O direito de morrer velho - parte II

Em janeiro de 2009, produzi essa postagem:

Qualquer pessoa, em sã consciência, deseja viver muito. Morrer velho é a aspiração certa de todos.

Para isso, é preciso ter saúde, alimentar-se direito, zelar por si mesmo e ter sorte, ao final das contas.

Uma grande parte da responsabilidade de se alcançar este fim, evidentemente, é nossa; mas desde que saímos das cavernas e adotamos formas gregárias de viver, criamos mecanismos de proteção que vão além da mera auto-defesa. O Estado, ou qualquer outra forma de organização humana, é o encarregado de prover a proteção da vida daqueles que vivem sob suas leis ou regras. É assim desde tempos imemoriais.

Em nosso rincão, porém, esta obrigação não vem sendo cumprida. Morreu mais um ontem, que não chegou nem perto da terceira idade. Com 30 e poucos anos, o advogado Marcelo Castelo Branco Iúdice foi mais uma vítima da violência que assola o Estado.

Marcelo não era meu amigo. Era o que se convenciona chamar de “conhecido”, alguém com quem não se tem intimidade, mas cujo rosto é familiar pelos contatos frequentes. Cumprimentava-o sempre no fórum, em reuniões de classe, em restaurantes, em encontros de advogados. Era ainda muito jovem, e de aparência jovial. É mais um a quem o Estado negou o direito de morrer velho.

Ontem ele, anteontem um médico renomado de 54 anos, um pouco antes um sociólogo e blogueiro de pouco mais de 40. Tantos outros já foram vítimas, em bairros centrais ou periféricos. Nada disso abala a sonolência dos órgãos de Segurança Pública. Se antes a sensação era de insegurança, nas infelizes palavras de um ex-governador, hoje ela é de completo abandono. Vivemos o verdadeiro faroeste caboclo, sem apelo a ninguém e sem consolo – afinal, a morte não tem meio-termo, como dizia o poeta Cacaso.

Enquanto isso, em boa parte da capital, o ódio e o desalento da população alimentam novos criminosos, criados na forma de justiceiros. Retornamos ao tempo da auto-defesa, sob o olhar placidamente bovino da Administração Pública.

Cuidado, meus amigos. Previnam-se de todas as formas possíveis. A Grande Ceifadora tem brandido sua foice próxima a nossas cabeças, todos os dias, em todos os cantos. Estamos comprovadamente sós.

Só não podemos fomentar a sede de vingança privada. Somos humanos e, portanto, maiores que este conceito irracional. O Estado é quem deve cumprir sua parte. Cabe a nós chamá-lo à razão.

Lamento, por fim, iniciar o ano produzindo uma postagem destas. É mais um direito que o Estado nos nega: o da alegria.

Hoje, 4 anos e 8 meses depois, só mudaria o nome da vítima - de Marcelo Iúdice para Luigi Freire. A sensação de desalento e abandono é a mesma. Infelizmente.

Avaliação bem regular

Acabou de ser divulgada a primeira pesquisa de opinião pública sobre o governo de Zenaldo "Não Sou Mágico" Coutinho. A pesquisa do Instituto Acertar foi divulgada pelo Blog do Bacana, que fornece algumas informações sobre a metodologia da coleta de dados.

Não sou cientista político. Mas sou brasileiro e, como tal, adoro meter o bedelho em assuntos sobre os quais não tenho especial capacidade de avaliar. Para mitigar a minha prepotência, deixo claro que neste assunto fui chamado, sim, porque sou eleitor, morador e contribuinte de Belém; logo, a matéria é do meu interesse mais direto. Além disso, deixo claro que meus comentários são meras impressões leigas, sem nenhuma pretensão de segurança ou cientificidade.

No mais, deixo clara a minha rejeição ao PSDB e seus quadros, o que certamente influencia de forma prévia a minha percepção do caso. Ao menos tenho a honestidade de declará-lo ostensivamente.

Aparentemente, os dados têm sido interpretados como favoráveis à atual gestão municipal. Mas não acho que seja bem assim. Explico-me.

Coutinho foi eleito com 56,61% dos votos válidos, nada de consagrador, mas um índice superior aos 47,3% de aprovação registrados na pesquisa. Ou seja, em apenas quatro meses (a coleta de dados se deu na primeira quinzena de maio), sem nenhum incidente, considerando apenas a rotina administrativa, o prefeito já não conseguiu emplacar a mesma aceitação de outubro passado. Além disso, esse percentual abrange três faixas de análise, correspondentes a "ótimo", "bom" e "regular positivo". Como o melhor índice é "bom" (27,4%), vá lá que não esteja mal na foto. Mas apenas 3,2% de "ótimo" já é sintomático.

Outrossim, não me arvoro em discutir com estatísticos, mas eu não estou pessoalmente convencido de que "regular" devesse ser considerado como aprovação do governo, seja lá que governo for.

Mas o segundo quadro é ainda mais problemático:

Desde a campanha eleitoral do ano passado se comentava à boca miúda que qualquer prefeito eleito teria uma oportunidade de ouro de ser considerado um verdadeiro estadista, porque qualquer mequetrefe superaria, e muito, Duciomar Costa. Mas 34,8% dos entrevistados considerou a gestão atual igual à anterior. Eu me mataria, se fosse o prefeito. A coisa piora quando se observa que os que apontaram uma melhoria foram apenas 35,9%. O nada desprezível índice de 9% aponta piora (eu me mataria e me condenaria à execração da memória). Ao todo, a gestão tucana é mal-avaliada, em comparação à Era das Trevas Totais, por nada menos que 43,8% dos entrevistados!

Honestamente, você acha mesmo que se pode considerar essa uma avaliação positiva? Vamos chutar o balde: 20,3% dos entrevistados ainda não sabem dizer se Coutinho é melhor. Se um cara me dissesse não saber se eu sou melhor ou pior do que Duciomar Costa, eu já me mataria. Juro por Deus.

Arrisco um palpite final: a avaliação desfavorável de Coutinho é decorrência de que, em seus quatro meses de governo — aliás, até agora — não aconteceu nada. Políticos vivem de fazer de um palito uma floresta inteira, de modo que, quando nada é apresentado, é porque nada existe, de fato. Apenas a velha ação de limpeza de canais (a mais velha estratégia de todo neoprefeito) e a continuação de algumas obras, ainda que de fato muito importantes.

O imbróglio BRT, p. ex., continua como dantes. A imprensa comum noticiou que os contratos com a Caixa Econômica Federal já foram assinados e, a partir daí, a ordem de serviço poderia sair em 30 dias, mas o prefeito tentaria liberá-la em 7 dias. Claro que este prazo expirou e, por enquanto, nem sinal de retomada das obras. É claro que isso irrita o cidadão comum e pesa em eventual avaliação.

