quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Judiciários comparados

Em pouco mais de três anos, a Espanha levou a julgamento 21 dos 28 envolvidos nos atentados ao metrô de Madri, ocorridos em 11 de março de 2004, quando morreram 191 pessoas. É certamente uma vitória do Judiciário do país. Três dos terroristas foram condenados a mais de 30 mil anos da prisão.

Enquanto isso, até hoje não foi concluído o julgamento dos envolvidos na morte de 19 sem-terra em Eldorado de Carajás, passados 11 anos do fato macabro.

Ardil

Ronaldo Cunha Lima (PSDB/PB) era governador da Paraíba quando deu três tiros em Tarcisio Buriti, ex-governador do mesmo Estado, em 1993, dentro de um restaurante, em João Pessoa. Buriti passou dez dias em coma, mas sobreviveu à tentativa de homicídio.

Na próxima segunda-feira, 05/11, Cunha Lima seria julgado no Supremo Tribunal Federal pelo crime, pois era deputado federal.

Era, porque hoje à tarde, Cunha Lima renunciou ao mandato, justamente para impedir que seu julgamento se processasse perante a Suprema Corte, sob relatoria do ministro Joaquim Barbosa.

A atitude de Cunha Lima, que tem pretensões de poeta e é pai do atual governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, reforça os argumentos de quem não concorda com o foro privilegiado de autoridades públicas. Com a perda do mandato, o processo terá necessariamente que ser desaforado do Supremo e enviado à Justiça estadual da Paraíba.

Fora a passagem do tempo, que pode resultar em uma eventual prescrição do crime – inclusive porque para ele a prescrição é reduzida à metade, dado contar mais de 70 anos –, sabe-se lá que pressões Cunha Lima exercerá sobre o Judiciário local.

Que papa, que nada!

Li no blog do Yúdice que A Última Ceia, obra de Leonardo Da Vinci, está agora na internet, em 16 bilhões de cores. O sítio é realmente sensacional.

Yúdice disse muito bem: Da Vinci é pop. A propósito desta afirmação, lembrei-me de uma experiência pessoal.

Estive em Paris há dois anos, em setembro/outubro de 2005. Como programa obrigatório, fui com minha mulher ao Louvre. Mais obrigatório ainda, fui ver a Mona Lisa. Naquele momento, em frente àquele quadro pequeno e com dezenas de pessoas em volta, a primeira coisa que me veio na cabeça foi o seguinte: eu, naquela sala, em frente ao quadro, via o original do que vinha à cabeça de milhões de outras pessoas, no mesmo exato momento, em milhares de outros lugares pelo mundo. Afinal, representações da Gioconda existem aos montes, sob várias formas, em todo lugar: propagandas, fotografias, referências pictóricas ou textuais. Faz parte do imaginário coletivo, tanto no Ocidente quanto no Oriente, a imagem da jovem nobre à frente de uma paisagem indefinida e de "sorriso enigmático", para usar um clichê sobre a tela.

A experiência de estar em um local para onde converge o pensamento de milhões, naquele exato momento em que você está lá, é quase mística. Da Vinci, realmente, é um astro.

Debate ecumênico

Umberto Eco dispensa apresentações. O professor de semiótica da Universidade de Bolonha, a despeito de todas as previsões, tornou-se um best-seller quando o livro O Nome da Rosa (no Brasil, editado pela Nova Fronteira) ganhou as telas do cinema com Sir Sean Connery no papel de William de Baskerville, o padre-detetive, e Christian Slater como seu discípulo que cai em tentação.

Carlo Maria Martini é um Cardeal italiano, Arcepispo Emérito de Milão, e foi, na sucessão de João Paulo II, o concorrente mais forte de Joseph Ratzinger.

Umberto Eco se define como um agnóstico de formação fortemente influenciada pelo Catolicismo, e cujo rompimento com a Igreja se deu aos 22 anos, não sem um certo sofrimento. A par da auto-definição religiosa, Eco é um humanista, cujas preocupações ético-filosóficas têm muitos pontos de encontro com a doutrina cristã.

Martini é jesuíta, alinhado a pensamentos mais liberais que os da ala conservadora de Bento XVI.

Entre 1995 e 1996, Eco e Martini trocaram cartas públicas através de uma revista italiana chamada Liberal (nada a ver, obviamente, com O Liberal que conhecemos), questionando-se mutuamente sobre assuntos de interesse comum e confrontando opiniões do pensador laico e de um eminente membro da Igreja.

As oito cartas trocadas foram reunidas na obra O que crêem os que não crêem (Ed. Record, 2004, 8ª ed.). O livro possui três capítulos: o primeiro reúne as correspondências – na verdade, artigos que tratam sobre milenarismo, misticismo e fim dos tempos, bioética, sacerdócio feminino e restrições eclesiais, pontos comuns para a formação de um código ético universal, dentre outros assuntos correlatos; no segundo, pensadores italianos debatem os temas objeto dos diálogos entre os autores; o terceiro, finalmente, apresenta uma conclusão de Carlo Maria Martini, tratando de ética e direito à verdade.

Além dos temas, o livro prima pela elegância da linguagem que cada missivista impõe a seus escritos. Eco e Martini, em temas espinhosos, esgrimam argumentos com lógica, argúcia e convicção, em textos muitas vezes belíssimos. Vale a pena ler.

Morte cerebral

Não deu. Uma hemorragia profunda levou o outrora glorioso Clube de Periçá à morte cerebral. Mas tudo bem: se os dirigentes estão por aí, vivendo sem cérebro, não seria o Leão Azul que morreria por falta de massa cinzenta.

Nós e os secadores nos encontraremos na Série C do ano que vem. Se eles se classificarem para disputá-la, obviamente.

Sai não sai

Vamos combinar: se realmente estivesse decidido a sair da presidência da ANAC, Milton Zuanazzi não anunciaria que vai deixar o cargo “hoje ou amanhã”.

Undécima hora

Sempre leio os escritos dos articulistas com quem não simpatizo, Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo dentre eles. Meu intuito primeiro – de pouca nobreza, confesso – é poder criticá-los com conhecimento de causa. Quando percebo meu deslize, procuro despir-me da antipatia que sinto do escriba para tentar ler somente o texto e compreender a mensagem, sem o ranço da má-vontade.

Tem horas, no entanto, que é impossível fazê-lo, pois a fedentina que exala da cabeça destas figuras é demasiada. Exemplo clássico do pensamento azevediano é esta pérola, postada ontem no blog do dito-cujo:

São Paulo como seqüestrador do Brasil pujante...

A Folha de hoje traz uma reportagem de Clóvis Rossi sobre as conversas que os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) tiveram com jornalistas em Zurique. São, entre outros, convidados da CBF para a solenidade de hoje, quando se define se o Brasil será mesmo a sede da Copa do Mundo de 2014. Conversaram sobre isso, aquilo e aquilo outro. Num dado momento, lê-se lá (quem fala é Aécio):
Uma aliança em que cabe até mesmo o PT, ainda que tangencialmente: "Acho que ainda é possível -e não em tempo distante- a consolidação de uma aliança que possa trazer para perto PT e PSDB". O problema é que essa aproximação esbarra no fato de que os dois partidos são "um pouco reféns da força dos nomes de São Paulo". Implicação óbvia, mas não explicitada na conversa: um nome de Minas resgataria os "reféns" (...).

Então tá. Fica parecendo que “a força dos nomes de São Paulo” é uma construção ilegítima, que atrapalha o resto do Brasil. Como paulista, não saberia exatamente o que fazer. Mas, se pudesse, juro que libertaria o resto do Brasil... Não vejo a hora deste trem disparar sem o peso de São Paulo para atrapalhar.

Conheci o texto de Reinaldo Azevedo quando ele era o responsável pela revista Primeira Leitura. A finada revista dos Mendonça de Barros era declaradamente neo-liberal e mantinha um nível editorial de alta linha, quer se concordasse, quer não, com o pensamento norteador das matérias.

A primeira vez que vi seu rosto foi no programa Roda Viva, da TV Cultura. Convidado como debatedor, Azevedo desancou – com estrionismo e uma certa neurastenia, mas usando argumentos fortes – o entrevistado (cujo nome não recordo), que acabara de lançar um livro defendendo o uso de políticas afirmativas nos concursos de ingresso ao ensino superior. O convidado não foi páreo para Azevedo, que citava trechos da obra em causa para expor seus pensamentos e fazia prova, assim, que fora ao programa com o dever de casa na ponta da língua.

A Primeira Leitura acabou e Reinaldo foi contratado pela Veja para ser seu articulista especial. Também passou a manter um blog no sítio da revista. E aí começou sua derrocada rumo à prepotência e ao autoritarismo. Veja subiu à cabeça de Azevedo.

O texto acima é um primor de arrogância e de desconhecimento histórico – para não dizer que se trata de lassidão moral e desonestidade intelectual.

São Paulo é, certamente, a força motriz do país. Detém o maior PIB, o maior orçamento e a maior receita tributária dentre todos os estados-membros da federação. Entretanto, não ostenta esta condição pura e simplesmente pela capacidade intelectual, laboral e criativa de sua população, acima da média do resto do país. Isto é evidente, e todos com um pouco mais de conhecimento dos fatos sabemos disso. A Reinaldo, se não tem conhecimento, sugiro que procure saber um pouco mais, dentre outras coisas, sobre as farras especulativas de boa parte do empresariado paulistano na época da extinta SUDAM – isto para ficarmos nos fatos mais recentes. Se quiser ir aos antigos, que lembre de Formação Histórica do Brasil, de Nelson Werneck Sodré (minha edição é da Brasiliense, mas o livro foi reeditado pela Graphia) e de Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Junior (no catálogo da Brasiliense).

