sexta-feira, 25 de julho de 2008

Incongruências

Em postagem anterior, discuti aqui a reclamação feita por candidatos às eleições pelo fato de terem sido incluídos na lista suja da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), sem que fosse, segundo alegaram, separados, como trigo, do joio - isto é, sem que fossem diferenciados os processados por corrupção e crimes de colarinho branco daqueles pelos quais, em seu entendimento, haviam sido acionados por promoverem a luta por direitos sociais (neste caso específico, leia-se invasão e depredação de patrimônio público, cárcere privado e outros).

Pois bem: há pouco, o G1 noticiou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu a Fazenda Maria Bonita, do Grupo Opportunity. Segundo o coordenador regional do MST, trata-se de "um ato contra a corrupção. O STF se posiciona pela soltura de chefes de quadrilha, mas criminaliza os movimentos sociais. De um lado persegue trabalhadores organizados e de outro mantém solto quem pratica crimes". Isto é, para dar uma lição ao Supremo, o MST resolve praticar crime de esbulho possessório. Para mostrar que o Supremo viola a lei, o MST também viola a lei.

Não satisfeito, o MST anuncia que o acampamento é "permanente": a intenção é iniciar conversações com a superintendência regional do INCRA para promover a desapropriação das áreas e realizar assentamentos de trabalhadores rurais no local.

Neste passo, é preciso lembrar ao MST que a desapropriação pressupõe justa e prévia indenização ao proprietário em dinheiro ou em títulos da dívida agrária, dependendo da situação. Em qualquer caso, a indenização beneficiária exatamente quem o MST quer prejudicar: Daniel Dantas, o dono das terras.

Pode-se até mesmo questionar o fato de que as terras são irregulares, conforme já declarou o Estado. Mas isto é ainda questionável, é claro, e a discussão certamente se tornará um litígio judicial em que o Estado, ao que parece, sairá perdendo de qualquer forma. Afinal, para a Administração Pública (e, por conseqüência, para a coletividade) se aponta uma faca de dois gumes: o Estado poderá perder para Dantas, tendo que indenizá-lo pelas terras desapropriadas; ou poderá perder para o MST, caso a irregularidade da aquisição das áreas pelo Opportunity seja reconhecida - neste caso, as terras invadidas seriam do próprio Estado do Pará, que delas ficará privado.

6 comentários:

Anônimo disse...

Está ficando cada vez mais aparente que o MST não passa de um movimento guerrilheiro e à margem da lei.

Não importa se no discurso seus defensores se esforcem para posicioná-lo de maneira diferente. O mais grave é que o governo brasileiro patrocina essas pessoas.

Me fez lembrar o ditado popular de que não se pode "acender uma vela Deus e outra para o Diabo".

Francisco Rocha Junior disse...

A causa é justíssima, Antonio, mas o MST escorrega, para dizer o mínimo, na sua forma de atuação. Conseqüências de uma visão muito peculiar (também para dizer o mínimo) de democracia.

Anônimo disse...

Francisco,

Me desculpe, mas o MST não me parece preocupado com democracia.

Francisco Rocha Junior disse...

Estamos de acordo, Antonio. Usei a expressão "visão muito peculiar" para, reafirmo, não dizer o pior.

Bia disse...

Caro Francisco,


acho que você ainda não havia nascido...rsrsrs...e eu acompanhava a primeira grande ação do MST do Rio Grande do Sul. Naquele momento, para aquela região, a estratégia era perfeita. Ocupação de terras griladas por grandes proprietários para destiná-las ao pequeno.

A pura e simples transposição disto para o Pará inte anos depois é de uma burrice santa, que reflete que do colonialismo com que nos tratam não escapam nem as organizações revolucionárias.

Há doze anos, exatamente quando ocorreu a ocupação da fazenda Macaxeira, o INCRA dispunha de um estoque de 700 mil hectares de terras públicas. Sobre elas não houve nenhuma demanda ou interesse doa movimentos.

A estratégia- tática? - para o Pará teria sido extremamente exitosa se aqui a pressão total fosse pela destinação e ocupação destas terras, o que teria fortalecido sobremaneira a agricultura familiar e em parte moralizado esta instituição imoral que é o INCRA.

Acreditei que se houvesse esa mudança, se estaria depois extremamente fortalecido para questionar grilagens. Havia um momento de ocupar o que era público, de lutar pela implementação de estrutura física e social e em seguida, revigorados, irmos para frente frente.

Embora João Pedro Stédile nunca tenha escamoteado o objetivo da "sua" unidade dos trabalhadores rurais, lamento que as ações determinadas por uma clareza que precisa de tochas para questões regionais, não contribuíram para que a democracia - um bem conquistado com sangue e determinação - se fortalecesse.Nem sequer nos acampamentos.


Grande abraço.

Francisco Rocha Junior disse...

Bia,

Seu relato ratifica meu entendimento, exposto no post.
Aliás, esta prática anti-democrática se repete há tempos, em várias organizações de esquerda. Triste, muito triste.
Luís Nassif, em seu blog, propôs uma bela pensata a respeito do movimento:
http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8315

Abração.