quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Imposto do cheque sobrevive. Alguma supresa?

A prorrogação da cobrança da CPMF até 2011 foi confirmada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, nesta madrugada. A contribuição é cobrada desde 1993, sob o nome originário de imposto provisório sobre movimentação financeira - IPMF. Pelo projeto de emenda constitucional em votação, fica mantida a alíquota de 0,38% sobre as operações bancárias. A proposta ainda segue para votação, em dois turnos, no Senado.

O poder de convencimento do Palácio do Planalto foi, como sempre, letal para a solução do caso. Consta que nos primeiros dias de outubro foram liberados pelo Tesouro cerca de R$ 80.000.000,00 para emendas propostas por parlamentares. Para se ter uma idéia de como funcionam as coisas em Brasília, o PMDB, maior beneficiado pelos argumentos do governo, abocanhou R$ 4.300.000,00 em emendas propostas por seus congressistas; o PSDB, de oposição, levou R$ 10.000,00, no mesmo período.

Atualizado às 15:26hs

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, acaba de botar a faca no pescoço do Senado: ou a CPMF é aprovada, ou haverá aumento de impostos e cortes no PAC. A Folha on line conta mais sobre o assunto.

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