Sufrágio nada universal

Hoje, sexta-feira, 7 de março, Belém verá uma eleição muito diferente dos azafamados pleitos político-partidários. Não houve propaganda eleitoral gratuita em veículos de comunicação, pesquisas de intenção de voto, debates entre os candidatos, inaugurações oportunistas. Nada do gênero. Apenas a classe dos advogados votará em 11 de seus membros, com vistas à escolha de seis, cujos nomes devem ser encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado. Neste, seis virarão três e, por fim, a governadora do Estado dará a palavra final. Da manifestação de alguns milhares de advogados, 29 desembargadores e uma governadora sairá o novo desembargador paraense. A última vez que isso aconteceu foi em maio de 2003.
Para a esmagadora maioria dos paraenses, esse é um acontecimento insignificante. Firulas de advogados. Pensam que não lhes diz respeito, certamente porque não votam. Tudo fica parecendo um grande convescote de comadres.
Longe disso, a escolha de um desembargador não é pouca coisa. Afinal, uma vez assumindo suas funções no Judiciário, passará a ser um dos 30 que decidem muita coisa em nossas vidas. Decisões grandiosas que afetam diretamente o nosso cotidiano. É um poder imenso, inclusive porque muitas deliberações podem ser tomadas monocraticamente, como é o caso das liminares. O resultado dessa eleição influenciará o sentimento, de cada jurisdicionado, sobre ser ou não bem atendido pela Justiça. Somente por isso, o evento deveria ser encarado com seriedade pelo público em geral.
A eleição trouxe à baila, novamente, debates acalorados sobre o chamado quinto constitucional. Para quem não sabe, a Constituição determina que um quinto das vagas de todos os tribunais sejam ocupadas por magistrados oriundos da classe dos advogados e do Ministério Público, como forma de dotar a Justiça de uma formação mais pluralista, de buscar uma qualidade advinda de diferentes experiências de vida. Uma excelente idéia. Todavia, se de um lado há libelos em favor do quinto constitucional, de outro há oposições furiosas, quiçá maldições. Hoje mesmo li num jornal um texto condenando o quinto, escrito por um advogado que, se concorresse, não receberia os votos sequer dos próprios colegas, que dirá dos magistrados. Não me pareceu merecedor de credibilidade.
Há muito a se discutir sobre o quinto, mas até prova em contrário eu o considero uma medida salutar. Se há percalços na execução da idéia, nem por isso a idéia em si se torna ruim.
Espero que os advogados paraenses votem com convicção e serenidade hoje. Para o bem ou para o mal, a decisão tomada, à frente, nos atingirá de modo bem direto.