Chamo a atenção, por fim, para o fato de que o principal padrinho de Coutinho é o governador Simão Jatene, de quem se pode falar que, estando no terceiro ano de seu mandato, ainda não disse a que veio. Os governos de propaganda, marca maior do tucanato, já não funcionam como antes, embora paguem muito bem (como tem noticiado a jornalista Ana Célia Pinheiro em uma série de reportagens, em seu blog). Então se o afilhado puxar o padrinho, já era.

Estou aberto às réplicas. As educadas, por favor, como educada foi esta postagem.

"Nas favelas, no Senado..."

Só não direi que o Brasil é mesmo o país da piada pronta, como diz o Simão, porque é trágico demais para ser engraçado.
Vinha me perguntando se José Sarney deixaria, enfim, a sua presidência vitalícia do Senado ou se ele faria, mais uma vez, contra a própria vontade, o sacrifício cívico de assumir esse encargo. Segundo se está anunciando, ele deve levantar da cadeira, mas deixando no lugar ninguém menos que Renan Calheiros, que dispensa apresentações. Pode ficar pior? Claro que pode: a Câmara também ficaria sob o comando do pior partido deste país, o PMDB, um tal de Henrique Eduardo Alves.
Reza a lenda que Dilma Rousseff não vai com as fuças nem de um, nem de outro. Mas tem a tal da governabilidade, sabe como é. E os governos sempre necessitam negociar mundos e fundos com sua base de sustentação. E se há um nome para negociar vantagens, esse nome é PMDB.
Dane-se o Brasil.

Alguém acreditou?

A única diferença entre o momento da última pesquisa divulgada e hoje foi o início da propaganda eleitoral gratuita. Foram apenas três ocasiões dedicadas aos candidatos a prefeito. Mesmo assim, sem nenhum incidente, escândalo, revelação ou surpresa, a parceria ORM/Vox Populi reduziu em nada menos do que 10 pontos as intenções de voto em favor de Edmilson Rodrigues, ou em 17 pontos, se considerarmos que embora o quadro mostre 37%, o texto da matéria afirma, repete e insiste que ele tem apenas 30%. Um errinho sem importância, decerto.
O segundo candidato mais bem posicionado, Priante, que até aqui se mantinha na casa dos 15%, caiu para 11% e o terceiro, Zenaldo Coutinho, que vem a ser o nome do PSDB e portanto o amor de infância daquele grupo de comunicação, subiu de 7 ou 8% para 15%.
Até me parece plausível que o segundo tenha caído 4 pontos e Jordy, 2. Mas o terceiro virar segundo praticamente dobrando o desempenho e o primeiro simplesmente despencar numa queda livre, francamente...
Eleições continuam como sempre foram...

Entrevistando o candidato

O Jornal Liberal 2ª edição passou a semana entrevistando os cinco candidatos à prefeitura de Belém mais bem cotados nas pesquisas realizadas até aqui. Outro dia fiz um comentário sobre a entrevista de Jefferson Lima. E agora vi, pela Internet, a de Edmilson Rodrigues, que encerrou a série.
Edmilson foi o prefeito cuja trajetória conheci melhor. Antes dele era complicado para mim, dada a minha pouca idade e porque, reconheço, fui um adolescente bastante despolitizado, bastante porforizado. Mas quando Edmilson assumiu, já em seu primeiro mandato fui trabalhar como assessor na Câmara Municipal de Belém, em um gabinete da base de sustentação do governo, mas não um gabinete amigo. Foi um aprendizado e tanto. No segundo mandato, fui convidado para a função de procurador do Município, portanto trabalhei no próprio Poder Executivo. Ali aprendi outras lições importantes.
Tudo o que vi, escutei ou soube por outros modos me levou a ter simpatia por Edmilson e lamentar que ele tenha governado tendo todos contra si: a própria Câmara dos Vereadores, a imprensa, o empresariado e o maior e mais covarde de todos os inimigos: o governo do Estado, o que trouxe no pacote a Assembleia Legislativa e outras instituições, que deveriam ser imparciais e foram tudo, menos isso.
Isso, todavia, nunca tapou os meus olhos aos defeitos do rapaz, que são muitos. E na entrevista pude ver que Edmilson continua Edmilson, revelado por seu discurso inflamado, imagético, passional e com um acento incomodamente messiânico. Não gosto disso, nem da perda de objetividade que representa. E igualmente não gosto nem um pouco da ideia de alguém governar a cidade por três mandatos. Mas diante do cenário que se apresenta, com esse bando de candidatos mequetrefes, e da necessidade de eleger alguém que se oponha de fato, e não apenas por conveniência, à confraria que atualmente destroi a cidade (sim, eu me refiro aos tucanos), o psolista é a minha opção.
Resulta daí o meu alívio quando ele respondeu de maneira objetiva e informada a pergunta sobre saúde, que é o grande nó a ser enfrentado pelo próximo prefeito. Já a resposta sobre a bolsa escola não me pareceu muito conveniente, mas decerto muito ideológica.
Seja como for, esta campanha mostrará se a tese sempre repetida de que partidos pequenos e sem dinheiro não conseguem eleger candidatos majoritários está correta ou não. É uma campanha contra duas máquinas. Ou três, se incluirmos os interesses umbilicais do Grupo RBA.

Mais uma criminal

Como todos sabemos, Duciomar Costa só foi bom em uma única coisa na vida: figurar como réu em ações judiciais. E ele acaba de ganhar mais uma criminal no seu, chamemos assim, currículo.
Desta feita, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre o Pará, acolheu denúncia que o Ministério Público Federal ofereceu a partir de relatório da Controladoria Geral da União, relacionada a desvio de verbas federais da área da saúde. Quantia superior a 78 milhões de reais, que deveriam custear serviços ambulatoriais e hospitalares, foram aplicados em despesas administrativas, ou seja, fora da atividade fim. Traduzindo isso por meio de um exemplo hipotético, porém plausível: as contas telefônicas podem ser pagas, mas falta gaze no Pronto Socorro.
O desvio de verbas pressupõe o emprego do dinheiro em finalidade diversa da que seria correta, mas isso não induz a conclusão de que houve enriquecimento ilícito (crime de peculato). O problema é que, na denúncia, o prefeito-desastre também é acusado de não comprovar gastos superiores a 22 milhões de reais. Para onde foi o dinheiro?
E ainda há mais de 17 milhões de reais gastos com o pagamento de dívidas de períodos anteriores aos que se destinava a verba. É o velho esquema de cobrir um santo descobrindo outro: uso o dinheiro de agora para pagar a dívida velha. No futuro, dou um jeito de cobrir o que ficou em aberto. E por aí vai.
É como sempre digo: o problema do Brasil, definitivamente, não é falta de dinheiro.

