terça-feira, 13 de outubro de 2009

Magistrados insatisfeitos

Sempre ficou evidente que a criação do Conselho Nacional de Justiça e a consequente implantação de um órgão de controle externo do Poder Judiciário não eram bem vistas pela magistratura nacional.

Reunidos em São Paulo, semana passada, no 81o Encontro Nacional de presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, suas excelências botaram a boca no trombone. A primeira das conclusões do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's na chamada Carta de São Paulo, divulgada ao final do colóquio, foi a seguinte:

Manifestar seu inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria-Geral que, ferindo a autonomia dos Estados federados, em especial a auto-organização de sua Justiça, tem adotado procedimentos que comprometem a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura.

Esta pedra foi cantada pelo Corregedor Geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, que diagnosticou, em entrevista concedida à Carta Capital há duas semanas, que as reclamações de órgãos judiciários contra a atuação da Corregedoria do CNJ, baseadas no alegado comprometimento da dignidade da Justiça, decorrem de uma visão distorcida e elitista dos próprios juízes sobre o Judiciário: boa parte dos magistrados acredita que a atuação do CNJ estaria expondo e desgastando a imagem do Poder, esquecendo-se, porém, que eles não são nobres ou fidalgos, mas prestadores de um serviço público - e por isso, obrigados a prestar contas de suas atividades a toda a sociedade, que os remunera.

Como disse o próprio ministro na entrevista, se as corregedorias estaduais fossem realmente atuantes, não haveria porque o CNJ agir. Um exemplo evidente disto foi o afastamento do Corregedor de Justiça do Amazonas, em maio deste ano, suspeito de violar diversos deveres funcionais da magistratura.

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