Ah, esqueci: Reinaldo certamente diria que estes autores são sínteses do pensamento petralha (mesmo que ambos tenham morrido antes de Lula chegar ao poder) e por isso seus livros não valem nada. E eu responderia: mas Caio Prado, ao menos, é paulista...

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Acreditando na superstição

Vamos ver se dá certo de novo.

No último jogo do Leão, postei aqui e na tarde do mesmo dia ganhamos do Santa Cruz. Desta vez, faltam algumas horas para nova cirurgia. Espero que não sucumbamos no meio da operação. Mais uma vez, estarei lá para segurar na mão do doente.

Força, Clube do Remo!

Mudança de atitude

Nada como um dia atrás do outro e uma noite entre ambos. O outrora senador "Mário Zôo Couto" agora é tratado com honras e distinção pela coluna Repórter 70, de O Liberal.

Azedume

A LAEP Investments Ltd., fundo latino-americano de investidores que detém 98% das ações da Parmalat, tinha programado para ontem, 29, a disposição de suas ações para venda na Bolsa de Valores de São Paulo.

O IPO (denominação em inglês para a expressão “oferta pública de ações”) da empresa, porém, como se sabe, foi violentamente contaminado pela soda cáustica e por água oxigenada. Estimava-se em um bilhão de reais o aporte de recursos decorrente do início da venda de ações na BOVESPA. Não há como estimar os prejuízos da investidora com o escândalo, que nasce da operação Ouro Branco, da Polícia Federal.

Consta que os controladores da LAEP estavam todos na Europa, vendendo o produto (as ações, não o leite) aos investidores internacionais. Tiveram que voltar literalmente voando ao Brasil, na tentativa de apagar o incêndio, ou ao menos diminuir sua intensidade.

Gibi

Curioso é que a Veja, revista semanal mais lida do país, nada informou sobre o imbróglio (aliás, crime, pois imbróglio é palavra leve demais) em sua última edição. O escândalo estourou há uma semana e necas de reportagem. Da primeira à ultima folha, sobre o assunto só há uma nota escorregadia de página inteira, paga pela Parlamat, asseverando a qualidade de seus produtos. Afirma a Parmalat que o material fornecido pelas cooperativas acusadas “representava cerca de 1% do leite que processamos”.

É de se perguntar se a Veja acredita que a notícia não tem importância e interesse coletivo suficientes para barrar o espaço de outras reportagens da mesma edição – como, por exemplo, a assinada pelo repórter Marcelo Carneiro, que fala de uma testemunha não identificada que “revelou” a suposta prática de crime de pedofilia pelo padre Júlio Lancellotti.

Em lugar de divulgar fatos – as cooperativas de laticínios vinham sendo investigadas pela PF há mais de um ano –, a revista prefere divulgar hipóteses. Parece que Roberto Civita já ouviu falar de Magalhães Barata e sua máxima: aos amigos, as benesses da lei; aos inimigos, seus rigores.

Crônica de uma sede anunciada

A governadora Ana Júlia está em Zurique, Suíça, na fina companhia dos presidentes da República e da CBF e de outros governadores de Estado, para a cerimônia de aclamação do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014.

A sessão, a ser realizada hoje na sede da FIFA, terá três oradores pelo Brasil: o ministro dos Esportes com nome de cantor, Orlando Silva, Ricardo Havelange Teixeira e um dos governadores. Qual deles? Exatamente nosso maior concorrente, dizem, na briga por uma das vagas de sede de grupo: Eduardo Braga, do Amazonas.

Será que dançamos?

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Polaroads também dá show

Edyr Augusto e seu blog Polaroads, passeia pelo subtexto da cidade, sua sociedade contraditória, suas mazelas e também por outros temas bem pessoais.
Leia todo o blog. Mas não perca os últimos posts batizados de Rino e O Clube do Fracasso.

Continua o show do Obvious



Versando sobre publicidade criativa, o blog português Obviousshow de bola hoje, com uma série de imagens atraentes e interessantes. Como esta hilariante propaganda dos automóveis Land Rover acima.
Além disso, conta uma estória curiosa sobre Mulheres Inteligentes. Você não pode deixar de ir lá agora mesmo.

Ubuntu 7.10 na SEDUC



No Repórter Diário de hoje, a novidade que pode ser comemorada pela comunidade de software livre. A Secretaria Estadual de Educação vai substituir em seus PCs o Windows pela última versão de Ubuntu Linux. Com isso, espera-se, venha a economizar uns bons trocados para investir em outras ações de governo, além de permanecer inteiramente legal quanto ao sistema operacional instalado em seus computadores. Os custos que provavelmente deverão permanecer são os referentes a suporte técnico, treinamento e talvez, desenvolvimento de aplicativos específicos. Possivelmente os novos custos, não chegariam aos pés da legalização de milhares de licenças para Windows, entre outros custos embutidos no uso da plataforma . Com toda a certeza também, algumas máquinas continuarão rodando o sistema operacional da empresa de Seattle.
Afinal, uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa.
Vamos acompanhar de pertinho este processo.
Torcemos para que tudo ocorra de maneira simples e legal.
E aguardemos os comentários sempre informativos de ASF@Web. Vou contar os segundos: 10,20,30...

A Seduc vai deixar o Windows. A mudança já começou a ser planejada. Vai começar Diretoria de Tecnologia (Ditec). O novo sistema operacional é o Ubuntu 7.10, baseado no Linux e distribuído gratuitamente em todo o mundo. (Repórter Diário, 29 de Outubro de 2007).

Hackers já rodam o Leopard em PCs


Imagem: IDG Now!

Lembram do post Leopard no Brasil também nesta sexta, de 23 de outubro? Lá dizíamos em uma atualização da nota, que o Leopard, de maneira oficial, não rodaria nos PCs. Em seguida, alertamos para o fato de que muito em breve, alguém apareceria para mostrar que sim. Iniciamos então a contagem de segundos... 10, 20, 30...
Pois já aconteceu! Passaram-se apenas 3 dias após o lançamento no dia 26!
A solução aparentemente ainda é muito imatura, além de totalmente ilegal.
Nos PCs, segundo informa o IDG Now!, o MAC OS Leopard não mantém ainda toda sua funcionalidade: conectividade wireless e suporte técnico, por exemplo, simplesmente não funcionam.
Neste setor, tudo acontece à jato!
Mas cá pra nós: MAC OS só num MAC mesmo!

iPod Touch na mídia americana

Taí a nova propaganda do iPod Touch nos EUA. O interessante nesta peça publicitária, é que ela foi feita por uma pessoa comum, que o publicou no You Tube.
A Apple interessou-se no vídeo e convidou o estudante inglês Nick Haley, (autor do vídeo) de apenas 18 anos, para fazer uma versão profissional em Los Angeles.
Para mais informações, vá até o Blog MAC.MAGAZINE e veja mais detalhes.

Para ver a versão final no website da Apple, clique aqui.

domingo, 28 de outubro de 2007

Imagem do dia


A lua tangente a atmosfera terrestre.

Tirada pela tripulação da estação espacial internacional, esta fotografia é fantástica.

Flanando pelo Google Earth


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New Acropolis Museum e ao fundo, o Parthenon (Foto: NYT).

New Acropolis Museum (Foto:Bernard Tschumi/NYT).

Com arquitetura arrojada, mas segundo dizem, harmônica com o conjunto arquitetônico secular da Acrópolis, o New Acropolis Museum será inaugurado no ano que vem em Atenas, Grécia. Deverá abrigar as mais extraordinárias esculturas de mármore do velho Museu da Acropolis, hoje expostas às proximidades do Parthenon. São as Elgin Marbles, assim chamadas pois parte delas foi levada para o acervo do Museu Britânico por Lord Elgin, no início do século XIX, e nunca devolvidas.
Localizado aos pés do Parthenon, sua inauguração para o ano que vem, reacende velhas demandas dos gregos em favor da devolução das estátuas pelo Museu Britânico, que continua defendendo sua permanência em Londres, alegando que elas legalmente lhe pertencem.
Um argumento nem um pouco britânico que serve para tirar-lhes a propalada fleugma.
Acompanhe este artigo especial do The New York Times, que também comenta o projeto extraordinário do arquiteto Bernard Tschumi.

sábado, 27 de outubro de 2007

O pulso ainda pulsa

Como dito antes: enquanto há vida, há esperança. Continuamos vivos, apesar dos secadores. E dá-lhe Leão!

Flanando pelo Google Earth


Abu Simbel - Egito (Foto: Fotopaises.com)


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Segundo o Google Maps, Abu Simbel fica em algum lugar no espaço de visualização definido acima. Como nunca estive por lá, não teria como localizá-lo com precisão.
Mas este extraordinário conjunto arqueológico, a exemplos das grandes pirâmides, é um monumento quase característico do Egito e sua história milenar.
Construído pelo faraó Ramsés II em homenagem a si próprio e à sua esposa preferida Nefertari, foi inteiramente mudado de local, pedra sobre pedra, durante a construção da represa de Assuam em 1960.

Será que ainda dá?

Nesta série B, já joguei a toalha inúmeras vezes. Nos últimos jogos, então, a coisa ficou bem pior. Mas como enquanto há vida, há esperança, lá vou eu de novo sofrer com meu amado Clube do Remo, nesta tarde de sábado, acreditando na redenção.

Pelo amor de Deus, Leão Azul, livrai-me dos secadores!

Se aconteceu lá, por que não aqui?

