quarta-feira, 19 de março de 2008

Escolhido o novo desembargador

Já foi escolhido o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, para ocupar a vaga da OAB deixada pelo falecimento do desembargador Geraldo Lima. É Leonam Gondim da Cruz Junior.

Cogitou-se muito acerca do nome do ungido, nas últimas semanas, naquela que certamente foi a eleição ao desembargo de maior interesse da história do Tribunal. Nunca, pelo que sei, uma escolha para o TJE foi tão acompanhada pela mídia e pela opinião pública - mercê dos tempos, certamente.

Fato é que algumas conclusões se podem tirar, desde logo, da eleição, mesmo sem o dito necessário afastamento histórico.

A primeira delas, que mais salta aos olhos: decididamente, coerência não é o forte do governo. Assim como no caso da eleição para reitor da UEPA, não foi escolhido quem mais legitimidade alcançou, em todo o processo.

O advogado Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva foi o único que recebeu a unanimidade dos votos do Conselho Seccional, na escolha da lista de 11 advogados submetidos à eleição pelos membros da classe dos advogados; foi o mais votado pela categoria; foi o primeiro da lista sufragada pelos desembargadores, e o único que alcançou, já no primeiro escrutínio, a margem de votos necessária à inclusão na lista tríplice posteriormente encaminhada à chefa do Executivo.

No entanto, Leonam Cruz, que foi o sexto da lista encaminhada pela OAB ao Tribunal e o terceiro, após 11 votações, da lista enviada pela Corte ao Palácio dos Despachos, acabou escolhido.

Aí vem a segunda conclusão, que nasce de uma pergunta: por que Leonam? Afinal, além de todo o histórico de Haroldo Guilherme no processo eleitoral, ainda havia na lista Edilson Dantas, amigo pessoal de Jader Barbalho, seu advogado e de suas empresas de comunicações, procurador chefe de Ananindeua, cujo prefeito é o filho político do deputado federal pelo PMDB, garantidor da eleição de Ana Júlia em 2006. Então, quem é esse padrinho tão poderoso de Leonam?

Pelo que andam falando nos bastidores, a nomeação foi mais uma vitória, dentre as tantas de sua carreira, do advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo. A questão agora é saber se Jader engolirá fácil a desfeita.

23 comentários:

Unknown disse...

Falava-se antes, nos bastidores, que o prof. Weil seria o nome ungido caso estivesse na tríplice, nobre Francisco.
Seria Leonam um plano B?
De todo modo, Jarbas é um forte conselheiro da governadora.
Na média - se é que isso existe - talvez seja o mais influente de todos eles.
Abs pra vc.

Francisco Rocha Junior disse...

Weil era dado como certo, caso entrasse na lista sêxtupla. Afinal, é ele amigo pessoal, companheiro de partido, de militância na OAB e profissional de Jarbas. E Jarbas, como bem disseste, é talvez hoje o mais influente conselheiro da governadora - e certamente o é, na esfera jurídica, sem desmerecer os demais advogados que a circundam.
Mas o plano B, segundo dizem, era Rubens Leão; só que Rubens não cehgou sequer a integrar a lista sêxtupla.
Leonam, assim, talvez tenha sido o plano C. Ou mesmo D.
Abração, Juca.

Anônimo disse...

Infelizmente, o grupo OAB de Todos não conseguiu com que Weyl fosse escolhido pelos Desembargadores para figurar entre os da lista tríplice. Atribuo este insucesso a falta de corpo-a-corpo de influentes junto aos Desembargadores do TJE.
Acredito sim, que Jarbas Vasconcelos do Carmo, não por ser atualmente o Conselheiro Nº 0 da Governadora, mas pelo historico do Nobre Causídico, teve atuação decisiva na escolha do Leonam pela Governadora. Jarbas Vasconcelos é taxado por alguns próximos de Conselheiro com estatus de Super-Secretário da Governadora, ou seja, tem atuação decisiva em questões de grande repercussão do Estado.
Tenho certeza, que jamais trataria-se de disputas de bastidores, passadas de pernas, apenas a indicação de Leonam, irá fortalecer o grupo da OAB de Todos, o que justificaria a atuação de Jarbas em prol de Leonam.
Diga-se de passagem, que estaria melhor nas mãos de Paulo Weyl.

