quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A Província.

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Em 1870, Tavares Bastos publicou a primeira edição de A Província: um texto clássico sobre a descentralização do Brasil. Aqui, em Belém, temos uma avenida com o nome dele. Mas poucos sabem quem foi Tavares Bastos! Morreu jovem, aos 36 anos: de pneumonia. Antes de publicar sua defesa do federalismo  brasileiro, aos moldes norte-americano,  já defendia a descentralização  administrativa do Brasil; combatendo a forma que o Império havia decidido que seria  melhor para administrar o Brasil:  a Província. Pois é, o Brasil era administrado pelo Império na forma de províncias: áreas do território brasileiro sob a autoridade  de um representante do Império Português. Ou melhor, sob a jurisdição de um representante do governo português. Estava certo Tavares Bastos em sua  peleja contra o Império!  Mas, passados 142 anos da publicação de A Província; continuo com a impressão de que o Pará é uma Província. E não um Estado de uma República Federativa. A começar por sua Capital: Belém. Continuamos nas mãos das elites provincianas que aqui governam! O debate político não poderia ser pior. E a lei do silêncio impera. É só pegar a situação do jornalista Lúcio Flávio Pinto, para tornar mais evidente os poderes da Imprensa provinciana sobre a Imprensa livre: como é o caso do Jornal Pessoal. Mas, vamos aos processos administrativos: cerne da questão de Tavares Bastos. O que encontramos? Encontramos a burocracia do planejamento público, formada pelo PSDB, em pleno movimento de centralizar ações, visando negociar com os  "coronéis" - que ainda resistem - e seus feudos, implantados na burocracia do Estado e nas prefeituras locais. Na ALEPA a questão é ainda mais grave. Nossos representantes legislativos administram a ALEPA como se estivessem sob a égide do Império. O governo de Ana Júlia Carepa penou ao não entender com quem estava negociando; e ao tentar centralizar o poder no Executivo. Deu um show de ausência de republicanismo, e de inexperiência em gestão pública. E agora Simão Jatene? Vamos continuar apequenados diante da Federação? Vamos continuar negociando com o que se tornou a ALEPA? No espaço de reprodução das elites mais canhestras e canalhas; que o Pará vem reproduzindo e mantendo? Vamos continuar mantendo as mesmas relações clientelistas entre o  Legislativo e o Executivo? Quais são os encaminhamentos do governo Simão Jatene perante a Assembléia Legislativa do Pará?


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