Como todos sabemos, Duciomar Costa só foi bom em uma única coisa na vida: figurar como réu em ações judiciais. E ele acaba de ganhar mais uma criminal no seu, chamemos assim, currículo.
Desta feita, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre o Pará, acolheu denúncia que o Ministério Público Federal ofereceu a partir de relatório da Controladoria Geral da União, relacionada a desvio de verbas federais da área da saúde. Quantia superior a 78 milhões de reais, que deveriam custear serviços ambulatoriais e hospitalares, foram aplicados em despesas administrativas, ou seja, fora da atividade fim. Traduzindo isso por meio de um exemplo hipotético, porém plausível: as contas telefônicas podem ser pagas, mas falta gaze no Pronto Socorro.
O desvio de verbas pressupõe o emprego do dinheiro em finalidade diversa da que seria correta, mas isso não induz a conclusão de que houve enriquecimento ilícito (crime de peculato). O problema é que, na denúncia, o prefeito-desastre também é acusado de não comprovar gastos superiores a 22 milhões de reais. Para onde foi o dinheiro?
E ainda há mais de 17 milhões de reais gastos com o pagamento de dívidas de períodos anteriores aos que se destinava a verba. É o velho esquema de cobrir um santo descobrindo outro: uso o dinheiro de agora para pagar a dívida velha. No futuro, dou um jeito de cobrir o que ficou em aberto. E por aí vai.
É como sempre digo: o problema do Brasil, definitivamente, não é falta de dinheiro.
Fonte: http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=605804&|prefeito+de+belém+será+processado+por+prejuízo+milionário+ao+sus
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