Após burlescas atuações na Tribuna do Senado Federal, onde trabalha uma imagem de "o senador da moralidade", em sucessivos, grosseiros e deploráveis discursos contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa. Matéria de hoje, no Diário do Pará, apurada pela jornalista Rita Soares, desmonta o Teatro de Revista de 5ª categoria que se tornou o senador, mais conhecido no Pará como "Tapiocouto." Que nega, peremptoriamente as suspeitas que recaem sobre sua cabeça e outros de seus comandados.
– Não senhores (as), não estou pré julgando ninguém, mas, contra os fatos há, naturalmente a negação de autoria, estratégia manjada por quem conhece os operadores do direito.
Sua filha e braço direito, deputada Cilene Couto, estão envolvidos em gravíssimas suspeitas de corrupção de alto poder destrutivo – para ambos – se o "senador da moralidade" e sua dileta filha forem alcançados pelo braço da Lei e restar provado suas participações nos ilícitos.
O fiscal da Lei, Nelson Medrado, um dos promotores que investigam a maior roubalheira aos cofres do erário público legislativo da história do Pará, já foi avisado pelo próprio senador que será objeto de discurso, a ser proferido na Tribuna do Senado, na próxima terça-feira. Aliás, será campeão de audiência, essa transmissão a ser realizada pela TV Senado.
Estima-se que algo em torno de R$ 60 milhões foram surrupiados e dividos entre os membros de sucessivas organizações instaladas dentro daquele Poder. Na Folha de pagamento não se tem mais dúvidas, e nos processos licitatórios da Casa, tudo aponta para uma sangria ainda maior, envolvendo gente graúda, teúda e manteúda.
Pela consistência do material que servirá de prova para os procedimentos cabíveis ao Ministério Público, denunciando à Justiça os envolvidos no caso que tem repercussão nacional e coloca o Legislativo paraense, literalmente num "mar de lama", à sociedade só resta uma reação: protestar e exigir de seus representantes no Parlamento, definitivamente, a extinção, da imundície chamada, foro privilegiado. Prerrogativa para Santos, coisa nos dias de hoje, convenhamos, difícil de localizar.
O foro privilegiado é guarda-chuva de condutas desse jaez e que é sinônimo de impunidade de autoridades e servidores públicos de todos os matizes.
–Abaixo o foro privilegiado já!
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domingo, 29 de maio de 2011
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Puty falou
Justificando-se sobre o envolvimento de seu nome na reportagem veiculada no Diário do Pará de ontem, sobre irregularidades na liberação de licenças ambientais pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente na gestão de Afonso Picanço, o deputado federal Cláudio Puty disse, em nota oficial, que o que existe no inquérito sou eu atuando como pessoa pública (fui chefe da casa Civil do Governo do Estado) requerendo informações sobre processos de planos de manejos; solicitando celeridade nos processos ou que prefeitos ou associações, por exemplo, fossem recebidos em audiência. Intermediação absolutamente normal a um homem público.
Não sei se a prática é assim tão inocente, como quer fazer crer o deputado. A princípio, parece-me que a atuação que ele próprio admite pode ser enquadrada como advocacia administrativa, que consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, conforme dita o art. 321 do Código Penal.
A única menção honrosa que se pode fazer a Puty, neste momento, é que ele ao menos falou à opinião pública. Resta aos demais parlamentares envolvidos nas denúncias também se explicar. A sociedade agradeceria, ainda que se trate do simples cumprimento de uma obrigação.
_______________
Uma correção e um complemento: o deputado Cássio Andrade também se manifestou sobre a reportagem. Em seu blog, consta justificativa prestada por sua assessoria de imprensa. Por sua vez, o texto integral da nota divulgada por Cláudio Puty está aqui.
Não sei se a prática é assim tão inocente, como quer fazer crer o deputado. A princípio, parece-me que a atuação que ele próprio admite pode ser enquadrada como advocacia administrativa, que consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, conforme dita o art. 321 do Código Penal.
A única menção honrosa que se pode fazer a Puty, neste momento, é que ele ao menos falou à opinião pública. Resta aos demais parlamentares envolvidos nas denúncias também se explicar. A sociedade agradeceria, ainda que se trate do simples cumprimento de uma obrigação.
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Uma correção e um complemento: o deputado Cássio Andrade também se manifestou sobre a reportagem. Em seu blog, consta justificativa prestada por sua assessoria de imprensa. Por sua vez, o texto integral da nota divulgada por Cláudio Puty está aqui.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Comeu Abiu e Fez Cara de Paisagem. Quousque Tandem?
Face ao vendaval policial que meteu no xilindró parte dos dirigentes da Secretária Municipal de Saúde de Belém (Sesma), por conta de acusações gravíssimas de corrupção, é de se perguntar onde está o prefeito de Belém que não convoca uma coletiva para dar satisfações à sociedade. Deveria usar do seu direito constitucional de liberdade e livre expressão e dar explicações sobre o inexplicável.
A expressão latina incluída no título não é pedantismo. Significa até quando e foi dita por Cícero a Catilina no senado romano, a propósito da postura amoral deste frente à gravíssimo assunto de governo. A frase completa é Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência. Acho que a indignação e a frase de Cícero bem reproduzem aquela experimentada pelos cidadãos de Belém.
A expressão latina incluída no título não é pedantismo. Significa até quando e foi dita por Cícero a Catilina no senado romano, a propósito da postura amoral deste frente à gravíssimo assunto de governo. A frase completa é Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência. Acho que a indignação e a frase de Cícero bem reproduzem aquela experimentada pelos cidadãos de Belém.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Para onde interessa olhar
As caixas de documentos e os relatórios de auditoria entregues à Assembleia Legislativa paraoara pela ex-Auditora Geral do Estado, Dra. Tereza Cordovil, serão o vetor da briga entre oposição, governo e meio-termo (PMDB e G-x, por exemplo) nestes meses que antecedem as eleições.
Investigações, CPI e até impeachment serão as palavras de ordem, nos próximos rounds.
Mas não se iludam, amigos. Deste mato não sai cachorro. Esta briga é somente por espaço político e motes para a campanha eleitoral. Que me perdoem a generalização, mas ninguém (ou quase), na ALEPA ou na Administração, está realmente interessado em punir os culpados por eventuais falcatruas no governo petista, nem em mostrar ao distinto público que o dinheiro dos tributos foi bem empregado. Querem somente ganhar eleição, fazer maioria na Assembleia, beneficiar seu candidato a governador.
A verdade verdadeira só sairá da pena do Ministério Público Federal. É naquela arena que o eleitor e o cidadão em geral devem ficar de olho.
Investigações, CPI e até impeachment serão as palavras de ordem, nos próximos rounds.
Mas não se iludam, amigos. Deste mato não sai cachorro. Esta briga é somente por espaço político e motes para a campanha eleitoral. Que me perdoem a generalização, mas ninguém (ou quase), na ALEPA ou na Administração, está realmente interessado em punir os culpados por eventuais falcatruas no governo petista, nem em mostrar ao distinto público que o dinheiro dos tributos foi bem empregado. Querem somente ganhar eleição, fazer maioria na Assembleia, beneficiar seu candidato a governador.
A verdade verdadeira só sairá da pena do Ministério Público Federal. É naquela arena que o eleitor e o cidadão em geral devem ficar de olho.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Bom Senso
Não é conveniente a permanência do Sr. Romeu Tuma Júnior em cargo de confiança do governo. Dado a gravidade da suspeita que lhe pesa, seria recomendável ao PMDB que aceitasse seu afastamento temporário da função no Ministério da Justiça até que a investigação da Polícia Federal fosse concluída. Permanecer no cargo com a suspeita de manter relações com a máfia chinesa, por inoportuno e acintoso, será um desgaste para o governo e o PMDB.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Enquanto isso, na sala de Justiça...
