O sistema que contribuiu para erradicar a poliomielite no Brasil é o mesmo que deixa crianças e adultos morrerem de dengue. No país que exibe um dos mais bem-sucedidos tratamentos públicos de Aids do mundo, pessoas esperam meses por consultas para doenças menos complexas. Uma rede com programa de transplantes que figura entre os maiores do planeta não significa, necessariamente, facilidade para fazer uma simples ecografia. A três dias de completar 20 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) é sinônimo de contradição. Os avanços são incontestáveis. Especialistas advertem, entretanto, que problemas como falta de financiamento, gestão deficiente e dependência de serviços privados podem enterrar a rede pública de saúde brasileira.
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o “subfinanciamento crônico” é o principal desafio(...).
A reportagem de Renata Mariz para o Correio Braziliense dá a medida exata da necessidade urgente da regulamentação da Emenda Constitucional 29 — que determina percentuais de aplicação de verbas na área por estados, municípios e pela União. “Ela (a emenda) definirá o que são gastos em saúde. Somente com a correta aplicação dos recursos estaduais serão adicionados ao setor mais de R$ 5 bilhões. O texto também definirá uma maior parcela de valores que serão colocados pelo governo federal na saúde”, afirma o ministro.
E o que seria de milhões de brasileiros pobres sem o SUS?
Países com altos índices de industrialização não possuem um serviço de atenção à saúde gratuito com tal alcance social como o SUS. Ocorre que nesses países, outras medidas como 100% de esgostos e saneamento básico, coleta seletiva de lixo, higiene pessoal adequada, erradicação de doenças medievais como o cólera, febre amarela, dentre outras, garantem à população uma qualidade de vida infinitamente superior à dos Brinc (Brasil, Índia e China).
A reportagem destaca a avaliação de Paulo Argollo, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o SUS está muito aquém do que se esperava 20 anos depois de sua criação. “Não tenho dúvidas de que conseguimos avanços em relação ao que se tinha antes, mas há distorções graves que precisam ser revistas”, afirma o médico. Uma delas está na quebra do princípio da gratuidade que, de acordo com Argollo, ficou caracterizada com o programa Farmácia Popular, que comercializa medicamentos a baixo custo. “Ora, o governo vende mais barato aquilo que deveria te dar de graça, conforme determinação constitucional”, critica o presidente da Fenam.
Outra falha grave, segundo Argollo, é a falta de controle social no setor da saúde, que deveria ser exercido por meio dos conselhos municipais e estaduais (formados por representantes dos usuários, de prestadores de serviços e profissionais da área). “Muitos se tornaram aparelhos políticos do prefeito, do governador”, afirma o médico.
Entre contradições como filas em hospitais no Rio durante a última epidemia de dengue, morte por dengue hemorrágica em índices elevados em Belém em março e morte de bebês prematuros na Santa Casa de Misericórdia do Pará: sistema convive com extremos de incompetência e excelência como a notícia veiculada ontem que os cientistas médicos brasileiros conseguiram o cultivo das primeiras células tronco para pesquisas que buscam a cura de doenças terríveis e incapacitantes.
Apesar dos pesares. Feliz aniversário SUS!
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