Recados nada sutis

A escolha da lista sêxtupla para apontar quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo quinto constitucional, em eleição realizada hoje pela Ordem dos Advogados do Brasil, tem rendido muitas discussões, desde que apontados os 11 candidatos pelo Conselho Seccional do Pará.

Algumas delas têm sido de bom nível, elevando o importante debate sobre o perfil que a sociedade espera que os magistrados tenham. Outras, porém, esbarram no simples bate-boca, com acusações de falta de ética e recados cifrados (ou nem tanto) entre contendores. En passant, tais recados retratam, pelos meios onde veiculados, a feia imagem que as mídias da nossa cidade possuem.

Ontem, n'O Liberal, o advogado Deusdedith Brasil afirmou, em artigo denominado Peneira da Ética:

"Para sabermos quem merece o desembargo, é preciso muita reflexão. Escolher os seis não é tarefa fácil. Não tenho como julgar todos os advogados que se candidataram ao desembargo. A linha de conduta a ser seguida por advogado (eleitor) é a ética. Somente três dos candidatos assumiram compromisso expresso com a ética (O LIBERAL: 'Por que mereço ser desembargador?). Todos devem ser colocados na peneira da ética. Os que não passarem devem ser excluídos.

Como votar em candidato que exerceu concomitantemente o cargo de conselheiro e de procurador-geral de um município da área metropolitana de Belém. Exerceu o cargo de secretário da Seção do Pará, inteiramente incompatível com aquele cargo público? Depois, foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina. Pode? O pior é que, para concorrer ao desembargo, afastou-se do cargo pro forma quando foi apertado por colegas da Corporação, mas tudo indica que continua exercendo de fato o cargo, porque todos os dias está na procuradoria.

A não nomeação de outro procurador-geral é um indício forte da suspeita. A exoneração pro forma é também uma suspeita grave. Deve voltar ao cargo, de direito, em breve, tão logo termine a eleição para o desembargo. Vamos esperar! É ético? Qual foi a performance na presidência do TED? Nesse caso, a principal bandeira seria mostrar a eficiência como presidente, especialmente no que diz à celeridade dos julgamentos, visto ser de essência à efetividade de jurisdição administrativa. Garantiu duração razoável do processo administrativo? Caso contrário, não é razoável que assegure na magistratura, a duração razoável do processo, direito do cidadão. E não vale dizer agora, ao pedir voto: 'é preciso ter vocação' para a magistratura - o que descobriu depois de mais de 30 anos de advocacia."

Hoje, o Repórter Diário, coluna nobre do Diário do Pará, rebate:

"Folha pregressa
Advogados experimentados observam que nada é mais constrangedor para a classe do que ver um colega, conhecido pelas falcatruas, discorrer sobre ética, quando está sendo processado criminalmente por gestão fraudulenta com prejuízo de milhões de reais em instituição oficial e, também, por assedio moral, sobretudo quando os fatos da causa – nada edificantes – ganham manchetes nos jornais. A simples instauração desses processos, além daqueles pelos quais responde no seu órgão de classe, é nódoa que compromete os predicativos morais necessários ao exercício da profissão, além de evidenciar a vocação para o cinismo."

Quer saber? Entre os dois, não fico com nenhum.