Fonte: http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=605804&|prefeito+de+belém+será+processado+por+prejuízo+milionário+ao+sus

As praca do dotô

No melhor dia dos pais que já vivi (tudo bem que, como pai, não foram muitos...), fui dar uma volta com a família, a originária e a constituída. Decidimos dar uma olhada na nova orla de Belém, aquele 1,2 Km como sempre batizada com um nome pomposo e dramático. Eram mais ou menos 17h30 e não havia um único espacinho onde pudéssemos estacionar. Demos duas voltas, na expectativa de que alguém fosse embora, em vão. Fica para uma próxima.
Meus acompanhantes disseram que o espaço é bonito, mas não pude prestar atenção, porque quem dirige não se pode dar ao desfrute de contemplar paisagens, ainda mais se busca local para estacionar.
Como era de se esperar, a orla está coalhada de publicidade autoglorificadora disfarçada, usando as cores da logomarca do atual desgoverno como fundo para pessoas mortas de felizes. Só não havia as legendas descaradas.
O que eu não esperava era ver o acinte em outros pontos turísticos.
O miserável mandou instalar placas supostamente turísticas, indicando o nome do logradouro. Eu as vi na Praça Frei Caetano Brandão e no Arsenal de Marinha, entrada do Mangal das Garças. São postes altos, placas grandes e gritantemente alaranjadas, causando inclusive poluição visual e incomodando quem, p. ex., quer olhar para a Catedral da Sé, mas se depara com aquela feiúra bem no campo de visão. Em ano eleitoral, tão óbvio quanto grotesco.
Mas como não há legendas, apenas o nome do logradouro, a Justiça Eleitoral, que tem aquele terrível problema de visão, nada enxergará de anormal. E as placas ficarão por ali, eternizando o layout da atual gestão desastre, inclusive depois que ela terminar e nós passarmos à fase de lutar desesperadamente por virar essa página hedionda.

O inominável

Como não gosto de escrever sobre algo de que todo mundo está falando, calei minhas impressões sobre o caso BRT da Prefeitura de Belém, mas antes que eu tenha um câncer preciso registrar algumas linhas.
O projeto municipal de BRT é um símbolo do que foi a gestão Duciomar Costa, essa pessoa tão peculiar, mas tão peculiar que não se pode dar exemplo de algo parecido. Veja: após se eleger graças ao apoio da dobradinha PSDB-DEM (um verdadeiro crime de lesa-pátria do qual essa cambada hoje alega arrependimento, mas pela qual há de queimar no inferno), porque a candidatura de Zenaldo Coutinho não deu nem para a saída; após se reeleger graças a um sem-número de obras de fachada, que nunca existiram ou não foram concluídas, acompanhadas de um impressionante derramamento de material na cor laranja por toda a cidade; após estabelecer a mais indecorosa relação de servilidade que o Poder Legislativo desta cidade já teve em relação ao Executivo; após o mais extraordinário número de escândalos na administração, que levou a incontáveis ameaças de suspensão de repasses federais, notadamente na área da saúde, bem como diversas ações judiciais; após se tornar o primeiro prefeito de Belém réu em uma ação penal por atos de malversação de recursos públicos (o processo aguarda julgamento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o senhor em questão não pode mais concorrer, então precisa fazer um sucessor.
Para tanto, a estratégia - o mais certo seria dizer o golpe - nada tem de novidade: basta recorrer às obras de ocasião. Observem como em vários cantos da cidade os postes de iluminação pública estão sendo substituídos  por outros, novos e enfeitados com a indefectível cor laranja. Não deixa de ser sintomático que, em locais como o cruzamento das avenidas Dr. Freitas e Brigadeiro Protásio, enquanto se maqueia o que vai por cima, por baixo a rua alaga a cada chuva, num ponto da cidade onde, uns anos atrás, não havia esse tipo de problema.
Mas uma eleição não se ganha só com isso. Então é preciso uma obra de impacto, algo grandioso e inesquecível, algo que supere em muito o Pórrrrrrrrtico Metrópole e sua feiúra incompetente (não resolveu os problemas do tráfego no perímetro, criou um problema grave para ciclistas e, já no primeiro mês, ficou com elevadores inoperantes). Então apareceu o BRT, incidindo sobre um dos problemas mais críticos da cidade. Uma obra para mais de 300 milhões de reais, algo para fazer qualquer empreiteira e qualquer contratado muito feliz.
Veio uma licitação suspeita, que já ensejou até uma decisão liminar da Justiça Federal, proibindo repasses de recursos pela União. Mas parece que o prefeito precisa honrar o resultado da licitação e, contra tudo e todos, como de hábito, lá está a suposta obra, que até aqui não passou de uma retirada de faixas de asfalto em vias já congestionadas, sem qualquer preparação para minimizar os impactos.
Com sua insuperável capacidade de fingir que nada está acontecendo, o prefeito ignorou os protestos e apelos do governo do Estado, que possui há duas décadas um projeto muito mais amplo e racional. Na semana passada, os dois chefes do Executivo se reuniram com a titular do Ministério das Cidades e lá o inusitado aconteceu: o governo federal concorda em dar dinheiro para a obra! Desde que as perlengas sejam todas eliminadas. Não houve acordo: Duciomar deixou a sala dizendo que faria a sua obra de qualquer jeito, em apenas sete meses. Ao menos foi o que declarou um perplexo Simão Jatene, através da imprensa.
O prefeito diz possuir 60 milhões de reais em recursos próprios, para tocar a obra este ano. É o caso de perguntar: como esse dinheiro foi economizado? Não teria sido oportuno investi-lo na saúde pública, nos últimos anos? Outra: se gastarmos todo esse dinheiro numa obra que ficaria com menos da metade concluída, e supondo que não haja investimentos estaduais e federais, isso na prática não implica em ter jogado esse dinheiro fora?
Meses de caos no trânsito, dinheiro empregado num elefante branco, num ano eleitoral... Só há uma conclusão possível, a meu ver: parar Duciomar Costa, o quanto antes. Pará-lo enquanto é possível prevenir um pouco de toda a tragédia que esta cidade já sofreu, a ponto de hoje quase não possuir mais autoestima.
Lembremos que ações judiciais não bastam. Duciomar não toma conhecimento de decisões judiciais. Ele não as cumpre e sequer se justifica. Vive em uma realidade paralela, talvez à conta de algum transtorno mental que ainda precise ser descrito, em qualidade ou intensidade. Vive com seu séquito, seus seguranças, seus vereadores de estimação.
É preciso não eleger ninguém que tenha o menor traço de relação com Duciomar Costa, ao Executivo e ao Legislativo. E apoiar amplamente, não apenas na mídia, mas nas nossas ruas, nos nossos bairros, nos nossos núcleos de convivência, todas as ações tomadas pelas autoridades para conter esse descalabro. E cobrar dessas mesmas autoridades que ajam e com pressa.
Não é só o tempo que está acabando. Belém está se acabando.

PS - O acordo fechado entre o governo do Estado e a prefeitura minimiza, porém não resolve o problema. O apelo em torno da não eleição dos apoiadores de Duciomar permanece.

