Já foi escolhido o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, para ocupar a vaga da OAB deixada pelo falecimento do desembargador Geraldo Lima. É Leonam Gondim da Cruz Junior.
Cogitou-se muito acerca do nome do ungido, nas últimas semanas, naquela que certamente foi a eleição ao desembargo de maior interesse da história do Tribunal. Nunca, pelo que sei, uma escolha para o TJE foi tão acompanhada pela mídia e pela opinião pública - mercê dos tempos, certamente.
Fato é que algumas conclusões se podem tirar, desde logo, da eleição, mesmo sem o dito necessário afastamento histórico.
A primeira delas, que mais salta aos olhos: decididamente, coerência não é o forte do governo. Assim como no caso da eleição para reitor da UEPA, não foi escolhido quem mais legitimidade alcançou, em todo o processo.
O advogado Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva foi o único que recebeu a unanimidade dos votos do Conselho Seccional, na escolha da lista de 11 advogados submetidos à eleição pelos membros da classe dos advogados; foi o mais votado pela categoria; foi o primeiro da lista sufragada pelos desembargadores, e o único que alcançou, já no primeiro escrutínio, a margem de votos necessária à inclusão na lista tríplice posteriormente encaminhada à chefa do Executivo.
No entanto, Leonam Cruz, que foi o sexto da lista encaminhada pela OAB ao Tribunal e o terceiro, após 11 votações, da lista enviada pela Corte ao Palácio dos Despachos, acabou escolhido.
Aí vem a segunda conclusão, que nasce de uma pergunta: por que Leonam? Afinal, além de todo o histórico de Haroldo Guilherme no processo eleitoral, ainda havia na lista Edilson Dantas, amigo pessoal de Jader Barbalho, seu advogado e de suas empresas de comunicações, procurador chefe de Ananindeua, cujo prefeito é o filho político do deputado federal pelo PMDB, garantidor da eleição de Ana Júlia em 2006. Então, quem é esse padrinho tão poderoso de Leonam?
Pelo que andam falando nos bastidores, a nomeação foi mais uma vitória, dentre as tantas de sua carreira, do advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo. A questão agora é saber se Jader engolirá fácil a desfeita.
23 comentários:
Falava-se antes, nos bastidores, que o prof. Weil seria o nome ungido caso estivesse na tríplice, nobre Francisco.
Seria Leonam um plano B?
De todo modo, Jarbas é um forte conselheiro da governadora.
Na média - se é que isso existe - talvez seja o mais influente de todos eles.
Abs pra vc.
Weil era dado como certo, caso entrasse na lista sêxtupla. Afinal, é ele amigo pessoal, companheiro de partido, de militância na OAB e profissional de Jarbas. E Jarbas, como bem disseste, é talvez hoje o mais influente conselheiro da governadora - e certamente o é, na esfera jurídica, sem desmerecer os demais advogados que a circundam.
Mas o plano B, segundo dizem, era Rubens Leão; só que Rubens não cehgou sequer a integrar a lista sêxtupla.
Leonam, assim, talvez tenha sido o plano C. Ou mesmo D.
Abração, Juca.
Infelizmente, o grupo OAB de Todos não conseguiu com que Weyl fosse escolhido pelos Desembargadores para figurar entre os da lista tríplice. Atribuo este insucesso a falta de corpo-a-corpo de influentes junto aos Desembargadores do TJE.
Acredito sim, que Jarbas Vasconcelos do Carmo, não por ser atualmente o Conselheiro Nº 0 da Governadora, mas pelo historico do Nobre Causídico, teve atuação decisiva na escolha do Leonam pela Governadora. Jarbas Vasconcelos é taxado por alguns próximos de Conselheiro com estatus de Super-Secretário da Governadora, ou seja, tem atuação decisiva em questões de grande repercussão do Estado.
Tenho certeza, que jamais trataria-se de disputas de bastidores, passadas de pernas, apenas a indicação de Leonam, irá fortalecer o grupo da OAB de Todos, o que justificaria a atuação de Jarbas em prol de Leonam.
Diga-se de passagem, que estaria melhor nas mãos de Paulo Weyl.
Ei gente, temos que perceber o seguinte: a Constituição, o EOAB e o RI do TJE, estabelecem os procedimentos e regras para a escolha do quinto. E, com base nessas mesmas regras, é de livre arbítrio da governadora a escolha de um nome dentre a lista tríplice.
Dizer que deveria ter sido escolhido "a" ou "b" é não apenas não aceitar as regras constitucionais, legais e normativas, mas, sobretudo, um profundo desrespeito à governadora, ao TJE, a todos os colegas advogados, 27 salvo engano, que postularam a vaga desde o início do processo, e ao Leonam, o novo desembargador.
Parabéns e que Deus te abençoe Leonam.
Parabéns Des. Leonam,
Que Deus te ilumine nesta nova fase de sua vida.
Use a caneta para fazer reinar a JUSTIÇA, afastando-se de conchavos, de jogo de cartas marcadas.
Sucesso!!!!
Um leitor!!!
Em relação à UEPA, o blog está prejulgando. Ou, isso é "menas" verdade, como diria, nosso filósofo Lula da Silva... rs.