... mais uma boa notícia é divulgada: o casal Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, têm seus bens tornados indisponíveis e seu sigilo bancário quebrado por ordem da Juíza Mirella Letízia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Cidade Maravilhosa.
A suspeita do Ministério Público fluminense é de que Rosinha e Anthony Garotinho tenham desviado mais de 400 milhões de reais dos cofres públicos do Estado, por meio da contratação e assinatura de convênios com empresas e ONGs de fachado, no período de 2003 a 2007. É dinheiro para fazer Paulo Maluf corar de inveja.
O detalhe globalizado é que o pai da atriz Deborah Secco parece estar envolvido até o pescoço na tramoia, pois era um dos líderes da quadrilha que assaltava o erário. A denúncia alcançou até mesmo a beldade.
Como diríamos por aqui, vamos em frente, Judiciário!
A suspeita do Ministério Público fluminense é de que Rosinha e Anthony Garotinho tenham desviado mais de 400 milhões de reais dos cofres públicos do Estado, por meio da contratação e assinatura de convênios com empresas e ONGs de fachado, no período de 2003 a 2007. É dinheiro para fazer Paulo Maluf corar de inveja.
O detalhe globalizado é que o pai da atriz Deborah Secco parece estar envolvido até o pescoço na tramoia, pois era um dos líderes da quadrilha que assaltava o erário. A denúncia alcançou até mesmo a beldade.
Como diríamos por aqui, vamos em frente, Judiciário!
quinta-feira, 4 de março de 2010
Ao vivo e em cores, na TV Justiça
Neste exato momento, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga o Habeas Corpus 102732, que pede a soltura do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, lê seu voto, favorável à manutenção da prisão.
Vamos aguardar o resultado.
____________
Atualizado às 21:06 hs:
O neoministro José Antônio Dias Toffoli acabou de votar em favor do Habeas. De lambuja, levou uma patada jurídica, de leve, dos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello. Antecipa-se, pelo teor das manifestações dos ministros, a manutenção da prisão.
____________
Atualizado às 21:12 hs:
Inicia a proferição de seu voto a ministra Carmen Lúcia. Desde logo, antes de fundamentar, afirma que votará com o relator. A ministra, contraditando o paradigma utilizado por Toffoli, dá-lhe uma aula de história. Toffoli deve ouvir; assim, aprenderá.
Até o momento, o placar oficial é de 2 a 1 contra Arruda. Informalmente, podemos contar mais 3 votos pela manutenção da prisão.
____________
Atualizado às 21:19 hs:
Pequena curiosidade: o advogado do governador é o carioca Nélio Machado, o mesmo de Daniel Dantas.
____________
Atualizado às 21:35 hs:
O ministro Ricardo Lewandowski assopra a mordida dada no ministro Toffoli pelos pares de ambos. Ao final de um voto de certa forma confuso, em que teceu largos elogios ao argumento do neófito da Corte, Lewandowski sufragou o entendimento do relator e negou a ordem de Habeas Corpus. Até agora, 3 a 1 contra Arruda.
Passa a proferir seu voto o ministro Joaquim Barbosa.
____________
Atualizado às 21:50 hs:
Joaquim Barbosa conclui seu voto. Mais um contra o HC. A seguir, Ayres Britto antecipa a conclusão do voto que inicia a proferir. Como já antecipado, o ministro denega a ordem. O placara é de 5 a 1 pela manutenção da prisão.
Em seu voto, Ayres Brito diz, em menção indireta ao voto de Toffoli, que a concessão do Habeas significaria a repristinação (diga-se, a revalidação) do art. 99 da Constituição de 1824, que declarava a figura do Imperador como intangível (inviolável, sagrada e isento de qualquer responsabilidade, na letra da lei).
Ayres Brito fala da tristeza de ver um governador de Estado ser preso, ressalta o caráter profilático do voto e profere uma frase lapidar: "Há quem busque as maiores alturas para cometer as maiores baixezas".
____________
Atualizado às 21:59 hs:
O ministro Cezar Peluso inicia seu voto. Como há 10 dos 11 ministros no plenário (Eros Grau está ausente), sua decisão configurará a maioria e a definitividade do entendimento, por mais que os demais votos sejam contrários.
____________
Atualizado às 22:10 hs:
Cezar Peluso vota com o relator. 6 a 1 pela denegação do Habeas Corpus. Arruda permanecerá mais alguns dias preso - cujo prazo de 30 dias, poderá ser ao final renovado - no prédio da Polícia Federal.
Curta e breve, a ministra Ellen Gracie concorda com o relator. 7 a 1.
____________
Atualizado às 22:37 hs:
Do alto de sua correção técnica de sempre e de seu sólido conhecimento dos precedentes do Supremo Tribunal, Celso de Mello conclui seu voto. 8 a 1 a favor da manutenção da prisão.
____________
Atualizado às 22:53 hs:
Em seu tom professoral e querendo proferir um voto-lição, o ministro Gilmar Mendes segue fazendo seu pronunciamento.
____________
Atualizado às 22:56 hs:
Como esperado, Dias Toffoli ficou sozinho. Gilmar Mendes (que, como presidente e na forma do regimento interno do Supremo, nem precisava votar) acaba de pronunciar-se pela manutenção da prisão e denegação da ordem de Habeas Corpus. A proclamação final do resultado contou com nove votos contra a ordem e somente uma, de Toffoli, a favor.
Arruda ficará na cadeia até, no mínimo, dia 11 de março de 2010.
Vamos aguardar o resultado.
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Atualizado às 21:06 hs:
O neoministro José Antônio Dias Toffoli acabou de votar em favor do Habeas. De lambuja, levou uma patada jurídica, de leve, dos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello. Antecipa-se, pelo teor das manifestações dos ministros, a manutenção da prisão.
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Atualizado às 21:12 hs:
Inicia a proferição de seu voto a ministra Carmen Lúcia. Desde logo, antes de fundamentar, afirma que votará com o relator. A ministra, contraditando o paradigma utilizado por Toffoli, dá-lhe uma aula de história. Toffoli deve ouvir; assim, aprenderá.
Até o momento, o placar oficial é de 2 a 1 contra Arruda. Informalmente, podemos contar mais 3 votos pela manutenção da prisão.
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Atualizado às 21:19 hs:
Pequena curiosidade: o advogado do governador é o carioca Nélio Machado, o mesmo de Daniel Dantas.
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Atualizado às 21:35 hs:
O ministro Ricardo Lewandowski assopra a mordida dada no ministro Toffoli pelos pares de ambos. Ao final de um voto de certa forma confuso, em que teceu largos elogios ao argumento do neófito da Corte, Lewandowski sufragou o entendimento do relator e negou a ordem de Habeas Corpus. Até agora, 3 a 1 contra Arruda.
Passa a proferir seu voto o ministro Joaquim Barbosa.
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Atualizado às 21:50 hs:
Joaquim Barbosa conclui seu voto. Mais um contra o HC. A seguir, Ayres Britto antecipa a conclusão do voto que inicia a proferir. Como já antecipado, o ministro denega a ordem. O placara é de 5 a 1 pela manutenção da prisão.
Em seu voto, Ayres Brito diz, em menção indireta ao voto de Toffoli, que a concessão do Habeas significaria a repristinação (diga-se, a revalidação) do art. 99 da Constituição de 1824, que declarava a figura do Imperador como intangível (inviolável, sagrada e isento de qualquer responsabilidade, na letra da lei).
Ayres Brito fala da tristeza de ver um governador de Estado ser preso, ressalta o caráter profilático do voto e profere uma frase lapidar: "Há quem busque as maiores alturas para cometer as maiores baixezas".
