quinta-feira, 8 de julho de 2010

Sefer: condenado, mas ainda poderoso

É evidente que virão com aquele blá-blá-blá de que a outorga do contrato de gestão foi precedida de licitação, que tudo se faz às claras, que este governo está mudando o Pará... Mas eu concordo com a Franssinete Florenzano.

Ontem, inclusive, no Twitter, a governadora não respondeu aos questionamentos sobre o assunto dos jornalistas e demais cidadãos que a seguem.

13 comentários:

Carlos Barretto  disse...

Não sou advogado. Mas no mínimo, imagino que todo processo licitatório pode ser suspenso se não satisfizer a parte licitante. Ou estou errado?

Francisco Rocha Junior disse...

Não é bem assim, Barretto.

Não existe a previsão legal de que o processo licitatório exclua uma empresa tecnicamente habilitada, simplesmente porque um sócio seu teha sido condenado em processo que não envolva crime contra a Administração.

De outro lado, a partir do momento em que inicia a licitação, a Administração só poderá suspendê-la ou anulá-la por motivo justificado. E isto não excluiria a OS do Sefer, e sim pararia o processo licitatório, impedindo a continuidade do serviço prestado pelo Metropolitano e prejudicando toda a população que deste depende.

O que poderia ter ocorrido - e isto a OAB tentou fazê-lo, ou pelo menos disse que tentaria - era a Administração inabilitar a OS do ex-deputado com fundamento no princípio da moralidade, previsto pela Constituição como limitador da atuação do Poder Público, por causa de sua condenação em crime hediondo. O problema é que isto geraria uma guerra judicial longa (na qual certamente seria dito que o ex-deputado não era gestor da OS), à qual o próprio Estado daria causa, com, mais uma vez, prejuízos à continuidade do serviço público.

A questão é que - e aqui vai somente uma ilação, baseada em previsões da imprensa sobre o que virou fato depois - todo mundo já sabia que a tal OS ganharia a disputa pela administração do hospital, porque isto seria parte do arranjo político que permitiu ao PP apoiar a eleição do PT ao governo do Estado. Constatou-se tristemente, neste instante, que ou isto é verdade, ou é próximo da verdade. Afinal, o contrato de gestão que existia com a OS anterior, do mesmo grupo da CESUPA, ao que parece foi rescindido por falta de pagamento por parte do Estado. Vale dizer, houve uma forçação de barra, por assim dizer, para que a antiga administradora do hospital, supostamente ligada aos tucanos, saísse de lá. Aquela velha cantilena imbecil de que "só prestam aqueles que fazem parte da nossa curriola".

Carlos Barretto  disse...

Maravilha, FRJ.
Seu comentário foi mais esclarecedor que o post.
Thanks

Itajaí disse...

Li o blogue da Franssinete. O que lá está escrito, parece-me, nada mais é que uma variação do popular clamor de lincha,lincha, lincha! Pega pra capar! É um desabafo pessoal.
Mas eu discordo totalmente desse tipo de conduta, especialmente porque não cabe num estado democrático, nem ajuda o fortalecimento dele. Aliás, aqui no Flanar, já tivemos ocasião para protestar contra linchamentos físicos que ocorrem na periferia da cidade, em resposta à situação de impunidade ou de vazio policial, que, em definitivo, não guardam semelhança com o caso que motiva a celeuma.
Não dá portanto para confundir as estações; qualquer que seja a ideologia que tenhamos, ou a posição política que ocupemos no cenário de disputa.
Com tristeza penso que em parte tudo reflete a decadência política para a qual o Pará se encaminhou, onde tudo é justificado "pela política", enfraquecendo de caso pensado a moral e a ética; ou melhor ajustando o foco: com o progressivo enfraquecimento da moral no embate de políticos e por seus efeitos contaminantes sobre a ética da sociedade, visto que tudo emana e apoia-se nela.
Quanto às suspeitas ouvidas pelo Francisco, se de fato tiverem robustez, está claro que merecem apuração e providências cabíveis, mas não porque há um fulano parente de beltrano, ou porque o sicrano, réu já apenado, brutalizou quem quer que seja. São questões bem diferentes, embora no momento ajuntadas pelas circunstâncias.

