quinta-feira, 20 de maio de 2010

A proposta do nosso leitor 5 estrelas

Excelente proposta colocada na caixinha de comentários por um dos meus mais queridos leitores do Flanar é "mão na luva", como se diz por ai.

Professor Alan, propõe ao blogue, a abertura de uma discurssão franca sobre a questão da divisão territorial do Pará.

Já tinha tomado uma decisão de não mais comentar qualquer que fosse a abordagem sobre essa tema, em razão de uma série de aborrecimentos os quais tenho tido o dissabor de ler, associado a uma campanha rasteira, que desinforma e convoca os meus irmãos paraenses para uma espécie de "guerra aos açogueiros separatistas". A ridícula tentativa para nos descredendiar é o golpe baixo do achincalhe e da esculhambação gratuíta, contra aqueles (eu incluso) que são militantes na luta para a emancipacão das regiões Sul/Sudeste e Oeste do Estado do Pará.

Penso que a proposta do professor é mais que válida.

Não há uma tribuna em que o tema tenha sido discutido numa troca -- benéfica para todos -- de informações e argumentos que possam, efetivamente, gerar positivamente, dados concretos sobre a possibilidade de se construir um amplo mapa de informações sobre o tema e que possa vir a subsidiar os eleitores do Pará para o sufrágio que se aproxima em relação ao plebiscito. Afinal, a pergunta plebiscitária é simples e terá consequências para a vida de todos os que no Pará escolheram essa terra como o seu Lar.

Seria bom ou mal para o Pará a sua redivisão territorial? A área territórial do gigantesco Estado, gerou, após anteriores redivisões, os Estados do Amazonas e Amapá e poderá gerar mais dois Estados. É boa ou má notícia para o Brasil?

--É senhores, o Amazonas pertencia a Capitania Hereditária do Grão-Pará. Ao longo dos anos esse estado vizinho, só nos tem feito comer poeira.

-- Não!?

Penso que qualquer cidadão amazônida tem que participar desse debate. Seria ótimo e agora é inadiável.

Acredito que ninguém em seu estado mental normal, gostaria de discutir esse assunto, apenas no momento de comparecer às urnas no dia a ser marcado para o plebiscito.

A aprovação do mérito da matéria será decidida nos próximos dias.

A realização do plebiscito é como um dia atrás do outro, salvo o Mundo se acabar como o pasquim e sua banca de míopes, insistem em afirmar (gostaria de saber em que eles se baseiam) que o plebiscito não será realizado.

Em se realizando, trabalharemos para que o povo paraense diga sim à criação do Carajás e do Tapajós.

Esse é um ponto.

O outro ponto é que se perdermos, continuaremos trabalhando para que, quem quer que seja governo, atenda, nossas reivindicações.

-- Não nos enrrolem, como o fazem há décadas!

Até aqui, não há, nenhum golpe de açogueiro, retalhador ou adjetivos desqualificativos como certos "estudiosos" e mui conhecedores da matéria, insistem em aumentar a voz e carregar de ofensas um povo trabalhador como é o povo da região sul/sudeste e oeste do Pará.

-- Não há mesmo.

Ocorre que o pasquim que lidera um golpe contra a democracia brasileira, na vã tentativa de rasgar o que determina o artigo 18 da Constituição, patrocinado por endinheirados empresários, convocam por ai, gente que quer avacalhar o debate, nos taxando disso e daquilo.

-- Eles não vão passar. O plebiscito será realizado.

Volto pela enésima vez lembrar que estou nessa luta desde o princípio -- portanto há mais de 20 anos. Nasci em Marabá. Sou apaixonado por Belém e estou radicado em Brasília.

Não consigo enxergar, um projeto sequer com a dimensão da redivisão territorial da Amazônia, a partir do Pará.

Estudei e consultei os mais abalizados técnicos do governo federal deste e do governo anterior.
Não há Plano Nacional, nem PAC, nem o nome midiático que se dê que tenha mais poder de transformação positiva do que a emancipação das regiões em tela.

