Pouco após a edição da Medida Provisória 534, que incluiu os tablets na política de desoneração tributária materializada na chamada "Lei do Bem", desde que fabricados no Brasil (ou seja, no futuro), tomo conhecimento de um projeto de lei do Senado (PLS 114/2010, do senador Acir Gurgacz, PDT-RO) que pretende estender, a esses equipamentos, as mesmas isenções hoje existentes para livros. Com isso, o imposto de importação seria atingido, promovendo uma significa queda dos preços de tablets fabricados fora do Brasil.
Bacana, não? Difícil crer que Executivo e Legislativo andem tão preocupados em fazer alguma coisa, ainda que isolada, de interesse público. Mas o fato é que o projeto vem tramitando com aprovação no Senado, e em caráter terminativo (que dispensa aprovação em plenário). Isso pode permitir uma aprovação rápida, seguida de encaminhamento à Câmara dos Deputados.
Claro que existem muitas implicações, inclusive no que tange aos empregos que podem ser gerados pela fabricação em território nacional. Mas se as duas medidas vigorarem, o cenário do consumo certamente se modificará muito. Afinal, os tablets estão na moda (observe o tanto que se escreve sobre eles) e só não estão mais popularizados no Brasil por conta do preço. O mais famoso deles, o iPad2, possui no Brasil o preço mais alto do mundo. Assim fica difícil.
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