O RD complementa a nota inicial da seguinte maneira, tratando a respeito da queda de receita do município de Belém nos anos tucanos:
Perdas e danos
Ana Júlia garantiu que as perdas serão parcialmente compensadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE). Cerca de 20 milhões de reais serão investidos em obras acordadas pelo governo do Estado e Prefeitura de Belém. O governo também anunciou que vai montar um grupo de trabalho para estudar a revisão da quota-parte e avaliar as perdas sofridas por todos os municípios.
Na realidade, a diminuição da participação de Belém na arrecadação de ICMS coincidiu com a gestão Edmilson. O governo Almir Gabriel refez estatísticas e reduziu o percentual repassado à capital. Durante os 8 anos seguidos de mandato do ex-prefeito, forma mais de dez pontos percentuais de redução. Segundo os estudos feitos pela prefeitura à época, o fato gerou um crédito de algumas centenas de milhões de reais, cobrado na Justiça.
Não me consta que nos dois anos de gestão Duciomar, que coincidiram com o período final do governo Jatene, o prefeito tenha reclamado da redução. Duciomar comeu abiu, apesar da participação de Belém continuar em queda: de 21,04% no primeiro ano, passou para 20,30% no segundo, tendo ligeiro aumento, de 0,03%, no primeiro ano de governo Ana Júlia.
Agora, um ano antes das eleições e cada vez mais colado na governadora, o sedizente (© Yúdice Randol) reclama o que não reclamou durante dois anos. Vocifera? Faz biquinho, isto sim.
4 comentários:
É, meu amigo, a política. O indigitado sedizente, cioso de que sua aceitação pública destoa da publicidade dita institucional, procura caminhos que o viabilizem para 2008. Imagino que ele tenta pavimentar uma via para que, perdendo a eleição, não fique parecendo que ele saiu da política pela porta dos fundos.
Seja como for, sempre soubemos da redução de repasses do governo estadual para a prefeitura de Belém, que impetrou mandado de segurança por esse motivo. O Judiciário local, evidentemente, denegou a segurança e, que me conste, o processo se encontra em grau de recurso no STJ - mas isso deves saber melhor do que eu.
A maior lição a se tirar disso é, segundo penso: Ana Júlia desenvolverá melhor relacionamento com as prefeituras ou apenas fará delas os seus reféns?
Yúdice, o mandado de segurança foi extinto sem julgamento de mérito. O Tribunal entendeu que a matéria requisitava instrução. Não sei se a prefeitura recorreu.
Havia outra ação - esta, de natureza ordinária - cobrando os valores pretéritos. Também não sei a quantas anda, mas vou me inteirar e renovarei a informação no blog.
Quanto à disposição de Ana Júlia modificar o relacionamento do governo do Estado com as prefeituras, estou de pleno acordo contigo. Este será um grande teste para AJ.
O Dudú continua um grande farsante, pois êle como deputado na época das maiores reduções (que foi no final do governo Helio Gueiros, para vigorar no primeiro ano do governo do Edmilson, de 44% para 33%, e depois nos dois anos subsequentes, continuou sendo reduzida de 33% para 27% e findou em 22%), aprovou essas reduções.
A justificativa era de prejudicar o Ed., mas na realidade, como ia acabar, em Belém, a moleza nas obras e serviços públicos, contratadas com empresinhas de fachada de deputados e vereadores (entre esses o próprio Dudurudú), o objetivo foi desviar grana,quer dizer, tirar de Belém e mandar para outras cidades onde a mamata pudece continuar, capitaneada por marcelos, luizes fernandos e tantos outros, dessa triste provincia!
pudesse, desculpe.
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