Se os demais membros do Flanar assim decidirem, estarei muito a vontade para, sob a égide de certas regras a serem combinadas com nossos prestigiosos e queridos leitores, abrir meus arquivos numa conversa de alto nível.

Dai me chamar ou tentar colar ao movimento, legítimo de milhares de pessoas de retalhadores, aproveitadores e outros adjetivos ofensivos, rasteiros e de gente que não quer parar para pensar sobre os prós ou contras, ai, Alan, já é demais.

Nos enquadrar como aventureiros, com comportamento de elementos de 2.a categoria vai uma distância.

Já tinha decidido que não mais voltaria a rebater essa gente. Temos à nossa disposição outras formas de atuação. Porém, se o blogue decidir, concordarei em trocar impressões sobre o assunto e, muito me agradará, compatilhar os conhecimentos que tenho.

Não consigo aceditar que, enquanto aprofundo meu trabalho sobre o tema, uma barreira inaceitável de ditadores de meu destino, levantam esse tipo de ação. Não aquela de discutir a exastão um dos mais importantes temas para as vidas de todos os paraenses e, por que não? De todos os brasileiros. E sim adotar uma torpe campanha de meia dúzia de equivocados salvadores da União de um Pará desunido. Detentor de ridículos índices de desenvolvimento humano. Devastador de suas riquezas não renováveis, e sem nenhuma perspectiva de melhoria a curto prazo.

Um Pará que depende do Governo Federal de Plantão. Um Pará ajoelhado frente aos demais estados da Amazônia Legal.

A autorização plebiscitária do Carajás e do Tapajós abre um leque de possibilidades fundamentais para uma discussão de alto nível sobre a nossa própria geopolítica.

Compreenda que nossos adversários, inclusive você Alan, não apresentam argumentos ou projetos -e, desculpe-me a contundência, convicção erguida em números, que possam já, agora mesmo, apontar soluções. Que possam nos demover da ação emancipacionista.

O Caderno do Idesp, recentemente publicado sobre o assunto, não difere de um emaranhado de número e argumentos pífios sobre o tema divisão territorial do Pará.

Para localizar nossos leitores. Estamos há poucos dias da aprovação do mérito da matéria.
Já aprovamos o mais difícil: o regime de urgência, que exige quórum qualificado, ou seja, 254 votos dos senhores deputados, visto que no Senado, a matéria fora aprovada à unanimidade.
Obtivemos, com apenas quatro votos a favor, 80% de um Plenário repentinamente esvaziado por manobra do PSDB e do PSOL.

- Reafirmo. Não somos açougueiros, nem retalhadores, muitos menos separatistas.
O Novo Estado do Pará, terá uma assombrosa desoneração de custos. Uma extraordinária força política com 9 senadores, em vez de três, sendo que, nessa legislatura, dois deles suplentes! É mole?

Pelo menos 30 deputados federais, ao contrário dos 17 atuais.

Sinergia com as áreas redivididas. Força política necessária para quadruplicar os recursos no Orçamento Geral da União.

Nas projeções ao se analisar o crescimento do Mato Grossso - Mato Grosso do Sul, Goiás - Tocantins, teremos um crescimento a taxas que superam o dobro da China.

Com políticas apropriadas e agregação de valores à nossa matéria-prima. Eficácia na utilização da espertize do Novo Pará em produtividade, inovação tecnológica, assim como, o desenvolvimento do atual Parque Industrial instalado, modernizando-o; pesados investimentos para que o Novo Pará, o Carajás e o Tocantins, sejam os três primeiros Estados da Federção brasileira a implementar educação até o nível tecnológico ou superior com carga horária de no mínimo 6 horas. Em 15 anos, seremos a maior potência do Brasil.

