Cesare Battisti e o Supremo

Ontem, a Procuradoria-Geral da República protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal novo parecer sobre o caso Cesare Battisti, cujo processo de extradição ainda tramita.

Antônio Fernando de Souza, o procurador-geral, opina pela extinção do processo sem julgamento de mérito, por perda de seu objeto, já que o ministro da Justiça já decidiu pela concessão do asilo político.

No entanto, ponderou o procurador-geral que mantém seu parecer anterior, de procedência do pedido de extradição feito pela República Italiana, caso o Supremo entenda que o julgamento do mérito ainda é possível.

O Ministério Público Federal foi novamente acionada para opinar sobre o caso, por despacho do ministro Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte. O julgamento deverá ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre deste ano. O Tribunal está de recesso até o próximo 01 de fevereiro.