A Carta, a Náusea e o Tempo Perdido

E se definitivamente a sociedade
só te tem desprezo e horror
E mesmo nas galeras
és nocivo, és um estorvo, és um tumor
a lei fecha o livro, te pregam na cruz
depois chamam os urubus.
(Hino de Duran. Ópera do Malandro. Chico Burarque)

O estado brasileiro construiu seu aparato repressivo para submeter à lei os marginalizados, sem por freio em seus agentes. Não que em outros países o caminho tenha sido um falar de flores, mas é fato que, em contrário a nossa prática, as sociedades industrializadas têm feito um esforço para dar a polícia um status mais profissional, humanizado e cidadão, de forma a aliviar o constante risco de armar um homem para capturar desde arruaceiros e punguistas até criminosos organizados e bem armados, não necessariamente conferindo-lhes diferenciais de expertise. Mesmo assim, tragédias em Londres como a de Jean Charles podem enxovalhar a reputação de uma das mais prestigiadas polícias do mundo. Logo, todo cuidado com a formação, remuneração, desempenho, corregedoria e recuperação de policiais é pouco.

Entre nós, contudo, exemplos abusam para ilustrar a parcimônia da sociedade com a truculência policial civil e militar. No Pará, onde antes funcionou o famigerado Presídio São José, hoje cintilante polo joalheiro, há uma sala onde estão expostos alguns dos mais infames instrumentos de tortura. Até um pênis de madeira, usado como instrumento de sodomia para arrancar confissões de preso, está lá exposto para o horror do visitante. No quesito da violência política, cresci em Belém escutando atos estarrecedores praticados pela polícia política, tal como uso de clísteres de pimenta, arrancamento de unhas com alicates ou de uma arrepiante castração em gaveta, de que teria sido vítima um jornalista opositor aos desmandos do governo do general-interventor Magalhães Barata, nomeado pelo ditador Getúlio Vargas.

Aliás, no Estado Novo, a violência foi inaugural de como os governos assumiriam daí pra frente a mais feroz conduta pelos direitos humanos: expulsou para a Alemanha uma judia grávida para morrer na câmara de gás, salvando-se a criança apenas pelo esforço de um movimento civil internacional - é ela hoje a historiadora e pesquisadora do CPDOC Anita Leocádia Prestes; na mesma ocasião, o governo brasileiro torturou um outro alemão comunista até deixá-lo completamente louco e, por igual modo, obrigou ao notável jurista Sobral Pinto a usar da lei de proteção aos animais para obter algum tratamento digno ao líder comunista Luis Carlos Prestes. Foi inaugural, mas em nada comparável ao uso luxuoso da tortura na ditadura militar de 64, que, por má interpretação do legislador, na redemocratização do país não só permitiu aos torturadores as benesses da aposentadoria, mas também deu tranqulidade ao prosseguimento da violência policial nas delegacias, presídios, nas ruas e nos ermos das cidades.
A violência da policia, expressão diferente da exclusão social que fabrica bandidos em série, igual à miséria torna-se secular, com a sua prática e aprovação transmitida entre gerações, mergulhando a sociedade num círculo vicioso de reação à direitos sociais universais, onde os seus defensores por pouco não são igualados a marginais, a obstruentes do cumprimento da lei, a servir de ilustração para um pensamento de raiz fascista que alimenta de engodo as massas. Essa tendência secular e intergeracional garantiu que alguns moralmente deformados recebessem seus méritos nos salões da República da Ditadura Militar e, mais tarde, que até publicassem livros defendendo suas condutas ilegais, apesar do esforço das vítimas imediatas e tardias na denúncia dessas condutas vis e covardes.
A transmissão entre gerações está por igual comprovada nas batalhas da Guerra de Canudos, na invasão do Presídio do Carandirú, no massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás e na carta de um delegado da polícia civil do Pará, publicada em edição domingueira do Diário do Pará. Sentindo-se à vontade para dar vazão aos seus sentimentos mais íntimos, a carta na aparência foi endereçada a um bandido morto, mas a primeira intenção do missivista foi escrevê-la para que a sociedade lhe desse os aplausos reclamados para a execução doe um delinquente em via pública, durante uma desastrada e infausta perseguição policial. Entretanto, ao contrário do que pensa a autoridade signatária, o conteúdo de sua carta à sociedade não nos traz qualquer novidade na má conduta e no pior pensamento que reconhecemos como entre os cancros que enfraquecem os valores institucionais da democracia brasileira. Os aplausos que essa carta pretende reclamar apenas confirma a nossa náusea de que vivemos um tempo injustamente perdido.