Como num passe de mágica, se o plebiscito for favorável e o povo do Pará votar a favor da criação dos dois novos estados. O Pará Novo, alcançará melhorias em todos os índices que medem seu IDH. Isso é fato e já está colocado no Estudo do Ipea de 2007.

Esse estudo está disponível francamente, desde sua publicação.

Operamos às claras. Atuamos nessa certeza, apoiados pela voz das ruas dos 39 Municípios que nos acompanham e que comporão o futuro Estado do Carajás.

Há alguns temas controversos, é claro. E estaremos aqui para debatê-los.

Abraço o seu desafio Alan e aguardo, serenamente, a posição de meus amigos e compenheiros que forjam o Flanar.

E até mais porque quero publicar música, aqui, daqui a pouco.

Fiquem todos bem e desculpem-me se fui prolixo.

26 comentários:

Itajaí disse...

Val-André,
Nessa altura precisamos de dados concretos com respeito a sustentabilidade do novo estado, pois conhecemos bem o discurso político. Por favor, se os tiver, apresente-nos. E especialmente, apresente aqueles relacionados ao Pará, que é parte subtraída e que, por razões éticas ou do pretenso pacto federativo, pode vir a se constituir no irmão pobre de uma divisão de pobres.
Por favor, reitero, de-nos dados...

Abs.

Val-André Mutran  disse...

Prezado amigo Itajaí.
Aguardo as manifestações dos demais flanares.
Tenho os dados. Aliás, um estudo está em curso. Ainda não concluído, porém, surpreendente.
Mas, te adianto que os dados já planificados, são surpreendentes.
Por razões éticas, não revelarei quem está elaborando o Estudo. Pelo menos, por enquanto.
O Novo Pará só se nbeneficiará.
Será um desafio tremendo para o Carajás trabalhar para alcançar o planejado no tempo que acreditamos ser possível.
Ficarei devendo o Tapajós, visto que não é área de minha competência e está fora do estudo aludido.
-- E aí rapazes? Vamos abrir esse debate em alto nivel?
-- Aproveito para colocar uma situação que torna-se, pra mim uma condição:
-- Se os demais companheiros do blogue toparem o desafio posto pelo professor Alan. Aceitarei desde que qualquer comentário anônimo ofensivo seja sumariamente eliminado.
Topo pegar pêia de todo o tipo de quem se identificar.
É apenas essa a minha exigência.
Se todos toparem. Vamos ao debate.
Senão, por mim, tudo bem.

Val-André Mutran  disse...

Ah! Itajaí, por favor. Ningueém etá subtraindo nada de quem quer que seja.
Estamos numa ação de multiplicação.
Pense nisso.
Abraços.

P.S.: Daqui a pouco neste mesmo BatCanal: Seamus Haji.

Frederico Guerreiro disse...

