segunda-feira, 28 de abril de 2008

Lei que pune spam pode ser aprovada em breve

Olá, caríssimos editores e visitantes do Flanar. Ainda procurando tempo em meio às correções de provas, encontrei uma brecha para vir aqui, com uma notícia auspiciosa para todos os usuários da internet.
Segundo informa o Consultor Jurídico, o Projeto de Lei 21/2004, do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que pune o envio de spam com pagamento de multas de até R$ 1 mil, está tramitando com o apoio tanto da oposição quanto do governo. Com isso, acredita o senador, segundo sua assessoria, que até o final deste mês de maio ele possa ser aprovado em sua casa legislativa.
Isso, claro, se as etapas forem cumpridas em boa velocidade, pois ainda é necessária avaliação pela Comissão de Educação do Senado, antes de chegar ao plenário.
Se aprovado, haverá remessa para a Câmara dos Deputados, que possui um grupo especial formado por parlamentares de várias comissões, onde será analisado. Mais uma votação plenária e, se bem sucedida, irá à sanção presidencial.
Já passou da hora de medidas assim serem implementadas no país. Mas esse é apenas um passo. Considero ainda mais urgente punir com rigor os abusos do telemarketing, que é muito mais agressivo e incômodo do que o spam. É criminoso, mesmo, já que muitas vezes o estelionatário do outro lado da linha consegue enganar o consumidor e causar-lhe um prejuízo financeiro.
Fica esta proposta para o elenco das leis que o Brasil deveria possuir.

5 comentários:

Anônimo disse...

Caro Yúdice
Boa iniciativa, se de fato a lei regulamentar aquilo que seu nome de batismo propõe: spam.
Escaldado e tendo em vista a iniciativa anterior do mesmo senador, antes de comemorar, gostaria de ter acesso a íntegra da lei para depois comemorar.
Comemorar a vitória dos internautas, que souberam reagir a uma postura inicial de censura e violação de privacidade embutida num pacote, supostamente para combater o "spam".
Estejamos atentos, portanto.

Flanar disse...

De fato, sou obrigado a concordar com vc anônimo. A história deste projeto do senador Azeredo ja entrou para a história da internet no Brasil.
Mas que é preciso regulamentar o "spam", não tenho a menor dúvida.
Cabe a nós, tratar de botar as barbas de molho e procurar acompanhar o processo bem de perto.

Luciane Fiuza disse...

Odeio spam. É bom saber que a Justiça está antenada com os problemas da internet. Um bom avanço. Todos nós agradecemos.
Abs!
Lu.

Yúdice Andrade disse...

Caro anônimo, em se tratando de Azeredo e suas anteriores propostas de leis em matéria informática, devemos pôr as barbas de molho, com certeza, como disse o chefe. Mas parece que desta vez ele não aloprou.

Gostaste do "chefe", Bar?

Lu, na verdade, essa ainda não é uma questão de Justiça: é o Legislativo que, por acaso, resolveu fazer um pouco do seu verdadeiro trabalho.

Flanar disse...

Mas Yúdice. Sou apenas a "produção", digamos. Vc é chefe de seu espaço.
Que aliás, honra a casa.
Rsss...