Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social - Presidência da República. 05/06/2008
Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES levou ao pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República um debate pertinente. Para o economista, o atual panorama da economia brasileira do petróleo não permite mais que se privilegie apenas os municípios onde as reservas são exploradas. Coutinho advoga que seja criado um fundo intergeracional, que acumule as riquezas advindas da produção do petróleo, para serem aplicadas em projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil. Para ele não é possível continuarmos tratando a questão na base do pagamento de roialties a municípios onde as jazidas estão localizadas.
De fato ele tem razão. O Brasil hoje possui reservas petrolíferas respeitáveis, que, uma vez exploradas, o levarão a sentar no seleto grupo da OPEP. Por outro lado, há anos alguns municípios brasileiros usufruem de compensação financeira mediante pagamento de roialties, sem que, em igual medida, a população local usufrua de melhorias reais em condição de vida. Se o atual sistema é bom, certamente o é para poucos, muito poucos.
4 comentários:
Adorei o post. Esther Bemerguy não é paraense?
Beijos. Valeu!
A proposta realmente é interessante, mas pau que bate em Chico, bate em Francisco: o mesmo valeria, então, para os minérios - Parauapebas e outros municípios paraenses inclusive.
Na prática, significaria tirar um pouco da autonomia de gerenciamento destes royalties das mãos de poucos municípios (e, talvez, Estados) e entregar tal receita na mão da União. Não teríamos aí um gancho para a quebra do pacto federativo?
P.S.: é muito legal rever a Esther, tanto anos depois de conhecê-la e há tanto tempo sem vê-la pessoalmente, em posição de tamanha importância. Bacana mesmo.
Sim, Cris, Esther é paraense.
Francisco, penso que o raciocínio de Luciano Coutinho pode aplicar-se aos minérios. Contudo, o raciocínio original é sobre o petróleo, baseado no valor que esse recurso natural adquire ao longo do tempo. Não vejo quebra do pacto federativo, pois a discussão do assunto se dará entre entes federativos, no Senado Federal. O CDES é um orgão assessor da PR, onde têm assento importantes players nacionais. Realiza estudos, produz debates e apresenta propostas, mas não é deliberativo.
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