quinta-feira, 23 de julho de 2009

Poder paraense

O desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, ex-presidente do TJE/PA, tomou posse esta semana no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Os cabeças dos dois grupos opositores das 3 últimas eleições da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior e Jarbas Vasconcelos do Carmo, compuseram chapa para tentar fazer ascender Ophirzinho, ex-mandatário máximo da Ordem local por dois mandatos consecutivos, presidente nacional da instituição.

Tudo muito bem, tudo muito bom: mostram força política os grupos e as pessoas envolvidas, tanto no Judiciário quanto na entidade de classe. O negócio é saber o que isto trará de bom para a Justiça do Estado e para os cidadãos paraoaras.

Acompanhemos de perto o desenrolar destas histórias - torcendo para que dêem certo, mas com atenção e o necessário olhar crítico.

7 comentários:

Lafayette disse...

Francisco, acho que está bem costurada a questão. Até agora não vi problema algum, ou melhor, fiquei chateado com a saída do Albano, mas, como o conheço há muitos anos, sei que ele fez o que achou correto.

Vamos acompanhar com atenção devida, e que venho o melhor para os advogados.

Francisco Rocha Junior disse...

É isso aí, Lafa. Vamos ver.

Nilson Soares disse...

Olha, nada contra os indicados pelas oabs do Brasil, mas advoguei 10 anos do RJ e não vejo com bons olhos o 5º Constitucional. Como a oab vai poder "peitar" o judiciário para defender as prerrogativas dos advogados se ela está preocupada com a escolha dos seus indicados pelos tjs?
abs, NIlson

Francisco Rocha Junior disse...

Nilson,
Teu argumento é recorrente nas críticas contra o 5o constitucional e é muito pertinente.
A outra crítica é que o acesso de advogados ao desembargo é uma entrada para o Serviço Público de elite e muito bem remunerado sob critérios políticos - isto é, sem a aferição necessária do concurso público. Todas são, realmente, muito pertinentes.
A regra só se mantém por causa do forte lobby da advocacia - e posso falar com isenção, pois também sou advogado. Essa conversa de "arejar" o Judiciário com membros oriundos da advocacia é colóquio flácido pra adormecer bovino.
Para manter o 5o, só se passasse a haver concurso para o desembargo, com vaga exclusivamente destinada aos advogados com mais de 10 anos de carreira e reputação ilibada. O notório saber jurídico se aferiria no concurso público.
Evidentemente, há advogados que ascenderam aos tribunais pelo 5º e que fazem jus (mais que magistrados de carreira, até) ao cargo. Porém, o critério de acesso é altamente criticável.
Obrigado por sua visita e comentário. Volte sempre.

Lafayette disse...

Propostas:

1) Exame de Ordem para todos os advogados, de 5 em 5 anos. Não passou? Tá fora!;
2) Exame de Magistratura(sic e glup), para todos os juízes, de 5 em 5 anos. Não passou? Tá fora!;
3) Aumentar o 5º, para 1 terço. E criar o 1 terço para Juízes comporem os TED's federal e das seccionais;
4) Nenhum parente e/ou aderente pode ter, direta ou indiretamente, banca advocatícia num raio de 3 Estados, vizinhos ao de jurisdição do dito cujo;
4) Se pegar juiz advogando, direta ou indiretamente por baixo dos panos, expulsão e cadeia, pra ele e pro advogado testa-de-ferro;
5) Criar mecanismo, on line, diretamente nas Varas, Salas de Audiência e Plenários, Tribunais, etc., para controle de advogados impedidos ou proibidos de exercer a profissão. E ainda soaria uma sirene e piscaria uma mensagem em telas espalhadas, dizendo: "Advogado Impedido", "Advogado Impedido", "Advogado Impedido".

Que tal? Ganho uma eleição para OAB?

Anônimo disse...

Lafaytte, o Albano não está fora. Está na chapa da concórdia como candidato a Diretor Tesoureiro da OAB-PA

Anônimo disse...

Milton Nobre, Ophir Cavalcante (pai e filho)... sinônimos de VAIDADE.
O que os seus cargos oferecem ao Pará e ao povo paraense.
NADA. Absolutamente, nada.
Apenas enchem a vaidade desses pavões misteriosos.
Eles têm competência?
Então, vão advogar, ralar no dia a dia, caras.
Se querem a magistratura, então vão fazer concurso público. Ralar no interior...
Basta de quinto IMORAL.
Só vaidades...
Nada mais.