Um advogado agrediu um repórter, com um soco na cara. Resultado: a seccional local da Ordem dos Advogados abriu processo administrativo disciplinar contra o causídico.

Não, meus amigos, não foi em Belém, obviamente. Foi no Paraná. Quem conta é o Comunique-se:

OAB-PR vai instaurar processo contra advogado que agrediu repórter

A Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV) entrou com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná pela agressão sofrida pelo repórter cinematográfico Humberto Vendramel. Alberto de Paula Machado, presidente da OAB Paraná, já determinou a instauração de processo disciplinar contra o advogado Eudes Martinho Rodrigues.

Durante o fechamento de uma casa de bingo clandestina na sexta-feira (19/10), em Curitiba (PR), Vendramel foi agredido com um soco no rosto pelo advogado. Rodrigues exigia que os repórteres se retirassem e era questionado pelo jornalista da RPC. Subitamente, ele deu um soco em Vendramel.

A cena de agressão foi filmada e está no Youtube. Como se dizia antigamente, recomendo aos pais que retirem as crianças da sala; quem tiver estômago fraco, também, é bom não olhar.

E olha que o advogado em questão nada tinha a ver com a Comissão de Liberdade de Imprensa local.

Iphone no Brasil: cuidado!



Como os leitores do Flanar já devem saber, o Iphone por enquanto é vendido apenas nos EUA e em alguns paíse da Europa, bloqueado para uso com operadoras locais.
Em 2 meses após o lançamento, várias alternativas (por software e por alteração no hardware) surgiram para o desbloqueio do aparelho. Todas bem sucedidas, a princípio. Começaram então a surgir no Brasil os iPhones desbloqueados, vendidos por até 2099 reais - alguns "com nota fiscal", outros só recibo e "garantia" de 3 meses junto ao vendedor - associados a operadoras Tim, Claro e Vivo.
Para constatar este fenômeno, basta dar uma passada no Mercado Livre.
Mas para pânico geral, a Apple em sua última atualização de "firmware", tornou-os inúteis. Os iPhones desboqueados por software ficaram inoperantes e perderam a garantia. Os desbloqueados por hardware (o que exige abrir o aparelho e soldar alguns fios!!!!), parecem até o momento, à salvo da atualização da Apple.
Observando os anúncios contidos no Mercado Livre, constatamos uma importante diferença de preços:
a)aparelhos com um patamar variando entre 1500 e 1800 reais;
b)aparelhos com patamar de até 2099 reais.
Qual a razão para isso? No primeiro caso, certamente o desbloqueio é por software e todos ficarão travados após a atualização da Apple. No segundo, certamente o desbloqueio é por hardware e poderá, a princípio, continuar funcionando após a atualização.
Tudo é absolutamente ilegal, independente do método de desbloqueio. Além do mais, sempre estaremos recomendando o máximo cuidado em compras efetuadas no Mercado Livre.
Portanto, não podemos recomendar sua aquisição a ninguém. Melhor é esperar seu lançamento oficial no Brasil.
Para saber mais sobre o assunto, leia urgente a matéria da revista MAC +.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Porque hoje é sexta

Para preparar os espíritos pro fim de semana prolongado que chega, Perry Como, apresentador de TV e cantor americano famoso nos anos 40/50, canta Someone To Watch Over Me, de George e Ira Gershwin.
Boa tarde de sexta-feira a todos.

Como Maomé não vai à montanha...

O Supremo Tribunal Federal, ao aplicar a lei que rege o direito de greve na iniciativa privada aos servidores públicos, deu provas de mais do que nunca estar se convertendo de mero aplicador de leis em verdadeiro criador legislativo. Esta tendência vem sendo sentida há tempos. Destaco, dentre este momentos, as discussões empreendidas no julgamento de medida liminar requerida na ação em curso pelo Supremo, que defende que mulheres grávidas de fetos anencefálicos possam abortá-los: quando for julgada em definitivo, e se a decisão fixar-se pela procedência do pedido, o STF inaugurará uma nova modalidade de aborto legal, não prevista no Código Penal.

A questão, na realidade, não é nova. A novidade é a mais alta Corte do país passar a adotá-la como procedimento válido. Alguns órgãos judiciários há muito vêm adotando tal postura - em alguns casos para o bem, como no reconhecimento de uniões estáveis de casais homossexuais e seus efeitos jurídicos; outros, em meu ver, para o mal. Nesta última hipótese, situo, por exemplo, o Enunciado n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que faz tábula rasa (como se diz em bom juridiquês) do art. 71, § 1o., da Lei de Licitações e propicia a condenação subsidiária da Fazenda Pública, quando o empregado de empresa terceirizadora de serviço não receba as parcelas a que tem direito de seu empregador direto.

No caso do direito de greve dos servidores públicos, o STF cansou definitivamente de esperar que o Executivo e o Legislativo propusessem e votassem um projeto de lei que definisse as regras para a paralisação do trabalho no Serviço Público, conforme exige o art. 37, inciso VII da Constituição Federal. A previsão de lei específica faz parte do texto constitucional desde sua promulgação. A fim de facilitar o processo legislativo, a Emenda Constitucional n. 19, de 1998, modificou a expressão lei complementar, que constava ao final do inciso, por lei específica: em lugar de ato que demandava processo legislativo mais complexo, inclusive com quorum qualificado, a Constituição passava a exigir simplesmente a regulação do direito de greve por lei ordinária, de mais simples condução.

Nem assim, o Congresso se dignou em resolver a pendência. Daí que o Supremo resolveu por si próprio a lacuna: determinou a aplicação aos servidores públicos das normas que já vigiam em relação aos empregados da iniciativa privada.

Em busca de salvar o Belo Centro

A Companhia de Habitação do Estado (COHAB) iniciou um projeto, denominado Oferta e Demanda por Habitação, cuja finalidade é identificar a existência, características e aspirações de demanda por habitações no Centro Histórico de Belém (CHB).

O estudo pretende levantar o interesse da população na habitação do centro histórico, outrora chamado de Belo Centro, identificando quem e porque poderia demandar por tais espaços para moradia, além de quantificar o espaço ocioso ou subutilizado da área, que poderia ser adaptado para servir como moradia.

O projeto é coordenado pelo arquiteto e urbanista Paulo Ribeiro, da COHAB, e conta com a participação de Antônio Lamarão e Marco Aurélio Arbage Lobo, técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDURB), e acadêmicos de arquitetura da UNAMA, de onde Paulo, Antônio e Marco são professores.

Pedi a Paulo que me relatasse os objetivos mais amplos do projeto e ele, gentilmente, enviou-me um e-mail, do qual extraio o seguinte trecho:

A idéia de ocupar esses espaços nos centros urbanos é parte de uma estratégia de reabilitação dessas áreas, que deverá necessariamente envolver outras ações como: melhoria das condições de mobilidade interna, das condições de segurança, da postura na ocupação dos espaços públicos, etc.

Por isso, considero que nosso trabalho é apenas um componente (importante) num processo de reabilitação do CHB, que necessariamente terá que envolver também a Prefeitura (principalmente) e o Governo Federal, onde já existem alguns programas de financiamento de ações dessa natureza.

Não podemos esquecer que esses espaços concentram, além de grandes valores arquitetônicos e simbólicos da memória de nossa cidade, uma boa infra-estrutura, acessibilidade, e atividades terciárias, assumindo, portanto, uma significativa importância para toda a Região Metropolitana de Belém. Por outro lado, esta forte concentração de atividades também contribui para sua degradação, quando o poder público, principalmente municipal, não assume seu papel de regulador da ocupação desse espaço (...).

Ainda segundo Paulo, a expectativa dos envolvidos no projeto é boa, na perspectiva de preparar terreno científico para o uso residencial do Centro Histórico. A cidade, penhoradamente, agradece a iniciativa. Afinal, se formos aguardar por nosso prefeito, ele não sairá da Av. Duque de Caxias – e olhe lá.

______________________
Atualizado no sábado, 27/10/2007, às 13:27 hs, para incluir o nome dos profissionais da SEDURB envolvidos no projeto.

Terra de ninguém

Do Quinta Emenda de hoje, merece destaque a seguinte postagem:

Política do Crime

Leitor do blog, por e.mail, pergunta se vale a pena dar crédito às declarações contidas na carta do marginal Luís Araújo, um dos autores do duplo homicídio dos irmãos Novelino. Outro comentarista lança a mesma dúvida acerca do depoimento do executor Sebastião Cardias, vazado na edição de ontem do Diário do Pará.
É possível que eles estejam mentindo, indagam os leitores?
Em tese, sim, pois todo bandido mente, principalmente quando quer salvar a própria pele, embaralhando as investigações.
Nesse caso, só mantendo-os incólumes, a modo de investigar o quanto for necessário, o tempo que for preciso. Até que toda a verdade seja esclarecida.
Escusado dizer, embora nem tanto, que o Estado, mantenedor do Sistema Penal, é o responsável pela vida dos bandidos.
O que é cada vez mais difícil de não acreditar é na presença indiscriminada e abundante em indícios, de eminentes nomes da elite política paraense.
Os bandidos falam muito, os mais inexperientes por medo; há vazamentos das investigações da Operação Rêmora e do próprio inquérito dos irmãos Novelino; o falatório das famílias dos acusados e das vítimas - ao menos um deputado estadual paroara tem a cópia do inquérito que apurou a execução - tudo isso contribui para tornar o clima mais pesado a cada dia que passa.
Tráfico de influência, venda de sentenças, laranjas a frente de empresas de lixo, agiotagem, corrupção em prefeituras, financiamentos ilegais e não declarados de campanhas políticas, são alguns dos crimes atribuídos à quadrilha e sua fauna acompanhante, abertamente comentados nas rodas bem informadas da cidade.
Este poster já ouviu, em offésimo, de assessores diretos de neguinho citado nas paradas, confissões acerca da preocupação com os rumos que o caso tomou.
Alguns dos envolvidos estão à beira de uma colite ulcerativa aguda.
Mentiras a parte, o próprio trânsito do líder visível da quadrilha, Chico Ferreira, afiança a condição melancólica, fétida, irremediávelmente corrupta e altamente perigosa a que chegou a política paroara, valhacouto de enormes associações para o crime, melhor dizendo, para o crime e o discurso.
Imagens do tio Chico com políticos e empresários, em agradáveis passeios, convescotes e visitas, com direito a emoção e carinho, indicam que a quadrilha tinha e tem laços em práticamente todas as legendas; instalou-se em todas as regiões do estado; descortinou uma polícia ineficiente, temerária e corrupta; escancarou uma enorme avenida no TCM; calou a imprensa ou associou-se a ela durante anos a fio.
Fez negócios com meio mundo, e depois das eleições estava inadimplente. A agiotagem trabalha com o curto prazo, mas os negócios públicos, mesmo os escusos, nem tanto.
Começou a escalada da rolagem das dívidas.
Pedia dinheiro emprestado aqui, entregava ali, roubava mais adiante, entregava uma parte prá mais alguém, e por aí foi até o dia em que encontrou pela frente uma cobrança executiva, como se diz na gíria dos esgotos.
Tentou se defender mandando cartas e recados para os beneficiários, só gente importante. Mas já era tarde: Chico não percebeu aquele exato momento em que a política lhe tirava o chão dos pés.
A gota d'agua foi o rompimento do contrato com o IASEP, em meados de março.
Ao receber a notícia, aparentando desespero, Chico teria ameaçado se jogar pela janela do prédio.
Da suposta encenação aos assassinatos, bastaram alguns telefonemas.
A Operação Rêmora foi o ponto de inflexão, na história de Chico Ferreira e de toda uma fornada de políticos paroaras, acelerando a derrocada dos mais velhos, matando no nascedouro a pretensa ficha limpa dos mais novos, deixando os de meia idade pelo meio do caminho, largados na sargeta da sorte. Todos parecidos com Chico, todos filhos de Francisco.
Mentiras a parte, Chico Ferreira talhou a calça que veste essa camarilha da política, dos negócios e da mídia no Pará, curta ao ponto de evidenciar-lhes os glúteos sépticos.
A quadrilha chegou e se instalou, como se vê todo dia mais um pouco, no coração do poder.
Essa constatação, por um lado deprimente, gera um enorme prazer: a certeza de saber que, não muito longe destes dias, todos os detalhes do caso serão içados à tona, feito os cadáveres da dupla de nacionais cruelmente assassinada. Vem mais Chico Ferreira por aí.
É só aguardar.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Abril despedaçado

Gustav Jung elaborou a teoria do inconsciente coletivo em um livro chamado Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo (no Brasil, editado pela Vozes, de Petrópolis). Antes, já havia desenhado suas idéias na obra Psicologia do Inconsciente (também no catálogo da Vozes).

De acordo com Jung, a humanidade, para além do consciente e do inconsciente individuais cujos conceitos foram elaborados por Freud, teria uma faixa de idéias inconscientes manifestadas por símbolos universais – os arquétipos – que se expressariam, muitas vezes, em temas mitológicos.

Utilizando-se deste conceito, Walter Salles, cineasta brasileiro com importante carreira no exterior, dirigiu Abril Despedaçado, fundamentado em romance homônimo do escritor albanês Ismail Kadaré.

Na história de Kadaré, um jovem é instado a vingar o assassinato de seu irmão mais velho pelo pai, recorrendo este ao argumento de um velho costume da região: a morte do familiar deverá ser vingada antes que seque e desapareça o sangue da camisa do morto, estendida no varal da casa. O assassino é de família vizinha e a tradição é tratada, inclusive pelos parentes deste, com a sina da inevitabilidade. Algo que tem que ser feito.

Kadaré situa o romance nas montanhas de seu país natal. Salles transfere o cenário para o sertão nordestino. Sem se conhecer o livro, é impossível saber que a história original passa-se em lugar tão miserável quanto o sertão, mas com um oceano entre ambos. No nosso inconsciente coletivo, a história de sangue e vingança entre famílias no Sertão é velha: basta lembrar da famosa briga entre famílias rivais na paupérrima Exu, no interior de Pernambuco, uma das quais na origem do maravilhoso cantor, sanfoneiro e compositor Luiz Gonzaga.

Leopard: Brasil de fora do lançamento simultâneo

Contrariando notícia que afirmava que a Apple Brasil participaria do lançamento mundial do MAC OS Leopard nesta sexta, o Blog.MacMagazine informa que, lamentavelmente, talvez isto não aconteça.
Segundo o blog, "de acordo com a assessoria de imprensa da Apple Brasil, ele chegará ao país em breve."
No mínimo, isso revela alguma espécie de comportamento diferenciado da Apple Brasil, parecendo mesmo pouco sintonizada com a atitude da empresa mãe de Cupertino. Ou então um sintoma da decisão da empresa mãe em investir pouco no Brasil ou na América Latina. A Macstation de Buenos Aires (único país latino americano a contar com uma Apple Store) também permanece com cara de paisagem frente a tão importante lançamento para o mundo Mac.
Enquanto a Apple Store Online dos EUA vende absolutamente tudo sem que o consumindor tenha que sair da frente de seu computador, a Apple Brasil remete os usuários para a rede de lojas conveniadas na região.
Alguns comentaristas do blog chegam a afirmar aquilo que parece saltar aos olhos:

- Como uma empresa como a Apple pode não dar a mínima para um país que possui um crescimento tão rápido em matéria de vendas de computadores?

Mas para outros, que parecem conformados, a coisa flui dentro da normalidade:

- Bem vindo a “Selva”… - afirmam.

Sociedade do medo

É simplesmente escabroso o que conta a reportagem do Diário do Pará de hoje, a respeito das supostas delações feitas por Sebastião Cardias, acusado do assassinato dos irmãos Novelino. Se forem verdade as afirmações que o DP atribui a Cardias, é claro.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Defensores em pânico - II

O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento da Ação Direta proposta contra lei do estado de Minas Gerais que mantinha nos quadros da Administração 126 defensores públicos não-concursados, como noticiado em 18/10/2007 aqui no blog.

Como já era esperado, o Supremo declarou a inconstitucionalidade da lei. Foi dado um prazo de 6 meses para o governo de Minas regularizar a situação.

Já disse no post anterior e repito: a decisão do Supremo é correta, mas alguém precisa ser penalizado pela irresponsabilidade de tê-los mantido por tanto tempo na Administração, sem realizar os necessários concursos. A culpa disso não é dos próprios servidores. Nem lá, nem aqui.

Haja CPI

Ontem, a Câmara Federal criou a "CPI dos grampos", a quarta desta legislatura. A Comissão pretende investigar a existência de escutas telefônicas clandestinas no Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado por uma reportagem de capa da Veja, que acusou uma certa "banda podre" da Polícia Federal como sendo a responsável pela dita arapongagem. A iniciativa da CPI, bem a propósito, é de um Delegado Federal de carreira, o deputado Marcelo Itagiba, do PMDB/RJ.

Hoje, é noticiada a iniciativa do senador Mário Couto (PSDB/PA) de abrir uma CPI para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT, que substituiu o finado DNER). Ao que parece, o senador paraense já tem mais assinaturas que o necessário para a criação da Comissão Parlamentar na chamada Câmara Alta. Estariam certas mais duas assinaturas no pedido, ambas de senadores do PT - Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, e Eduardo Suplicy, de São Paulo.

Qual será a próxima?

Servidão Humana

William Somerset Maugham foi, dizem, o maior escritor de língua inglesa do século XX. Morreu milionário, em sua casa na Côte d’Azur (hoje, um luxuoso hotel à beira-mar), com inúmeros de seus livros transformados em filme.

O mais conhecido dos romances de Somerset Maugham é, certamente, O Fio da Navalha. A obra foi levada ao cinema em duas ocasiões: em 1946, no filme protagonizado por Tyrone Power, e, mais recentemente, em 1984, em película estrelada por Bill Murray.

O melhor livro de Maugham, porém, é Servidão Humana (Of Human Bondage, no original em inglês). A história de Philip Carey, da infância, quando perde os pais e vai morar com seu tio pastor e a mulher deste, no interior da Inglaterra, até sua estabilidade em Londres, é arrebatadora. O leitor acompanha o protagonista em suas descobertas existenciais, vividas não só na capital inglesa como em Heidelberg e Paris, e com ele sofre as agruras de ter-se apaixonado por um ser baixo e vil, a garçonete Mildred Rogers.

Philip desce às mais baixas humilhações por causa de sua paixão desenfreada, alegrando-se com as migalhas de atenção que Mildred lhe concede. Conhece-a em seu trabalho, em um restaurante onde vai, pela primeira vez, com um amigo da faculdade de Medicina. Aproxima-se, primeiramente, porque ela o trata com um desdém que ele julga poder subjugar. Quando percebe, está perdidamente apaixonado e assim segue, quase até o final do livro, em queda livre. Faz de tudo por ela, apesar da consciência de que se trata de um ser vulgar, egoísta, fútil e, ainda por cima, feia.

