Seminário irá discutir a recém aprovada Lei Valmir Bispo dos Santos, que cria o Sistema Municipal de Cultura

Seminário e debate entre candidatos a Prefeito discute a implementação da Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e sua importância para a Cultura de Belém

Novos e auspiciosos ares para a Cultura em Belém é o que pode se esperar a partir da aprovação da Lei “Valmir Bispo dos Santos” pela Câmara Municipal em 24/07/2012, que criou o Sistema Municipal de Cultura. Entre os instrumentos da nova Lei, pode-se citar a criação do Fundo Municipal de Cultura, que provoca uma imediata elevação do orçamento da área cultural de 0,3% para 2% do orçamento municipal, acrescendo em quase 5 (cinco) vezes o valor destinado para a área, equivalendo a aproximadamente R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) por mês. Só esse crescimento de recursos já seria uma excelente notícia, pois atualmente a área de cultura só recebe aproximadamente R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), que é quase toda consumida com pagamento de pessoal e despesas de custeio da Fundação Municipal de Cultura de Belém (FUMBEL), órgão municipal responsável pela gestão na área de cultura e que foi criado em 1989. No entanto, há vários outros instrumentos e recursos que podem ser captados por meio da criação do Sistema Municipal de Cultura. No entanto, para que a Lei “Vamir Santos” seja implantada efetivamente é necessária a sua regulamentação, antes de tudo, por meio de Decreto dos instrumentos e mecanismos de gestão previstos, como o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Plano Municipal de Cultura. 

Vereador Marquinho, Presidente da Comissão de Cultura da CMB

É justamente com a finalidade de discutir a implantação do Sistema Municipal de Cultural e seus benefícios e recursos de apoio à cultura e aos produtores culturais, que está programado para o dia 30 de agosto, quinta-feira próxima, a partir das 15 horas, um seminário com este fim. Inicialmente, haverá uma palestra do Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Matta Machado, sobre a importância do Sistema Municipal de Cultura para o fortalecimento da cultura de Belém. Em seguida, haverá uma mesa-redonda, com representantes da FUMBEL, Câmara Municipal, MinC Norte e Fórum de Cultura de Belém, abordando os desafios e oportunidades que a implementação da nova Lei oferecem no campo da cultura. E, finalmente, a partir das 18 horas, se dará um debate com os candidatos a Prefeito de Belém sobre as respectivas propostas de Política Cultural para a cidade de Belém. O seminário “a implantação da lei Valmir Bispo dos Santos e as perspectivas para a Cultura em Belém” realizar-se-á no plenário da Câmara Municipal de Belém, a partir das 15 horas até 20:30 horas, aproximadamente, no dia 30 de agosto, quinta-feira. 

Assinatura do Convênio do Governo Municipal com o MINC.

A proposta de criação de um sistema municipal de cultura se deu por meio de um amplo movimento social, que iniciou por meio de articulações nas bases da classe teatral, que agregou vários outros segmentos culturais. O fortalecimento desse movimento propiciou a formação da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, além da criação do Fórum de Cultura de Belém, e desencadeou várias audiências distritais e a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, visando à criação do Sistema Municipal de Cultura. A coleta de assinaturas em apoio ao projeto chamou a atenção da sociedade e do Poder Executivo, que resolveu enviar Mensagem do Prefeito à Câmara de Belém encaminhando o Projeto discutido pelos movimentos culturais. 

Membros do Governo, Câmara, MINC, artistas e Grupo de Trabalho.

A efetivação do Sistema Municipal de Cultural (SMC) representa a possibilidade de se ter uma política efetivamente pública e participativa de cultura, que possibilite, a partir de um inventário cultural, identificar nichos de mercado. Outra medida importante é a identificação de arranjos produtivos culturais e sua articulação em torno de um sistema, assim como a instituição de um Conselho Municipal de Políticas Culturais, com ampla representação de segmentos produtores de bens culturais e artísticos. Assim como abre a possibilidade de acessibilidade a equipamentos culturais por meio da abertura de pautas e a circulação da produção local, assim como a formação artística, técnica e de platéias. Outra medida prevista no SMC é o fomento e potencialização da economia criativa, assim como a implantação de editais de cultura. Esse conjunto de ações e instrumentos, se implementados, certamente resultarão na ampliação e qualificação de serviços e bens culturais, tornando-os mais abrangentes. Isso, de um lado, pode tanto permitir a valorização da cultura local e afirmação de identidades sociais pautadas na cultura e no território, assim como pode permitir a sinergia com outros sistemas sociais e culturais, estimulando, dessa forma, padrões de comportamento baseados na solidariedade e tolerância em relação às diferenças culturais e sociais. 