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Atualizado às 21:59 hs:
O ministro Cezar Peluso inicia seu voto. Como há 10 dos 11 ministros no plenário (Eros Grau está ausente), sua decisão configurará a maioria e a definitividade do entendimento, por mais que os demais votos sejam contrários.
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Atualizado às 22:10 hs:
Cezar Peluso vota com o relator. 6 a 1 pela denegação do Habeas Corpus. Arruda permanecerá mais alguns dias preso - cujo prazo de 30 dias, poderá ser ao final renovado - no prédio da Polícia Federal.
Curta e breve, a ministra Ellen Gracie concorda com o relator. 7 a 1.
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Atualizado às 22:37 hs:
Do alto de sua correção técnica de sempre e de seu sólido conhecimento dos precedentes do Supremo Tribunal, Celso de Mello conclui seu voto. 8 a 1 a favor da manutenção da prisão.
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Atualizado às 22:53 hs:
Em seu tom professoral e querendo proferir um voto-lição, o ministro Gilmar Mendes segue fazendo seu pronunciamento.
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Atualizado às 22:56 hs:
Como esperado, Dias Toffoli ficou sozinho. Gilmar Mendes (que, como presidente e na forma do regimento interno do Supremo, nem precisava votar) acaba de pronunciar-se pela manutenção da prisão e denegação da ordem de Habeas Corpus. A proclamação final do resultado contou com nove votos contra a ordem e somente uma, de Toffoli, a favor.
Arruda ficará na cadeia até, no mínimo, dia 11 de março de 2010.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Rio de raivas e de sangue
Para quem pensa que o inferno é o Pará, ele pode ser bem pior no outro extremo do Brasil.
A morte do secretário de Saúde de Porto Alegre é o cume de uma situação calamitosa que vem sendo vivida há tempos pelo Rio Grande do Sul, passou pelo quase impedimento da governadora Yeda Crusius e agora, pelo que aparenta, expõe vísceras mais apodrecidas do que pensava a opinião pública.
Um retrato realista dos pampas está muito bem pintado aqui e aqui. O horror, o horror.
A morte do secretário de Saúde de Porto Alegre é o cume de uma situação calamitosa que vem sendo vivida há tempos pelo Rio Grande do Sul, passou pelo quase impedimento da governadora Yeda Crusius e agora, pelo que aparenta, expõe vísceras mais apodrecidas do que pensava a opinião pública.
Um retrato realista dos pampas está muito bem pintado aqui e aqui. O horror, o horror.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
PO capitulou
O vice-governador Paulo Octávio (DEM) comunicou oficialmente ao presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), que deixará a política. Paulo Octávio voltará a cuidar exclusivamente de suas empresas, que incluem uma das maiores imobiliárias de Brasília.
A decisão do vice-governador põe fim a uma carreira política de 20 anos, iniciada em 1990 ao ser eleito deputado federal.
O nome do vice-governador aparece na investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), sobre o suposto esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda (sem partido) - chamado de "mensalão do DEM" ou DEMsalão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão do vice-governador põe fim a uma carreira política de 20 anos, iniciada em 1990 ao ser eleito deputado federal.
O nome do vice-governador aparece na investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), sobre o suposto esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda (sem partido) - chamado de "mensalão do DEM" ou DEMsalão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
domingo, 17 de janeiro de 2010
Conta Tiger
A semana começa quente para o governo do Estado. Reportagem da revista Época aponta supostas ligações perigosas entre o braço construtor do grupo Camargo Corrêa e o PT no Pará, representado por uma de suas atuais estrelas.
O ano eleitoral inicia para valer. Para tudo ficar quieto ano que vem, certamente.
O ano eleitoral inicia para valer. Para tudo ficar quieto ano que vem, certamente.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
O Reverendo Verme
Frente a imensa tragédia do povo haitiano, que ainda chora os seus mortos e feridos no violento terremoto que ontem arrasou o país, há imbecis capazes de tripudiar sobre a miséria alheia com reverendíssimo cinismo. Se quiser sujar sua mente, conheça aqui as palavras de um verme.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Cagada federal na Casa da Noca
Os leitores devem saber que no Distrito Federal não há Câmara Municipal, tampouco Prefeito. Mas, como cá, lá há a Casa da Noca (copyright Juvêncio de Arruda by 5.a Emenda) que atende pelo nome de Câmara Distrital. Pois hoje, na reabertura dos trabalhos após o recesso de fim de ano, a coisa ficou pretíssima.
É lá a morada dos picaretas deputados distritais do DEM, do PSDB, PMDB e PSB et Caterva. Que por gênio, obra, arte e sede de dinheiro, protagonizaram para quem quisesse ver, as cenas mais dantescas do inesquecível festival tupiniquim de roubalheiras, dinheiros em cueca, maços de notas em pacotes, sacolas e outros adereços impublicáveis, tudo compondo o roteiro do DEMsalão. Uma vergonha nacional sem precedentes.
Ainda pouco, cerca de 500 manifestantes divididos entre os apoiadores do governador José Roberto Arruda (sem partido) e os contrários à permanência dele no cargo protestam em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais cedo, houve tumulto quando policiais militares tentaram retirar estudantes da entrada que dá acesso ao plenário da Casa.
Os manifestantes acabaram sendo retirados à força.
Usando carros de som e megafones, os grupos contra e pró-Arruda trocam acusações mútuas de que teriam sido pagos para protestar em frente à Câmara. "Vocês são um bando de vagabundos. Vai todo mundo comer farinha", disse a líder comunitária Sandra Madeira, se referindo aos estudantes e aos demais manifestantes do "Movimento contra a Corrupção". A acusação provocou protestos do grupo, que começou a gritar em coro: "Óleo de peroba, cara de madeira."
Líderes comunitários e pastores a favor do governador estão exaltados e acusam os estudantes de terem depredado e pichado a cidade com os dizeres "Fora Arruda". Quando a troca de acusações começou a acirrar os ânimos do manifestantes, a Polícia Militar (PM) fechou o acesso ao estacionamento da Câmara Legislativa e formou uma barreira humana para separar o carro de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT), usado pelos estudantes, e o outro, dos simpatizantes do governador.
Hoje serão eleitos os presidentes da comissão especial que analisará os pedidos de impeachment contra Arruda, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise dos processos disciplinares contra os dez deputados acusados de envolvimento no esquema de corrupção local, conhecido como "mensalão do DEM".
É lá a morada dos picaretas deputados distritais do DEM, do PSDB, PMDB e PSB et Caterva. Que por gênio, obra, arte e sede de dinheiro, protagonizaram para quem quisesse ver, as cenas mais dantescas do inesquecível festival tupiniquim de roubalheiras, dinheiros em cueca, maços de notas em pacotes, sacolas e outros adereços impublicáveis, tudo compondo o roteiro do DEMsalão. Uma vergonha nacional sem precedentes.
Ainda pouco, cerca de 500 manifestantes divididos entre os apoiadores do governador José Roberto Arruda (sem partido) e os contrários à permanência dele no cargo protestam em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais cedo, houve tumulto quando policiais militares tentaram retirar estudantes da entrada que dá acesso ao plenário da Casa.
Os manifestantes acabaram sendo retirados à força.
Usando carros de som e megafones, os grupos contra e pró-Arruda trocam acusações mútuas de que teriam sido pagos para protestar em frente à Câmara. "Vocês são um bando de vagabundos. Vai todo mundo comer farinha", disse a líder comunitária Sandra Madeira, se referindo aos estudantes e aos demais manifestantes do "Movimento contra a Corrupção". A acusação provocou protestos do grupo, que começou a gritar em coro: "Óleo de peroba, cara de madeira."