BRT e legislação urbanística

Dia desses estava em frente à TV quando passou um dos comerciais ufanistas da prefeitura de Belém, falando sobre como o projeto de BRT resolverá todos os problemas de trânsito da cidade. A última imagem exibida chamou a minha atenção. Fez-me pensar que as novas pistas por onde passarão os ônibus levariam à demolição do Memorial da Cabanagem.
Como tal iniciativa é absurda até mesmo para aquele que dispensa apresentações, resolvi olhar na página da prefeitura e encontrei a imagem, que você vê aí ao lado. Examinando-a, dá para perceber um retângulo à direita das pistas e passarela projetadas. Ali permanecerá o monumento, que é também um museu, embora ninguém mais se lembre disso, até porque não é aberto à visitação desde... Desde sempre, eu acho.
Nem por isso, todavia, o problema está resolvido. É que o Memorial da Cabanagem é um bem tombado e, nessa condição, é protegido não apenas em si mesmo, mas também o seu entorno. Não pode ser construído nada a sua volta que deprecie o seu valor histórico ou arquitetônico, o que inclui barreiras a sua visualização. E, no caso, existe uma passarela enorme grudada no memorial, acabando com a sua visão por um certo ângulo.
Na época da construção do Complexo Viário do Entroncamento, que contém passarelas (horrorosas, inúteis e dominadas por cocô), já houve confusão a esse respeito. E agora, como ficará, já que o impedimento fica bem ao lado do memorial?
Sem dúvida, isso demonstra como o projeto foi feito sem se preocupar com nada ou ninguém, bem ao estilo do prefeito-desastre, a maior tragédia já suportada por esta cidade. Para ele, não é nada problemático apresentar um projeto assim, até porque não existe o menor interesse em fazer a obra; o interesse é, apenas, enganar os trouxas (que por aqui abundam, tanto que ele foi reeleito), induzindo-os a acreditar numa obra portentosa, capaz de melhorar um dos maiores entraves da cidade. E, com isso, fazer um sucessor. Depois da eleição, não se colocaria nem mais um prego num pedaço de madeira mole. Mesmo já havendo recursos disponíveis, claro.
Esta foi a condição a que chegamos.

DNA brasileiro

Grande sucesso da Ford, o EcoSport deixou de ser SUVzinho de mocinha, cresceu e virou carro. A nova versão do veículo — primeira grande reformulação, pois mudou a plataforma; todas as mudanças anteriores foram meros face lifts — foi apresentada hoje, na Índia, no Salão de Nova Délhi. Veja só o que começará a ser vendido no país em meados deste ano:

Cara de mau, porte robusto. Agora é carro de homem.

Traseira com ares de Hyundai. Dá vontade de ter um.

A presente postagem não se limita a simples entusiasmo de um fã de carros. Por incrível que pareça, este acontecimento sinaliza mudanças relevantes na economia mundial. Pense bem: Salão do Automóvel de Nova Délhi? Alguns anos atrás, isso seria impensável. Mas agora os países emergentes não são mais meros mercados do refugo da indústria automobilística. A indústria depende deles, já que os países ricos estão há anos numa crise que não dá sinais de arrefecimento. Consequência: os emergentes agora querem carros mais recheados de tecnologia, mais modernos e bonitos, econômicos e com preço justo.
O outro sintoma é que, pela primeira vez na história da Ford, uma empresa americana, será vendido no mundo (o tal conceito de carro global) um veículo desenvolvido pela engenharia brasileira. Yes, we can. E os brasileiros fizeram bonito, porque o resultado enche os olhos e faz o pé direito coçar.

Robusto, ele até impressiona. Mas sem os enfeites,
lembra os carros da Lada, aquela russa que passou
por aqui nos anos 1990. Ou seja...

Curiosamente, o anúncio de hoje trará efeitos colaterais para a própria Ford, que há tempos vem amargando quedas nas vendas do EcoSport. Ele reinou absoluto num mercado sem concorrentes por certo tempo, mas depois teve que brigar com importados que ofereciam mais por mais ou menos o mesmo preço. No segundo semestre do ano passado, a Renault quase nocauteou a Ford, ao lançar o Duster, agora um concorrente direto, de fabricação nacional, maior, mais robusto, mais vistoso e com preço competitivo, apesar de uma desconcertante pobreza no acabamento. Em apenas 15 dias, o Duster humilhou o EcoSport, num desempenho de vendas que se mantém. Agora que estamos prestes a receber a nova versão, as vendas do Ford devem despencar. Todo mundo preferirá a novidade, exceto aqueles que farão a festa com as promoções que a empresa será forçada a fazer.
Quando o novo EcoSport chegar, terá condições de dar uma chega pra lá no Renault, que tem seus méritos, mas incomoda com aquele design do leste europeu — o projeto é da Dacia, subsidiária romena da Renault, responsável pelo Logan, um dos carros mais feios já vendidos no Brasil. Seu visual algo coreano é magnífico, mas precisa oferecer mais do que isso: preço, consumo de combustível e melhorias no acabamento pobrinho, que sempre comprometeu o Eco.
Seja como for, a dobradinha governo (por causa dos impostos) e empresariado (por causa da ganância) farão o EcoSport custar muito mais do que poderia. Essa é uma realidade que ainda nos constrangerá por muito tempo. Quem sabe até aprendermos a ser eleitores e consumidores conscientes.
Que tal apoiarmos a ideia de boicote a carros caros?

É como sempre digo

Não foi por falta de aviso.

Prefeitura de Belém não pode receber recursos
Carente de investimentos púbicos, a população de Belém pode sofrer ainda mais com a omissão da gestão municipal e redução de ações sociais. Segundo decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, o município está no grupo de inadimplentes perante a União e, por isso, continua no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de Serasa para os órgãos públicos em débito com órgãos e entidades federais.

A decisão da desembargadora foi comunicada à Justiça Federal em Belém no último dia 8 de fevereiro e enviada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) esta semana. Ela é referente a um recurso ingressado pelo próprio município contra decisão da Justiça Federal no final de 2010, que incluiu a prefeitura no Cadin.
Negando parcialmente o pedido da prefeitura, a magistrada só autorizou a liberação de repasses em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Ou seja, Belém não receberá mais verbas, créditos, garantias, incentivos fiscais nos outros setores da administração púbica, além de estar proibida de celebrar novos convênios e contratos com recursos federais. O município só poderá sair do Cadin se provar empenho e abrir tomada de contas especial, o que significa realizar uma apuração interna para investigar o caso de desvios de verbas, denunciado em 2007.
Segundo o procurador federal Alan Mansur, que está à frente do processo há dois anos, a restrição financeira não é o ideal, mas foi necessária enquanto dever de ofício. “Sabemos que essa decisão implica em impedimentos ao município, mas, como a própria desembargadora relatou, houve omissão em relação à ação, e essa foi a maneira da justiça cobrar uma posição”, explicou.
Para ele, a possibilidade de outro recurso é difícil, já que o processo já se encontra em fase de agravo de instrumento. “A sentença do agravo tende a demorar meses para ser publicada, por isso é pouco provável recorrer novamente contra essa liminar, até porque ela (liminar) está muito embasada em relação à jurisprudência de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal”, diz.

