Reproduzo abaixo, para leitura e reflexão, interessante comentário feito pelo blogueiro Castagna Maia, advogado em Brasília, ao blog do Luís Nassif, a respeito da fidelidade partidária e da troca de membros da Comissão de Constituição e Justiça pelo PMDB:
Na alegria e na tristeza
I
Pois bem: o STF definiu a fidelidade partidária, definiu que o mandato pertence ao Partido, não ao parlamentar.
II
Todo mundo vibrou, é o início da moralidade, e por aí afora. Aliás, a cada semana vibramos pelo início da moralidade. Somos uma país vibrante, sem dúvida.
III
E aí o PMDB, que é um partido oficialmente da base do governo, resolve substituir dois dos seus membros na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Retirou lá de lá os Senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.
IV
Gosto do Senador Simon, embora não concorde com tudo o que ele diz ou faz. Mas acho um homem respeitável.
V
Voltemos: o STF afirmou que o mandato é do partido, não do deputado. O PMDB está na base do governo. Logo, o PMDB deve discutir suas posições dentro do governo e, a partir daí, adotar a posição do governo.
VI
Significa dizer: se o PMDB é governista, e é, há uma aliança formal quanto a isso, seus representantes devem se comportar na defesa das questões governamentais. Se não for isso, é infidelidade partidária.
VII
E aí é que está a contradição. Em um dia, a imprensa toda festeja, pela enésima vez, o início da moralidade. E nós, todos, festejamos juntos. No dia seguinte o PMDB resolve substituir seus membros na CCJ do Senado justamente por quem está afinado com o que o partido decidiu. E aí a imprensa solta suas baterias contra o PMDB.
VIII
O PMDB tem o direito de colocar quem bem entender na CCJ. Há uma aliança política formal com o governo. Se precisamos fortalecer os partidos, é o partido quem manda, não o Senador.
IX
O que se conclui? Que a fidelidade partidária está na alegria e na tristeza. O PMDB é, sim, governista, e seus deputados devem representar essa opinião. É isso, e só. E se conclui ainda mais: Pedro Simon está no partido errado. Se é oposição ao governo, se sua proposta perdeu dentro do seu Partido, seu lugar não é lá, em um partido governista.
X
A questão é essa: na alegria e na tristeza. Fidelidade partidária, sim, mas não apenas para ser contra o governo. Também para ser a favor. O resto é demagogia, é oportunismo, é campanha de imprensa que, de um lado quer fidelidade partidária e, de outro, quer que os partidos não possam indicar seus membros para as comissões.
Para quem ainda não sabe, o partido trocou os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), membros da Comissão tidos como independentes e contrários a Renan Calheiros, por Almeida Lima (SE) – o mesmo que foi chamado de boneca pelo também senador Tasso Jereissati, em sessão do Conselho de Ética – e Paulo Duque (RJ), suplente guindado à condição de senador com a eleição de Sérgio Cabral ao governo do Rio.
Suspeitas (seriam só isso?) da manobra recaem sobre Renan, um dos manda-chuvas do PMDB governista.
3 comentários:
Meu caro Franciiiisco,
Os senadores em tela tem esse comportamento há muito tempo - que me lembre desde os tempos em que o MDB incluiu o P... (esse "P" pode significar tantas coisas!).
Acho que a tese do Cantanha Maia está certa e nos leva a uma óbvia conclusão, a absolvição do Senador "bom caráter" Renan Calheiros, foi patrocinada pelo governo LULA.
No Governo FHC o PMDB dividia-se entre Governaistas e oposionistas. O Governo atual é tão bom(de agrdos) que conseguiu quase a unanimidade.
Parabéns PT!
ACM
Caro Antônio Carlos,
Em um partido esquizofrênico como o PMDB, que é ao mesmo tempo governista e oposição, situações como a dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos acabam sendo naturais.
Só o fato óbvio de serem bons de voto (afinal, desde quando estão no Congresso?) e a sem-vergonhice do PMDB ainda possibilita que eles estejam no partido. É a mesma situação do Eduardo Suplicy no PT.
Abs.
concordo.
ACM
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