Líderes comunitários e pastores a favor do governador estão exaltados e acusam os estudantes de terem depredado e pichado a cidade com os dizeres "Fora Arruda". Quando a troca de acusações começou a acirrar os ânimos do manifestantes, a Polícia Militar (PM) fechou o acesso ao estacionamento da Câmara Legislativa e formou uma barreira humana para separar o carro de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT), usado pelos estudantes, e o outro, dos simpatizantes do governador.
Hoje serão eleitos os presidentes da comissão especial que analisará os pedidos de impeachment contra Arruda, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise dos processos disciplinares contra os dez deputados acusados de envolvimento no esquema de corrupção local, conhecido como "mensalão do DEM".
domingo, 10 de janeiro de 2010
Monopólios caem
A verdade não se compra. Prova-se.
No post Sem palavras, de nosso editor chefe, Carlos Barretto. O nosso mais respeitável consultor em assuntos de tecnologia e informática, titular do blog asf@web, cravou na caixinha de comentários:
O brasileiro tem memória curta mesmo, além de ser desinformado.
Uma das principais envolvidas no esquema de propinas do Arruda é a TBA. A empresa fundada por Cristina Boner e que deteve durante anos a fio o monopólio da venda de licenças de software Microsoft para o governo federal com todo apoio do braço nacional da empresa de Bill Gates. Uma verdadeira fortuna em evasão de divisas.
A própria Microsoft fechava as portas para qualquer outro solution provider (é como a MS chama suas revendas) que tentasse concorrer com a TBA no segmento.
A farra só veio à pública porque a mulher de um senador da república, também dona de uma solution provider Microsoft, ficou insatisfeita com o arranjo e decidiu revidar.
Quando a Microsoft foi chamada às varas da justiça para explicar o rolo, nada poderia ser feito contra ela porque graças a uma manobra contábil a TBA aparecia como a única responsável pelo esquema.
Deu em nada. A TBA continua vendendo atualizações de licenças anuais e liberando verba para amaciar nossos nobres mandatários.
Cadê a imprensa que não liga os pontos e revela quem são de fato os vilões nesse tipo de história?
Pois bem, meu caro. A TBA saiu-se com esta:
Publicou nota nos maiores jornais, portais e revistas semanais do Brasil. Leia:
Vale destacar que nenhuma empresa do Grupo TBA firmou contratos emergenciais com o Governo do Distrito Federal (GDF) durante o período do governo José Roberto Arruda. Todos os contratos entre as empresas do grupo e o GDF foram assinados a partir de licitação pública, na modalidade pregão. O único contrato emergencial firmado com o GDF foi em 14/08/2006, durante mandato de Maria de Lourdes Abadia, a partir de um certame do qual participaram quatro empresas.
O GDF nunca pagou por este contrato - apesar de receber e instalar as licenças de software - e, depois da posse de José Roberto Arruda, o contrato foi cancelado, sem nada ter custado aos cofres públicos. Não existe contrato emergencial das empresas do Grupo TBA com o governo Arruda.
O Grupo TBA não está entre as empresas investigadas e nem foi alvo de busca e apreensão neste episódio. Esses são fatos. Contudo, a empresa tem sido alvo de denúncias infundadas que, mesmo sem quaisquer provas, ganham repercussão na imprensa.
O Grupo TBA tomará as medidas cabíveis para ser ressarcido por eventuais danos de imagem que resultem de especulações não comprovadas.
Ocorre que em outra esfera, a dos depoimentos que prestou aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Territórios, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (DEM-DF), partido presidido ai no Pará por um tal descongestionante pulmonar, muito famoso por defender sua honra e apreciar assassinar a alheia.
Alegando temer ser apontado como chefe do esquema criminoso comandado, segundo ele, pelo próprio governador, Barbosa entregou aos promotores 30 fitas de vídeo que gravou enquanto negociava ou distribuía aos destinatários, supostamente indicados por Arruda, parte da propina paga por empresas que prestavam serviços ao governo do Distrito Federal. Entre as empresas citadas, estão a Combral, do secretário de governo José Humberto, a Info Educacional, a Vertax, a Adler, a Linknet, o Grupo TBA, entre outras.
A coisa evoluiu perigosamente para o lado da TBA. Na semana passada, a empresa volta a carga nos mesmos veículos com uma nota, numa tentativa, agora, desesperada. Motivo?
― Elementar meus caros: um bestão para pagar a conta. Pressionado por ameaças de prisão imediata, o ex-marido da senhora Cristina Boner, a toda poderosa empresária do ramo de informática, dona do grupo TBA, que, conforme o inquérito, conseguiu um contrato de prestação de serviços com o GDF por ter doado R$ 1 milhão à campanha de Arruda. O contrato, classificado como emergencial, previa a prestação de serviços ao programa “Na Hora” e era gerenciado pelo subsecretário de Justiça e Cidadania, Luiz França, gravado recebendo dinheiro de Barbosa, está a pagar parte do pato sem tucupi.
E o negócio ficou preto. Nem Bill Gates escapa, segundo a revista Isto É. Leiam.
Empresária acusa deputado federal do PSDB de estar por trás da tentativa de extorsão de US$ 5 milhões
Por Andrei Meireles e Mino Pedrosa
O empresário Bill Gates virou o homem mais rico do mundo depois de transformar a Microsoft num império que praticamente monopoliza o mercado mundial de programas de informática. Em Washington, a Microsoft está em apuros por causa de uma investigação do Departamento de Justiça sobre práticas desleais contra os concorrentes. Em Brasília, os contratos da multinacional de Bill Gates com o governo federal, um filão de mais de uma centena de milhões de dólares por ano, estão provocando uma guerra comercial com lances e personagens que expõem as engrenagens dos negócios em torno dos poderes da República. A disputa por esse mercado milionário entre duas empresas de informática da capital federal – TBA e IOS – já gerou uma investigação policial por denúncias de roubo de documentos. Ameaça agora respingar lama no Congresso por causa de acusações de tentativas de chantagem que envolvem o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), e lobistas que costumam trafegar apenas nas sombras do poder. O caso chegou ao presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que tomou a iniciativa de fazer uma apuração particular, convocou Piauhylino para uma conversa e não gostou do que ouviu. "As explicações do deputado não me convenceram", afirmou ACM.
As primeiras escaramuças dessa guerra surgiram no rastro da meteórica ascensão da TBA no mercado de informática. Graças a um acordo com a Microsoft, que lhe dá exclusividade de representação da multinacional nos grandes contratos corporativos em Brasília, a TBA, da empresária paulista Maria Cristina Boner Leo Silva, saltou em sete anos da condição de empresa de fundo de quintal, com faturamento de R$ 85 mil em 1992, para a de maior pagadora de ISS no Distrito Federal no ano passado, quando faturou cerca de R$ 100 milhões. Esse crescimento vertiginoso, claro, não passou despercebido pelos rivais. Em outubro do ano passado, Lisane Bufquin, dona da IOS Informática e ex-namorada do ex-deputado Sérgio Naya, procurou a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para se queixar do monopólio da TBA. Na virada do ano, Lisane recorreu a outras armas para intensificar sua ofensiva. Escalou o ex-diretor da Transbrasil Anchieta Hélcias para montar uma estratégia com o objetivo de abocanhar um naco do cobiçado faturamento da TBA. Hélcias, que se auto-intitula "o primeiro lobista de Brasília", tem trânsito fácil na corte local e é amigo de personalidades como o vice-presidente Marco Maciel e o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Aconselhados por Hélcias, Lisane e seu atual marido, Álvaro Teixeira de Mello, resolveram levar o caso ao Congresso para aumentar a pressão. Um velho amigo de Hélcias, o deputado Piauhylino encarregou-se de apresentar no dia 19 de janeiro um requerimento de convocação de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para "inquirir os representantes da TBA Informática e da Microsoft do Brasil por abuso de poder econômico".
