domingo, 30 de novembro de 2008

Orçamento impositivo já!

Um dos males do Brasil é uma peça produzida todos os anos no Planalto Central e atende pelo nome de Orçamento Geral da União.

Mal porque ela é fragorosamente desreispeitada pelo dirigente da hora.

O executivo após vê-la aprovada cuida de fazer "gato & sapato" com a peça, transformando-a, não raro, num monstrengo horrendo.

Mas eis que o governo, via Ministério do Planejamento, acaba de implantar um sistema para administrar os repasses de recursos a estados, municípios e ONGs.

Ótimo se a transparência não fosse inimiga figadal de certos setores políticos que representam muito mais que o atraso.

Como a ferramenta pretende diminuir manobra com o dinheiro público a chiadeira anda solta na Esplanada dos Ministérios.

A pasta do Planejamento colocou no ar o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br) para administrar, via internet, os bilhões de reais transferidos pelo governo a estados, municípios e organizações não-governamentais (ONGs) por meio de convênios e contratos de repasse.

Incumbido de monitorar o dinheiro, do desembolso à prestação de contas, o sistema vem conquistando uma legião de opositores. Entre os insatisfeitos, há prefeitos, parlamentares e até ministros. E a fila é cada vez maior.

O portal pretende reduzir a margem de manobra com a verba federal destinada a obras, serviços ou aquisição de bens — um montante de R$ 35 bilhões somente em 2008. Instituído pelo Decreto nº 6.170/07, o sistema tira de prefeitos e ONGs a liberdade para manipulação de recursos, ao criar uma conta corrente específica para cada convênio em um banco oficial. Acabam os intermediários. Os ministérios pagam diretamente ao executor da obra ou serviço. Os técnicos do Planejamento esperam ainda inibir a ação de lobistas, por causa do cadastro único de fornecedores e de regras padronizadas.

Que tal?

3 comentários:

Bia disse...

Bom dia, Val-André:

a medida é positiva, mas não empolga, pois parece umpouco a história do bode na sala: a família vai muito mal e alguém sugere que coloquem o bode do quintal na sala. Passado um tempo, a vida fica tão insuportável que a retirada do bode faz todos se sentirem melhor.

Explico, principalmente para que não pareça mau humor ou torcida contra: o desempenho do orçamento 208 demonstra uma focalização esdrúxula de prioridades e aí, se isso está desfocado, a fiscalização pela fiscalização perde em eficácia.

Os percentuais de desempenho dizem isso em pleno dezembro, nos programas ou ações que deveriam ser prioritários: Gestão da Política de Saúde (35%),Qualificação social e profissional (5%), Gestão da política de desenvolvimento agrário (22%), Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente(28,84%), Brasil alfabetizado educação de jovens e adultos (45%), Crpedito Fundiário (1,28%), Cultura viva; arte, educação e cidadania (12%), Brasil quilombola (3%), Educação em direitos humanos (5%), o PRONASCI tão decantado (23%), Habitação de interesse social (3%).

Não, não vou citar o percential do pagamento dos juros da dívida. isso sim paraceria provocação...rsrsrs...

Abração.

Val-André Mutran disse...

Sem dúvida Bia, um orçamento que é o espelho de seu governo.

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Amiga e amigos.

Essa foi a no cravo.
Mas logo um aliado - o Senador Ignácio Arruda, do PCdoB do Ceará - deu outra na ferradura, pretendendo exatamente o contrário, tal seja a total liberdade para Municípios e ONGs aplicarem os recursos.
No Blog do Alencar estão as duas notícias.