Servidão Humana foi levado às telas por três vezes. Na primeira versão, Mildred é representada por Bette Davis, ainda jovem. Nunca vi o filme, mas quem assistiu, por exemplo, A Malvada (All About Eve), com a atriz já na maturidade, e leu o livro de Maugham, não pode deixar de reconhecer que Bette é, realmente, a cara de Mildred – e não se trata somente de physique du rôle, mas do olhar, dos esgares, da voz. Se Mildred fosse de carne e osso, seria como Bette Davis.

Uma segunda versão foi filmada anos depois, mas desconheço quem a fez. Na terceira versão, de 1964, o papel de Mildred foi feito por Kim Novak. É engraçado, mas não consigo imaginar Kim, que foi uma das atrizes mais bonitas do cinema, no papel da desprezível Mildred.

Servidão é um livro que todos os que o leram recomendam; sou apenas mais um. Somerset Maugham, infelizmente, é um autor esquecido no Brasil, e que merece imediato resgate.

Surpresas com data marcada

O dia 19 de novembro próximo, dia da Bandeira, poderá revelar ao público uma surpreendente confissão de Sebastião Cardias, um dos homicidas dos irmãos Novelino, o caso que marcou a crônica policial recente da cidade.

É o que contam as edições de hoje do Diário do Pará, do Amazônia Jornal e do O Liberal.

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Atualizado às 14:25 para incluir o link do jornalão das ORM. Aliás, muito bem bolado o título da matéria.

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Memória Flash de 128 gigabytes!



Você está olhando para o futuro do armazenamento em computação.
A Samsung lançou esta semana a primeira memória flash de incríveis 128 gigabytes.

Memória flash é aquela que utilizamos nos cartões de memória de câmeras digitais, celulares, alguns mp3 players, entre outras traquitanas móveis. Normalmente disponíveis com pequenas quantidades de armazenamento (não ultrapassando 8 megabytes). Por esta razão, até então, sua vocação natural era para dispositivos móveis com o perfil dos gadgets citados acima. Suas principais características são a grande velocidade de leitura e escrita, o baixo consumo de energia, pequeno tamanho e a absoluta ausência de partes móveis.

Com este lançamento, a possibilidade desta nova tecnologia equipar nossos computadores pessoais e principalmente os notebooks, sai do terreno dos sonhos e passa a fazer parte da realidade.
Os notebooks finalmente poderão ter menor peso, maior autonomia de bateria e principalmente - pela ausência de partes móveis característica dos discos rígidos - maior segurança na preservação de seus dados. Sem falar da maior velocidade de acesso proporcionada pela memória flash.
Saiba que seu notebook pode estar lento não só pela pequena potência de seu processador e baixa quantidade de memória RAM. Mas também pelos discos rígidos contidos neles, geralmente girando a 5400 rpm, enquanto nos desktops a média é de 7200 a 10000 rpm.
Sendo assim, estamos olhando para o que promete ser um dos grandes avanços na microinformática da década.
Só não espere preços baixos. Como todo lançamento, os preços iniciais são estratosféricos. Quem não se lembra da época dos PCs AT, quando um mísero HD de talvez 100 megabytes custava os olhos da cara e era um luxo para computadores que utilizavam fitas magnéticas, disquetes de 5 e 1/4 de polegada para executar programas? E nem faz tanto tempo assim.
Espero ainda estar vivo e saudável para trocar meu portátil por outro, já equipado com esta nova e promissora tecnologia.

Leopard no Brasil também nesta sexta



Boa notícia para os usuários brasileiros de Apple Macintosh.
O lançamento do MAC OS Leopard nesta sexta, é de fato mundial. E os brasileiros poderão adquiri-lo levando em conta os seguintes cenários:

1) MAC adquirido no Brasil
  • a partir de 1 de outubro: poderão adquirir a atualização por um preço estimado em 19 reais;
  • antes de 1 de outubro: versão full com 1 licença por 269 reais ou com 5 licenças (5 computadores) por 399 reais.
2) MAC adquirido no exterior
  • os usuários somente poderão adquirir no Brasil a versão full;
  • ou deverão consultar as regulamentações regionais da Apple para possivelmente obter a atualização no país onde a compra foi feita.
Enquanto isso, a versão Basic do Windows Vista sai por 435,53 reais! Básica mesmo! E a Vista Ultimate (mais completa) sai por 629,53 reais! (Sol Informática).
E o Mac OS vem completo sempre.

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Atualizada às 18:43 h

E pelo menos por enquanto e de forma oficial, NÃO roda em PCs. Apenas em MACs.
Mas rapidinho vai aparecer alguém para dizer que é possível. Vamos contar o tempo. 10, 20, 30 segundos...

Aniversário de Eduardo Lauande

O blog do magistrado José de Alencar noticia a realização de homenagem ao professor Eduardo Lauande, falecido em 28/07/2007, vítima de latrocínio quando chegava em casa com sua esposa. É que na próxima sexta-feira, 26/10, Lauande faria aniversário, se ainda estivesse entre nós.

A Câmara Municipal de Mocajuba realizará uma homenagem conjunta com o movimento Lauande Vive!, idealizado e tocado por amigos do professor, outorgando-lhe inclusive o título post mortem de cidadão mocajubense.

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Despautério

O Tribunal Regional Federal da 1a Região, sediado em Brasília, é o órgão de 2a instância da Justiça Federal paraense.
Conheço o prédio que hoje abriga o Tribunal; não é, de modo algum, decrépito ou pouco funcional. Por isso, surpreende saber que o TRF construirá uma nova sede, orçada em cerca de R$ 500.000.000,00, e na qual, segundo consta, os gabinetes dos desembargadores terão 350 m2, em média.
Pensando melhor, surpreende mesmo?

Tributo a César de Faria

No último sábado, 21, César de Faria encerrou sua temporada neste mundo.
Para quem não sabe, César foi integrante do Época de Ouro, antigo conjunto de choro em que pontuava Jacob do Bandolim.
Talvez sua maior obra tenha sido seu filho, Paulinho da Viola, a quem ensinou ter elegância de modos e musical.
No vídeo acima, Marisa Monte canta "Dança da Solidão", de Paulinho, com acompanhamento do Época de Ouro. César de Faria é o primeiro à esquerda, tocando violão de 7 cordas.
Resquiescat in pace, César.

Linux 7.10 já está disponível



Para quem aprecia, já está disponível desde o dia 18 de outubro para download a mais nova versão do Linux. Como de hábito, ao invés de encarar um longo download, você poderá requisitar até 2 CDs gratuitamente, entregues pelo correio.
Trata-se da versão 7.10, também conhecida como Gutsy Gibbon, que vem substituir a versão 7.04, chamada de Feist Fawn, que por sua vez, substituiu a versão 6.10 que se chamava Edgy Eft.
Interessante esta prática de atribuir nomes estranhos para cada nova versão de Linux. Nada que seja específico do Linux.
O Vista antes de ser lançado, chegou a receber o nome de Longhorn. O Mac OS atual é chamado de Tiger. E o que vai ser lançado no próximo dia 26, já tem o nome de Leopard.
Mas qual seria a lógica dos codinomes Linux?

domingo, 21 de outubro de 2007

Flanando pelo Google Earth



Usuários da novíssima versão 4.2 do Google Earth poderão agora apreciar imagens de altíssima resolução do fundo do mar.
Quer experimentar, veja esta tirada no litoral das Ilhas Virgens Britânicas.
Vá até as coordenadas geográficas abaixo e encontre o símbolo do serviço GigaPan. Clique nele e em seguida, na janela que se abre, clique no link Fly into this ultra high-resolution panorama.
Não esqueça de configurar seu Google Earth antes, habilitando na aba Camadas --> Destaques --> GigaPan Photos. Aproveite e habilite também a exibição de outras informações. National Geographic, Discovery Networks entre outros recursos interessantes.

Latitude: 18°29'38.18"N
Longitude: 64°27'52.81"W

Pedalando em Paris


Foto: Ed Alcock for The New York Times

Quem já foi a Paris, sabe que alugar um carro quase sempre não é uma boa idéia. A procura por uma vaga para estacionar o carro pode consumir-lhe tempo e muita paciência, acabando por estragar o que deveria ser uma excelente estadia naquela magnífica cidade. Para isso, Paris oferece um dos mais eficientes transportes públicos do mundo. Abundância de linhas de metrô; ônibus limpos, automatizados, pontuais e bonitos; táxis modernos, com GPS on board e motoristas na maioria das vezes atenciosos.
Como se não bastasse oferecer todas estas alternativas de transporte para seus cidadãos e turistas, Paris agora oferece um serviço que pode trazer mais diversão a seus visitantes.
Funcionando desde 15 de julho, o Velib traz a opção de você alugar uma bicicleta de maneira totalmente automatizada e sair pedalando livremente pela cidade.
Para tanto, o serviço distribuiu quiosques eletrônicos em pontos estratégicos da cidade. Basta passar seu cartão de crédito, receber uma senha, ir até o estacionamento de bicicletas que fica ao lado, digitar a senha e sair pedalando. Você poderá então planejar seu passeio e deixar a bicicleta em qualquer outro quiosque mais próximo. O serviço é tarifado a cada meia hora de passeio sendo que a primeira meia hora é gratuita. Mas você pode pagar planos de um dia, uma semana e até um ano, com preços diferenciados.
Nem queiram imaginar o prazer de subir numa magrela, numa bela manhã de céu azul e sair pedalando à margem do Sena, visitando a Ile de la Cité, Ile St.-Louis e arredores.
Em reportagem especial o The New York Times dá mais detalhes sobre seu funcionamento.
Só não recomendamos fazer isso em Montmartre. A não ser que você seja de fato mais do que um atleta.

