quinta-feira, 30 de julho de 2009

Para a OAB, Genro é, na verdade, sogra

O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou anteontem à Folha de São Paulo que o segredo de Justiça quase não existe mais no Brasil.

Genro assim disse manifestando-se sobre o vazamento de telefonemas da família Sarney, que tornaram públicos os pedidos da neta do presidente do Senado, Beatriz, por um emprego ao namorado e as ingerências de Fernando e José Sarney para dar o mimo ao gajo.

As interceptações, autorizadas judicialmente, teriam vazado pelos próprios advogados de envolvidos em inquéritos policiais, afirmou o ministro. De viés, Genro criticou a Súmula Vinculante n. 14, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal deu acesso irrestrito aos autos de inquéritos aos advogados de defesa dos envolvidos nos procedimentos.

O segredo de Justiça é uma exceção à regra da publicidade dos processos judiciais, constitucionalmente garantida. Há determinadas situações - como nos casos que envolvam menores, ou em questões de família, por exemplo - nas quais a lei veda o acesso de informações a qualquer cidadão.

Genro, porém, comprou uma briga com a Ordem dos Advogados do Brasil. O Conselho Federal da OAB interpelou judicialmente o ministro, protocolando um pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele nominasse os advogados que vazaram as gravações.

A OAB afirmou, em seu pedido, ser "inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido [Tarso Genro], possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria dos advogados".

Há crime evidente no vazamento de informações sigilosas contidas em autos de inquérito policial, especialmente se consubstanciam provas obtidas por interceptação telefônica, de emails ou qualquer outra forma de comunicação. Podem estas gravações, inclusive, ter vazado por obra dos próprios advogados de defesa dos envolvidos, interessados em tornar nulo o(s) inquérito(s) para beneficiar seus clientes.

No entanto, há também um viés político na atuação de Tarso Genro, que mantém a postura do Planalto de defender o indefensável José Sarney. Só que agora, para tirar o foco do presidente Lula, o ministro da Justiça foi escalado como o advogado da vez.

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