Anônimo disse...

Ei gente, temos que perceber o seguinte: a Constituição, o EOAB e o RI do TJE, estabelecem os procedimentos e regras para a escolha do quinto. E, com base nessas mesmas regras, é de livre arbítrio da governadora a escolha de um nome dentre a lista tríplice.

Dizer que deveria ter sido escolhido "a" ou "b" é não apenas não aceitar as regras constitucionais, legais e normativas, mas, sobretudo, um profundo desrespeito à governadora, ao TJE, a todos os colegas advogados, 27 salvo engano, que postularam a vaga desde o início do processo, e ao Leonam, o novo desembargador.

Parabéns e que Deus te abençoe Leonam.

Anônimo disse...

Parabéns Des. Leonam,
Que Deus te ilumine nesta nova fase de sua vida.
Use a caneta para fazer reinar a JUSTIÇA, afastando-se de conchavos, de jogo de cartas marcadas.
Sucesso!!!!

Um leitor!!!

Anônimo disse...

Em relação à UEPA, o blog está prejulgando. Ou, isso é "menas" verdade, como diria, nosso filósofo Lula da Silva... rs.
A gov não nomeou minguem para a reitoria da UEPA, até porque, data venia, o caso está sub judice e ela está impedida de nomear até decisão de mérito.

Anonimo atento

Anônimo disse...

Só faltava essa.

Ana Julia, governadora do Pará, eleita legitimamente pelo povo, com ajuda de vários partidos, entre esses o PMDB, ter que atender o Jader Barbalho, aquele que segundo O Liberal, dispensa apresentações.

Desfeita se faz com quem se comprometeu a algo e se deixa de fazer. Isso, creio que nossa governadora não prometeu ao sobrancelhudo e nem teria razão para tal.

Francisco Rocha Junior disse...

Das 23:38hs, esta sua leitura de falta de corpo-a-corpo junto aos desembargadores, por parte de integrantes do movimento OAB de Todos, é a mesma visão que alguns integrantes da própria chapa têm, por exemplo, do Dr. Haroldo Guilherme. Dizem que o Dr. Haroldo acreditou demais no poder de persuasão do desembargador Milton Nobre e não se aproximou, como devido, dos membros do grupo - dentre eles, de Jarbas - para pleitear seu apadrinhamento. Há versões de todos os lados.
Obrigado por sua visita e comentário.

Francisco Rocha Junior disse...

Das 16:59hs, você está coberto de razão. Mas o post não afirma que "a" ou "b" deveria ser o escolhido; não há juízo de valor quanto à capacidade de escolha da governadora, ou de indicação dos advogados concorrentes.
Se você ler bem, a postura que critiquei foi a dicotomia entre prática e discurso, que é o mesmo objeto de crítica existente no caso da UEPA: quando senadora, Ana Júlia deitou peia no então governador Simão Jatene, na escolha do reitor da universidade; depois, esqueceu o que criticou e dançou a mesma música que antes rejeitava, "desrespeitando a vontade da comunidade acadêmica", como antes ela afirmara que o ex-governador fez.
Por isso, não há qualquer desrespeito a quem quer que seja no post. Há sim, a cobrança de coerência na postura assumida da tribuna do senado, que se transfigurou quando Ana sentou na cadeira de governadora.
Agradeço sua visita e comentário.

Francisco Rocha Junior disse...

Anônimo atento, seja um pouco mais atento: Ana não nomeou porque o impedimento judicial veio antes. E tanto tinha a intenção de nomear o professor Bira Rodrigues, que não autorizou a PGE a desistir de defender seu direito à livre nomeação.
Obrigado, volte (e comente) sempre.

Francisco Rocha Junior disse...

Em tempo, atento: o "blog" não prejulgou ninguém; como assinalado em seu epíteto, aqui há "diversidade de opinião" e cada qual responde pela sua.

