O Dr. Jorge Rocha, promotor de direitos constitucionais e do patrimônio público do Estado do Pará, notificou na última quinta-feira a governadora Ana Júlia Carepa, o prefeito Duciomar Costa, o Deputado Domingos Juvenil, presidente da ALEPA, e os demais prefeitos e presidentes de câmaras municipais paraenses a demitirem no prazo de 60 dias todos os servidores com quem tenham vínculos familiares e ingressado no serviço público sem concurso, ou seja, mediante contrato temporário ou DAS. Em caso de resistência à determinação, as autoridades supra-citadas serão processadas por improbidade administrativa.
O endurecimento do Ministério Público se deve ao não cumprimento de primeira notificação, ocorrida no ano passado, quando outras autoridades respondiam por alguns desses cargos.
Nesse sentido, em respeito ao princípio legal e à ética pública, as autoridades não reeleitas que ignoraram o MP em 2006, também não deveriam responder por desídia e improbidade administrativa?
Ou, depois de derrotados nas últimas eleições, e nec plus ultra exonerarem a parentela no derradeiro segundo, teriam salvo as aparências e escapado do foco legal? Mais detalhes no Estadão.
4 comentários:
Estou para ver essa regra ser respeitada pelos espertalhões de todos os níveis, Poderes ou cofos de caranguejo. Só não pago para ver porque ficarão com meu dinheiro e não cumprirão o contrato.
Louvo a iniciativa do Promotor de Justiça Jorge Rocha, a quem conheço pessoalmente e respeito, pessoa distinta que é, desejando-lhe paciência e firmeza. Porque, numa causa dessas, não faltará gente para atirar-lhe pedras.
Mas, Oliver, imediatamente lembro do Brizola: cunhado é ou não é parente?
Abraço. Bom domingo de Páscoa.
Bia, você levanta uma questão técnica interessante. Até onde vai a consangüinidade, até onde vai a afinidade... onde uma e outra se separam frente ao cumprimento da lei.
Boa Páscoa e apareça sempre!.
Yúdice, realmente, manda a prudencia guardarmos os cobres para a próxima Megasena acumulada! Nela, há mais chances do resultado lotérico que apostamos acontecer, do que realmente vermos desse mato sair algum coelho.
Boa Páscoa!
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