Saudações, caro amigo de longas datas. Receba de antemão minha admiração pelo empenho em sua causa.
Permita-me o atrevimento de tecer algumas considerações à sua proposta de debate.
Em primeiro lugar, Val, defender nossas idéias com convicção faz parte do jogo democrático. Mas restringi-las aos dissabores de não ver a unanimidade pode acabar dando um efeito contrário ao que você mesmo espera para sua nobre causa: o apoio político de pessoas formadoras de opinião. Isso é política pura. A mesma que fazemos com nossos colegas de trabalho, pais, filhos, esposas, internautas, e por aí vai. Agora mesmo estou fazendo política, o que você provavelmente perceberá nos comentários seguintes ao meu, quando publicado e lido.
Jamais conseguiremos ganhar simpatia para nossas causas se não soubermos ouvir e atrair simpatizantes. Para isso, nossas idéias devem ser claras e objetivas, sem estigmatizar os que pensam de forma diferente de nós. Não for assim, ficamos com uma fé inabalável, porém sem a razão ao nosso lado. Já cometi esse erro da paixão diversas vezes em minha vida, mas apreendi a reconhecê-los, sem me deixar sentir ofendido, a exemplo de quando me manifestei em uma postagem, acho que do blog do Yúdice, que falava sobre a influência dos manifestantes na porta do tribunal, a quando do julgamento de casos de homicídio. Errei e fui muito elegantemente admoestado por meus interlocutores, até mesmo porque fui grosseiro com um deles. Mas voltemos à questão do desmembramento.
Toda a pretensão de criação do Estado do Carajás me pareceu, até hoje, uma pretensão de uma minoria com força política no sul do Pará. Pareceu-me que as pessoas de lá vivem uma vida desgraçada, e nós aqui do norte somos uns abastados privilegiados.
Meu caro, a campanha do plebiscito não começará só depois de aprovado o projeto de lei. Ela já começou muito antes, na atuação de seus protagonistas. Você, queira ou não, é um deles. E a estratégia, permita-me, está equivocada. Esse é um ponto. Explico: se quero lhe vender limão, não posso apenas gritar o nome da fruta, pois assim só venderei limão a quem já quer comprar limão. Mas se eu disser sobre as propriedades do limão e destacar as vantagens vitamínicas, seus benefícios à saúde, e encontrar algum viés de necessidade em você, meu poder de persuasão será potencializado, e assim poderei ser um bom vendedor de limão; e terei você como agente multiplicador de limão.
Suas manifestações em relação ao Estado do Carajás, de maneira raivosa, faz o seu limão parecer uma banana aos que são contra sua causa. Esquece-se de que é a força de todos nós, juntos, que faz do Pará um estado tão grandioso, tão rico. Se é mal administrado, a história é outra.

Se você estudou e consultou os mais abalizados técnicos a respeito do assunto, por favor coloque essas informações para todos, para que saibamos quais as transformações positivas decorrentes do projeto. Abra seus arquivos e convença-nos de que a divisão nos trará benefícios.
Meu caro amigo de longas datas, não sou seu inimigo. O que eu quero é ver seu talento como jornalista usado de forma positiva, sem parecer intransigente.
Conte-nos sobre o projeto. Diga-nos sobre as causas do “divórcio”. Convença-nos de que os índices de desenvolvimento humano são ridículos por causa de nossa extensão territorial. Explique a “assombrosa desoneração de custos”. Debata em vez de bater.

Guarde um forte abraço do seu amigo
Fred

Yúdice Andrade disse...

Naturalmente, tendo culpa no ressurgimento da discussão aqui no blog, só posso votar pela divulgação dos dados, pelos quais tenho enorme interesse. Inclusive porque sou convencível, desde que com argumentos científicos.
No mais, preciso dizer desde logo que tua afirmação, Val, de que a nossa região ganhará ao passar de 3 para 9 senadores e de 17 para 30 deputados federais não convence a mim, nem convencerá a ninguém. Isto porque essa gente que ocupa essas cadeiras no Congresso Nacional não nos representa. No máximo, representam algumas setores ou a si mesmos. Mas não o povo do Pará.
Peço desculpas pelo tom, porque não pretendo ofender o parlamentar que assessoras, mas eu realmente já desisti dessa cambada que ocupa a nossa política regional há tanto tempo. Falo com sinceridade que só tenho alguma consideração pelo senador Nery e especificamente por conta de sua atuação pela votação da PEC do trabalho escravo. Fora isso, preferiria que a bancada paraense fosse varrida do Congresso e substituída por algumas cabeças novas - o que, infelizmente, não vai acontecer, devido à indigência de cidadania do nosso eleitorado.
9 senadores e 30 deputados representam, apenas, mais gente para viver nababescamente à custa do nosso dinheiro. Se quisessem mesmo fazer algo pelo Pará, os parlamentares atuais já teriam feito, assim como os de outros Estados fazem. A Bahia só precisou de 1 ACM para ganhar benesses e benesses ao longo dos anos.
Por fim, digo de coração que seria mais fácil eu votar pela criação dos novos Estados se me dessem duas garantias: não teremos esses representantes oligárquicos ocupando mandatos populares e os líderes do movimento de redivisão não poderão candidatar-se para cargo algum, por certo número de anos.
Podemos por isso em questão?