Francisco Rocha Junior disse...

Das 00:50hs, o que se cobra da governadora é coerência entre prática e discurso. Somente isso.
Obrigado por sua visita. Volte sempre.

Anônimo disse...

Vejo que meu comentário suscitou o debate desse blog, o que é salutar e confirma o espírito democrático de seus autores. Porém, insisto em dizer que houve prejulgamento, porque a governadora ainda não nomeou o reitor e já está sendo criticada como se tivesse feito.

Quanto a Ação impetrada pelo candidato Silvio Gusmão, creio que a ele sim o blog pode, desde já, imputar-lhe incoerencia, eis que, seu inconformismo com a participação, legítima, diga-se, do outro candidato, somente aconteceu após a homologação da eleição pelo Conselho da UEPA. Por que não impugnou quando teve oportunidade de fazer.

Ressalto ainda, com todo o respeito, que soa um tanto quanto inocente e poético, dizer que a governadora deveria "desistir" de seu direito a livre nomeação. O direito do chefe do Poder Executivo, no caso, chefa...rs, de nomear alguns cargos públicos, entre esses o de reitor da UEPA é previsto em lei. Será que ela deveria "desistir" também de assinar decretos, portarias, sancionar leis, nomear seus auxiliares, enfim, de administrar o Estado.

Francisco Rocha Junior disse...

Das 13:54hs, reafirmo: Ana Júlia nem precisava nomear o professor Bira para que ficasse clara sua intenção de fazê-lo. O fato de levar adiante uma briga judicial em razão disso comprova o que digo.
Partindo desta premissa, a crítica que fiz em relação à dicotomia entre prática e discurso permanece.
Ademais, não há romantismo, inocência ou poesia cobrar coerência entre o que se dizia antes e o que se fez depois. Afinal, não foi o que a oposição da época criticou no governo FHC, quando este supostamente renegou sua teoria da dependência em favor de medidas econômicas liberalizantes?
Cabe destacar que não foi a simples mudança de discurso o que o eleitor paraense quis, quando alijou os peessedebistas do governo, após 12 anos seguidos de mandato tucano.
De resto, obrigado por suas palavras a respeito do blog. Para mim, isto prova que não fazemos proselitismo quando afirmamos que os leitores é que fazem o Flanar.
Abs.

Anônimo disse...

Ouso dizer que, dentre candidatos excepcionais, foi escolhido o cadidato mais... ordinário. Sem pejorativos.

Por essas e outras, embora com formação jurídica, atuando, com muito ímpeto e dedicação, como servidora pública federal, afasto-me, a cada dia mais, do mundo jurídico.

O mundo fantástico do direito, este somente me encantou durante a vida acadêmica.

A realidade do direito, com os seus excessos de ostentação, vaidades, politicagem e tecnicismo exacerbado, assola minha essência.

Às vezes - só às vezes - acho que quem vive alheio a tudo isso vive muito melhor.

Bom feriado a todos.

Anônimo disse...

O fato é o seguinte: cabe ao executivo nomear, com o arbítrio político, entre as possibilidades apresentadas pelo egrégio TJE, com base no escrutínio ocorrido na OAB.
O escolhido pela governadora pode não satisfazer os interesses de X, Y ou Z, mas inegavelmente representa a OAB e ponto final. A governadora decidiu com absoluta e trasparente legalidade, esticar essa conversa não leva a nada, até porque iniciado o governo não houve por parte da OAB manifestação alguma de interesse de mudar as regras junto ao gabinete da governadora. Depois quem disse que o rio que passa é o mesmo de alguns instantes atrás? Assim é a política e, creio, esse episódio diz muito dela no que respeita circunstâncias e interesses estratégicos da governadora. O argumento defendido pelo post, no limite da lógica do discurso, aparentemente, só aceitaria que a governadora nomeasse o Sr. Haroldo Silva, sempre o mais votado desde a OAB até o TJE.
Parabéns ao blogue pela serenidade com que encaminhou essa discussão, sempre apaixonante entre pares.