Dois dias depois, um envelope com timbre de confidencial contendo um bilhete de Hélcias e uma cópia do requerimento de Piauhylino pousou na mesa de outro influente lobista de Brasília, Alexandre Paes Santos. Dono do escritório de lobby APS, que tem em sua carteira de clientes grandes empresas nacionais e estrangeiras, Alexandre fora contratado pela dona da TBA para armar uma contra-ofensiva aos ataques da IOS. Os dois lobistas combinaram então um almoço num restaurante do Hotel Bonaparte. Hélcias apareceu acompanhado do filho do deputado, o advogado Luiz Piauhylino Filho. Nenhum deles relata claramente o que foi acertado. Mas, segundo a denúncia levada, no início de março, por Cristina Boner ao presidente do Senado – numa reunião marcada a pedido do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Paulo Tarso Flecha de Lima –, Anchieta Hélcias e o advogado Piauhylino Filho fizeram uma tentativa de extorsão. De acordo com a acusação, para interromper o cerco à TBA, com a retirada do pedido de audiência na Câmara e de investigação em outros órgãos oficiais, eles cobraram US$ 5 milhões e 30% dos contratos da empresa de informática com o governo federal. Uma vez cumprido o trato, o deputado Piauhylino suspenderia o processo contra a TBA na Comissão de Ciência e Tecnologia. Dias depois do almoço no Bonaparte, numa conversa que manteve com Alexandre Santos em seu escritório de advocacia, o próprio deputado confirmou a proposta feita a Cristina Boner. A mesma história, finalmente, foi repetida por Cristina Boner e Alexandre Santos ao primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Heráclito Fortes (PFL-PI), num encontro na casa do parlamentar, ao qual estava Fernando César Mesquita, diretor do Senado e assessor de imprensa de ACM. "Tentaram me chantagear, mas não topei", disse Cristina a ISTOÉ.
Segundo Hélcias, não houve tentativa de chantagem. Em sua primeira conversa com ISTOÉ, ele afirmou que nunca falou em dinheiro com Alexandre Santos. Quando soube que Heráclito contou outra história, mudou sua versão. Começou a admitir que falou em R$ 5 milhões, mas não como extorsão e sim como uma proposta de acordo comercial. "O Alexandre queria um acordo. Disse a ele que isso só seria possível se a TBA abrisse o mercado e concordasse em pagar uma indenização às empresas que tiveram prejuízo com a reserva de mercado", defende-se Hélcias, em seu novo relato. Piauhylino afirma que seu interesse é apenas fazer cumprir a lei anti-truste e a de licitações públicas, uma vez que estes contratos milionários são feitos sem concorrência.
Quem também acabou entrando no circuito foi o empresário José Farani, dono da Academia de Tênis de Brasília. Num telefonema pelo sistema viva voz, Farani conversou com Hélcias, tendo como testemunhas Cristina Boner e Bruno Sasso, ex-gerente da Microsoft em Brasília e diretor da TBA. De acordo com o que Cristina contou a ACM e Heráclito, Hélcias repetiu as ameaças. "Disse apenas que ela ia se dar mal porque eu não sou como o Chapéu de Couro (pistoleiro envolvido no caso da morte da deputada alagoana Ceci Cunha). Quando estou de um lado, não mudo para o outro", contou Hélcias. Em meio ao imbróglio, ACM mandou chamar Piauhylino a seu gabinete. Numa conversa tensa, cobrou explicações. ACM saiu do encontro se dizendo muito mal impressionado com o deputado. "Não foi isso que ele me disse. Recusei-me peremptoriamente a discutir essa história de chantagem e reafirmei minha disposição de investigar o monopólio privado da Microsoft que está fechando contratos com o governo federal sem nenhuma licitação. Não vão me intimidar", diz Piauhylino, que nega ter se encontrado com Alexandre Santos.
Há outras coisas mal explicadas nessa história. Alexandre Santos diz que Piauhylino Filho foi a seu encontro apresentando-se como advogado da IOS. O deputado nega qualquer relação sua ou de seu filho com a empresa. "Só fui conhecer o deputado em janeiro deste ano", afirma Lisane Bufquin. Piauhylino pai diz que a conhece há mais tempo, das rodas sociais de Brasília. Em 1997, porém, o senador Carlos Wilson (PSDB-PE), que atendeu a pedidos de Piauhylino e Álvaro Teixeira de Mello, marido de Lisane, solicitou ao diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Roberto Campos Marinho, seu primo e apadrinhado político, que arranjasse contratos para a IOS. No ofício nº 238-97 enviado em 8 de outubro à multinacional americana Oracle Corporation, outra gigante da área de informática, Marinho comunica a escolha da IOS como parceira da Conab. Cinco dias depois, a direção da Oracle do Brasil enviou ao então presidente da Conab, Francisco Turra, hoje ministro da Agricultura, um documento registrado em cartório em que confere à IOS "em caráter especial e exclusivo a responsabilidade pelo atendimento e comercialização de seus produtos e serviços para o projeto de Reestruturação Administrativa com Mudança na Tecnologia da Informação na Conab". O deputado Piauhylino nega também ter tido influência nessa decisão e acusa o senador. "O Carlos Wilson procurou meu filho para ser advogado da IOS numa licitação na Conab. Como não havia serviço jurídico, ele saiu fora."
O fato é que há 60 dias o submundo de Brasília se move em torno de uma história que envolve acusações de chantagem, tentativa de extorsão e tráfico de influência. Além disso, existem gastos anuais superiores a R$ 100 milhões, nos quais o dinheiro do contribuinte financia a modernização dos computadores do serviço público. É material suficiente para que o Ministério Público e a Corregedoria da Câmara iniciem uma investigação.
Os personagens da trama
Cristina Boner – Modesta funcionária do Serpro, Cristina deixou o serviço público no começo dos anos 90 para tocar um pequeno negócio de informática. Numa lucrativa parceria com a Microsoft, conseguiu em pouco tempo transformar sua empresa numa gigante do mercado de informática. Ela atribui sua ascensão a uma aposta bem-sucedida na empresa de Bill Gates numa época em que a multinacional americana não estava com essa bola toda. Alavancada na exclusividade concedida pela Microsoft, Cristina conseguiu seu primeiro grande contrato justamente com o Serpro.
Lisane Bufquin – Miss Brasília no início dos anos 70, Lisane casou com um diplomata francês e morou 17 anos no Exterior, onde começou a trilhar uma carreira na área de informática. De volta ao Brasil, abriu em 1994 uma pequena empresa chamada Logique, que, mais tarde, mudou o nome para IOS Informática. Nessa época, namorou o então deputado Sérgio Naya. O primeiro e único grande contrato da IOS foi com a Infraero.
Luiz Piauhylino – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Luiz Piauhylino (PSDB-PE) é deputado federal pela terceira vez. Logo no primeiro mandato, teve seu nome envolvido num escândalo em Pernambuco, que ligava a empreiteira Queiroz Galvão a financiamentos de campanhas eleitorais pelo caixa dois. Piauhylino foi herdeiro de uma importante banca de advocacia no Recife, que tinha como principais clientes os grandes usineiros da região Nordeste. Entrou na política ao lado do ex-governador Miguel Arraes, mas rompeu com o PSB para aderir ao governo.
