O colendo Supremo Tribunal Federal fez como Pôncio Pilatos, no caso do italiano Cesare Battisti: ao autorizar a extradição, sem determinar sua execução, os ministros lavaram solenemente as mãos.
Data maxima venia de entendimentos contrários, por óbvio.
4 comentários:
Como leigo, eu penso que "determinar" seria exorbitar e encaminhar a República para um impasse institucional, a menos que tal súmula redefinisse a tipologia criminal, no foco dos chamados crimes políticos.
Se assim acontecesse estaria lavrada jurisprudência que chamaria outros criminosos, que nem sequer tem a coragem de confessar-se assassinos políticos à soldo do Estado, para sentar no banco dos réus.
De todo modo, com base na idéia da harmonia entre os Poderes, "data maxima venia de entendimentos contrários, por óbvio", trabalho com a hipótese de que a senha para o assunto ainda é republicana.
Vi e ouvi todo o julgamento, desde o princípio até o fim. Delicioso!
"Data maxima venia de entendimentos contrários, por óbvio" (rapá, gostei disto), sou fã do Marco Aurélio. Aquele ar de amante-latino-cafajeste, misturado com o tipo macaco-velho-de-cu-pelado é o qui'há! réréré
Há muito o que se debater deste julgamento, a começar pelo que eles mesmos concordaram unânimimente (raridade): o tema era inédito, ou melhor, não o tema, mas o aprofundamento, sim.
Lavaram as mãos, republicanamente, digamos assim. ;-)
Mas, nestes julgamentos, vale mais o que eles não dizem, do que propriamente o que falam.
Alguém escutou quando meu ídolo, no meio de terêtêtê, do Grande Urso (Eros Grau - pô, este nome é o qui'há!) com Peluso, com Carmem, com Bico-de-nós-todos, disse, mais ou menos assim, ops, ou melhor, "não disse"? : -ah, deixem de conversa, vamos esperar pelo mandado de segurança.
réréré
O tal "o que vai acontecer", neste caso, é tão vasto, que nem minha podre imaginação dá conta.
Lula-lá extradita: Mandado de Segurança, com pedido liminar para dar efeito suspensivo (com Tarso ficando putérrimo da vida com o Lula).
Lula-aqui, não extradita: Mandado de Segurança - não cumpriu o tal do Tratado Internacional.
Lula demora para decidir (pelo que sei, e sei muito pouco, NÃO HÁ PRAZO): habeas corpus em favor do italiano, que cai na mão do Joaquim Barbosa - e a coluna dele doerá mais do que nunca! (se o cara procurasse o Scylla, já tava bonzinho! Ô raça!).
Lula, para decidir, pede que a Corte de Haia analise o caso, já que diplomático, e dê parecer sobre o assunto. O italiano, face a demora, vai de: habeas corpus.
Lula pede plebiscito popular para saber se o povo quer ou não que ele mande o italiano tomar o rumo da Bota.
Lula faz greve de fome, pelo fato do STF ter colocado esta batata quente em suas mãos.
Lula manda o italiano para Embaixada de Honduras, mostrar pro Zelaya, como é que se faz a parada.
São tantas emoções... vou dormir que meu mal é sono.
Ah! Mas que, no final, no finalzinho, quando os Capas-pretas estavam levantando, eu ouvi isto eu ouvi, uma voz, meio rouca, meio fanha, gritando lá do fundo do plenário:
A BOLA TÁ CONTIGO, LULAAAA!
Os grandes julgamentos do STF são, todos eles, deliciosos, Lafa. Até temas em que nada se entende, quando discutidos na Suprema Corte, tornam-se fantásticos, principalmente aqueles em que os ministros, mais que debatem, quase se batem. Quando aparece um grande coadjuvante, então - e neste caso foram dois: Luís Roberto Barroso e Nabor Bulhões -, aí que a coisa vira um show.
Mas então, tu concordas comigo: houve uma grande lavagem de mãos. O peso da decisão recai sobre o presidente. Não nos enganemos: o peso é enorme.
Neste tema, mezzo penal, mezzo internacional, eu gostaria de ouvir dois mestres: Yúdice e CJK. Vamos ver se eles aparecem por aqui.
Concordo que lavaram as mãos, sim, e o pior, lavaram "jurisprudenciando" a questão!!! :):):):):)
Eu, normalmente, só trabalho, lá no escritório, ou ouvindo música, ou ouvindo os julgamentos - quando o link funciona. :(
É aula, de tudo, até de direito.
Yúdice e CJK, compareçam, plisi!
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