terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Faço porque posso

Tenho uma amiga que leciona na mesma faculdade que eu e é, também, juíza do trabalho. Teve filho recentemente (salve, Felipe!) e, por isso, encontra-se em gozo de licença-maternidade. Ocorre que, no serviço público federal, ela dispõe de uma licença de 180 dias, ao passo que no magistério privado o benefício dura os habituais 120 dias. Como é óbvio, a licença na iniciativa privada terminará antes e, com isso, ela deveria retomar suas atividades. Mas não o fará, por um motivo simples: se ela retornasse às atividades docentes, perderia automaticamente a licença concedida pela Justiça do Trabalho. Afinal, quem está de licença não pode exercer nenhuma espécie de atividade remunerada.
Há alguma perversidade nisso? Não. Muito pelo contrário. Analisando a norma finalisticamente, o objetivo é resguardar o máximo possível de convivência e atenção materna ao bebê. Por isso, a mulher deve sim permanecer dedicada exclusivamente ao filho, para fazer jus ao benefício.
Lembrei-me desta situação hoje, ao ler postagem do Espaço Aberto, na qual o editor afirma que, a qualquer momento, o senador Mário Couto vai se licenciar das funções parlamentares, dando a entender que ele ainda não escolheu se pedirá uma licença para tratamento de saúde ou uma para tratar de assuntos particulares. A diferença é que, no segundo caso, seria necessário convocar o suplente e haveria prejuízo à remuneração do titular.
Tudo bem que seja responsabilidade do blogueiro a afirmação implícita de que o senador escolherá a licença que preferir. Mas, pitombas! Se houvesse alguma lógica na coisa, poderíamos afirmar, com a mais singela obviedade, que licença para tratamento de saúde somente poderia ser tirada por alguém que necessitasse, de verdade, de tratamento médico. Que a licença-gala somente poderia ser gozada por alguém que se casasse e que a licença-nojo seria exclusiva daquele que acabou de perder um parente próximo. Nos demais casos, restaria a licença para tratar de assuntos particulares, se cabível, e com prejuízo da remuneração.
Isso, claro, se não estivéssemos no Brasil. O fato é que aqui, na famosa República das Bananas, quem habita a cúpula dos três poderes constituídos só trabalha se quiser, quando quiser e com todas as mordomias possíveis. Se não estiver afim, se tiver agendado uma viagem meramente voluptuária, ou algum outro motivo vulgar, tira uma licença e pronto. Ninguém questiona, mesmo. Nem o poder a que serve, que se cala em omissão prevaricadora e, decerto, visando a reciprocidade, nem sequer o Ministério Público, a quem a Constituição remeteu a função de fiscalizar.
Se o senador Mário Couto tirar uma licença-saúde, seria bom que constatássemos se ele, com efeito, submeteu-se a algum tratamento de saúde. E um que justificasse o seu afastamento das funções. Não uma simples consultinha com o proctologista. Afinal, se doente está, não poderia saracotiar por aí, seja de lancha ou e ônibus, muito menos num ano eleitoral, obtendo os seus dividendos eleitorais sustentado por dinheiro público. Caso isso ocorresse, seria ato de improbidade, justificador de perda de mandato e implicações criminais.
A esta altura, você deve estar rindo de mim. Compreendo perfeitamente que esteja. No final das contas, o nosso senador ecologista poderá fazer o que bem entender, impunemente. Afinal, no parlamento brasileiro, só se tira o mandato de um sujeito que tenha cortado os desafetos em pedaços com uma motosserra. E olhe lá. Se houver oportunidade, dá-se um jeito de agasalhá-lo mais um tempo. Se assim é com os grandes barões da República, quem se preocupará com Mário Couto que, convenhamos, ninguém sabe quem é?
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4 comentários:

abdias pinheiro disse...

Caro Yúdice,
A pauta global e a preservação do planeta, pois bem, esse senhor, que até onde minha rabeta navegou, é preocupado com os bichos sem jogo de palavras, deve de merecer dos seus párias, uma licença. Deve de tá cansado, enjoado de maresias, de ficar pensando em como alimentar os bichos diariamente, sem perda de receitas, aí pode-se incluir a médica?
sei não...
Eu tambem vou requesitar ao congresso uma paridade alimentar meu caro Yúdice.
Posso?
abçs.
É por essas e outras que Ninguém Sabia de Nada.



NINGUÉM SABIA DE NADA! (Pedrinho Cavalléro e Abdias Pinheiro)

Papai, mamãe não quer
Que eu saia só de meia sem sapato e com chulé
Meu bloco tá na rua enfeitado
Sem as fitas do poder
Meu bolso está furado,
Eu sou trabalhador!
Não sou deputado!

Meu bloco está na rua fazendo acrobacias
Pra pagar a conta da grande Confraria (putaria).
Depois da furada da cueca
Agora é a vez do panetone
Me diga seu juiz como é que fica o pobre
Que só quer matar a fome.

Papai, mamãe não quer
Que eu saia só de meia sem sapato e com chulé
Meu bloco tá na rua enfeitado
Sem as fitas do poder
Meu bolso está furado,
Eu sou trabalhador!
Não sou deputado!

A obra é super faturada
Na cara de pau
Mensalão, nepotismo, cartão
Valerioduto, ninguém viu?
O lixo é um milhão a tonelada
Emprestou da filha o CPF pra fachada
Farda, fardinha, fardão kit ô Nete
Ninguém sabia de nada!


Música composta por Pedrinho Cavalléro no dia 22/12/2009.

Val-André Mutran  disse...

Ah! Professor. Tem um que se preocupa, e muito, com o senador.
É seu suplente, Demétrius Ribeiro.
Experimente lançar seu nome no google para saberes quem é.

Yúdice Andrade disse...

Abdias, além do mais, compositor! Muito bacana.

Val, é de dar medo.

Anônimo disse...

Olá Yúdice,desculpe pela minha resposta no Blogueiros na Web em relação ao Contador,é que eu não costumo usar o Internet Explorer e nem tinha "sacado" que você o usava...

Agora o Contador está funcionando plenamente em todos os navegadores,caso queira testar,eu pessoalmente ficaria muito feliz :)

Já passo o endereço para você ir direto ao ponto: Widget Contador de Artigos e Comentários para Blogger.Só observe que agora o prefixo/sufixo aparece primeiro e depois que aparece os números,foi o único modo de fazer com que o Internet Explorer entendesse...

Desculpe qualquer incômodo e muita sorte para o seu blog,que ao meu ver é bastante atualizado,parabéns!