segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Separados, porém juntos

Quem foi que disse que o atual governador do Pará, Simão Jatene, e o ex Almir Gabriel não se sentam mais à mesma mesa? Pois é possível que, daqui a algum tempo, eles dividam uma mesa, sim. Lá no Supremo Tribunal Federal, onde tramita o Inquérito n. 2.939, em cujos autos foi proferido o seguinte despacho:

O Ministério Público Federal, em pronunciamento subscrito pela ilustre Subprocuradora-Geral da República, Dra. CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, aprovado pelo eminente Chefe do Ministério Público da União, Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, expôs e requereu o que se segue (fls. 1.740/1.746):


“11. Ante o exposto, o Ministério Público Federal requer que seja autorizada a realização das seguintes diligências, no prazo de 60 (sessenta) dias:
a) expedição de ofício ao Governo do Estado do Pará para que encaminhe cópia dos comprovantes de pagamentos, notas de empenho e notas fiscais, referentes aos seguintes contratos:
a.1 Contrato nº 010/2001 - celebrado entre a Secretaria Executiva de Cultura do Estado do Pará – SECULT e a Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda.;
a.2 Contrato nº 25/2000 – celebrado entre a Secretaria Executiva de Cultura do Estado do Pará – SECULT e o Consórcio São José;
a.3 Contrato nº 24/2000 – celebrado entre a SETRAN e a Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda.
a.4 Contrato nº 11/2000 – celebrado entre a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e a Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda.

b) expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Pará para que encaminhe cópia:
b.1 dos procedimentos eventualmente instaurados para análise das Concorrências nos 001/2001 (Mangal das Garças), 002/2000 (Restauração e Reforma do Presídio São José), CN nº 02/2000 – Projeto UNA-COSANPA (Macrodrenagem da Bacia do Una) e 008/2000 (Av. Independência);
b.2 de todos os relatórios do Departamento de Controle Externo e laudos técnicos produzidos nas auditorias realizadas para análise das prestações de contas das Secretarias Executivas de Transporte (SETRAN) e de Cultura (SECULT) do Estado do Pará nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

c) realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.” (grifei)

Defiro, em termos, a providência requerida pelo Ministério Público Federal e por este explicitada a fls. 1.740/1.746 (item n. 11, “a” e “b”).

2. Após a expedição dos ofícios referidos no item n. 11, “a” e “b”, encaminhem-se estes autos ao Instituto Nacional de Criminalística, para o fim indicado na promoção da douta Procuradoria Geral da República (fls. 1.746, item n. 11, “c”).
Assino, ao Instituto Nacional de Criminalística, o prazo de sessenta (60) dias, para a realização das diligências acima referidas.


3. Os ofícios em questão deverão ser instruídos com cópias do presente despacho e da promoção de fls. 1.740/1.746.

Publique-se.
Brasília, 09 de fevereiro de 2011.
Ministro CELSO DE MELLO
Relator

Como o despacho acima não esclarece do que se trata a questão, eis o que diz o blog do jornalista Frederico Vasconcelos:
 
STF manda investigar contratos do governo do Pará
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda.

O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.
Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).
O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”
Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.
Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.
Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.
A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".

Só para constar, os investigados no inquérito em apreço são: Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Almir José de Oliveira Gabriel, Simão Robson de Oliveira Jatene, Valéria Vinagre Pires Franco e um certo Duciomar Gomes da Costa.
As informações podem ser confirmadas no sítio do Supremo Tribunal Federal, através de simples consulta ao Inquérito 2.939.

3 comentários:

Prof. Alan disse...

Silêncio sepulcral na imprensa sobre o assunto...

Yúdice Andrade disse...

Pois é, meu caro professor. Por que será? Aliás, mesmo a blogosfera está silenciosa.

Prof. Alan disse...

Na imprensa nem precisa queimar as pestanas pra saber o motivo do silêncio, Yúdice...

Nos blogs é que é o caso de se perguntar: nem n'A Perereca da Vizinha o assunto bombou!