Programação: 

Data: 30.08.2012 (5ª feira) 

Local : Plenário da Câmara Municipal de Belém 

Endereço: Travessa Curuzu, 1775 (entre 25 e Almirante) 

30.08.2012

15:00h – Apresentação Cultural: Pássaro Colibri de Outeiro 

15:10h - Abertura: CMB, FUMBEL, MinC, Fórum de Cultura de Belém e Movimento Viva Valmir 15:20h – Palestra: “A importância do SMC (Lei Municipal nº 8.943 de 31/07/2012) e sua implementação para o fortalecimento da cultura no município de Belém.” 

Expositor: Bernardo da Matta Machado (Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura) 

16:00h - Mesa Redonda: “O que é o Sistema Municipal de Cultura ou Lei Valmir Bispo dos Santos e os desafios para sua implantação.” 

Debatedores: FUMBEL, CMB, MinC Norte e Fórum de Cultura de Belém Mediação: Lélia Fernandes

17:00 às 17:30h - Debate e Encaminhamentos 

17:30 às 18h - Intervalo- Lanche 

DEBATE COM OS CANDIDATOS A PREFEITURA DE BELÉM : Qual a agenda para a Cultura na sua Gestão à frente da Prefeitura?

18:00h - Abertura e Composição da Mesa 

18:20 às 19:30h - Exposições dos Candidatos a Prefeitura de Belém 

19:30 às 20:30h – Debate 

Realização: 

• Fórum de Cultura de Belém 
• Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém 

Quem foi Valmir Santos

Valmir Santos discursando sobre o “Custo Amazônico”    

Valmir Carlos Bispo Santos (1962-2012) foi um historiador e gestor público que se notabilizou pela sua trajetória política, sobretudo no meio estudantil, onde foi o único presidente da UNE (União Nacional de Estudantes) originário da Amazônia na gestão de 1988/89. Depois disso, Valmir seguiu uma carreira profissional como gestor público em diversos órgãos culturais e ambientais, sendo que em boa parte deles ocupou funções de direção. Entre as funções que assumiu, pode-se destacar a Superintendência da Fundação Curro Velho, durante a gestão da governadora Ana Júlia Carepa (2007-2010), e a Direção do Bosque “Rodrigues Alves”, no segundo mandato de Edmilson Rodrigues à frente da Prefeitura de Belém (2001-2004). 

Na sua gestão á frente desses órgãos, Valmir conseguiu implementar algumas ações inovadoras, como a ampliação das atividades da Fundação Curro Velho para municípios do interior do Estado e a inclusão de quilombolas e etnias indígenas entre os segmentos sociais atendidos pela Fundação. Na Direção do Bosque Rodrigues Alves, Valmir propôs, articulou e conseguiu transformá-lo em Jardim Botânico de Belém, inserindo-o na rede nacional de jardins botânicos, ampliando, desta forma, as possibilidades de captação de recursos da instituição.

Mas Valmir se destacava também pela sua personalidade singular, onde se mesclavam a sua capacidade de liderança e articulação com um jeito descontraído, pode-se dizer até travesso e “moleque” (no bom sentido), que contrastava, por vezes, com o meio sóbrio ou mais sisudo onde circulava. Mas era essa sua personalidade alegre e moleque que conseguia atrair pessoas de diferentes credos, etnias ou posições políticas, que admiravam essa postura inusitada. E até hoje, a política e a cultura ainda se sentem órfãos daquele “baixinho” determinado, que conseguia aliar obstinação e transigência com irreverência e sensibilidade.

TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL DE VALMIR SANTOS

Nascido em Belém do Pará no dia 20 de fevereiro de 1962, 3º filho do engenheiro civil Valdir Sergio dos Santos e da professora Antônia Bispo Santos, irmão da psicóloga e empreendedora Vânia Santos, do engenheiro e empreendedor Valdir Santos Jr, do professor de economia Valcir Santos (UFPa) e da jornalista Joice Santos (MPEG).