Francisco Rocha Junior disse...

Caro Val,
É evidente que todos queremos o debate. Trata-se, ao menos para mim, de finalmente ouvir (ou ler) algo que não fique na mera especulação, na simples troca de ofensas, como tem se desenvolvido a discussão. Até aqui nada li, nem contra, nem a favor, que pudesse chamar de "argumento". Também sou, como disse o Yúdice, convencível, pelos mesmos motivos que ele elencou.
Por outra, é a oportunidade que o Flanar tem de dar uma grande contribuição à questão. Abrir os dados significa desmistificar o tema, que até então resvala no obscurantismo.
Finalmente, quanto aos comentários meramente raivosos, que em nada contribuem com o debate, é óbvio que eles serão deletados sumariamente. Esta é, afinal, a nossa regra de conduta.
Por fim, faço minhas as palavras também do Frederico Guerreiro, cujo comentário ainda será moderado mas que - peço desculpas pela invasão - não pude deixar de ler: seja apaixonado, mas admita a paixão dos demais.
Abração.

Carlos Barretto  disse...

Por enquanto, nas nuvens e acima delas, eu só tenho medo. Não deveria. Mas levando em conta a paixão envolvida em alguns debates, eu tenho medo. Pode ser que com a vinda da informação concreta que é devida a todos, minha atitude mude. Mas o que eu temo, eu não aprovo. Só aprovo após formar convicção pétrea sobre o assunto.
Abs à todos.

Val-André Mutran  disse...

Caros companheiros.
Também sou convencível de que é possível de mudar de idéia em relação a emancipação do Carajás e do Tapajós.
Qualquer um poderá fazê-lo aqui.
Vamos discutir o tema.
Agora. Qual será metodologia desse debate?
Perguntas e respostas?
Vamos definir isso, ok?

Val-André Mutran  disse...

Grande Fred.
Não é atrevimento nenhum de tua parte. Você sabe que não precisa disso comigo.
Não estou em campanha. Ele sequer começou.
Meu trabalho está, por enquanto, no âmbito da aprovação do PDC que autoriza o plebiscito.
A minha reação é proporcional ao que considero ofensivo às pessoas que defendem a causa.
No mais. Vamos em frente.
No momento certo você saberá quando eu estiver em campanha.

Val-André Mutran  disse...

Professor Yúdice.
É constitucional um cidadão maior de idade se candidatar a cargo público.
Qual o problema nisso?

Carlos Barretto  disse...

A metodologia do debate, penso eu, não precisa ser complicada. Nossas regras editoriais são suficientes para acomodar qualquer tipo de debate. Vamos então dar início, começando do mais simples para o mais complicado. Penso que temos leitores com diferentes níveis de profundidade no assunto. Se ficarmos afeitos a tecnicismos logo no início, estaremos na verdade nos afastando do objetivo do debate, deixando a compreensão do assunto para poucos.

Temos um bolo. Mas não é um bolo uniforme. Ao contrário, é um bolo disforme, mal distribuído, injusto em variados aspectos. Temos a discussão das causas destas disparidades. Temos uma enorme floresta para preservar e deixar à salvo de iniciativas predatórias por excelência. Temos também um imenso país, onde este bolo está integrado. Que por si só, a levar em consideração o argumento de "diminuir para melhor administrar", já deveria ter sido retalhado em inúmeras outras partes. E temos também que julgar as gestões que vem sendo feitas para administrar estes pedaços.
Por fim, se amadurecermos que dividir é o melhor a fazer, quem vai ficar com o melhor pedaço e por quê?
Que tal como início?

Ércio disse...

Que tal começar com os dados que Val possui?

Edyr Augusto disse...

