terça-feira, 30 de junho de 2009

Jornada menor, empregabilidade maior: agendas comuns?

A França foi, juntamente com os países escandinavos, o grande exemplo de Welfare State em vigor na segunda metade do século passado. Mesmo após a derrocada do modelo, o Estado francês manteve sua política de concessão de benefícios sociais, em decorrência notadamente do grande número de châumeurs (desempregados) existentes no país.

A eleição de Nicolas Sarkozy representou, em um primeiro momento, a vitória do "francês que produz". Esse foi um de seus motes de campanha, com o que, naquele momento, concordou grande parte da classe média francesa, que reclamava da carga tributária excessiva e dos benefícios que teriam criado gerações e gerações de desempregados, sobreviventes da ajuda financeira do Estado do bem-estar social, a supostamente engrossar fileiras de desempregados que simplesmente não tinham necessidade de procurar emprego.

Ao fim de seu primeiro ano de governo, em abril do ano passado, porém, o governo Sarkozy amargava um índice de 64% de reprovação - o pior de um presidente francês em seu primeiro ano de mandato, durante a 5a República inaugurada com a Constituição de 1958.

A situação, ao que parece, tem sido revertida. Sarkozy investiu maciçamente no marketing pessoal - sua Primeira-Dama favorece muito a investida -, passou a tentar repor a França em uma posição de destaque na política internacional e, ironia das ironias para quem se apoiou em tal plataforma de campanha, criou um projeto de complementação salarial pago pelo Estado francês que há um ano vem sendo tido como a menina-dos-olhos de sua política social: o rSa, ou revenu de Solidarité active, que poderia ser traduzida por "rendimento (ou "remuneração") de solidariedade ativa".

O rSa nada mais é que uma espécie de seguro-desemprego, pago a quem está empregado ou já recebe outro benefício social do governo. Trata-se de uma renda concedida aos empregados com salário limitado e àqueles que, por exemplo, recebem o chamado RMI (revenu minimum d’insertion), rendimento pago aos que, superado o prazo do seguro-desemprego, ainda não conseguiram relocar-se no mercado de trabalho.

O rSa entrou em vigor no último 1o de junho e o primeiro pagamento será depositado aos beneficiários no próximo 6 de julho. Faz-se uma ideia de como estará Sarkozy neste dia, como pinto no lixo, ao lado da bela Carlá - graças à política do Welfare.

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a redução do limite da jornada semanal (expressão altamente incongruente...) de trabalho aprovou, nesta tarde, relatório do deputado Vicentinho (PT/SP) favorável à PEC 231/95. A modificação alterará o máximo de horas trabalhadas por semana, de 44 para 40 horas.

A intenção é que as 4 horas ganhas gerem dois milhões de novos empregos no país, 60 mil deles somente no Estado do Pará.

Na França, há anos vigora o regime de 35 horas semanais de trabalho. A implementação se deu durante um dos gabinetes socialistas do parlamento gálio, salvo engano de Lionel Jospin. Sarkozy assumiu pretendendo rediscuti-lo, mas hoje já não fala tão grosso assim.

Direita lá, esquerda aqui, estariam tendo a mesma agenda? Essa é uma opinião que gostaria de ouvir dos nossos visitantes.

4 comentários:

Itajaí de Albuquerque disse...

Há decerto uma lógica e não deixa de ser louvável o esforço, especialmente quando procedente de uma casa governamental tão marcada por excessos negativos de notícias.
Mas é necessário contextualizar... antes de termos mais horas para empregar, é necessário que saibamos responder o que devemos fazer para que o cidadão seja empregável, em conformidade com o atual modelo de produção nacional. Será que a medida apenas atende ao excedente atual, considerando as exigências técnicas? Ou apenas teremos mais um desses casos de boas intenções... que deixam intocável a chamada porta de saída dos chamados programas de renda mínima? Esse é um assunto fundamental quando tratarmos de cidadania, emprego e renda nesse país.
Quanto a Europa, meu caro flaneur, a agenda atual é de uma direita xenófoba, que exclui qualquer possiblidade de emprego, residencia e proteção social a migrantes. Nesse caso, a saída reservada é a porta da rua, ou melhor, da migração reversa.

Francisco Rocha Junior disse...

Meu caro Itajaí,

Teu questionamento é altamente pertinente: cidadania, emprego e renda não podem ser dissociadas de formação profissional. Não sei se isto foi levado em conta no estudo que gerou a PEC, mas acho que a expectativa de criação de empregos atende tão somente o atual mercado de trabalho. Imaginemos, então, que tipo de emprego será criado e o que isto importará na mudança do atual quadro social do país - ainda que dois milhões de empregos novos sejam um número respeitável.

Na França, o rSa visa atender os residentes. Não é uma política para imigrantes, apesar do revenu também ser pago a estrangeiros. O foco principal são os desempregados, sejam ou não estrangeiros.

Abração.

Carlos Barretto disse...

Devo concordar que decerto, a primeira dama é um "favorecimento" e tanto.
Decerto.

Francisco Rocha Junior disse...

Teu comentário sobre o assunto era pule de dez, Carlinhos...