Enquanto a chamada judicialização da saúde teimar em ignorar o conhecimento técnico em saúde pública, aferrando-se a interpretações sur la lettre, estaremos sob risco de erros motivados pelas melhores intenções. Não é outra minha impressão sobre a preocupação do promotor da infância e juventude de Belém, que requereu ao Tribunal de Justiça do Estado que determine ao Estado e Município da capital "a imediata construção de uma unidade hospitalar de referência materno-infantil", como remédio para a gravidade dos problemas verificados na Santa Casa.
A concepção da medida reclamada pela autoridade desconhece que o princípio da construção de unidades hospitalares centrais em sistemas como o SUS, quando em condições que a descentralização inexiste ou é incipiente ou frágil, antes é motor para que a falência de hoje se corporifique no amanhã. É como abríssemos um único guarda-chuva num momento de tempestade, frente a uma multidão exposta aos rigores do clima. Após um certo tempo, arruinado o abrigo pelas circunstâncias de escassez, todos estariam expostos de novo aos rigores da chuva.
Para a Boa fumaça do direito, melhor contribuiria o promotor, se, ao invés do que peticionou, solicitasse a abertura de leitos provisórios e contratados na capital, indissociados da estruturação de um sub-sistema regulado de atenção à gestante nas regionais de sáude do estado, compatível com as responsabilidades dos entes gestores - federal, estado e município.
Mas, na ótica de quem vê árvore e ignora solo e floresta a que ela pertence, a ziguizira seguirá com certeza para o rebote. Ao menos é assim que o cenário está se construindo.
A concepção da medida reclamada pela autoridade desconhece que o princípio da construção de unidades hospitalares centrais em sistemas como o SUS, quando em condições que a descentralização inexiste ou é incipiente ou frágil, antes é motor para que a falência de hoje se corporifique no amanhã. É como abríssemos um único guarda-chuva num momento de tempestade, frente a uma multidão exposta aos rigores do clima. Após um certo tempo, arruinado o abrigo pelas circunstâncias de escassez, todos estariam expostos de novo aos rigores da chuva.
Para a Boa fumaça do direito, melhor contribuiria o promotor, se, ao invés do que peticionou, solicitasse a abertura de leitos provisórios e contratados na capital, indissociados da estruturação de um sub-sistema regulado de atenção à gestante nas regionais de sáude do estado, compatível com as responsabilidades dos entes gestores - federal, estado e município.
Mas, na ótica de quem vê árvore e ignora solo e floresta a que ela pertence, a ziguizira seguirá com certeza para o rebote. Ao menos é assim que o cenário está se construindo.
Um comentário:
Meu amigo, jornalistas e juristas fazem a linha Kid Abelha: "eu sei de quase tudo um pouco e quase tudo mal". A certeza, ou ao menos esperança da própria infalibilidade é que os leva a tirar conclusões grandiosas sobre fatos que, na verdade, não conhecem bem. E sempre haverá boas explicações a dar. No caso dos juristas, é só falar em direito à vida, direito à saúde pública e respeito à Constituição que está tudo resolvido.
Tua postagem é importante. As pessoas precisam aprender a refletir sobre as ações das autoridades.
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