Acho que nos estão faltando, e nem é obrigação do Val ter, números a respeito do Pará restante, para que possamos comparar e avaliar. No mais, desconhecendo pormenores, dou inteira razão ao ímpeto dos amigos do sul em separar-se, tamanha a incompetência de nossos gestores. Também, como paraense, considero, basicamente, um absurdo a separação. Espero ser convencido.
Abs
Edyr

Val-André Mutran  disse...

Senhores.
Gostaria de deixar bem claro
algumas coisas a respeito desse assunto aqui tratado.
Por ética profissional, várias informações que temos reunidas não tenho autorização para publicação onde quer que seja.
Se aprovado o mérito dos Projetos de Decreto Legislativo que autorizam a realização do plebiscito do Carajás e do Tapajós, muitas dessas informações serão a base de uma camapnha a favor da divisão territorial a ser decidida nas urnas.
Alguns números e entendimentos do processo político que envolve essa questão, são portanto, de domínio dos interessados na emanciapação das duas regiões.
Só respondo pela do Carajás.
Pesquisas quanti e qualis. O Estudo de Viabilidade Econômica e Social se o Carajás for emancipado, portanto, não são de domínio público.
Esses levantamentos custam muito dinheiro e não sou eu que os está pagando.
São várias entidades da região que por enquanto, preferem não ter os seus nomes divulgados.
Algumas são publicas e pela notoriedade de sua participação citarei:
Amat Carajás e Associações Comerciais, Industriais e Agro Pastoris dos 39 municípios a serem emancipados com a criação do novo Estado.
Os dados que apresentarei aqui, são de domínio publico. Porém, podem muito bem suscitar uma discussão entre os leitores.
Ao contrário do que alguns pensam, não sou o dono da verdade.
Repito, se me convencerem que o Pará, ficando como está, garantirá um mínimo de execução das políticas públicas necessárias ao nosso crescimento e desenvolvimento -- especialmente no que se tem de mais básico de infra estrutura. Por exemplo o, água e esgotamento sanitário, já seria uma luza no fim do tunel.
Marabá a cidade onde nasci, não tem dez metros de tratamento de esgoto.
Isso nos deixa indignados.
São anos e anos e nada!
A Cosanpa é uma vergonha naquele muncípio. Mas, se fosse só ela, a gente dava um jeito.
Volto logo mais ao assunto, apresentando alguns números para a reflexão dos leitores.
Até mais.

Anônimo disse...

Esse plebiscito será em todo o estado ou só nas regiões que querem se separar?

Prof. Alan disse...

Égua, meus amigos! Leitor 5 estrelas foi muito mais do que mereço! Obrigado pelo epíteto!

Val-André, o site do IPEA disponibiliza o estudo que você mencionou? Fiquei interessado em ler o mesmo.

Val-André Mutran  disse...

Excelente pergunta do Anônimo das 1:05:00 AM.
É o seguinte.
Nunca antes na história deste país, um Estado foi criado de acordo com as regras estabelecidas pelo Artigo 18 da Constituição de 1988.
O Estado do Tocantins -- o 26.o -- teve sua criação através de uma regra estabelecida no próprio bojo da nova Constituição e foi regulamentado na promulgação da nova Carta. Um caso curioso, visto que só ai, houve um entendimento que quem viesse depois deveria tramitar através de Projeto de Decreto Legislativo no Congresso. Quórum nos mesmos termos de uma emenda constitucional e plebiscito consultando a população.
Mas qual população?
A da área interessada ou de todo o Estado.
E por quê não de todo o país?
Em 1992, na chamada mini reforma constitucional, especificamente nas Disposições Transitórias, foi estabelecido uma regulamentação que determinou nova regra para que o parágrafo 3.o do Artigo 18. Nesse ponto específico, o legislador achou por bem que a matéria seria regida por Lei Complementar que nunca, até agora (no meu relógio é exatamente 14h40 deste sábado sufocante em Brasília) foi regulamentada.
O hiato da disposição diria que os procedimentos para a criação de novos Estados e Municípios seriam por ela determinados. Foi extinguido a prerrogativa das Assembléias Legislativas de criar novos Municípios.
O assunto é polêmico, uma vez que no Título III
que rege a Organização do Estado, no Capítulo I, que versa sobre a Organização Político Administrativa sobre o Art. 18, § 3º é claro ao determinar:
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Grifo meu: “mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”