Severas

O Brasil tem nova beata: Albertina Berckencrok foi beatificada sábado, em Tubarão, Santa Catarina. Compareceram à cerimônia religiosa um cardeal e 15 mil devotos. A jovem foi assassinada em 1931, aos doze anos, esfaqueada quando resistiu à tentativa de estupro por um empregado. Uma história de martirização e atribuição de milagres quase idêntica a de Severa Romana, santa do povo, a quem a Cúria paraense com soberba sempre deu as costas.
Embora a beata Albertina e Severa Romana representem expressões legítimas da religiosidade brasileira, não devemos esquecer que em vida foram exemplos da violência que se abate sobre a mulher no mundo. Quando estive na Espanha, este ano, fiquei espantado com o fato de existir naquele país o que os orgãos de comunicação espanhóis classificam como epidemia de violência masculina contra a mulher. Durante minha visita, foram assassinadas ao menos três e um vizinho de fundos com o meu apartamento deu uma surra na mulher, sem que os mossos da guarda, que é a polícia em Barcelona, fosse chamada para socorrer.
Mas, no Pará, assassínio de mulheres por motivos sexuais impressiona de longa data inclusive os poetas. Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha, em suas Obras Literárias (1850), publica um sentido soneto dedicado a mameluca Maria Barbara, mulher de um soldado, cruelmente assassinada no caminho da Fonte do Marco, perto da Cidade de Belém, por que preferiu a morte à mancha de infiel ao seu esposo.

Se acaso aqui topares, caminhante,
Meu frio corpo já cadáver feito,
Leva piedoso com sentido aspeito
Esta nova ao esposo aflicto, errante.

Diz-lhe como de ferro penetrante
Me viste por fiel cravado o peito
Lacerado, insepulto, e já sujeito
O tronco fêo ao corvo altivolante:

Que d'um monstro inhumano, lhe declara,
A mão cruel me trata desta sorte;
Porém que alívio busque à dor amara,

Lembrando-se que teve uma consorte
Que, por honra da fé que lhe jurara,
A mancha conjugal prefere a morte.

Com elegância e humor


Paulo Henrique Amorim é o entrevistado do mês na revista Caros Amigos. Inspirada por humor raro de ver entre nossos jornalistas top of line, a entrevista aborda questões espinhosas como a chamada de capa sobre o quanto vale Cacciola para a estratégia política contra o grão-tucanato. Mas, por outro lado, traz uma reflexão do entrevistado sobre o atual papel da mídia na aldeia global (de McLuhan, não a tupiniquim dos Marinho). Entre esses parágrafos, destaco este como forma de avaliar o atual cenário jornalístico paraense: Há uma pesquisa (...) na Universidade de Harvard, que comprova que os jornais americanos, à medida que vão encolhendo na circulação, vão ficando cada vez mais parecidos com o público-base deles. Então, entre as questões metafísicas que assombram criador e criatura, ditos donos de jornais e consumidores, não escapamos do dilema ovo-galinha: encolheram porque são ruins, ou são ruins porque encolheram?

sábado, 20 de outubro de 2007

Sábado é dia de Obvious


Foto: Jahangir Razmi

Não sei a razão mas aos sábados, após peregrinar agradavelmente pelos blogs locais, sempre visito o Obvious. Há sempre algo de muito interessante lá. E neste sábado não foi diferente.
Encontrei esta dramática fotografia, que mostra um pelotão de fuzilamento no Irã, na época do início do regime dos ayatolás, logo após a derrubada do Xá Reza Pahlevi.
Sobre esta foto, o Obvious conta também uma inusitada história sobre seu autor, que permaneceu escondido por anos, temendo a fúria do regime iraniano.
Para saber esta história, corra agora para o Obvious. E veja mais fotos de Jahangir Razmi no The Wall Street Journal.

HUM


humanimidade
huminimidade
humaximidade
humanacidade
ohminhacidade
sórdida

Chacal

Rio, cidade aberta

Não nos iludamos. Há uma guerra sendo travada no Rio de Janeiro. Estatística divulgada ontem dá conta que, no primeiro semestre deste ano, as polícias cariocas mataram quase setecentas pessoas. Aumento de 30% em relação a 2006.

Abusados

Ao final do segundo governo Edmilson Rodrigues, a titular da secretaria de saúde, economista Esther Bemerguy, com o apoio da FIOCRUZ e cumprindo agenda do então Orçamento Participativo, buscou trazer a questão da violência para a pauta do governo municipal. Malhou em ferro frio, pois ninguém na Prefeitura de Belém deu-lhe atenção devida, quando expos o nervo que maltrataria tanto os paraenses e belemenses nos anos que se seguiriam. Hoje, aqui estamos a mercê de safadezas de todo o tipo. De batedores de carteiras a médicos premiando charlatão que outrora se travestiu de oftalmologista. Imaginem que dia desses até a equipe de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, em missão de campo, foi "aliviada" de seus pertences em plena via pública da capital paraense. Ora, até quando autoridades omissas e permissivas abusarão da paciência e do sofrimento público?

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Fundamentalismo verde-amarelo

Em São Borja, Rio Grande do Sul, um pastor evangélico destruiu duas imagens religiosas, esculpidas por índios guaranis no século XVII e tombadas pelo IPHAN. Sob as ordens da Igreja Universal do Reino de Deus, o nacional penetrou na casa de uma família que guardava as imagens e, em troca de benzimentos, empalmou-as para incinerá-las durante o espetáculo que encena à guisa de culto. Com a Polícia Federal nos calcanhares, o iconoclasta agora alega ignorância. Não sabia que as imagens eram patrimônio nacional, embora confesse que é prática da Universal queimar imagens dos católicos em seus altares. Só a miséria faz prosperar uma imoralidade dessas.

MST desocupa ferrovia

Os militantes do MST que estavam acampados sobre a Estrada de Ferro de Carajás desocuparam a área hoje pela manhã, mas permanecem às margens do local, aguardando novas orientações da direção do movimento.

Um dos coordenadores estaduais da organização afirmou à imprensa que a retirada não decorreu de medo das conseqüências da ocupação, e sim porque o MST teria conseguido seu intento, que era o de abrir negociações com a Presidência da República para o assentamento definitivo de lavradores em cinco invasões já existentes no Pará.

É certo que vou pegar pancada, mas blog serve para dar opinião. E a minha é a de que esta galera nunca perde: Justiça, democracia, direito posto, danem-se. São desvalidos, temos todos uma dívida histórica para com eles, e com isso as regras jurídicas mais comezinhas não precisam ser respeitadas porque o bloco histórico que as fez é burguês.

Sua causa é justa, mas se não aprenderem a lidar com o Estado de Direito e todas as limitações que dele implicam, nunca vão ter o respeito e o apoio da opinião pública.

Salve, salve simpatia!

Alguns vão me chamar de machista; outros, esperando ler coisas interessantes no blog, quiçá praguejem; talvez eu seja incluído na seção "Notícias que vão mudar o mundo", do blog do Yúdice - perdoem-me: mas quando eu li, agora pela manhã, que a atriz Juliana Knust estava negociando com a Playboy para ser capa da revista, o sol saiu esplendoroso de trás das nuvens e a sexta-feira aconteceu.

Com este sorriso (e, principalmente, tudo o mais), não tem nem combate para Mônica Veloso.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Agradecimentos

Agradeço a todos (as) que apresentaram votos de pesar pelo falecimento de minha mãe. Em hora tão difícil, apenas nos socorrem as orações e o conforto moral que nos ofertam. A todos (as) muito obrigado.
Oliver

Língua suja

Os comentários racistas do Nobel de Medicina James Watson foram a baixaria da semana no cenário internacional. Descobridor da molécula de DNA, o cientista norte-americano sofreu uma saraivada de críticas da comunidade internacional, ao comentar publicamente que pessoas negras seriam menos inteligentes que as brancas. O Museu de Londres, por exemplo, não titubeou e cancelou a palestra que Watson faria, alegando que as declarações do cientista ultrapassam o limite do aceitável.
A reação imediata da comunidade internacional obrigou Watson a pedir desculpas pela idiotice que disse, ainda que de forma bem esfarrapada, como da outra vez, quando insultou as mulheres e os homossexuais. Como se vê, a eugenia que levou ao Aktion T4 e ao Holocausto está mais viva do que nunca, bem guardada onde surgiu e de onde nunca saiu: na mente dos cientistas racistas.

Gato escaldado tem medo de água fria

Do blog do Noblat, edição de hoje, destaco a seguinte nota:

Governo do Pará ignora decisão judicial

Sem sucesso, a direção da Companhia Vale do Rio Doce passou o dia de hoje tentando convencer o governo do Pará e o Ministério da Justiça a cumprirem a ordem do juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Justiça Federal de Marabá, que determinou ontem à noite a reintegração de posse da estrada de ferro Carajás, ocupada há dois dias por cerca de cinco mil manifestantes do MST.

A estrada é operada pela Vale do Rio Doce. Por ela passam trens que transportam diariamente 250 mil toneladas de minérios, combustível para abastecer 20 municípios do sudeste do Pará e uma média de 1.300 passageiros. Para desocupá-la, o MST exige o atendimento de 40 reinvindicações - entre elas a revisão da atual política de mineração do país e "o fim do imperialismo".

O juiz deu ao governo do Pará um prazo de cinco dias para liberar a estrada. E mandou que o Ministério da Justiça reforce o dispositivo da Polícia Federal em Marabá que "é sabidamente insuficiente". Esta manhã, reunida com alguns assessores, a governadora Ana Júlia (PT) disse que seu principal objetivo no momento é forçar a Vale a negociar com o MST.