HISTÓRICO
O processo judicial que resultou na decisão começou em setembro de 2007, com uma ação ajuizada pelo MPF. No documento, era solicitada uma decisão urgente para obrigar a prefeitura de Belém a explicar o paradeiro de mobiliários e de equipamentos médicos que deveriam estar em uso nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, mas que não foram localizados nem pelo Ministério da Saúde e nem pelo MPF.
Segundo acordo com a União, a prefeitura teria R$ 3,3 milhões para implantação, aparelhamento e adequação dos postos de saúde do Tapanã, Jurunas, Marambaia, Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Sacramenta. Também deveriam ser equipados os hospitais “Dr. Mário Pinotti” e “Dr. Humberto Maradei”. Tais investimentos, entretanto, nunca foram feitos.
Em outubro de 2007, a decisão urgente Justiça Federal em Belém estabeleceu prazo de 60 dias para que a prefeitura estruturasse as referidas unidades de saúde com equipamentos e mobiliário comprados com recursos federais. Se o município não obedecesse à decisão, ficaria sujeito a multa diária de R$ 5 mil. Como o município não cumpriu a determinação judicial, em 2008 a Justiça dobrou o valor da multa para o município e aplicou multa de R$ 300 mil para a então secretária municipal de saúde, Rejane Olga Jatene.
Em 2009, a sentença final da Justiça Federal confirmou a decisão e, além das condenações estabelecidas anteriormente, obrigou o município ao pagamento da multa no valor de R$ 33 mil por deslealdade no processo judicial (litigância de má-fé). No entendimento da Justiça, o município teria mentido ao dizer que tinha devolvido à União R$ 126 mil como forma de ressarcimento pelos bens não adquiridos com os recursos do convênio.
Em 2010, o Ministério da Fazenda inscreveu, então, o município no cadastro de inadimplentes da União, impedindo Belém de celebrar novos convênios na área da saúde até o cumprimento do convênio relativo aos equipamentos e mobiliários. (Diário do Pará)

Separados, porém juntos

Quem foi que disse que o atual governador do Pará, Simão Jatene, e o ex Almir Gabriel não se sentam mais à mesma mesa? Pois é possível que, daqui a algum tempo, eles dividam uma mesa, sim. Lá no Supremo Tribunal Federal, onde tramita o Inquérito n. 2.939, em cujos autos foi proferido o seguinte despacho:

O Ministério Público Federal, em pronunciamento subscrito pela ilustre Subprocuradora-Geral da República, Dra. CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, aprovado pelo eminente Chefe do Ministério Público da União, Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, expôs e requereu o que se segue (fls. 1.740/1.746):


“11. Ante o exposto, o Ministério Público Federal requer que seja autorizada a realização das seguintes diligências, no prazo de 60 (sessenta) dias:
a) expedição de ofício ao Governo do Estado do Pará para que encaminhe cópia dos comprovantes de pagamentos, notas de empenho e notas fiscais, referentes aos seguintes contratos:
a.1 Contrato nº 010/2001 - celebrado entre a Secretaria Executiva de Cultura do Estado do Pará – SECULT e a Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda.;
a.2 Contrato nº 25/2000 – celebrado entre a Secretaria Executiva de Cultura do Estado do Pará – SECULT e o Consórcio São José;
a.3 Contrato nº 24/2000 – celebrado entre a SETRAN e a Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda.
a.4 Contrato nº 11/2000 – celebrado entre a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e a Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda.

b) expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Pará para que encaminhe cópia:
b.1 dos procedimentos eventualmente instaurados para análise das Concorrências nos 001/2001 (Mangal das Garças), 002/2000 (Restauração e Reforma do Presídio São José), CN nº 02/2000 – Projeto UNA-COSANPA (Macrodrenagem da Bacia do Una) e 008/2000 (Av. Independência);
b.2 de todos os relatórios do Departamento de Controle Externo e laudos técnicos produzidos nas auditorias realizadas para análise das prestações de contas das Secretarias Executivas de Transporte (SETRAN) e de Cultura (SECULT) do Estado do Pará nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

c) realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.” (grifei)

Defiro, em termos, a providência requerida pelo Ministério Público Federal e por este explicitada a fls. 1.740/1.746 (item n. 11, “a” e “b”).

2. Após a expedição dos ofícios referidos no item n. 11, “a” e “b”, encaminhem-se estes autos ao Instituto Nacional de Criminalística, para o fim indicado na promoção da douta Procuradoria Geral da República (fls. 1.746, item n. 11, “c”).
Assino, ao Instituto Nacional de Criminalística, o prazo de sessenta (60) dias, para a realização das diligências acima referidas.


3. Os ofícios em questão deverão ser instruídos com cópias do presente despacho e da promoção de fls. 1.740/1.746.

Publique-se.
Brasília, 09 de fevereiro de 2011.
Ministro CELSO DE MELLO
Relator

Como o despacho acima não esclarece do que se trata a questão, eis o que diz o blog do jornalista Frederico Vasconcelos:
 
STF manda investigar contratos do governo do Pará
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda.

O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.
Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).
O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”
Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.
Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.
Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.
A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".

Só para constar, os investigados no inquérito em apreço são: Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Almir José de Oliveira Gabriel, Simão Robson de Oliveira Jatene, Valéria Vinagre Pires Franco e um certo Duciomar Gomes da Costa.
As informações podem ser confirmadas no sítio do Supremo Tribunal Federal, através de simples consulta ao Inquérito 2.939.

Desabamento - breves reflexões jurídicas

Tragédias provocam óbvias e inevitáveis reações emocionais, muitas vezes furiosas e, por isso mesmo, existe o elevado risco de se perder o rumo dos fatos. Já sabia que isso aconteceria em relação ao desabamento do Edifício "Real Class", ontem, mas a prudência me recomendou ficar quieto, mesmo vendo que já haviam começado as hostilidades (leia a caixa de comentários).
Como, entretanto, o companheiro Val-André teceu considerações aqui no blog, julgo oportuno lançar um olhar diferente sobre a questão. Podem me chamar de advogado do diabo, se quiserem, e até admito que ajo por vício advocatício, mas quero deixar claro que não conheço nenhuma pessoa diretamente envolvida no sinistro, como empreendedor, engenheiro ou similar, vítima, investidor ou membro do CREA.
Esclareço, ainda, que não fiz nenhuma pesquisa para escrever esta postagem além da lei instituidora so sistema CONFEA/CREA, por isso aceito desde logo as críticas que me façam em relação a deslizes técnicos e mesmo factuais.