Ocorre que nas disposições transitórias, a regra mudou e continua vaga a definição de “área interessada”. Essa é uma questão que será dirimida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se houver dúvida, a matéria será examinada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

-- Por favor.
Qualquer manisfestação anônima no sentido que estamos patrocinando um golpe, será imediatamente jogada para a lixeira.

Identifiquem-se, portanto, para tratar do assunto aqui.

Val-André Mutran  disse...

Professor Alan - leitor 5 estrelas.
No meu próximo post, publicarei o Estudo.
O mesmo está disponível no site do Ipea.
Pode ser adquirido em papel no próprio site da instituição governamental.
Um bom sábado pra você.

P.S.: Ei Alan. Me deves um encontro para tomarmos um drink.
Anote ai: 61+8178-45.47.

Frederico Guerreiro disse...

Val, queria entender o que significa um plebiscito sobre desmembramento, de absoluto interesse público, cujos estudos de viabilidade econômica e social não são de domínio público.

Em relação à "população diretamente interessada", o assunto não é nada polêmico. São vocês que estão criando polêmica.
Você confunde o texto legal (art. 18, § 3º, CF) quando busca definir "área" quando é "população". Sequer na interpretação gramatical isso subsiste. É inconfundível.
Entendo que não há mais lacuna no §3º da CF. E ainda se confrontarmos a dicção do art. 18, "nos termos desta Constituição", com os preceitos democráticos de nossa Lei Maior não restará dúvidas de que democrático é que sejam todos os eleitores do Pará consultados. Mas tudo bem. O legislador já sumprimiu a suposta lacuna por meio de lei ordinária com força de lei complementar, Lei n. 9.709/98 (vide art. 2º c/c art. 7º).
Leia a respeito um artigo que escrevi lá no meu blog. Convido os amigos a esclarecer a dúvida.
Acessem www.intimorato.blogspot.com ou cliquem no meu nome.
Abraço a todos

Val-André Mutran  disse...

Bom dia Fred.
Os estudos foram encomendados pela iniciativa privada e serão divulgados tão logo estejam prontos.
Sua elaboração está em fase final.
Sobre a área a ser realizado o plebiscito, isso é matéria constitucional e será dirimido n ainstância adequada.
Particularmente, estou trabalhando para uma eleição em todo o Estado.

Lafayette disse...

