Aqui na terrinha o debate gira em torno do desmembramento do Pará através da criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. Um debate antigo, altamente polêmico, com argumentos relevantes e respeitáveis de ambos os lados, embora não se consiga manter a conversa num nível relevante e respeitável por mais de trinta segundos, já que normalmente a coisa descamba desde logo para a baixaria.
Mas Tapajós e Carajás estão longe de ser os únicos entes federativos cogitados para a redivisão territorial do Brasil. E além dos Estados, há propostas para criação de territórios federais, que há mais de duas décadas deixaram de existir no cenário nacional. Confesso, porém, que não sabia da quantidade de projetos desse tipo. Com surpresa, tomei conhecimento de que, se todas as proposições emancipatórias fossem aprovadas, o Brasil passaria a ter nada menos que 40 unidades federativas (incluindo o Distrito Federal). Veja o mapa:
Clicando aqui, você lê uma breve matéria sobre o tema.
Um argumento recorrente contra a redivisão está centrado no impacto financeiro para a organização administrativa dos novos entes. Diante do que vejo, sou forçado a perguntar: realmente vale a pena sangrar o contribuinte, já escorchado todo santo dia, com os ônus extraordinários de bancar tantos novos entes federativos? Ainda mais considerando o tamaninho de alguns deles? Não seria mais barato, rápido e eficiente mudar o comando político nessas regiões?
Não, não seria, porque isso pede um eleitor melhor e, portanto, políticos melhores. Eleitor consciente é mercadoria escassa. Político decente, então, nem se fala. Com isso, o Brasil continua aplicando a velha tática que adota para tudo: mata-se pulga com bala de canhão.
Detalhe: No quadro acima, não há referência ao Território Federal do Marajó. Talvez não exista um projeto de criação do mesmo, já formalizado. Mas há rumores quanto a intenções de criá-lo.
9 comentários:
Assino embaixo Yúdice, temos um problema de qualidade, dos mais graves!um abraço
Caro Yúdice. Há uma erro gorsseiro na matéria (link) que você direciona ao leitor.
Claro que a culpa não é sua e sim do senhor Rodrigo Bittar, repórter do jornal da Câmara, devidamente advertido pelo erro crasso.
Ao tomar conhecimento da matéria, o leitor desavisado, tem a impressão que serão criados 40 novos Estados e Territorios Federais.
Repondo a verdade dos fatos. Vamos lá:
- Há, tão somente, quatro Projetos de Decreto Legislativo, efetivamente tramitando no Congresso Nacional sobre a criação de novos Estados a partir de consulta popular (plebiscito).
São eles: Carajás e Tapajós (Pará), Maranhão do Sul (Maranhão) e Gurguéia (Piauí).
Só e somente só.
O resto, foi erro do repórter. São proposições que foram arquivadas. Sem qualquer valor legislativo.
Inclusive, esses projetos arquivados, foram espertamente utilizados pelo pesquisador do Ipea Rogério Boueri, no estudo denominado "Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações Sobre a Criação de Novos Estados".
Num hipotético cenário que não existe, o economista infla números para no fim, afirmar que não sustentação econômica para a criação de novos Estados.
Com técnicos deste naipe, o Ipea vai de mal a pior.
O problema é q se alguém aqui disser q é contra, o Val-andré cai matando! Qualquer pessoa que disser q é contra, mesmo com argumentos racionais e ponderados, ele vai dizer q é "beócio" - como ele escreveu aqui outro dia.
Pro Val-andré só qm concorda com ele está certo. O resto está tudo errado, é tudo burro e mau-caráter!
Val-André, com todo respeito, como sempre, você usa as informações conforme seu interesse. Não é verdade que existe "apenas" e tão-somente quatro projetos, para o absurdo da panacéia de criação de novos Estados. Senão vejamos:
"Atualmente, além das propostas que ganharam urgência, estão ativos na Câmara os seguintes projetos de decreto legislativo que dividem os Estados brasileiros:
* PDC 159/92, do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que também convoca plebiscito para a criação do Estado de Carajás, na atual área do Pará, e está apensado à proposta que ganhou urgência no mês passado;
* PDC 49/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que convoca plebiscito para a criação dos Estados de Araguaia e Mato Grosso do Norte, na atual área do Mato Grosso;
* PDC 495/03, do ex-deputado Rogerio Silva (PP-MT), que também pede a realização de plebiscito para criar o Mato Grosso do Norte;
* PDC 439/94, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que convoca plebiscito para a criação do estado da Gurgueia, no sul do atual Piauí;
* PDC 631/98, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cobra plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, na parte oeste da Bahia;
* PDC 725/00, do senador Mozarildo Cavalcanti, que propõe a realização de plebiscito para criar os territórios federais do Rio Negro, Solimões e Jurá no atual território do Amazonas;
* PDC 850/01, também do senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito para criar o Estado do Araguaia, no Estado do Mato Grosso;
* PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que também trata da realização de plebiscito para criar o Estado do Maranhão do Sul;
* PDC 1097/01, do então senador, atual deputado, Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que pede a realização de plebiscito para criar o território federal do Oiapoque, na região do Amapá;
* PDC 1027/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que propõe a realização de plebiscito para criar o território federal do Pantanal, em uma área que engloba partes dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
* PDC 570/08, do deputado Elismar Prado (PT-MG), que reivindica a realização de plebiscito para a criação do Estado do Triângulo, na área de Minas Gerais.