I.
Alguém neste mundo sabe dizer, de verdade, quantos andares e apartamentos o prédio tinha?!
II.
Na postagem, abaixo, nosso confrade Val-André, pelo que entendi, atribui o sinistro a circunstâncias determinadas por interesses meramente financeiros e pede, expressamente, cadeia para os donos da Real Engenharia (por terem deixado o prédio cair) e para o presidente do CREA/PA, engenheiro civil José Leitão de Almeida Viana, por ter dito que a finalidade daquela agremiação se limita a resguardar a responsabilidade profissional de seus associados.
É preciso ter calma. Alguns motivos:

1. Por muito que se especule, ainda não conhecemos as causas do desabamento. O engenheiro calculista Raimundo Lobato da Silva aventou que a causa possa ter sido uma falha geológica, com base nas imagens áereas do local do desabamento, mas deixou claro que somente a perícia pode confirmar ou não essa hipótese. Esse profissional tem grande interesse na resposta, já que é autor do cálculo estrutural do empreendimento, , sem sugerir que isso responsabilizaria A ou B. Ao menos em termos de direitos constitucionais, não se pode afirmar que este ou aquele capitalista ou profissional seja o culpado pelo ocorrido.

2. O âmbito de atuação do sistema CONFEA/CREA não depende da vontade de seus dirigentes, porque estabelecido em lei. Refiro-me à Lei n. 5.194, de 24.12.1966, que com alterações por leis posteriores ainda está em vigor. O diploma em apreço assim dispõe (são meus os destaques):

Art. 26. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.


Art. 27. São atribuições do Conselho Federal:
a) organizar o seu regimento interno e estabelecer normas gerais para os regimentos dos Conselhos Regionais;
b) homologar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais;
c) examinar e decidir em última instância os assuntos relativos no exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, podendo anular qualquer ato que não estiver de acordo com a presente lei;
d) tomar conhecimento e dirimir quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais;
e) julgar em última instância os recursos sôbre registros, decisões e penalidades impostas pelos Conselhos Regionais;
f) baixar e fazer publicar as resoluções previstas para regulamentação e execução da presente lei, e, ouvidos os Conselhos Regionais, resolver os casos omissos;
g) relacionar os cargos e funções dos serviços estatais, paraestatais, autárquicos e de economia mista, para cujo exercício seja necessário o título de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo;
h) incorporar ao seu balancete de receita e despesa os dos Conselhos Regionais;
i) enviar aos Conselhos Regionais cópia do expediente encaminhado ao Tribunal de Contas, até 30 (trinta) dias após a remessa;
j) publicar anualmente a relação de títulos, cursos e escolas de ensino superior, assim como, periodicamente, relação de profissionais habilitados;
k) fixar, ouvido o respectivo Conselho Regional, as condições para que as entidades de classe da região tenham nêle direito a representação;
l) promover, pelo menos uma vez por ano, as reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais previstas no Ed. extra 53 desta lei;
m) examinar e aprovar a proporção das representações dos grupos profissionais nos Conselhos Regionais;
n) julgar, em grau de recurso, as infrações do Código de Ética Profissional do engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, elaborado pelas entidades de classe;
o) aprovar ou não as propostas de criação de novos Conselhos Regionais;
p) fixar e alterar as anuidades, emolumentos e taxas a pagar pelos profissionais e pessoas jurídicas referidos no Ed. extra 63.
q) promover auditoria e outras diligências, inquéritos ou verificações sôbre o funcionamento dos Conselhos Regionais e adotar medidas para sua eficiência e regularidade;
q) autorizar o presidente a adquirir, onerar ou, mediante licitação, alienar bens imóveis.
Parágrafo único. Nas questões relativas a atribuições profissionais, decisão do Conselho Federal só será tomada com mínimo de 12 (doze) votos favoráveis.


Art . 33. Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, em suas regiões.

Art . 34. São atribuições dos Conselhos Regionais:
a) elaborar e alterar seu regimento interno, submetendo-o à homologação do Conselho Federal.
b) criar as Câmaras Especializadas atendendo às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente lei;
c) examinar reclamações e representações acêrca de registros;
d) julgar e decidir, em grau de recurso, os processos de infração da presente lei e do Código de Ética, enviados pelas Câmaras Especializadas;
e) julgar em grau de recurso, os processos de imposição de penalidades e multas;
f) organizar o sistema de fiscalização do exercício das profissões reguladas pela presente lei;
g) publicar relatórios de seus trabalhos e relações dos profissionais e firmas registrados;
h) examinar os requerimentos e processos de registro em geral, expedindo as carteiras profissionais ou documentos de registro;
i) sugerir ao Conselho Federal médias necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício das profissões reguladas nesta lei;
j) agir, com a colaboração das sociedades de classe e das escolas ou faculdades de engenharia, arquitetura e agronomia, nos assuntos relacionados com a presente lei;
k) cumprir e fazer cumprir a presente lei, as resoluções baixadas pelo Conselho Federal, bem como expedir atos que para isso julguem necessários;
l) criar inspetorias e nomear inspetores especiais para maior eficiência da fiscalização;
m) deliberar sôbre assuntos de interêsse geral e administrativo e sôbre os casos comuns a duas ou mais especializações profissionais;
n) julgar, decidir ou dirimir as questões da atribuição ou competência, das Câmaras Especializadas referidas no artigo 45, quando não possuir o Conselho Regional número suficiente de profissionais do mesmo grupo para constituir a respectiva Câmara, como estabelece o artigo 48;
o) organizar, disciplinar e manter atualizado o registro dos profissionais e pessoas jurídicas que, nos têrmos desta lei, se inscrevam para exercer atividades de engenharia, arquitetura ou agronomia, na Região;
p) organizar e manter atualizado o registro das entidades de classe referidas no artigo 62 e das escolas e faculdades que, de acôrdo com esta lei, devam participar da eleição de representantes destinada a compor o Conselho Regional e o Conselho Federal;
q) organizar, regulamentar e manter o registro de projetos e planos a que se refere o artigo 23;
r) registrar as tabelas básicas de honorários profissionais elaboradas pelos órgãos de classe.
s) autorizar o presidente a adquirir, onerar ou, mediante licitação, alienar bens imóveis.

As normas acima foram transcritas literalmente, tanto que se pode ver acentos em palavras que hoje não são mais acentuadas. Apenas copiei e colei. Não estou fazendo nenhum juízo de valor sobre as atribuições do órgão de classe dos engenheiros, embora, por já ter lidado anteriormente com questões edilícias, tenha a impressão de que o CREA realmente se ocupa de assegurar os direitos dos seus representados, e não exatamente da segurança de obras. Essa função é cumprida pelos órgãos licenciadores (no caso de Belém, a Secretaria Municipal de Urbanismo) e fiscalizadores, notadamente o Corpo de Bombeiros.
Só para comparar, o sindicato profissional se ocupa de questões relacionadas à segurança do trabalho pela óbvia necessidade de resguardar o bem maior de seus associados, mas não possui competências legais semelhantes às dos órgãos retromencionados. Um sindicato se ocupa de questões trabalhistas e, se ficasse omisso em relação a uma obra irregular, essa seria uma omissão reprovável em termos de ética e representatividade, tão somente.
Não sei qual o teor do comentário do representante do CREA/PA, mas é possível que ele tenha aludido às competências formais do órgão. Não se deve demonizá-lo. O que quer que tenha dito, não cometeu crime e, portanto, não merece cadeia.
Considero justa a crítica quanto às limitações institucionais do sistema CONFEA/CREA, que ao se preocupar demais com os interesses profissionais e mesmo financeiros de seus associados, deixa de se importar com os interesses da sociedade. Se não é assim que age o sistema, pelo menos é assim que parece. Nesse caso, o problema é de fundo e exige uma ampla revisão do órgão de classe, mas não a execração de quem o representa.

