OAB responde

A presidente da OAB/PA, Angela Sales, a propósito do post "Mal na foto", do blog Quinta Emenda (http://www.quintaemenda.blogspot.com/), e de comentário que ali lancei, apresentou a seguinte resposta:

Prezados Juvencio e Francisco Edson,

Respondo a vocês, porque não conheço os demais.
Como expliquei por e-mail ao Guilherme Augusto, a Ordem recebeu convite para participar da audiência do cons. Alcides Alcântara na ALEPA, cuja data seria 17/9. Neste dia, como no dia 24, eu, presidente, não estava em Belém, pois passei 8 dias fora. Porém, dia 14, antes mesmo de viajar, já havia sido informada que não seria dia 17 e que seria comunicada da nova data. Portanto, Francisco Edson, a OAB não foi "intimada em audiência" sobre a nova data; se o tivesse sido, compareceria, ainda que por outro diretor, em vista de minha ausência de Belém.Também expliquei ao G.A. que cheguei no final da manhã do dia 24 e logo me informei (pois antes de viajar estava em linha direta com o Jordy sobre o assunto) que a audiência havia sido realizada na parte da manhã.
Fiquem os prezados amigos sabedores de que a Ordem não se omite nesse assunto; estou acompanhando junto ao MPE e MPF a apuração das denúncias; à OAB, como organização da sociedade civil, cabe fiscalizar e exigir que as instituições públicas responsáveis pela apuração o façam; se não o fizerem, sim, a Ordem assume esse papel, no limite de sua atuação, que não inclui, p. ex., apuração de responsabilidade penal. Nesse caso específico, não me parece que a Ordem terá que assumir o papel do MP, pois tanto o dr. Jorge Mendonça Rocha como o dr. Felício Pontes Junior são extremamente atuantes. Para o anônimo que pergunta, maliciosamente, o que eu faria se na ALEPA estivesse no dia da audiência do Alcides Alcântara, informo que, o fato de minha irmã, Adriana, ser assessora do dr. Alcides, e o Thiago, seu filho, ser da assessoria jurídica do TCM, jamais impediriam que eu defendesse os interesses da Ordem, ainda que (embora não seja o caso!) pudesse enventualmente prejudicá-los. Como disse ao G.A., e repito agora, a Ordem está acima dos interesses políticos ou pessoais de quem quer que seja, inclusive de seus dirigentes.
Ratifico mais uma vez: a Ordem não foi comunicada de que a audiência do conselheiro Alcides Alcântar seria dia 24/9.
Um abraço da
Angela Sales

Inicialmente, cumpre-me elogiar a iniciativa da presidente da Seccional em dar sua resposta sobre o assunto. Em que pese ser mera obrigação de quem ocupa cargos públicos ou que lide com interesses públicos, esta é uma prática não muito utilizada em nossa terra. Daí a necessidade de registro.

Sobre o tema, ratifico minhas críticas; não creio que a resposta da Dra. Angela tenha conseguido convencer-me de que não foi colocado o protocolo acima da importância da presença da Ordem na sessão. É mera especulação, evidentemente, mas não posso crer que a presidente, quando viaje a serviço da instituição, não se inteire dos fatos que ocorrem em Belém – afinal, nossos jornalões estão na internet para isso, fora os blogs. E por isso, deveria saber da data da nova sessão especial da ALEPA.

Se a crítica não pode ser feita à presidente – afinal, ela estava viajando e minhas considerações são, como acima disse, só especulação – a carapuça deveria servir nos demais diretores da Ordem, ou nos conselheiros. Afinal, será que não havia ninguém que pudesse avisá-la de quando o Conselheiro Alcides Alcântara iria à Assembléia Legislativa, para que ela pudesse designar alguém para fazer-se presente?

Finalmente, quanto à responsabilidade judicial da OAB, não falei em atuação na área criminal. Mas a ação civil pública está aí para isso.