Anchieta Hélcias – Ex-diretor da Transbrasil, orgulha-se de ter aberto o primeiro escritório assumidamente de lobby na capital federal e de ter ajudado o vice-presidente Marco Maciel na preparação de um projeto de lei que regulamenta a atividade de lobista. Foi para a TAM depois de brigar com a Transbrasil. Nas eleições do ano passado, pretendia ser candidato a deputado federal pelo PFL de Pernambuco, mas acabou desistindo na última hora. Foi um dos representantes do PFL no comitê central da campanha de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Alexandre Paes Santos – Famoso pela discrição, o lobista Alexandre Paes Santos atua há duas décadas nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional. No começo de suas atividades foi sócio do jornalista Gilberto Amaral, o mais antigo colunista social de Brasília. Seu escritório de lobby, que tem grandes clientes do Brasil e do Exterior, é apontado por seus próprios colegas lobistas como o maior da capital federal.
O poder do monopólio
Um é bom, dois é demais. O mercado de suprimentos de informática em Brasília reeditou o ditado popular, não se conectou à livre concorrência e criou um ambiente propício a acusações e chantagens comerciais. Desde 1992, a Microsoft vem renovando anualmente a concessão de contratos de exclusividade à TBA Informática. A IOS Informática, sua rival no mercado, também chegou a ter status privilegiado junto à Microsoft. "Perdi porque a Microsoft em Brasília fez exigências para privilegiar a TBA", acusa Lisane Bufquin, dona da IOS. "Não é nada disso. A IOS simplesmente não cumpriu os requisitos técnicos que a Microsoft adota em todo o mundo", responde Cristina Boner. Há três semanas, as duas empresárias chegaram a se reunir, mas não houve um entendimento.
Sem acordo, a IOS formalizou no dia 12 uma denúncia contra a TBA na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Na representação, acusa a TBA de práticas monopolistas e de superfaturar preços em até 1.657% nas vendas a órgãos do governo, com base num relatório da empresa de auditoria Boucinhas & Campos. Em sua defesa, a TBA diz que cobrou preços distintos por serviços distintos e contesta os cálculos da auditoria. Além disso, diz que o relatório foi feito com base em documentos roubados de seus arquivos. A denúncia gerou um inquérito policial. Nos próximos dias, o titular da SDE, Ruy Coutinho, decide se enquadra ou não a TBA na Lei Antitruste.
Colaborou Guilherme Evelin.
A matéria acima, caros leitores, é de 07 de abil de 1999
O tal de Luiz Piauhylino (PSDB-PE) dançou. O remédio fraudulento ai no Pará, dançará também no tempo certo.
Moral da história: A mentira a ser entendida como verdade, compra-se com dinheiro... Muito dinheiro, para se manter um monopólio. Acontece que monopólios caem. Por si mesmo ou, com um "empurrãozinho" de alguém.
No post Sem palavras, de nosso editor chefe, Carlos Barretto. O nosso mais respeitável consultor em assuntos de tecnologia e informática, titular do blog asf@web, cravou na caixinha de comentários:
O brasileiro tem memória curta mesmo, além de ser desinformado.
Uma das principais envolvidas no esquema de propinas do Arruda é a TBA. A empresa fundada por Cristina Boner e que deteve durante anos a fio o monopólio da venda de licenças de software Microsoft para o governo federal com todo apoio do braço nacional da empresa de Bill Gates. Uma verdadeira fortuna em evasão de divisas.
A própria Microsoft fechava as portas para qualquer outro solution provider (é como a MS chama suas revendas) que tentasse concorrer com a TBA no segmento.
A farra só veio à pública porque a mulher de um senador da república, também dona de uma solution provider Microsoft, ficou insatisfeita com o arranjo e decidiu revidar.
Quando a Microsoft foi chamada às varas da justiça para explicar o rolo, nada poderia ser feito contra ela porque graças a uma manobra contábil a TBA aparecia como a única responsável pelo esquema.
Deu em nada. A TBA continua vendendo atualizações de licenças anuais e liberando verba para amaciar nossos nobres mandatários.
Cadê a imprensa que não liga os pontos e revela quem são de fato os vilões nesse tipo de história?
Pois bem, meu caro. A TBA saiu-se com esta:
Publicou nota nos maiores jornais, portais e revistas semanais do Brasil. Leia:
Vale destacar que nenhuma empresa do Grupo TBA firmou contratos emergenciais com o Governo do Distrito Federal (GDF) durante o período do governo José Roberto Arruda. Todos os contratos entre as empresas do grupo e o GDF foram assinados a partir de licitação pública, na modalidade pregão. O único contrato emergencial firmado com o GDF foi em 14/08/2006, durante mandato de Maria de Lourdes Abadia, a partir de um certame do qual participaram quatro empresas.
O GDF nunca pagou por este contrato - apesar de receber e instalar as licenças de software - e, depois da posse de José Roberto Arruda, o contrato foi cancelado, sem nada ter custado aos cofres públicos. Não existe contrato emergencial das empresas do Grupo TBA com o governo Arruda.
O Grupo TBA não está entre as empresas investigadas e nem foi alvo de busca e apreensão neste episódio. Esses são fatos. Contudo, a empresa tem sido alvo de denúncias infundadas que, mesmo sem quaisquer provas, ganham repercussão na imprensa.
O Grupo TBA tomará as medidas cabíveis para ser ressarcido por eventuais danos de imagem que resultem de especulações não comprovadas.
Ocorre que em outra esfera, a dos depoimentos que prestou aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Territórios, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (DEM-DF), partido presidido ai no Pará por um tal descongestionante pulmonar, muito famoso por defender sua honra e apreciar assassinar a alheia.
Alegando temer ser apontado como chefe do esquema criminoso comandado, segundo ele, pelo próprio governador, Barbosa entregou aos promotores 30 fitas de vídeo que gravou enquanto negociava ou distribuía aos destinatários, supostamente indicados por Arruda, parte da propina paga por empresas que prestavam serviços ao governo do Distrito Federal. Entre as empresas citadas, estão a Combral, do secretário de governo José Humberto, a Info Educacional, a Vertax, a Adler, a Linknet, o Grupo TBA, entre outras.
A coisa evoluiu perigosamente para o lado da TBA. Na semana passada, a empresa volta a carga nos mesmos veículos com uma nota, numa tentativa, agora, desesperada. Motivo?
― Elementar meus caros: um bestão para pagar a conta. Pressionado por ameaças de prisão imediata, o ex-marido da senhora Cristina Boner, a toda poderosa empresária do ramo de informática, dona do grupo TBA, que, conforme o inquérito, conseguiu um contrato de prestação de serviços com o GDF por ter doado R$ 1 milhão à campanha de Arruda. O contrato, classificado como emergencial, previa a prestação de serviços ao programa “Na Hora” e era gerenciado pelo subsecretário de Justiça e Cidadania, Luiz França, gravado recebendo dinheiro de Barbosa, está a pagar parte do pato sem tucupi.
E o negócio ficou preto. Nem Bill Gates escapa, segundo a revista Isto É. Leiam.
Empresária acusa deputado federal do PSDB de estar por trás da tentativa de extorsão de US$ 5 milhões
Por Andrei Meireles e Mino Pedrosa
O empresário Bill Gates virou o homem mais rico do mundo depois de transformar a Microsoft num império que praticamente monopoliza o mercado mundial de programas de informática. Em Washington, a Microsoft está em apuros por causa de uma investigação do Departamento de Justiça sobre práticas desleais contra os concorrentes. Em Brasília, os contratos da multinacional de Bill Gates com o governo federal, um filão de mais de uma centena de milhões de dólares por ano, estão provocando uma guerra comercial com lances e personagens que expõem as engrenagens dos negócios em torno dos poderes da República. A disputa por esse mercado milionário entre duas empresas de informática da capital federal – TBA e IOS – já gerou uma investigação policial por denúncias de roubo de documentos. Ameaça agora respingar lama no Congresso por causa de acusações de tentativas de chantagem que envolvem o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), e lobistas que costumam trafegar apenas nas sombras do poder. O caso chegou ao presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que tomou a iniciativa de fazer uma apuração particular, convocou Piauhylino para uma conversa e não gostou do que ouviu. "As explicações do deputado não me convenceram", afirmou ACM.