III.
O desabamento do Edifício "Raimundo Farias", em 13.8.1987, voltou à memória com força total. E a tônica dos comentários sempre converge para a ausência de punidos e para a desassistência às vítimas sobreviventes e às famílias dos mortos.
Ninguém ignora que o Brasil é a terra da impunidade e que o caso ora lembrado é um dos ícones locais dessa detestável realidade. Mas um aspecto precisa ser destacado antes que se promova uma caça às bruxas. Um aspecto que costumo comentar com meus alunos de Direito Penal I, citando exatamente esse exemplo, quando estudamos o altamente problemático tema da diferença entre dolo eventual e culpa consciente.
Para não cansá-los demais, tentarei ser exíguo na explicação. Dolo é a vontade de cometer uma conduta e, por meio dela, provocar certo resultado. Culpa, diversamente, é a provocação de um resultado involuntário, por meio de uma conduta imprudente, imperita ou negligente. Trata-se de uma das distinções mais importantes do Direito Penal, fácil de conceituar, mas extremamente difícil de resolver na prática, como demonstram os violentos debates em torno dos crimes de trânsito. Tanto o dolo quanto a culpa ensejam crime, mas obviamente o dolo é muito mais grave. Para dar um único exemplo, matar alguém dolosamente autoriza uma pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) ou de 12 a 30 anos de reclusão (homicídio qualificado). Já o homicídio culposo autoriza uma pena de 1 a 3 anos de detenção, normalmente substituível por penas não prisionais.
Quando uma pessoa embriagada avança um sinal, sobe numa calçada e mata cinco, dez pessoas de uma vez só, pulam de todos os lados delegados de polícia e promotores de justiça dizendo que houve dolo eventual, quando na verdade a esmagadora maioria dos casos de acidentes de trânsito são decorrentes de culpa. Como, entretanto, as penas são insatisfatórias, força-se a barra em nome do reconhecimento do dolo, para que as penas possam ser elevadas, mesmo que isso contrarie a realidade dos fatos.
Segundo me informaram vários anos atrás membros do Ministério Público, no caso específico do "Raimundo Farias", o promotor de justiça responsável fincou o pé dizendo que os donos da construtora tinham agido com dolo eventual e, defendendo essa tese, levou o processo ao Superior Tribunal de Justiça, onde prevaleceu a tese contrária, de culpa, a mesma já reconhecida nas instâncias inferiores. Quando o processo finalmente retornou à comarca de Belém, a punibilidade dos réus já estava extinta pela prescrição. Se o promotor fosse menos obtuso e processasse os réus a título de culpa, provavelmente teria obtido uma condenação — pequena, mas uma condenação. E essa sentença poderia ter sido executada para fins de indenização. No final, a batalha de opinião custou muito caro para as vítimas e seus familiares.
Destaco isso porque é importante para entender todos os caminhos que levam à impunidade. Um deles pode ser, justamente, o desejo de punir demais, punindo errado. Às vezes, pisar no freio pode significar um resultado bem mais eficiente.
Seja como for, se houver culpados nessa história, como certamente deve haver, só interessa que sejam punidos com justiça, por aquilo que efetivamente hajam feito ou omitido, lembrando que há mais de um século já se conhece a advertência de que a pena criminal não pode ser usada para fins de exemplaridade. Na Idade Média, punia-se para que todos vissem e se assombrassem. Hoje, deve-se punir na medida das responsabilidades reais, no interesse da própria civilização.

IV.
Quanto à atuação do governo do Estado e da Prefeitura de Belém, não lhes faço nenhum elogio. Quando se omitem, devem ser responsabilizados. Quando atuam, não fazem mais do que sua obrigação. Neste caso específico, o que vejo são políticos tentando tirar proveito pessoal dessa tragédia, jogando para a mídia e para a população leiga.
Quem cumpram suas missões institucionais justamente por isso: porque são institucionais. E saiam dos holofotes.

Sendo estas ideias bastante iniciais, espero críticas (construtivas!) para que todos possamos levar a bom termo esse triste capítulo da história de nossa cidade.

Diplomacia em fim de mandato

Depois de oito fazendo o maior estilo vaselina, o presidente Lula dá sinais de que já não se preocupa tanto em fazer ou manter amizades. Em solenidade oficialmenrte destinada a fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, nesta quinta-feira, o presidente fez um pronunciamento veemente em favor de Julian Assange, titular do polêmico WikiLeaks, atualmente preso em Londres, no aguardo de uma possível extradição para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais.

Para Lula, o problema não é o rapaz que divulgou a bobagem, e sim quem escreveu a bobagem. Em seu entendimento, os autores das "bobagens" é que devem ser punidos. Não bastasse dar a entender que encampa a tese de que as acusações de crimes sexuais contra Assange são uma conspiração para calá-lo, a solidariedade em si já seria o bastante para irritar várias nações com as quais se tenta manter boas relações, notadamente os Estados Unidos, maiores prejudicados até o momento pelo vazamento de informações secretas (se verdadeiras, não sei).
Duvideodó, como diria minha avó, que Lula seria tão enfático em relação a um caso tão melindroso em outros tempos. Mas a 21 dias do término de seu mandato, parece que ele, no quesito diplomacia, já apertou aquele famosíssimo botão vermelho.

Apontamentos sobre Belém

Estou batendo em retirada em direção à Marabá -- minha terra natal. É a reta final da campanha.

Em três meses em Belém, descontando alguns dias em Brasília, Salinas e Mosqueiro, já estou com saudades da terra onde cresci e fiz muitos dos meus melhores amigos.

Saudade mesmo será das noites de sexta-feira na Taberna São Jorge e dos finais de tarde de alguns poucos sábados passados ao lado do mestre André Costa Nunes em seu maravilhoso Terra do Meio.

Belém pareceu-me muito maltratada sob o ponto de vista governamental.

Algumas de suas principais vias de entrada e saída da cidade, transformam-se num verdadeiro caos ao longo do dia.

É muito carro para pouco fluxo de um trânsito completamente caótico.

Neguinho buzina como se estivesse num clímax sexual de adoração aos seios de uma mulher. É impressionante! Busina-se para tudo. A vontade que dá é de mandar prender os sujeitos (as), ou receitar doses pra cavalo de calmantes.

-- Definitivamente, não dá para conviver civilizadamente com gente que se comporta desta maneira.