Além desses projetos, há diversos outros inativos que pedem a criação de unidades federativas diversas. Essas propostas estão arquivadas, mas podem ser retomadas na mudança da legislatura.
Apenas um desses projetos, o PDC 1217/04, do então deputado José Roberto Arruda, por exemplo, sugere a realização de plebiscito para criar dez novos Estados, alguns entre os listados acima."
Fonte: Agência Câmara
Marise, querida, quanta honra receber um comentário seu!
Comecei a observar esse problema de qualidade quando trabalhei na Câmara Municipal de Belém. Nos últimos anos, vários alunos meus fizeram visitas acadêmicas à Assembleia Legislativa e, invariavelmente, voltaram de lá decepcionados. A última vez que isso ocorreu foi há dois dias.
É verdade, Val. O que me atraiu para a matéria foi o susto de pensar que seriam criados 40 Estados, como afirma expressamente a manchete. Depois fica claro - para quem presta atenção, por óbvio - que 40 seria o número final, como fiz questão de destacar. Ainda assim, de 27 para 40, o incremento é significativo e explica a minha preocupação.
Quanto à maioria desses projetos está arquivada, temos a informação do anônimo da 1h16. Não sei se eles realmente podem ser retomados, porque não conheço os regimentos internos das casas legislativas federais. Espero que tu nos esclareças sobre isso.
No mais, mesmo que não haja mais do que quatro projetos de criação de Estados, ficariam de fora quatro supostos Estados. E restariam outros quatro, o que me basta para fazer o questionamento. Outrossim, sobre o impacto e a utilidade de serem criados territórios federais, andei me perguntando outro dia no blog.
Enfim, continuo preocupado.
Das 22h40, o Val conhece o meu ponto de vista; sabe que sou contra a redivisão do Estado e nunca nos atritamos por isso. Confio que ele não me chamará de beócio e que debaterá comigo, ou conosco, se quiser, com a serenidade que o caso pede.
Farei um levantamento com responsabilidade, caro professor sobre o que efetivamente tem relevância, ou seja, efetivamente esteja tramitando na Casa.
Você me conhece e sabe como é o meu comportamento e educação. Ocorre que há certos intelectuais ai de Belém que substimam nossa inteligência.
Para melhor informar nossos leitores farei um post específico sobre o assunto.
Quanto à anônimos. Por favor. Façam-me o favor de cuidar de suas vidas.
Ércio checarei o que realmente existe e tem valor nessas proposições.
Obrigado.
Val-André.
Val, me perdoe mil vezes a intromissão, mas... desse jeito você acaba dando uma pontinha de razão aos anônimos...
E o anônimo dali de cima em um ponto tem razão: num post datado de 14/05/2010 você usou expressamente a palavra "beócios" ("com um estudo para calar a boca de beócios"), para se referir aos contrários à divisão estadual.
Imagina se eu vou dizer que sou contra, sabendo que ganharei o nada honroso título de burro depois disso...
Caro professor Alan,
Evidente que não generalizo minhas afirmações.
o termo foi para responder outra provocação, bem rasteira, de um indivíduo (a) anônimo (a) que extrapolou todos os limites da paciência de uma pessoa.
Simplesmete deletei seu comentário, e deixei um recado expresso na linguagem cifrada dos blog´s.
Desculpe-me se você sentiu-se ofendido.
Aqui, garanto que mais 99% dos leitores são do mais alto nível, como você.
Ocorre que eu não levo desaforo pra casa.
Fica muito cômodo para mim ler todos os ataques dos quais nosso grupo é alvo diariamente desferido pelo IVCzal (copyright Juvêncio de Arruda) esse desavergonhado e fraudador jornal de Belém, e ficar calado.
Mas, não vou.
Bateu, levou.
Não, fique tranquilo, eu mesmo não me senti ofendido. E, como você, acho que não se deve levar desaforo pra casa, principalmente desse pasquim mequetrefe que você citou, que não serve nem pra embrulhar peixe.
O tema é precioso (divisão territorial), e eu, que já me posicionei contrário à ideia, gosto de debatê-lo, mas muito menos sob a ótica político/econômico/social do que sob a ótica do gestor público - me considero mais gestor público do que procurador, corregedor, professor ou qualquer coisa...
Vamos em frente com o debate! Tenho uma proposta a fazer aos amigos do Flanar, se me permitem: o Val-André já comprometeu-se a escrever um post sobre o tema, ele que é conhecido e reconhecido defensor da criação do estado de Carajás. Nessa postagem ele certamente irá responder às eventuais dúvidas dos leitores, que surjam sobre o tema.
Sugiro que, após tal postagem, o Flanar abra espaço para a contradita - um texto com argumentação contrária à criação do novo Estado. Que seja de autoria de algum dos ilustres Flanares, ou de um convidado do blog.
Desse debate certamente recolheremos preciosas opiniões (e conhecimentos) sobre nosso Pará.
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