1979 – Começa sua carreira de militante estudantil após ser aprovado entre os 20 primeiros colocados na área de Ciências Biológicas, aos 16 anos, no Curso de Medicina da UFPa.

1980 – 1982 – Participa do Diretório Acadêmico de Medicina da UFPa, lutando por melhores condições de ensino

1982 - participa da gestão do DCE/UFPa, com a chapa "Pé no Chão";

1983 – Troca a Medicina pelo curso de História da UFPa, articula o Centro Acadêmico de História, criando cargos novos, como as diretorias de Cultura e Esporte.

1984/85 - eleito presidente do DCE/UFPa, na chapa "Arueira", cuja gestão se destaca pela Campanha pela 1/2 passagem estudantil. No período, ocorre o primeiro enfrentamento do governador eleito Jader Barbalho com os estudantes. A mobilização envolvia a formação de comitês por cursos para pular a roleta dos ônibus - ação "EU PULO”-, marchas diárias até a residência do Governador, passeatas e comícios em frente a sede do Governo do Estado. Valmir Santos esteve à frente desta luta!

1987/88 - Eleito presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, em uma chapa composta por estudantes de correntes políticas identificadas com o PT - Partido dos Trabalhadores e dissidentes do PC do B, quebrando uma hegemonia de 10 anos de gestões ligadas ao PC do B. A gestão organizou a participação dos estudantes na Constituinte de 1987/88, no Movimento Pró-Participação Popular na Constituinte em oposição ao Centrão, na luta contra o aumento das mensalidades escolares, na luta pela Assistência Estudantil, mobilizou pela valorização da Cultura Popular, revivendo os CPCs e realizando o festival QUARUP. A liderança de Valmir garantiu a unidade do movimento e inseriu na pauta da UNE questões caras a juventude como: comportamento, direitos individuais e liberdades individuais.

1989/92 – Após se formar como bacharel em História, participa da equipe da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, cujo titular foi Paulo Freire, na gestão Luiza Erundina (então PT) na Prefeitura de São Paulo.

1992/97 – Faz concurso e ingressa na Secretaria Municipal de Educação de Santos (SP), trabalhando nas gestões de Telma de Souza e David Capistrano Filho (ambos do PT). É selecionado para o Programa de Mestrado em História da PUC-SP com projeto que analisa os movimentos abolicionistas e as marcas destes na paisagem urbana de Santos.

1998/2000 – Retorna a Belém e ocupa a Diretoria de Eventos Culturais e depois a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural da FUMBEL, na gestão de Edmilson Rodrigues (então PT).

2001/2004 - Vai para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e assume a Direção do Bosque Rodrigues Alves, propõe, articula e consegue transformá-lo em Jardim Botânico de Belém, ampliando as possibilidades de captação de recursos da instituição. Era a segunda gestão de Edmilson Rodrigues.

2004/2006- Participa da ong IMAZON como consultor e coordenador do projeto Belém Sustentável. É selecionado para o Programa de Mestrado em História Social da Amazônia (UFPa) com projeto de pesquisa sobre a bacia aqüífera e a zona verde em torno de Belém, buscando analisar conflitos cotidianos entre a natureza (e sua preservação) com o desenvolvimento humano, problemas de habitação e a existência de notórias práticas culturais e saberes populares.

2007/2010 – Assume a Superintendência da Fundação Curro Velho, na gestão de Ana Jùlia Carepa (PT) no Governo do Estado do Pará, ampliando as atividades da entidade para municípios do interior do Estado e incluindo quilombolas e etnias indígenas na linha de ação da Fundação.

2011/2012 – Assume a Direção do Núcleo de Artes e Cultura da UEPA - Universidade Estadual do Pará, na gestão da Reitora Marilia Brasil.

19/04/2012 – Valmir Carlos Bispo Santos é encontrado morto em sua casa em circunstância ainda não esclarecida. Homenagens post mortem recebidas na ALEPA, Câmara Municipal de Vereadores de Belém, Associação Sul-Sul (Itália), UNE, Regional Norte do Ministério da Cultura, no Plenário II da Câmara dos Deputados, no Encontro Nacional do PT (Setorial de Cultura), Faculdade de História (UFPa)