A gov não nomeou minguem para a reitoria da UEPA, até porque, data venia, o caso está sub judice e ela está impedida de nomear até decisão de mérito.
Anonimo atento
Só faltava essa.
Ana Julia, governadora do Pará, eleita legitimamente pelo povo, com ajuda de vários partidos, entre esses o PMDB, ter que atender o Jader Barbalho, aquele que segundo O Liberal, dispensa apresentações.
Desfeita se faz com quem se comprometeu a algo e se deixa de fazer. Isso, creio que nossa governadora não prometeu ao sobrancelhudo e nem teria razão para tal.
Das 23:38hs, esta sua leitura de falta de corpo-a-corpo junto aos desembargadores, por parte de integrantes do movimento OAB de Todos, é a mesma visão que alguns integrantes da própria chapa têm, por exemplo, do Dr. Haroldo Guilherme. Dizem que o Dr. Haroldo acreditou demais no poder de persuasão do desembargador Milton Nobre e não se aproximou, como devido, dos membros do grupo - dentre eles, de Jarbas - para pleitear seu apadrinhamento. Há versões de todos os lados.
Obrigado por sua visita e comentário.
Das 16:59hs, você está coberto de razão. Mas o post não afirma que "a" ou "b" deveria ser o escolhido; não há juízo de valor quanto à capacidade de escolha da governadora, ou de indicação dos advogados concorrentes.
Se você ler bem, a postura que critiquei foi a dicotomia entre prática e discurso, que é o mesmo objeto de crítica existente no caso da UEPA: quando senadora, Ana Júlia deitou peia no então governador Simão Jatene, na escolha do reitor da universidade; depois, esqueceu o que criticou e dançou a mesma música que antes rejeitava, "desrespeitando a vontade da comunidade acadêmica", como antes ela afirmara que o ex-governador fez.
Por isso, não há qualquer desrespeito a quem quer que seja no post. Há sim, a cobrança de coerência na postura assumida da tribuna do senado, que se transfigurou quando Ana sentou na cadeira de governadora.
Agradeço sua visita e comentário.
Anônimo atento, seja um pouco mais atento: Ana não nomeou porque o impedimento judicial veio antes. E tanto tinha a intenção de nomear o professor Bira Rodrigues, que não autorizou a PGE a desistir de defender seu direito à livre nomeação.
Obrigado, volte (e comente) sempre.
Em tempo, atento: o "blog" não prejulgou ninguém; como assinalado em seu epíteto, aqui há "diversidade de opinião" e cada qual responde pela sua.
Das 00:50hs, o que se cobra da governadora é coerência entre prática e discurso. Somente isso.
Obrigado por sua visita. Volte sempre.
Vejo que meu comentário suscitou o debate desse blog, o que é salutar e confirma o espírito democrático de seus autores. Porém, insisto em dizer que houve prejulgamento, porque a governadora ainda não nomeou o reitor e já está sendo criticada como se tivesse feito.
Quanto a Ação impetrada pelo candidato Silvio Gusmão, creio que a ele sim o blog pode, desde já, imputar-lhe incoerencia, eis que, seu inconformismo com a participação, legítima, diga-se, do outro candidato, somente aconteceu após a homologação da eleição pelo Conselho da UEPA. Por que não impugnou quando teve oportunidade de fazer.
Ressalto ainda, com todo o respeito, que soa um tanto quanto inocente e poético, dizer que a governadora deveria "desistir" de seu direito a livre nomeação. O direito do chefe do Poder Executivo, no caso, chefa...rs, de nomear alguns cargos públicos, entre esses o de reitor da UEPA é previsto em lei. Será que ela deveria "desistir" também de assinar decretos, portarias, sancionar leis, nomear seus auxiliares, enfim, de administrar o Estado.
Das 13:54hs, reafirmo: Ana Júlia nem precisava nomear o professor Bira para que ficasse clara sua intenção de fazê-lo. O fato de levar adiante uma briga judicial em razão disso comprova o que digo.
Partindo desta premissa, a crítica que fiz em relação à dicotomia entre prática e discurso permanece.
Ademais, não há romantismo, inocência ou poesia cobrar coerência entre o que se dizia antes e o que se fez depois. Afinal, não foi o que a oposição da época criticou no governo FHC, quando este supostamente renegou sua teoria da dependência em favor de medidas econômicas liberalizantes?
Cabe destacar que não foi a simples mudança de discurso o que o eleitor paraense quis, quando alijou os peessedebistas do governo, após 12 anos seguidos de mandato tucano.
De resto, obrigado por suas palavras a respeito do blog. Para mim, isto prova que não fazemos proselitismo quando afirmamos que os leitores é que fazem o Flanar.
Abs.
Ouso dizer que, dentre candidatos excepcionais, foi escolhido o cadidato mais... ordinário. Sem pejorativos.
Por essas e outras, embora com formação jurídica, atuando, com muito ímpeto e dedicação, como servidora pública federal, afasto-me, a cada dia mais, do mundo jurídico.
O mundo fantástico do direito, este somente me encantou durante a vida acadêmica.