Mas, as vezes, até as preliminares têm seu valor, se bem batida, executada.
Tenho lido (e alguma parte, não entendido completamente) estudos sobre a criação do Estado do Carajás (Tapajós, também, mas, acredito por não ter gente organizado, como os de cá, o assunto está vasqueiro).
Tenho sorte de ter, em casa, um pai que conhece do traçado, política e economicamente, e dele tiro algumas dúvidas (claro que ele também está se atualizando).
Por ora, até onde cheguei, o Estado do Carajás ficará melhor que o Novo Pará (grande Val, foi criação tua?), e isso, para mim, não é óbice, afinal, anos e anos vejo gente migrando de lá pra cá, e nunca me indignei, não será agora que terei preconceito de migrar para lá! rs Chegou a nossa vez?
Mas, sabe, por enquanto, tenho me interessado pela parte psicológica de algumas (várias) pessoas, “da banda daqui”, quando o assunto é “perder” parte do “meu Pará”.
O Yúdice, quem considero, através de suas postagens, um cidadão equilibrado na medida de suas indignações, mostra-nos uma faceta interessante (tenho certeza que ele sabe disso e pôs assim mesmo para “levantar a bola”): o político é desacreditado porque é político, ou é político porque é desacreditado na sociedade? rs
“A região terá mais senadores, mais deputados federais!”, “De que adianta, só teremos mais corruptos, mas político roubando, então”. “Só aceito se mudarem os políticos por outros mais honestos”, “mas isto não irá acontecer, já sei, pois o eleitor paraense...”, e por aí vai.
Yúdice, entendo sua revolta cidadã, quase anárquica. Com cuecas e meias, nossa paciência vai sendo minada. Mas, não é por aí. Não se pode jogar a toalha, e nem se desesperar. Cara, o amigo está tão puto com os políticos que até rendeu loas ao ACM !!!!!! rsrsrsrs
Amigo, o ACM não era “o cara”, este é outro. O ACM era ele, as Organizações Globo, a OAS, 1/3 do Senado, ¼ da Câmera Federal, e, principalmente, amigo-de-dedo-no-cu do Roberto e da Lily Marinho (a expressão, desculpem-me, não é esdrúxula. É um dito popular da calha do Xingu, que quer dizer, muito amigo, amigo íntimo, amigo-irmão, compadre).
Mas, como disse, aguardo o bom nível das informações e do debate que vocês irão nos proporcionar, através de suas culturas e inteligências. Nós, leitores do Flanar só temos a agradecer... e não baixar o nível com comentários como este aqui! ;-) ;-) ;-)

Itajaí disse...

Se forem criar estados nas terras do Pará, que ao menos nos deixem a continuar como Pará, pois este nome faz parte da nossa história, da nossa cultura. Essa neodesignação de Novo Pará é de quinta categoria. Qual a sua naturalidade? Sou neoparaense.

Val-André Mutran  disse...

O "Novo Pará" é apenas um termo didático para designar a área remanescente ao Estado Mãe.
O nome Pará permanecerá Itajaí. Não há qualquer projeto que tramite no Congresso para mudar o nome do Estado do Pará.

Yúdice Andrade disse...

Caro Val: a tua pergunta expõe a velha dicotomia entre o que é legal e o que é moral. Muita gente afirmou, na luta por manter suas práticas nepotistas, que a Constituição não vedara expressamente o empreguismo de familiares e apadrinhados. Portanto, não seria ilegal, mesmo sendo imoral. Era o argumento que eu mais odiava, pelo cinismo superlativo.
No caso sob comento, os líderes do movimento se candidatarem não seria nem ilegal, nem imoral. Só revelaria intenções. Uma das críticas ao movimento separatista é que ele seria obra de gente interessada em se dar bem na nova estrutura política. Obviamente, a afirmação é leviana se inquinarmos todo mundo de desonesto. Mas que estes também se encontram enfiados no movimento, com as piores intenções possíveis, lá isso estão. Não precisas concordar. Eles estão lá.
PS - A COSANPA é uma vergonha aqui em Belém, também. Minha água é suja. Quando mandei instalar um filtro de entrada, ele entupiu em três dias e nos deixou dois dias inteiros no aperto. A uns 200 metros de minha casa não há rede de esgoto.

Yúdice Andrade disse...

Lafayette, eu não joguei a toalha. Se tivesse jogado, não estaria quase todo dia conclamando as pessoas de Belém, p. ex., a cuidarem melhor da cidade. Com o Estado acontece o mesmo. O meu "protesto cidadão" é para que as condições de vida de todos melhorem. Jamais seria uma desistência.
No mais, não teci loas a ACM. No dia em que eu fizer isso, por favor, comunica a minha família, porque será caso de internação imediata. Eu apenas indiquei que ele foi extremamente bem sucedido em sua empreitada colonialista. Só isso. Mérito, jamais o teve.

Lafayete disse...

Entendo, Yúdice. Devo ter entendido mal, então. É que teu discurso me pareceu assim: quem é político eleito ou quer ser eleger, tem ou deve ter má intenção. É ou deve querer virar desonesto.

Foi erro de interpretação meu.