Dizia um saudoso professor meu que em ano e véspera de eleição tudo é possível. Prontidão, quartelada, gente engolindo gato vivo em Niterói, urna sendo lançada fora em igarapés, manifestos assinados ou apócrifos, além dos corriqueiros casos de lázaros eleitorais que levantavam-se do túmulo por ordem nada divina. Imagino se acaso vivesse hoje, quando as eleições começam cada vez mais cedo, com a produção de fatos ruidosos como fossem aqueles corneteiros que anunciavam a passagem de um séquito na Antiguidade - o que ele me diria?
Faço essa reflexão ao ler a questão do pedido de desmobilização da Força Nacional de Segurança, solicitada pelo Ministério Público Federal no Pará, por ir de encontro aos códices legais vigentes no país. Na leitura da matéria vejo que a promotoria usou de argumentos que em parte, no mérito legal, estou de acordo como leigo. Entretanto sobre o direito uma realidade desafiadora se impõe . Por isso transcrevo aqui as palavras de um anônimo coronel da Polícia Militar, anexado à seção de comentários da página eletrônica do jornal Diário do Pará que transcreve a notícia.
Que curiosa essa ação!
1- A Força Nacional foi "criada" há quanto tempo?
2- Porque essa ação não foi impetrada desde o início? Desde a edição do Decreto o "douto" procurador vem estudando o caso e só agora, quando o Pará é beneficiado ele conclui seu estudo?
3- Qualquer estudante inicial de direito sabe disso, ele não sabia?
4- Por que foi "criada" a Força Nacional?
5- Por que o MPF não ouviu desde o inicio os argumentos dos policiais militares de todo o Brasil? Só lembrou agora, em pleno Forum Social Mundial?
6- O que tal Procurador fez a respeito, quando o maior contigente da Força Nacional foi deslocado para os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, inclusive da PMPA foram mais de 300 PMs? Pediu algum esclarecimento sobre?
7- Sabe ele da debilidade dos órgãos de segurança pública de todo o país que não conseguem suprir casos de grande demanda de segurança, precisando do apoio de co-irmãs?
8- Qual a providencia que ele adotou para resolver o problema de Segurança Pública no país e no Estado, já que Segurança Pública é obrigação estatal, e está intimamente ligado a preservação das garantias fundamentais da pessoa humana, nos seus mais diversos viezes?
9- Nesses vários anos de existencia da Força Nacional, qual ação impetrada para forçar o Governo a investir na Segurança do País?
10- Não seria mais razoável primeiro exigir a estruturação e o investimento maciço na Segurança Pública para depois exigir a extinção da Força Nacional que embora criada a revelia da (lei) vem cumprindo seu papel de apoio à segurança nos estados onde se vê necessário?
11- Não seria melhor prender e sequestar judicialmente de MANEIRA RÁPIDA E EFICIENTE, para voltar aos cofres públicos, o patrimônio daqueles que roubam o erário e investir em segurança?
Faço um apelo ao nobre procurador: Resolva primeiro o problema de corrupção no país, brigando bravamente para trazer de volta ao erário o dinheiro roubado dos cofres públicos para que sejam investidos, por exemplo, em segurança pública, para somente depois exigir a extinção da uma "força nacional" que bem ou mau, ainda proporciona um pouco de segurança a nós cidadãos que tão assaltados somos em nossos recursos, sejam pessoais ou estatais.
Cidadão e Coronel PM
Faço essa reflexão ao ler a questão do pedido de desmobilização da Força Nacional de Segurança, solicitada pelo Ministério Público Federal no Pará, por ir de encontro aos códices legais vigentes no país. Na leitura da matéria vejo que a promotoria usou de argumentos que em parte, no mérito legal, estou de acordo como leigo. Entretanto sobre o direito uma realidade desafiadora se impõe . Por isso transcrevo aqui as palavras de um anônimo coronel da Polícia Militar, anexado à seção de comentários da página eletrônica do jornal Diário do Pará que transcreve a notícia.
Que curiosa essa ação!
1- A Força Nacional foi "criada" há quanto tempo?
2- Porque essa ação não foi impetrada desde o início? Desde a edição do Decreto o "douto" procurador vem estudando o caso e só agora, quando o Pará é beneficiado ele conclui seu estudo?
3- Qualquer estudante inicial de direito sabe disso, ele não sabia?
4- Por que foi "criada" a Força Nacional?
5- Por que o MPF não ouviu desde o inicio os argumentos dos policiais militares de todo o Brasil? Só lembrou agora, em pleno Forum Social Mundial?
6- O que tal Procurador fez a respeito, quando o maior contigente da Força Nacional foi deslocado para os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, inclusive da PMPA foram mais de 300 PMs? Pediu algum esclarecimento sobre?
7- Sabe ele da debilidade dos órgãos de segurança pública de todo o país que não conseguem suprir casos de grande demanda de segurança, precisando do apoio de co-irmãs?
8- Qual a providencia que ele adotou para resolver o problema de Segurança Pública no país e no Estado, já que Segurança Pública é obrigação estatal, e está intimamente ligado a preservação das garantias fundamentais da pessoa humana, nos seus mais diversos viezes?
9- Nesses vários anos de existencia da Força Nacional, qual ação impetrada para forçar o Governo a investir na Segurança do País?
10- Não seria mais razoável primeiro exigir a estruturação e o investimento maciço na Segurança Pública para depois exigir a extinção da Força Nacional que embora criada a revelia da (lei) vem cumprindo seu papel de apoio à segurança nos estados onde se vê necessário?
11- Não seria melhor prender e sequestar judicialmente de MANEIRA RÁPIDA E EFICIENTE, para voltar aos cofres públicos, o patrimônio daqueles que roubam o erário e investir em segurança?
Faço um apelo ao nobre procurador: Resolva primeiro o problema de corrupção no país, brigando bravamente para trazer de volta ao erário o dinheiro roubado dos cofres públicos para que sejam investidos, por exemplo, em segurança pública, para somente depois exigir a extinção da uma "força nacional" que bem ou mau, ainda proporciona um pouco de segurança a nós cidadãos que tão assaltados somos em nossos recursos, sejam pessoais ou estatais.
Cidadão e Coronel PM
Um comentário:
Esse é o Brasil: enquanto uns doutos, que insistem em encarar o Direito como técnica, propõem que os fatos sejam adequados às normas, quando deveria ser justamente o contrário (até porque essa é a lei da natureza), não se vê ninguém ou quase ninguém lutando pela real solução dos problemas que nos afetam.
Meu elogio ao coronel que escreve a crítica. Ressalto que não conheço o procedimento do MPF a que ele alude. Vou procurar me informar mas, enquanto isso, um brinde à cidadania.
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