Medalha de ouro

Belém pode viver perdendo investimentos para Manaus e São Luís; pode não ser selecionada como sub-sede da Copa do Mundo de 2014, mas de uma coisa podemos ter certeza: estamos quase ganhando uma medalha de ouro. Sabe em que modalidade? O Município brasileiro que mais se envolveu, direta ou indiretamente, em processos judiciais nos últimos três anos e meio! Ou tem algum outro mais encalacrado do que nós?
Abaixo, a mais recente. A propósito, a notícia em questão está estampada na página do Ministério Público Federal em âmbito nacional.

MPF processa prefeito de Belém por improbidade no caso do Sírio-Libanês
2/6/2008 18h15
Prefeito, ex-secretaria de saúde e donos do hospital podem ser obrigados a devolver mais de R$ 1 milhão os cofres públicos

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Belém, Duciomar Gomes Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi, sócios da clínica Zoghbi. Eles são acusados de lesar os cofres públicos em R$ 1,6 milhão após a tentativa, frustrada por ordem judicial, de comprar o Hospital Sírio-Libanês por R$ 9 milhões, em 2005.
Além da lesão ao erário, eles são acusados de dispensar indevidamente a licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio e tentar burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas que tenham dívidas com o Estado.
Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, que tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o INSS. Mesmo com a proibição, a prefeitura tentou burlar a lei assinando o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da Clínica e chegou a depositar em favor deles R$ 1,6 milhão. Assim que teve notícia da transação, a Previdência Social solicitou e obteve da Justiça o bloqueio do dinheiro. Desde 2005 o valor está depositado em conta judicial e não pode ser usado pelo município.
Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.

Caso Sírio Libanês - O caso da compra irregular do hospital Sírio-Libanês começou a ser questionado na Justiça no segundo semestre de 2005, quando a prefeitura, alegando a necessidade de relocar os setores de urgência e emergência do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, que seria reformado, anunciou a compra de um outro hospital.
Surgiu na mídia o boato de que o prédio pertencente ao grupo Zoghbi, o do Hospital Sírio Libanês, seria o escolhido. O Conselho Municipal de Sáude pediu esclarecimentos à Secretária Municipal de Saúde e avisou que a compra do imóvel deveria ser precedida da apresentação de um projeto ao próprio Conselho. No entanto, o Conselho foi ignorado e pediu para que o MPF investigasse a questão.
O então procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Rodrigo Telles de Souza, estudou o caso e identificou as diversas irregularidades no contrato de compra e venda do prédio, encaminhando a denúncia ao juiz Valter Leonel Coelho Seixas, da 5ª Vara Federal. Desde que ele concedeu liminar favorável ao MPF, o contrato de compra e venda do prédio pela prefeitura está suspenso.
Ultimamente, a prefeitura declarou a intenção de comprar o prédio por RS 4 milhões de reais no leilão de bens móveis da Justiça do Trabalho.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Pará
Tel: (91) 3222-1291

Isso é o que eu chamo de prestar contas.