As primeiras escaramuças dessa guerra surgiram no rastro da meteórica ascensão da TBA no mercado de informática. Graças a um acordo com a Microsoft, que lhe dá exclusividade de representação da multinacional nos grandes contratos corporativos em Brasília, a TBA, da empresária paulista Maria Cristina Boner Leo Silva, saltou em sete anos da condição de empresa de fundo de quintal, com faturamento de R$ 85 mil em 1992, para a de maior pagadora de ISS no Distrito Federal no ano passado, quando faturou cerca de R$ 100 milhões. Esse crescimento vertiginoso, claro, não passou despercebido pelos rivais. Em outubro do ano passado, Lisane Bufquin, dona da IOS Informática e ex-namorada do ex-deputado Sérgio Naya, procurou a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para se queixar do monopólio da TBA. Na virada do ano, Lisane recorreu a outras armas para intensificar sua ofensiva. Escalou o ex-diretor da Transbrasil Anchieta Hélcias para montar uma estratégia com o objetivo de abocanhar um naco do cobiçado faturamento da TBA. Hélcias, que se auto-intitula "o primeiro lobista de Brasília", tem trânsito fácil na corte local e é amigo de personalidades como o vice-presidente Marco Maciel e o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Aconselhados por Hélcias, Lisane e seu atual marido, Álvaro Teixeira de Mello, resolveram levar o caso ao Congresso para aumentar a pressão. Um velho amigo de Hélcias, o deputado Piauhylino encarregou-se de apresentar no dia 19 de janeiro um requerimento de convocação de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para "inquirir os representantes da TBA Informática e da Microsoft do Brasil por abuso de poder econômico".
Dois dias depois, um envelope com timbre de confidencial contendo um bilhete de Hélcias e uma cópia do requerimento de Piauhylino pousou na mesa de outro influente lobista de Brasília, Alexandre Paes Santos. Dono do escritório de lobby APS, que tem em sua carteira de clientes grandes empresas nacionais e estrangeiras, Alexandre fora contratado pela dona da TBA para armar uma contra-ofensiva aos ataques da IOS. Os dois lobistas combinaram então um almoço num restaurante do Hotel Bonaparte. Hélcias apareceu acompanhado do filho do deputado, o advogado Luiz Piauhylino Filho. Nenhum deles relata claramente o que foi acertado. Mas, segundo a denúncia levada, no início de março, por Cristina Boner ao presidente do Senado – numa reunião marcada a pedido do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Paulo Tarso Flecha de Lima –, Anchieta Hélcias e o advogado Piauhylino Filho fizeram uma tentativa de extorsão. De acordo com a acusação, para interromper o cerco à TBA, com a retirada do pedido de audiência na Câmara e de investigação em outros órgãos oficiais, eles cobraram US$ 5 milhões e 30% dos contratos da empresa de informática com o governo federal. Uma vez cumprido o trato, o deputado Piauhylino suspenderia o processo contra a TBA na Comissão de Ciência e Tecnologia. Dias depois do almoço no Bonaparte, numa conversa que manteve com Alexandre Santos em seu escritório de advocacia, o próprio deputado confirmou a proposta feita a Cristina Boner. A mesma história, finalmente, foi repetida por Cristina Boner e Alexandre Santos ao primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Heráclito Fortes (PFL-PI), num encontro na casa do parlamentar, ao qual estava Fernando César Mesquita, diretor do Senado e assessor de imprensa de ACM. "Tentaram me chantagear, mas não topei", disse Cristina a ISTOÉ.
Segundo Hélcias, não houve tentativa de chantagem. Em sua primeira conversa com ISTOÉ, ele afirmou que nunca falou em dinheiro com Alexandre Santos. Quando soube que Heráclito contou outra história, mudou sua versão. Começou a admitir que falou em R$ 5 milhões, mas não como extorsão e sim como uma proposta de acordo comercial. "O Alexandre queria um acordo. Disse a ele que isso só seria possível se a TBA abrisse o mercado e concordasse em pagar uma indenização às empresas que tiveram prejuízo com a reserva de mercado", defende-se Hélcias, em seu novo relato. Piauhylino afirma que seu interesse é apenas fazer cumprir a lei anti-truste e a de licitações públicas, uma vez que estes contratos milionários são feitos sem concorrência.
Quem também acabou entrando no circuito foi o empresário José Farani, dono da Academia de Tênis de Brasília. Num telefonema pelo sistema viva voz, Farani conversou com Hélcias, tendo como testemunhas Cristina Boner e Bruno Sasso, ex-gerente da Microsoft em Brasília e diretor da TBA. De acordo com o que Cristina contou a ACM e Heráclito, Hélcias repetiu as ameaças. "Disse apenas que ela ia se dar mal porque eu não sou como o Chapéu de Couro (pistoleiro envolvido no caso da morte da deputada alagoana Ceci Cunha). Quando estou de um lado, não mudo para o outro", contou Hélcias. Em meio ao imbróglio, ACM mandou chamar Piauhylino a seu gabinete. Numa conversa tensa, cobrou explicações. ACM saiu do encontro se dizendo muito mal impressionado com o deputado. "Não foi isso que ele me disse. Recusei-me peremptoriamente a discutir essa história de chantagem e reafirmei minha disposição de investigar o monopólio privado da Microsoft que está fechando contratos com o governo federal sem nenhuma licitação. Não vão me intimidar", diz Piauhylino, que nega ter se encontrado com Alexandre Santos.
Há outras coisas mal explicadas nessa história. Alexandre Santos diz que Piauhylino Filho foi a seu encontro apresentando-se como advogado da IOS. O deputado nega qualquer relação sua ou de seu filho com a empresa. "Só fui conhecer o deputado em janeiro deste ano", afirma Lisane Bufquin. Piauhylino pai diz que a conhece há mais tempo, das rodas sociais de Brasília. Em 1997, porém, o senador Carlos Wilson (PSDB-PE), que atendeu a pedidos de Piauhylino e Álvaro Teixeira de Mello, marido de Lisane, solicitou ao diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Roberto Campos Marinho, seu primo e apadrinhado político, que arranjasse contratos para a IOS. No ofício nº 238-97 enviado em 8 de outubro à multinacional americana Oracle Corporation, outra gigante da área de informática, Marinho comunica a escolha da IOS como parceira da Conab. Cinco dias depois, a direção da Oracle do Brasil enviou ao então presidente da Conab, Francisco Turra, hoje ministro da Agricultura, um documento registrado em cartório em que confere à IOS "em caráter especial e exclusivo a responsabilidade pelo atendimento e comercialização de seus produtos e serviços para o projeto de Reestruturação Administrativa com Mudança na Tecnologia da Informação na Conab". O deputado Piauhylino nega também ter tido influência nessa decisão e acusa o senador. "O Carlos Wilson procurou meu filho para ser advogado da IOS numa licitação na Conab. Como não havia serviço jurídico, ele saiu fora."
O fato é que há 60 dias o submundo de Brasília se move em torno de uma história que envolve acusações de chantagem, tentativa de extorsão e tráfico de influência. Além disso, existem gastos anuais superiores a R$ 100 milhões, nos quais o dinheiro do contribuinte financia a modernização dos computadores do serviço público. É material suficiente para que o Ministério Público e a Corregedoria da Câmara iniciem uma investigação.
