Ainda há pouco, o twitter do Supremo Tribunal Federal divulgou a seguinte nota:
Acesso ao Plenário: homens devem trajar terno e gravata; mulheres, tailleurs ou ternos. Proibido tênis/sapatênis, sandálias ou trajes jeans.
Em outras palavras: pobre não entra.
A distância entre o Supremo e o mundo real é tão grande que a Corte não sabe que a Ducal não existe mais.
6 comentários:
Ridículo. Compreende-se perfeitamente que na mais alta corte do país haja exigências de comportamento e postura. Vá lá. Mas não se pode excluir o cidadão.
Já escrevi sobre o tema das vestes no Judiciário duas vezes e, em ambas, fui mal interpretado e destratado.
Se nos recordarmos, houve um certo estardalhaço pelo fato de, por ocasião do julgamento do caso da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, terem sido admitidos índios na plateia do plenário, em seus trajes sumários. Pelo visto, a iniciativa não foi séria; deve ter sido apenas para aparecer como um poder politicamente correto e engajado. A lição não foi aprendida.
Ou isso ou, definitivamente, pobre não vale mesmo nada neste país. Os índios já conseguiram algum espaço (talvez pelo risco de extinção), mas os pobres, não.
Quer ficar mais revoltado ainda, meu caro? Veja só: o twit foi a sequência de outro que informava o julgamento do HC do Arruda.
Quer dizer, não querem mesmo ninguém na plateia.
Amigo,
O problema está na origem. A justiça antiga era missão de sacerdotes, sumos sacerdotes. Os representantes dos deuses aqui na terra distribuíam justiça. Na nossa tradição ocidental era uma deusa, Themis. Muitas leis eram de origem divina, como a lei mosaica. O Deuteronômio tem normas de saúde pública, mas eram veiculadas como se fossem normas religiosas. Os ritos, os cerimoniais, os templos eram imagens associadas à essa distribuição da justiça por sacerdotes. No ato conclusivo de um julgamento o sacerdote-juiz virava a efígie da deusa da justiça para o lado do vencedor. Nossa justiça brasileira tem essa herança cultural e daí nossos ritos, vestes talares e templos-tribunais. Daí a exigência de uso de vestes compatíveis com essa natureza quase mística dos templos-tribunais. Mas concordo com você que os tempos são outros e uma laicização progressiva da justiça está em curso. Até pouco tempo atrás juízes não podiam usar calças compridas. Eu mesmo uso terno e gravata por conta desse ritual (além da toga, claro). Mas admito que essa regra seja progressivamente modificada para que usemos todos - juízes e advogados - trajes mais compatíveis com nosso clima e cultura. Não estou pensando no uso de tangas e cocares, mas de bom grado defendo o uso de guayaberas em substituição ao paletó e gravata (até já tenho um enxoval delas esperando esse dia...). E gostaria muito de debater esse tema com a leveza que este espaço permite. Sou-lhe grato pela boa provocação.
Caríssimo Alencar,
Eu que agradeço pela presença e comentário, que sempre lustra o blog.
Compreendo o sentido da formalidade exigida pelo Judiciário, herança da cultura ocidental de sacralização da Justiça. Era, antes, uma verdadeira necessidade, para que por meio dos símbolos, o homem do povo compreendesse que ele teria que respeitar as decisões daquela instituição.
No entanto, como você mesmo disse, está em curso um processo crescente de laicização do Poder Judiciário. Em especial, entendo que não é mais cabível constranger - e é isso o que acontece, quando se exige traje formal a quem não o tem, ou não está acostumado a usá-lo - o jurisdicionado, fazendo-o temer entrar nos tribunais. Não que se vá acatar que ele entre de short ou camiseta regata nos prédios públicos (e não só do Judiciário), mas calças jeans e sapatênis são peças adotadas no dia-a-dia por toda a população.
Então, comparemos: se é permitido ir ao médico, ao INSS, à missa, ao culto, à prefeitura, a qualquer prédio público ou onde se exerça uma atividade que se pretende pública de calças jeans, por que não se pode fazê-lo na Justiça?
Quanto às guayaberas (não sabia que era assim que se chamavam tais roupas - tive que socorrer-me do Google Images para sabê-lo), não me arrisco a usá-las. Mas que elas são mais compatíveis com a nossa região equatorial do que o paletó e a gravata, isso são!
Abração.
Todo mundo nu!
Tudo a olho nu!
Todos nus!
A vergonha do nu!
A certeza do nu!
A beleza do nu!
Todos índios nus!
A verdade nua e crua!
Antes, o rei, hoje, a Justiça!
Todos pelados e nus com a mão no bolso!
Honoráveis bandidos costumam frequentar aquele ilustre sodalício, impecavelmente trajados...
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