Unknown disse...

Bem, trago um pequeno comentário a respeito da ultima escolha ao quinto constitucional, vaga da OAB-PA.
Foi com satisfação que muitos receberam a notícia da nomeação do advogado Leonan; até mesmo o própro advogado escolhido já não se encontrava mais no TJE-PA no momento de sua escolha, foi comunicado via celular pelos amigos e em seguida recebeu o telefonema de nossa governadora lhe parabenizando por ter sido escolhido dentre a lista final. Primeiro: Votar maioria absoluta com 25 desembargadores não é muito aconselhavel, pois quase não chegam ao final da Votação, POIS NUNCA DAVA MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS ULTIMOS 4 ADVOGADOS, ISSO É LÓGICA PURA...MAS DEIXA PRA LÁ.
SEGUNDO: A LEI DA AÇÃO E REAÇÃO, QUEM PASSOU A VIDA INTEIRA RASGANDO A BECA DOS ALUNOS NA UNAMA, AGORA TEVE A SUA TOGA DE (DESEMBARGADOR) RASGADA NO ULTIMO MINUTO.
TERCEIRO: DEMONSTROU QUE A NOSSA GOVERNADORA NÃO É COMO MUITOS PENSAM, SUBORDINADA A CERTOS PARTIDOS...TEM OPINIÃO, E DEMONSTROU ISSO AGORA MAIS DO QUE NUNCA!!!!!!!!! NÃO IMPORTA SE FOI LOBBY DO ADVOGADO JARBAS V., QUE DIGA-SE DE PASSAGEM É MUITO COMPETENTE E RICO ! POIS NÃO PRECISA DE VAGA DE MINISTRO OU DE DESEMBARGADOR, JÁ QUE GOSTA DO SEU TRABALHO DE ADVOGADO, OQUE IMPORTA É QUE TIVEMOS A SORTE DE TER SIDO ESCOLHIDO UM ADVOGADO JOVEM, QUE TEM UMA QUALIDADE ESSENCIAL A FUNÇÃO JURISDICIONAL : """" A IMPARCIALIDADE """", NÃO É BONEQUINHO DE PRESÉPIO DE NINGUEM !!!!

Francisco Rocha Junior disse...

Anônima das 19:39hs, obrigado por sua manifestação. Volte sempre.

Francisco Rocha Junior disse...

Das 23:07hs, obrigado pelo elogio ao blog. O poster agradece.
Volte sempre.

Francisco Rocha Junior disse...

Alessandro, sua manifestação e opinião, como todas as demais, é válida. Peço-lhe somente que, da próxima vez, não digite seu texto em caixa alta, que equivale na internet a gritar.
Obrigado pela presença e comentário.

Anônimo disse...

Rocha
Boa a análise, mas incompleta. A OAB de todos se esvaiu nesse processo eleitoral. Seus dirigentes Renato Mindelo, Alberto Campos, Bernadino Greco e Roberio dÓliveira aprosimaram-se de Duda Klautau, antecipando a aliança para as próximas eleições.
Deixaram Paulo Weyl a wer navios.......

Francisco Rocha Junior disse...

Das 23:28hs,
Com exceção, talvez, de Mindelo, os demais advogados que você menciona haviam formado somente uma aliança estratégica com o grupo que encabeça a "OAB de Todos". Não me consta que possuam identidade ideológica ou histórica com Jarbas Vasconcelos e companhia.
Portanto, nada mais natural, no avanço das composições políticas, que haja reordenação e recomposição dos grupos.
O que você antecipa, de qualquer modo, só poderá ser confirmado na próxima eleição da Ordem.
Obrigado pela visita e comentário.

Anônimo disse...

De acordo, sem qualquer identidade ideológica com Jarbas Vasconcelos.
Weyl, como Maués, implica a emergencia de uma nova liderança, com a identidade ideológica que mantém com Maués.
Com essa identidade, nem mesmo o "Nobres" amigos da situação da OAB podem esqecer o processo elitoral de 2009.