Os personagens da trama
Cristina Boner – Modesta funcionária do Serpro, Cristina deixou o serviço público no começo dos anos 90 para tocar um pequeno negócio de informática. Numa lucrativa parceria com a Microsoft, conseguiu em pouco tempo transformar sua empresa numa gigante do mercado de informática. Ela atribui sua ascensão a uma aposta bem-sucedida na empresa de Bill Gates numa época em que a multinacional americana não estava com essa bola toda. Alavancada na exclusividade concedida pela Microsoft, Cristina conseguiu seu primeiro grande contrato justamente com o Serpro.
Lisane Bufquin – Miss Brasília no início dos anos 70, Lisane casou com um diplomata francês e morou 17 anos no Exterior, onde começou a trilhar uma carreira na área de informática. De volta ao Brasil, abriu em 1994 uma pequena empresa chamada Logique, que, mais tarde, mudou o nome para IOS Informática. Nessa época, namorou o então deputado Sérgio Naya. O primeiro e único grande contrato da IOS foi com a Infraero.
Luiz Piauhylino – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Luiz Piauhylino (PSDB-PE) é deputado federal pela terceira vez. Logo no primeiro mandato, teve seu nome envolvido num escândalo em Pernambuco, que ligava a empreiteira Queiroz Galvão a financiamentos de campanhas eleitorais pelo caixa dois. Piauhylino foi herdeiro de uma importante banca de advocacia no Recife, que tinha como principais clientes os grandes usineiros da região Nordeste. Entrou na política ao lado do ex-governador Miguel Arraes, mas rompeu com o PSB para aderir ao governo.
Anchieta Hélcias – Ex-diretor da Transbrasil, orgulha-se de ter aberto o primeiro escritório assumidamente de lobby na capital federal e de ter ajudado o vice-presidente Marco Maciel na preparação de um projeto de lei que regulamenta a atividade de lobista. Foi para a TAM depois de brigar com a Transbrasil. Nas eleições do ano passado, pretendia ser candidato a deputado federal pelo PFL de Pernambuco, mas acabou desistindo na última hora. Foi um dos representantes do PFL no comitê central da campanha de reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Alexandre Paes Santos – Famoso pela discrição, o lobista Alexandre Paes Santos atua há duas décadas nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional. No começo de suas atividades foi sócio do jornalista Gilberto Amaral, o mais antigo colunista social de Brasília. Seu escritório de lobby, que tem grandes clientes do Brasil e do Exterior, é apontado por seus próprios colegas lobistas como o maior da capital federal.
O poder do monopólio
Um é bom, dois é demais. O mercado de suprimentos de informática em Brasília reeditou o ditado popular, não se conectou à livre concorrência e criou um ambiente propício a acusações e chantagens comerciais. Desde 1992, a Microsoft vem renovando anualmente a concessão de contratos de exclusividade à TBA Informática. A IOS Informática, sua rival no mercado, também chegou a ter status privilegiado junto à Microsoft. "Perdi porque a Microsoft em Brasília fez exigências para privilegiar a TBA", acusa Lisane Bufquin, dona da IOS. "Não é nada disso. A IOS simplesmente não cumpriu os requisitos técnicos que a Microsoft adota em todo o mundo", responde Cristina Boner. Há três semanas, as duas empresárias chegaram a se reunir, mas não houve um entendimento.
Sem acordo, a IOS formalizou no dia 12 uma denúncia contra a TBA na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Na representação, acusa a TBA de práticas monopolistas e de superfaturar preços em até 1.657% nas vendas a órgãos do governo, com base num relatório da empresa de auditoria Boucinhas & Campos. Em sua defesa, a TBA diz que cobrou preços distintos por serviços distintos e contesta os cálculos da auditoria. Além disso, diz que o relatório foi feito com base em documentos roubados de seus arquivos. A denúncia gerou um inquérito policial. Nos próximos dias, o titular da SDE, Ruy Coutinho, decide se enquadra ou não a TBA na Lei Antitruste.
Colaborou Guilherme Evelin.
A matéria acima, caros leitores, é de 07 de abil de 1999
O tal de Luiz Piauhylino (PSDB-PE) dançou. O remédio fraudulento ai no Pará, dançará também no tempo certo.
Moral da história: A mentira a ser entendida como verdade, compra-se com dinheiro... Muito dinheiro, para se manter um monopólio. Acontece que monopólios caem. Por si mesmo ou, com um "empurrãozinho" de alguém.
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Dessa vez não ok...Que nada!
Fiz figa. Juro que cheguei a torcer que desta vez não passaría-mos por esse vexame...! Tudo estaria ok. O Pará não poderia estar figurando em mais uma lista de mal-feitos nacional.
Que nada! Lá está o Pará novamente em mais uma lista que envergonha os paraneses. Desta feita são obras com fortes indícios de irregularidades em rodovias do PAC detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nada menos que treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 1,1 bilhão para este ano, estão incluídas na lista de projetos em andamentos com indícios de irregularidades graves elaborada pelo TCU, dentre as quais três no Pará. O tribunal recomendou ontem ao Congresso Nacional a paralisação dessas obras até que as ilegalidades sejam sanadas. Foram fiscalizados 84 projetos do PAC, o que representa 55% do total do programa. Ao todo, o tribunal analisou 153 obras, com orçamento total de R$ 26 bilhões. Quarenta e oito (31% do total), com orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano, foram incluídas na lista com irregularidades graves e serão paralisadas. O tribunal recomendou a retenção cautelar de pagamentos em outros 12 empreendimentos.
No Pará obras fundamentais para o seu desenvolvimento estão envoltas em mutretas como a tão esperada construção de trecho Rodoviário - Divisa MT/PA -Santarém - na BR-163 - no Estado Do Pará ;
1-Construção de trecho Rodoviários do CORREDOR OESTE-NORTE/ BR-163/PA - DIVISA MT/PA - SANTARÉM Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2-Construção de trecho Rodoviário Marabá - Altamira - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARÁ;
3-BR-230/PA CONSTRUÇÃO MARABÁ - ALTAMIRA - ITAITUBA / ANEL VIÁRIO DE ITAITUBA.
A lista está aqui.
Quando ficaremos fora dessas listas?
Que nada! Lá está o Pará novamente em mais uma lista que envergonha os paraneses. Desta feita são obras com fortes indícios de irregularidades em rodovias do PAC detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nada menos que treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 1,1 bilhão para este ano, estão incluídas na lista de projetos em andamentos com indícios de irregularidades graves elaborada pelo TCU, dentre as quais três no Pará. O tribunal recomendou ontem ao Congresso Nacional a paralisação dessas obras até que as ilegalidades sejam sanadas. Foram fiscalizados 84 projetos do PAC, o que representa 55% do total do programa. Ao todo, o tribunal analisou 153 obras, com orçamento total de R$ 26 bilhões. Quarenta e oito (31% do total), com orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano, foram incluídas na lista com irregularidades graves e serão paralisadas. O tribunal recomendou a retenção cautelar de pagamentos em outros 12 empreendimentos.
No Pará obras fundamentais para o seu desenvolvimento estão envoltas em mutretas como a tão esperada construção de trecho Rodoviário - Divisa MT/PA -Santarém - na BR-163 - no Estado Do Pará ;
1-Construção de trecho Rodoviários do CORREDOR OESTE-NORTE/ BR-163/PA - DIVISA MT/PA - SANTARÉM Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
2-Construção de trecho Rodoviário Marabá - Altamira - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARÁ;
3-BR-230/PA CONSTRUÇÃO MARABÁ - ALTAMIRA - ITAITUBA / ANEL VIÁRIO DE ITAITUBA.
A lista está aqui.
Quando ficaremos fora dessas listas?
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