Por ora, o Ministério da Justiça não aumentou o dispositivo da Polícia Federal em Marabá. A direção da Vale informa que espera o cumprimento da ordem judicial. E que não negociará com o MST.

Defensores em pânico

Também do Noblat de hoje:

Eros Grau abandona o plenário, volta e se desculpa

Um episódio no mínimo inusitado ocorreu na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF). No meio de uma discussão acalorada, o ministro Eros Grau cansou de ser interrompido pelos demais ministros e abandonou o plenário, bufando de raiva.

Foi preciso que o mais novo ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, fosse atrás dele e o convencesse a voltar.

- Ainda bem que minha mãe já se foi. Porque se ela ainda estivesse aqui eu levaria uns tapas quando chegasse em casa hoje. Fui mal-educado, mas não fui sozinho - arrependeu-se Eros Grau de na volta ao plenário.

O julgamento acabou sendo adiado mais uma vez. A culpa de toda a polêmica é uma lei de Minas Gerais que mantém no cargo 126 defensores públicos não-concursados.

Ontem, quando os ministros decretaram a lei inconstitucional, a discussão provocou cenas também inéditas no plenário. Enquanto o ministro Joaquim Barbosa sustentava que a lei causa constrangimento aos concursados, Maria Stela Gonçalves da Silva – uma das afetadas pela decisão - levantou-se da cadeira, elevou a voz e, aos prantos, disse que constrangida estava ela. No intervalo da sessão, ainda chorando, foi se desculpar com o ministro.

É consenso entre os ministros a inconstitucionalidade da lei. O debate agora gira em torno da sugestão do relator da matéria, Eros Grau. Ele defende um prazo de dois anos para que os não-concursados continuem no cargo até que seja realizado novo concurso para preenchimento das vagas.

Mas alguns ministros sustentam que a Defensoria já realizou concurso público para preenchimento dessas vagas e que 147 aprovados aguardam apenas a nomeação. Não seria preciso, portanto, esperar dois anos para demitir os irregulares.

A par o esgarçamento das relações interpessoais dos ministros do Supremo, que têm sido destaque nos últimos julgamentos, o que chamou minha atenção no post foi o destaque à situação dos defensores públicos temporários. O fato existe em vários Estados da federação. Aqui mesmo, no Pará, há atualmente 48 servidores em tal situação, a maioria com mais de 10 anos no exercício da função.

Evidentemente, não há como relevar a inconstitucionalidade da contratação destes Defensores - ou, mais que isso, sua manutenção nos quadros da Administração. Entretanto, é inegável que o quadro é grave, tanto para o usuário do serviço essencial das Defensorias Públicas (que sempre possuem menos defensores que o necessário), quanto para o exercente do cargo, que estabilizou sua situação financeira tendo por base a remuneração de defensor e se vê privado do salário subitamente, sem direito a qualquer indenização.

O pior da história, para mim, é não responsabilizar pessoalmente os ordenadores das contratações e da manutenção dos temporários na Administração por tão longo tempo. Estes também deveriam ser alvo dos que estão sendo demitidos.

Dia de São Lucas

A maioria do corpo editorial deste blog é orgulhosamente formada por médicos, profissionais cuja importância é dispensável mencionar. Tal importância se avoluma quando se lembra que nesta terra, e em especial nesta cidade, a saúde pública tem sido relegada ao esquecimento - e isto apesar de termos um prefeito que já se disse médico.

Merecem eles, os que eventualmente visitam este blog e todos os demais profissionais do ramo (os de verdade) os parabéns por seu dia.

Faroeste caboclo

As ações do MST contra a Companhia Vale do Rio Doce vêm se intensificando a um ponto onde nunca chegaram antes. Os militantes do movimento ignoraram o interdito proibitório concedido à Vale há duas semanas e ocuparam os trilhos da ferrovia sob concessão da empresa. A assessoria de imprensa da CVRD informa que houve, inclusive, apedrejamento de trens pelos sem-terra no dia de ontem.

Ao mesmo tempo, militantes do Greenpeace foram cercados por madeireiros na sede do IBAMA em Itaituba.

Na mesma pisada, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a Usina Hidroelétrica de Tucuruí, em movimento até então pacífico deflagrado na última terça-feira, reivindicando a fixação de um valor maior pelos prejuízos decorrentes da inundação de suas áreas (a Eletronorte quer pagar R$ 8.000,00 para cada prejudicado).

Alguém se atreve a ligar os fios e dizer o que está acontecendo e, principalmente, o que vai acontecer?

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

A justificativa da estupidez

No clássico existencialista “O Estrangeiro”, do argelino Albert Camus, o protagonista mata um árabe a tiros, na praia, e é submetido a julgamento. No processo, além da absurda motivação do crime – o personagem acusa o brilho intenso do sol de tê-lo agastado a ponto de matar um homem – a personalidade do assassino, na forma construída pela acusação, é mais importante para sua condenação que o próprio ato criminoso.

Ocorreu-me na lembrança o livro quando li que no julgamento dos agentes da Scotland Yard que mataram o brasileiro Jean Charles de Menezes dentro do metrô londrino, por supostamente tê-lo confundido com um terrorista foragido, foi apresentado o resultado de uma perícia que atestou, em exames de urina da vítima, a presença de rastros de cocaína.

Qual “O Estrangeiro” às avessas, parece-me que logo, logo, a morte de Jean Charles será justificada pelo fato de supostamente ter sido usuário de drogas. Sua execução estará como em um passe de mágica motivada, sem que se dê o crédito devido à intolerância e paranóia da polícia inglesa.

Non grata

Ontem, o blog do Luís Nassif noticiou a explosão de um escândalo de proporções globais, decorrente da entrada irregular no país de componentes eletrônicos da Cisco Systems – fundada por pesquisadores da Universidade Stanford e uma das maiores multinacionais de tecnologia de comunicações do mundo – sem o devido pagamento de impostos (o conhecido e indevidamente tolerado contrabando).

Uma operação conjunta da Polícia, da Receita e do Ministério Público federais, denominada Persona, desbaratou a quadrilha capitaneada pelo atual e pelo ex-presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper e Carlos Roberto Carnevalli, e formada por diversos servidores públicos. As acusações, dentre outras, são de sonegação fiscal e contrabando. A fraude, segundo informações da Receita, alcança a cifra estratosférica de R$ 1.500.000.000,00.

Motivados por escândalos financeiros como o da Enron, os EUA promulgaram, em 2002, a Lei Sarbanes-Oxley, que criou mecanismos visando coibir a conduta antiética de diretores e auditores de empresas. A americana equivale à nossa Lei n. 7.492/86, a famosa Lei do Colarinho Branco, mas com uma abrangência bem maior: a gestão fraudulenta coibida pela LCB é somente aquela vinculada a crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, contrariamente à Sarbanes-Oxley, além desta prever mecanismos de defesa contra fraudes contábeis e fiscais, não se limitando a definir crimes e cominar penas aos envolvidos.

O momento é propício para se discutir e propor normas de tal natureza em nosso sistema legislativo. O direito brasileiro possui um capítulo tímido sobre o assunto no Código Civil de 2002. O estabelecimento de regras rígidas de combate e, principalmente, prevenção à má gestão e à sonegação tornaria saudáveis as relações comerciais, com favorecimentos óbvios à população e, ainda que menos evidentes, também ao consumidor. A concorrência leal seria resguardada, modernizando o capitalismo brasileiro e protegendo os investidores – inclusive os pequenos.

Cogita-se que o emprego de meios ilegais tenha sido um modo da Cisco recuperar fôlego perante a Huawei, concorrente chinesa que lhe vem impingindo seguidas derrotas no mercado brasileiro de telecomunicações (se você, por exemplo, usa o produto Velox, certamente tem um modem Huawei conectado à sua linha telefônica). Recentemente, uma ação da Receita Federal autuou supermercados paraenses por supostas fraudes em softwares de máquinas registradoras, cambiados para possibilitar a sonegação de tributos (o fato ensejou o postPersistindo no erro”).

A existência de uma lei rígida contra maus gestores de negócios privados teria certamente evitado esta possível segunda incursão dos supermercadistas locais no crime.

Quinta Emenda completa aniversário

Caladinho para não pagar as geladas, o Quinta Emenda, melhor e mais concorrido blog do universo internético paraoara, completou dois anos no último domingo.
Seu solitário editor-redator, tendo passado em branco neste niver, promete uma festa de arromba para o próximo ano.

MAC OS Leopard a caminho



Os macmaníacos estão à beira de um ataque de nervos e a Apple está com os motores ligados e a largada já vai começar.
A contagem regressiva para o lançamento da novíssima versão de seu sistema operacional já está correndo em sua página inicial (não perca!). Hoje faltam precisamente 9 dias para entrar no mercado o MAC OS Leopard.
Prometendo uma série de melhorias visuais e operacionais o novo SO vai custar apenas 129 dólares. Uma ninharia comparada aos custosos sistemas operacionais da principal concorrente.
E uma pechincha se considerarmos a estabilidade, funcionalidade e leveza do MAC Os.
Leia mais sobre o assunto no G1 e no sítio do Leopard.

