dos males do Brasil é uma peça produzida todos os anos no Planalto Central e atende pelo nome de Orçamento Geral da União.

Mal porque ela é fragorosamente desreispeitada pelo dirigente da hora.

O executivo após vê-la aprovada cuida de fazer "gato & sapato" com a peça, transformando-a, não raro, num monstrengo horrendo.

Mas eis que o governo, via Ministério do Planejamento, acaba de implantar um sistema para administrar os repasses de recursos a estados, municípios e ONGs.

Ótimo se a transparência não fosse inimiga figadal de certos setores políticos que representam muito mais que o atraso.

Como a ferramenta pretende diminuir manobra com o dinheiro público a chiadeira anda solta na Esplanada dos Ministérios.

A pasta do Planejamento colocou no ar o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) para administrar, via internet, os bilhões de reais transferidos pelo governo a estados, municípios e organizações não-governamentais (ONGs) por meio de convênios e contratos de repasse.

Incumbido de monitorar o dinheiro, do desembolso à prestação de contas, o sistema vem conquistando uma legião de opositores. Entre os insatisfeitos, há prefeitos, parlamentares e até ministros. E a fila é cada vez maior.

O portal pretende reduzir a margem de manobra com a verba federal destinada a obras, serviços ou aquisição de bens — um montante de R$ 35 bilhões somente em 2008. Instituído pelo Decreto nº 6.170/07, o sistema tira de prefeitos e ONGs a liberdade para manipulação de recursos, ao criar uma conta corrente específica para cada convênio em um banco oficial. Acabam os intermediários. Os ministérios pagam diretamente ao executor da obra ou serviço. Os técnicos do Planejamento esperam ainda inibir a ação de lobistas, por causa do cadastro único de fornecedores e de regras padronizadas.

Que tal?