André Batista disse...

Mas que há cheiro de coisa podre no reino da Dinamarca e não é de hoje, isso há.

Anônimo disse...

É engraçado como sempre existem dois pesos e duas medidas nas "análises" de quem está do lado do poder.

Não importa se é de direita, esquerda, de cima ou de baixo! Não é mesmo Itajaí!?

Gozado demais.

Itajaí disse...

Acho que você não entendeu lhufas do que eu escrevi. Vou lhe repetir de outra forma:
1)Se há indícios de irregularidade na licitação, os fatos devem ser apurados e punidos os responsáveis.
2)Trazer questões de fundo, que é o escândalo sexual em que o ex-deputado Sefer esteve envolvido, e pelo qual recebeu pena exemplar, nada tem a ver com fraude licitatória.
3)Juntam-se as duas questões apenas por oportunidade política.
Se você ainda não tiver entendido dessa vez, na próxima eu prometo que desenho para facilitar.

Anônimo disse...

Francisco e Itajaí, preparem-se para a guerra que será travada para o processo de privatização do sistema de abastecimento de água conduzido pela atual prefeitura.

Para quem nao sabe cogita-se passar para as mãos de uma empresa 100% da responsabilidade pelo abastecimento de água da capital por 30 anos. Adeus tarifa social, para dizer o mínimo.

Todos sabemos que partido do prefeito já negocia com o partido da governadora um apoio para a reeleição. Qual seria moeda de troca?

O Dr. Itajai vai agora querer nos convencer de que não existem barganhas nos acordos para apoios políticos?

Se ele nos convencet disso logo não serã possível também acreditar quando integrantes do PT fizerem criticas aos problemas na saúde advindos da aliança com o PMBD. Seremos obrigados a creditar tais problemas exclusivamente a inoperância e inaptidão da administração petista, para dizer o mínimo.

Caso o prefeito e seus apoiadores consigam lograr êxito nesse escândalo da privativatização da água em Belém, caso o processo ocorra com apoio direto ou indireto da bancada ligada a governadora, não me surpreenderá em nada ler aqui nesse blog palavras do Dr. Itajaí ressaltando toda a licitide e tecnicalidade da conducaoisso se prossece em nada ler palavras do Dr. Itajaí defendendo a legalidade e ressaltando tecnicalidades do processo. Sorte nossa Dr. Itajaí ser médico, e não advogado ou pleitear um cargo eletivo no legislativo ou executivo

Pois ainda existe diferença entre o que correto, ético e moralmente aceitável daquilo que é apenas lícito.

Itajaí disse...

Sem dúvida que existem, meu caro anônimo e procurei demonstrar essas diferenças em meus comentários. Quanto a privatização da água sou contra por princípio, tanto quanto sou contra OSCIPs e assemelhadas.
Se quer me chamar de leviano, primeiro tenha base para fazê-lo, conheça minha opinião sobre o assunto e então discuta e julgue, antes de escrever como anônimo molecagem como essa que eu tomei a liberdade de publicar, tomando a frente do Francisco, que é o dono do post.

Anônimo 2 disse...

Itajaí, eu não entendi a razão para tamanho destempero!. O ponto levantado pelo anônimo é totalmente plausível.

Se você não está disposto a enfrentar o debate então não deveria expor sua opinião abertamente na Internet. Como justificar o esforço para desclassificar a argumentação contrária usando adjetivos com molecagem e coisas do gênero?

Sugiro que você aprenda a receber uma crítica e a opinião da parte discordante e a respeitá-la!

Sua postura apenas justifica a manutenção do anonimato nos comentários.

Itajaí disse...

Sim, o ponto levantado pelo anônimo é absolutamente plausível no que respeita ao problema da privatização da água em Belém.
Só não é plausível sugerir que sou leviano em minha argumentação, apontando condutas que não tenho, nem terei. Proceder assim, aqui no Flanar ou na China, tem o nome de molecagem.

Anônimo 2 disse...

Posso até concordar, mas acho que não foi exatamente essa a intenção dele. Me pareceu apenas irônico, nada personalista.

Continuo achando que sua reação foi desmedida.

Itajaí disse...

Paciência. Não retifico uma vírgula do que escrevi. Boa noite.