Colaboração muito especial

O texto abaixo é assinado por Roger Normando. Além de meu contemporâneo de Faculdade de Medicina e cirurgião de tórax de primeira linha, Roger é um pensador, um "garoto" afável, comunicativo, um jogador de bola compulsivo, alegre e especialmente uma excelente companhia para toda a vida.
Há tempos vinha notando seu interesse por livros e um mal disfarçado ímpeto de escrever algo além de livros técnicos (que ele já faz muito bem). Mesmo sabedor de sua real capacidade, tentava imaginar sobre qual assunto Roger escolheria para um dia, colaborar conosco aqui no Flanar.
Apesar de conhecê-lo desde a juventude - onde o tinha como pessoa com, no mínimo, sensibilidade acima da média, identificando nela potencial para uma vasta gama de aplicações - nossa intimidade prejudicada por caminhos diversos ao longo de nossa vida profissional, não me deixava antever qual o texto de estréia.
Qual não foi minha surpresa ao ver o texto abaixo versando sobre um personagem polêmico, como El Che, e mais ainda ao ver seus conhecimentos sobre o Osvaldão, líder da Guerrilha do Araguaia, só recentemente destrinchada por autores nacionais baseados em documentos liberados pelos porões.
Mostrando que vem acompanhando como bom "lurker" o andamento do blog, seus objetivos e regras, Roger faz um texto corajoso. Como se já trilhasse há muito as armadilhas e virtudes da escrita. Ele, com sincera humildade (???), pediu-me que "avaliasse" o texto antes de publicá-lo.
Quem acompanha meus textos mal escritos, extraídos no afogadilho do cotidiano, deve entender o tamanho do constrangimento que senti diante de tal solicitação.
"Mas tenho que avaliar o quê? - pensava eu
Deixemos que os leitores julguem e discutam livremente. A eles cabe esta missão de avaliar discutir, contrapor, acrescentar, diminuir, etc. A nós, basta ousar botar a cara a tapa e participar das discussões como responsáveis por levantar as lebres. E quantas levantamos aqui diariamente, expondo-nos a processos judiciais incabíveis, daqueles que na verdade pouco sabem conviver na democracia, ou mesmo com nenhuma educação para a vida em sociedade.
Sorte que neste perfil são poucos. Na verdade a imensa maioria daqueles que nos frequentam e honram com sua leitura diária parecem ser pessoas apenas discordantes ou concordantes, dispostas de fato a crescer na saudável divergência e contraposição de idéias.
Cabe-me apenas o prazer de receber esta inestimável colaboração e fazer uma breve mas agradecida apresentação do nobre amigo, deixando-lhe a decisão de manter colaborações esporádicas ou associar-se de vez ao Flanar, metendo literalmente "o pé na jaca".

O fio de história entre Osvaldão e Che Guevara


Roger Normando

“Durmam hermanos ao som das estrelas cadentes
E sonhem que um dia será diferente.”
Edyr Gaya, compositor.


Nos anos de 1960 e 1970 a hélice imperialista das grandes potências mundiais lacerava as cordoalhas da América latina e o continente passava (e continua passando...) por profunda transformação política. Alguns homens sentiam-se incomodados e entendiam que o ideal revolucionário, inexoravelmente, teria que aflorar na antítese do neocolonialismo.

Dois latinos acharam na ideologia trotskista o elemento propulsor para amadurecer a alma antiimperialista: Che Guevara e Osvaldão. Ambos tinham o objetivo de desatar o nó que os prendia ao sentimento de inferioridade capitalista, mesmo que fosse ao peso de derramamento de sangue. No altiplano andino, sob os auspícios ideológicos de Cuba, estava o hermano Che e, no imenso grotão amazônico, às margens do Rio Araguaia, não muito distante dos mesmos ideais, o mineiro Osvaldo Orlando. Ambos, contemporâneos de guerrilhas, foram abatidos por forças militares, dando fim aos sonhos de liberdade de uma América encarcerada pela pobreza.

O que houve em comum entre estes dois guerrilheiros? Um fio, ou melhor, uma teia (cultural, territorial e econômica) interligada entre si. O resultado foi o suor vermelho embrulhado por sonhos a impregnar suas mortalhas de guerras, na tentativa de romper os grilhões da América.

Se por um lado, na Cordilheira do Andes, Che Guevara lapidou o reconhecido mito. Cá, dois mil metros abaixo, o desconhecido Osvaldo Orlando, passou acromático pela história. Por ter sido o primeiro militante comunista a chegar na região do Araguaia, num período que coincidiu com a chegada de Che à Bolívia, ele se transformou em líder de uma guerrilha ainda inconfessa até os dias atuais. O brasileiro tinha a missão de implantar a luta armada valendo-se da linha de Guevara, ou seja, conquistando a população com atitudes simples, até o ponto de seus objetivos de liderança. Chegou como garimpeiro e pescador e se tornou em pouco tempo, o maior conhecedor da área e querido pelos nativos.

Mas Osvaldo, assim como Che, morreu em combate. Che morreu em pé, brandindo bravura em seu último desejo, apesar da crise asmática e estado de desnutrição: ”Atirem, covardes. Matarão apenas um homem”. Osvaldão, com quase dois metros de altura, robusto, se esvaiu enquanto tirava uma sesta à sombra de uma frondosa árvore à beira de um remanso. O sangue escorrido do torso tingiu o rio e, sem ter tempo de dizer adeus, deixou-nos moucos ao seu último desejo, abafado por um FAL M-1964. Por conta disso Marcos Quinan e Eudes Fraga gorjeiam que o Araguaia é um rio que sente dor, pois desce ferido e sem memória na direção norte.

Enquanto neste nove de outubro foi lembrada 40 anos da morte de Ernesto Che Guevara, na contra-mão, Osvaldo Orlando da Costa não teve sequer data definida de sua partida, não teve o seu retrato em foto 3x4, não foi capa de caderno de adolescente, e a sua cor negra e a forma como foi trucidado, esconderam a bravura do guerrilheiro que teve, por fim, a cabeça separada do tronco como prêmio de seu algoz. Conta a lenda, lá pelas bandas daquela região, que Osvaldão se transforma em borboleta, cachorro ou pernilongo, dependendo de quem queira contemplar ou agredir o lugar.

O fio de História que liga a aldeia de La Higuera, próximo a Santa Cruz de la Sierra, onde Che Guevara morreu, até o Sul do Pará, era tênue e se rompeu com os devaneios latinos. Os mártires, pacíficos à derrota armada, fizeram-nos recuar à idéia de que, sob a efígie dos fuzis, lutar é uma prece amaldiçoada. Che e Osvaldão, com suas argüições, foram dois extremos que se atraíram tal como sombra e luz, numa só pessoa, mas seus sonhos bravios, até então guardados numa caixa de pandora, se extenuaram junto com seus companheiros.

A distância entre santa Cruz e Xambioá é pequena, basta pegar um trem, seguir em linha reta e cortar por dentro do pantanal que se acha estes dois destinos, porém no caminho há de se perceber ainda o zunido das balas transfixando o mediastino daqueles almejadores, enterrados sob o som das estrelas cadentes que embalam a América algemada e resignada.

terça-feira, 16 de outubro de 2007

O que é o DNS?

Quando você visita um site através do seu navegador ou quando envia um email, a internet precisa saber em qual servidor o site e o e-mail estão armazenados para poder responder à sua solicitação. A informação da localização destes servidores está em um servidor chamado DNS (Domain Name Server).

Assim começa a boa explicação para usuários novatos da web (newbies), sobre o DNS. Se você deseja conhecer melhor este importante recurso que dá vida a internet do jeito que você conhece, continue a ler aqui no Webinsider.

MPE pede prisão de Duciomar

Do sítio das ORM, agora há pouco:

O Ministério Público do Estado entrou nesta terça-feira (16) com ação civil pública contra a Prefeitura de Belém por conta da situação de funcionamento dos Conselhos Tutelares I, III e IV. O MPE baseou seu pedido em uma inspeção feita nos três conselhos. O órgão pede a prisão do prefeito Duciomar Costa, baseado no decreto-lei 201/67, que versa a respeito dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais sujeitos ao julgamento do poder judiciário. Neste caso, o pedido é fundamentado no não-cumprimento de ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade a autoridade competente.

No pedido assinado pelo promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ernestino Silva, o MPE ressalta que o 'Conselho Tutelar tem grande relevância na implementação da política de proteção integral à criança e ao adolescente e para o cumprimento de seu papel como protagonista de ações garantistas do Direito, requer uma boa infra-estrutura e um prédio em condições de atendimento, assim como equipamentos e materiais que dêem conta de suas demandas'.

O ministério também afirmou que a inspeção resultou na elaboração de um relatório, que descreve as condições dos conselhos. No caso do Conselho Tutelar I, o promotor descreveu a situação encontrada. Segundo ele, não existem mesas e cadeiras para os conselheiros, a cota de combustível é de 20 litros, enquanto o correto seria 40 litros. O MPE também afirma que não há carro para o atendimento de ocorrências e apenas um computador é utilizado no atendimento. Segundo o relatório seria necessário a utilização de dois computadores. Também falta material de expediente, máquina de fotocópia e dois condicionadores de ar. No que diz respeito a pessoal, o promotor diz que falta um psicólogo naquele conselho.

No Conselho Tutelar III, o MPE relata que não houve reforma no prédio, houve a entrega de dois condicionadores de ar e três armários. Não houve instalação de computador. 'Praticamente nada da liminar foi cumprido, um completo falta desrespeito, que está virando rotina e ridicularizando o Poder Judiciário e o Ministério Público, devemos tomar medida enérgica, o mais breve possível', diz o promotor a respeito de liminar concedida pela Justiça ao MPE, a respeito da situação dos conselhos.

Outro lado - A reportagem do Portal ORM contactou a Comus (Coordenadoria de Comunicação Social), que deve mandar nota oficial à redação com o posicionamento da PMB a respeito do pedido de prisão de Duciomar Costa.


Quem dera que agora fosse; acho improvável. Mas a corda de Duciomar Costa cada vez estica mais.