Os motoristas de coletivos e táxis beiram o comportamento de meliantes.

Avançam sinais de trânsito em pleno meio dia. Saem a toda hora das faixas (3 e 4 ) a eles reservadas. Cortam os carros particulares e buzinam, buzinam e buzinam sem parar.

As ruas são a ante sala do inferno.

Bueiros com tampas de concreto foram colocadas de qualquer maneira no meio das vias.

Na Conselheiro Furtado e na Mundurucus, 9 de Janeiro e todas as adjacências -- áreas nobres da cidade -- os tais monstrengos é a cara de quem governa o Município.

A dantes Cidade das Mangueiras, transmutou-se para a Cidade da Fila Dupla em qualquer lugar, a qualquer hora, sem que ninguém faça nada para coibir tamanho absurdo.

Os carros dos débeis mentais circulam com o volume a maior altura, tocando músicas para embalar trilhas de filme de terror. É um horror diário.

A cidade é imunda. O esgoto a céu aberto em quase toda a cidade. A cidade fede.

Os guardas de trânsito enscondem-se atrás de postes nas esquinas para multar, multar e multar.

Afora o lixo em que transformaram a Praça da República e a Batista Campos, outrora, orgulho de todos os belemenses.

A feira na Praça da República é algo além de qualquer imaginação para o pior e mais avacalhado que se pode ter num centro que se diz "Portal da Amazônia".

Se for assim, qualquer turista nem se atreve a ir em frente, exceto os que procuram encrenca, prejuízos ou, quem sabe, turismo de aventura mezo cosmopolitana; mezo selvagem.

O que salva Belém?

1. A comida nos bons restaurantes hoje instalados na cidade, apesar do atendimento de 5.a categoria, inclusive nos mais caros e badalados.

2. As pessoas. É a gente mais bonita e agradável que conheço em qualquer lugar do mundo onde já pisei meus pés.

3. O que ainda resta de seu patrimônio arquitetônico e cultural. Ainda.

E só.

Espero que em 3 de outubro próximo, a população da cidade seja abençoada pelos ares sagrados de Nossa Senhora de Nazaré e crave nas urnas um recado inesquecível aos responsáveis por essa falta de respeito aos cidadãos e à mais bela -- ainda -- cidade do lado de baixo do Equador.

P.S.: Daqui a pouco. Um bye, bye Belém musical.

Comeu Abiu e Fez Cara de Paisagem. Quousque Tandem?

Face ao vendaval policial que meteu no xilindró parte dos dirigentes da Secretária Municipal de Saúde de Belém (Sesma), por conta de acusações gravíssimas de corrupção, é de se perguntar onde está o prefeito de Belém que não convoca uma coletiva para dar satisfações à sociedade. Deveria usar do seu direito constitucional de liberdade e livre expressão e dar explicações sobre o inexplicável.

A expressão latina incluída no título não é pedantismo. Significa até quando e foi dita por Cícero a Catilina no senado romano, a propósito da postura amoral deste frente à gravíssimo assunto de governo. A frase completa é Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência. Acho que a indignação e a frase de Cícero bem reproduzem aquela experimentada pelos cidadãos de Belém.

Fora do ar, sem explicação

Até o presente momento, e desde o final de semana, todos os sítios do governo do Estado na internet estão fora do ar.

No portal do Governo, uma bandeira do Pará encima a mensagem de que a página "se encontra em manutenção e em breve voltará ao ar". Mais não diz: não há previsão de retorno, nem satisfação de que espécie de "manutenção" se trata.

É sempre assim: nas mínimas coisas, o cidadão é simplesmente ignorado. Uma prática repetida ad nauseam por quem acha que ninguém paga pelo que o governo dispõe ao contribuinte.

Para não usar o termo correto

Você não acha que essa história da Hidrelétrica de Belo Monte já deu nos nervos? É o habitual estica-encolhe, vai e vem, libera e suspende - o que digo para não usar a expressão que realmente seria adequada para o caso, em nome da boa educação.
Não tiro a razão das partes adversárias. Compreendo que o governo tenha lá seus argumentos no campo energético, que em anos recentes demonstrou a sua vulnerabilidade. E compreendo, por afinidade pessoal ainda maior, os argumentos contrários, seja pela tentativa de adotar um modelo de produção energética considerado ultrapassado (mas altamente rentável para as empreiteiras, para os comissionados, etc.), seja pelos danos ambientais, seja pelos prejuízos às populações locais, seja porque os custos socioambientais são internalizados ao Pará, apesar de os benefícios serem externalizados ao Brasil, etc. Mas uma coisa me parece significativa: essa apurrinhação já dura tantos anos que teria dado tempo de regularizar o licenciamento ambiental, não teria?
Se essa josta pudesse sair do papel, ela poderia já estar sendo construída, com a pacificação do conflito. Por outro lado, se não há meios seguros de construir o mondrongo, também já deveria dado tempo de o governo encontrar uma outra solução.
Enfim, Belo Monte não é um jogo de xadrez, porque não parece ter estratégia alguma. Parece mais um teste de resistência de reality show, no qual os participantes ficam horas a fio em cima de um tronco de árvore, sem comer nem beber, tostando ao sol. Vence o último a desmaiar. Vence a prova, bem entendido. Porque não sabemos se o Brasil ganha mesmo alguma coisa com isso.

Portal Brasil

Eis aí a nova identidade visual do portal do governo brasileiro. Logo que a página abre, somos dominados por esse amarelo ouro vibrante, belíssimo, ladeado ao verde, remetendo-se de imediato ao elemento cromático pelo qual somos mundialmente conhecidos. E há também o azul, além de a página em si ser predominantemente branca. Muito bem pensado.

O jeitão algo burocrático foi substituído por uma página com aparência de portal de imprensa, mais bonito e moderno. Infelizmente, eu não diria que de fácil navegação. Não sei se foi leseira minha, mas ainda não encontrei um jeito de acessar a página do Ministério da Justiça. Entenda-se: estou experimentando para ver se uma pessoa pouco familiarizada com a Internet encontraria o que procura com facilidade no portal e, até aqui, a minha impressão é de que não. Posso acessar o ministério pelo endereço específico dele, mas quem não possuir esse tipo de informação pode se complicar.

É uma pena. A ideia era justamente o contrário, não?

Calçada É Saúde

Minha sogra, 70 anos, machucou-se bastante quando caiu às 19 horas de hoje, na calçada em frente a farmácia Big Ben, na Praça Bastista Campos (Belém-Pará). Felizmente não há gravidade nas contusões e ferimentos que sofreu.
Que o desgoverno municipal não cuide da conservação das vias públicas, da saúde e da própria cidade qualquer um que more ou visite Belém sabe. Que aquela rede de farmácias não zele pela calçada onde seus consumidores transitam diariamente é um desaforo, e dá a medida da falta de urbanidade, empresarial inclusive, que ultimamente tem prosperado na cidade do já teve dias melhores.