segunda-feira, 27 de agosto de 2012

No Blogosfera

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Opinião do Prof. Alan


Há um clamor geral, nas redes sociais, de que o julgamento do Mensalão precisa terminar com todos os réus condenados. Se isso não acontecer houve mamata. Só a condenação absoluta, irrestrita, a qualquer preço, só isso trará justiça.

Vamos dar uma olhada em alguns pontos da acusação, movida pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que fazem qualquer pessoa em sã consciência refletir sobre essa vontade de condenar a qualquer preço:

1) A confusão das "votações compradas": Roberto Gurgel acusou os réus parlamentares, na denúncia, de ter recebido dinheiro de José Dirceu pra votar a favor do Governo. Tirando a bizarrice de que o Governo estaria "comprando voto" de deputados petistas e da sua base aliada, na denúncia Gurgel disse que isso aconteceu na votação das reformas da Previdência e Tributária.

Nas suas alegações finais Gurgel mudou a acusação: disse que foram "compradas" as votações da Reforma da Previdência e da Lei Geral de Falências. Ocorre que o projeto da Lei de Falências é de autoria do governo Itamar Franco, e na ocasião em que foi aprovado na Câmara os deputados do PT apresentaram declaração de voto contrário. Ou seja, José Dirceu pagou pela aprovação de um projeto de outro governo, no qual seu próprio partido votou contra?

Isso pra não falar da nulidade processual que é alteração da acusação de última hora, sem que os réus tenham se defendido de parte dela.


2) A conta bancária de Duda Mendonça: o publicitário Duda Mendonça foi acusado por Gurgel de "manter conta bancária em paraíso fiscal", com a finalidade de "dissimular a organização criminosa". Ocorre que a conta bancária de Duda Mendonça não fica num paraíso fiscal: foi aberta num banco grande (o Bank Boston), em Miami, EUA - país dos mais atuantes e eficientes no combate à lavagem de dinheiro.

Pra completar, Duda abriu a conta um ano antes de vencer as licitações dos contratos de publicidade de que supostamente se desviou dinheiro para pagar o Mensalão. Seria Duda um vidente, capaz de saber que ganharia as licitações que ainda nem existiam quando abriu a conta no exterior?

3) A acusação contra Luis Gushiken: Roberto Gurgel denunciou Gushiken com argumentos muito frágeis, e decidiu mantê-lo réu até o julgamento em Plenário no STF. Descobriu-se depois que o Procurador-Geral da República dispunha de documentos que inocentavam Gushiken, mas não os forneceu à defesa nem ao STF até o início do julgamento. Má-fé ou uma falha involuntária brutal? Seja o que for, foi algo que prejudicou a defesa do réu e o manteve na mídia na condição de acusado até agora. Gurgel vai pagar o dano moral de Gushiken?

Se, depois disso, você continuar achando que os réus tem que ser condenados a qualquer custo, e que só existe uma única verdade no Mensalão, então deixamos as coisas bem claras: você não quer justiça, e sim linchamento. E isso é tão ruim para a democracia como seria a absolvição sumária ou mesmo a falta de julgamento.

5 comentários:

Pedro do Fusca disse...

Marise, desculpe de descordar de voce, mas somente o Lula acredita ainda que não houve mensalão. No meu entendimento punir estes que estão envolvidos não é linchamento e sim fazer justiça. Não é justo só porque a maioria destes mensaleiros são do quadro do PT que devem ser inocentados. Se prevalecer esta tese se conclui que cadeia foi feita somente para pobre. Fique calma que todos estes mensaleiros serão absolvidos para o desespero de quem quer ver justiça
afinal a muito se diz que o Brasil não é um país sério.

Marise Rocha Morbach disse...

Pedro, as opiniões são do Prof. Alan, do blog Blogosfera.Eu apenas reproduzi aqui porque achei os argumentos válidos. E não se desculpe por discordar; eu adorooooooo as discordâncias, as dissonâncias e tudo o mais.Só não tolero a covardia e a intolerância. Abraço Pedro.

Prof. Alan disse...

Eu acho interessante este comportamento do Pedro do Fusca: você escreve dez coisas, e ele sai afirmando algo que você não disse. Onde eu escrevi que por serem do PT devem ser absolvidos? Ou que o Mensalão não existiu?

Lafayette Nunes disse...

Pelo que entendi, até agora (posso ter entendido errado):

a) Duda disse em sua defesa, que só abriu a conta no estrangeiro, porque o PT exigiu que assim o fosse para que pudesse receber. Duda disse que, abrir conta no estrangeiro, no caso os EUA, não é crime.

O advogado do Duda foi o melhor, mais técnico dos advogados na sustentação oral da Tribuna do STF.

Ps.: Abrir conta prevendo algo mais para frente, quando se trata de alguém que mantém relações com políticos, para mim não é talento para premonições, mas, sim talento para investir em "mercado futuro". rerere

b) O MPF pediu a absolvição de Gushiken da acusação de peculato por falta de provas.

Gushiken só figurou na Denúncia inicial, porque, quando Ministro do Governo, o Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, e Réu (agora, já condenado pelo STF), disse na CPI dos Correios antecipou grana, através da Visanet, à agência DNA, do carecone Valério (ora, também, já condenado pelo STF), a mando de Gushiken.

O MPF não conseguiu provar isto. Pediu a absorvição, ao final da instrução processual penal.

Assim, Dr. Gurge, que não foi quem elaborou a denúncia incial, disse na peça final: “Embora a denúncia tenha atribuído a coautoria de peculato a Luiz Gushiken, em razão de depoimentos prestados por Henrique Pizzolato, no sentido de que sempre agiu a mando de Luiz Gushiken, não se colheram elementos, sequer indiciários, que justificasse a sua condenação”.

Entendi a colocação sobre o Gushiken processar o Dr. Gurgel, no sentido do possível erro "in procedendo" da Procuradoria Geral da República. Pode ser, mas, entendo se assim o fizer, vai perder. 1º, porque ele não é ele, ele é a Procuradoria Geral da República, sendo ilegítimo no polo passivo. 2º, porque, se legítimo (só por argumentação), ele, como disse, foi quem pediu a absorvição do Gushiken.

c) "Mensalão", assim denominado como um "meio através do qual o Governo Federal "comprava" votos de Deputados Federais em Projetos de Leis de seu (Governo) interesse, para mim, não existiu.

Não como usualmente se fala pelaí. 50 mil, 30 mil, são borós no cacife brasiliense. Quem precisa de Mensalão, quando se tem Emendas no Orçamento? Liberações Extraordinárias? Ninguém! Seja ele um Presidente, um Governador ou um Prefeitinho (como diria o Mão Santa).

O que aconteceu, ali, foi que o Bob Jefferson levou uma rasteira dentro da máfia, e, como se sabe, até a máfia tem tento. rsrsrs

Daí, revelou tais "pontinhas" e aproveitou e revelou as pontonas: Lavagens, empréstimos bancários fraudulentos, jogas aqui e acolá, enfim, falou sobre a firma Lavanderia, Vantagens e Coisas S/A.

Concordo quando o Prof. Alan diz que não se pode querer condenação a qualquer custo e nem se pode imaginar que, no caso em comento, só existe uma verdade.

Pois, não é qualquer custo. É um custo respeitável, caríssimo, em jogo.

Sobre a verdade, lembro do Mario, o Quintana: "A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer", e contraponho: "A verdade, é a mentira do vencedor".

Lafayette Nunes disse...

Ah, vocês irão votar em quem, aqui em Belém, para Prefeito e Vereador(a)?