Na Folha Online hoje, a notícia que não chega a ser surpreendente mas certamente é estarrecedora:
Lista de transplantes, na prática, não existe
Os hospitais públicos, recentemente foram convocados ao Ministério Público Estadual pelo sempre educado e elegante procurador Vicente Miranda. Na verdade ele tinha sido provocado pelo órgão regulador de transplantes estadual, dirigido pelo médico Fernando Jordão, que reclamava da pouca disponibilidade de doadores, culpando os hospitais públicos pela baixa notificação de doadores. Tal fato, não deixa de ser verdadeiro cabendo uma "chamada à regra", digamos assim.
Contudo, na mesma reunião, onde compareceram em peso autoridades representativas dos referidos hospitais, nem o Dr. Fernando Jordão se fez presente, fazendo-se representar por duas auxiliares. Tal fato, de imediato, causou estranheza entre os presentes além de um óbvio desconforto. As duas auxiliares estavam prontas a fazer uma apresentação em Powerpoint, muito provavelmente contendo demonstrativos de seu trabalho junto ao órgão regulador. Mas, graças a enorme sensibilidade do digno procurador, tal não aconteceu, sendo as duas esforçadas representantes interrompidas em seu intuito. Ficou claro que a despeito do pouco interesse de alguns hospitais na questão, havia mesmo é pouco trabalho do órgão regulador no sentido de sensibilizar os potenciais doadores e seus familiares. Afinal de contas, tal se consegue com investimentos em propagandas educativas que ninguém vê. Só se vê farta propaganda política do governo estadual em causa própria. Mas nesta, que seria uma questão de real interesse da comunidade, nada se vê. E ninguém vê também o trabalho do Coordenador do órgão que nem se fez presente a reunião.
Cabe portanto ao Ministério Público, continuar fazendo seu papel desta feita cobrando do órgão regulador o trabalho que vem sendo mal feito.
6 comentários:
De que forma "ficou claro que havia mesmo é pouco trabalho do orgão regulador"?
Pelo texto postado, não houve manifestação entre as partes envolvidas.
Além do mais é causa estranheza que um orgão estatal necessite de MPE para pressionar outras instituições públicas a cumprirem com suas obrigações.
Essa confusão de papéis institucionais, contudo, vai além. Compete ao Ministério da Saúde, enquanto gestor federal do SUS, a tal "chamada à regra", e não em primeira instância ao MPE como nos é informado. Aliás, esclarecer essa competência aos querelantes é o melhor exemplo de educação e elegância que se poderia acrescer aos fatos ocorridos.
A "estranheza" que vc se refere foi a mesma que esteve entre os convocados à reunião. O MPE provavelmente foi provocado pelo CNCDO Estadual e não atuou "ex oficio". E se existe confusão institucional, há que se fazer "ajustamento de conduta", sim. A sociedade assim espera.
Mas, não pelo MPE que não é gestor do SUS. Dê-se a César o que é de César... Pelo nível do problema que imagino estar havendo, tem uma instituição aí que não foi ouvida nem cheirada e se chama Ministério da Saúde, gestor máximo do SUS. Se o Ministério da Saúde ainda não se manifestou, ou tomou conhecimento do problema apontado, é injustificado o comparecimento de uma instituição estranha ao SUS para arbitrar conflitos dessa natureza por meio de TAC. Caramba, como é difícil!
Pois é! Difícil demais, não é verdade?
Carlos
Cheguei até o seu blog procurando sobre quem tinha escrito sobre transplantes. Assunto que me provoca grande indignação.
O crescimento das filas para transplantes e do mercado negro leva especialistas a cogitar a legalização de uma atividade que ainda repugna a maioria: a compra e venda de órgãos. Isso é um absurdo. A mídia podia fazer muito por esse assunto, principalmente os apresentadores de programas populares. No entanto...
Fiz um post com uma enquête sobre qual é o Pior apresentador (programa) da televisão brasileira. Gostaria que você comentasse e votasse.
Um abraço
Marco Aurélio
Com certeza, Marco. Vou agora mesmo lá.
Abs
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