A realidade do direito, com os seus excessos de ostentação, vaidades, politicagem e tecnicismo exacerbado, assola minha essência.
Às vezes - só às vezes - acho que quem vive alheio a tudo isso vive muito melhor.
Bom feriado a todos.
O fato é o seguinte: cabe ao executivo nomear, com o arbítrio político, entre as possibilidades apresentadas pelo egrégio TJE, com base no escrutínio ocorrido na OAB.
O escolhido pela governadora pode não satisfazer os interesses de X, Y ou Z, mas inegavelmente representa a OAB e ponto final. A governadora decidiu com absoluta e trasparente legalidade, esticar essa conversa não leva a nada, até porque iniciado o governo não houve por parte da OAB manifestação alguma de interesse de mudar as regras junto ao gabinete da governadora. Depois quem disse que o rio que passa é o mesmo de alguns instantes atrás? Assim é a política e, creio, esse episódio diz muito dela no que respeita circunstâncias e interesses estratégicos da governadora. O argumento defendido pelo post, no limite da lógica do discurso, aparentemente, só aceitaria que a governadora nomeasse o Sr. Haroldo Silva, sempre o mais votado desde a OAB até o TJE.
Parabéns ao blogue pela serenidade com que encaminhou essa discussão, sempre apaixonante entre pares.
Bem, trago um pequeno comentário a respeito da ultima escolha ao quinto constitucional, vaga da OAB-PA.
Foi com satisfação que muitos receberam a notícia da nomeação do advogado Leonan; até mesmo o própro advogado escolhido já não se encontrava mais no TJE-PA no momento de sua escolha, foi comunicado via celular pelos amigos e em seguida recebeu o telefonema de nossa governadora lhe parabenizando por ter sido escolhido dentre a lista final. Primeiro: Votar maioria absoluta com 25 desembargadores não é muito aconselhavel, pois quase não chegam ao final da Votação, POIS NUNCA DAVA MAIORIA ABSOLUTA ENTRE OS ULTIMOS 4 ADVOGADOS, ISSO É LÓGICA PURA...MAS DEIXA PRA LÁ.
SEGUNDO: A LEI DA AÇÃO E REAÇÃO, QUEM PASSOU A VIDA INTEIRA RASGANDO A BECA DOS ALUNOS NA UNAMA, AGORA TEVE A SUA TOGA DE (DESEMBARGADOR) RASGADA NO ULTIMO MINUTO.
TERCEIRO: DEMONSTROU QUE A NOSSA GOVERNADORA NÃO É COMO MUITOS PENSAM, SUBORDINADA A CERTOS PARTIDOS...TEM OPINIÃO, E DEMONSTROU ISSO AGORA MAIS DO QUE NUNCA!!!!!!!!! NÃO IMPORTA SE FOI LOBBY DO ADVOGADO JARBAS V., QUE DIGA-SE DE PASSAGEM É MUITO COMPETENTE E RICO ! POIS NÃO PRECISA DE VAGA DE MINISTRO OU DE DESEMBARGADOR, JÁ QUE GOSTA DO SEU TRABALHO DE ADVOGADO, OQUE IMPORTA É QUE TIVEMOS A SORTE DE TER SIDO ESCOLHIDO UM ADVOGADO JOVEM, QUE TEM UMA QUALIDADE ESSENCIAL A FUNÇÃO JURISDICIONAL : """" A IMPARCIALIDADE """", NÃO É BONEQUINHO DE PRESÉPIO DE NINGUEM !!!!
Anônima das 19:39hs, obrigado por sua manifestação. Volte sempre.
Das 23:07hs, obrigado pelo elogio ao blog. O poster agradece.
Volte sempre.
Alessandro, sua manifestação e opinião, como todas as demais, é válida. Peço-lhe somente que, da próxima vez, não digite seu texto em caixa alta, que equivale na internet a gritar.
Obrigado pela presença e comentário.
Rocha
Boa a análise, mas incompleta. A OAB de todos se esvaiu nesse processo eleitoral. Seus dirigentes Renato Mindelo, Alberto Campos, Bernadino Greco e Roberio dÓliveira aprosimaram-se de Duda Klautau, antecipando a aliança para as próximas eleições.
Deixaram Paulo Weyl a wer navios.......
Das 23:28hs,
Com exceção, talvez, de Mindelo, os demais advogados que você menciona haviam formado somente uma aliança estratégica com o grupo que encabeça a "OAB de Todos". Não me consta que possuam identidade ideológica ou histórica com Jarbas Vasconcelos e companhia.
Portanto, nada mais natural, no avanço das composições políticas, que haja reordenação e recomposição dos grupos.
O que você antecipa, de qualquer modo, só poderá ser confirmado na próxima eleição da Ordem.
Obrigado pela visita e comentário.
De acordo, sem qualquer identidade ideológica com Jarbas Vasconcelos.
Weyl, como Maués, implica a emergencia de uma nova liderança, com a identidade ideológica que mantém com Maués.
Com essa identidade, nem mesmo o "Nobres" amigos da situação da OAB podem esqecer o processo elitoral de 2009.
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