quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

"TQQ"

Os magistrados, claro, ficaram furiosos com o novo presidente do Conselho Federal da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Jr., devido a suas críticas à morosidade do Judiciário. Mas para que se faça um mínimo de justiça, o tal "sistema TQQ", que tanta irritação está provocando, não foi inventado por Cavalcante. Eu já escutava essa expressão, ou essa sigla, vários anos atrás, nos corredores do Fórum de Belém. Que me conste, ele surgiu espontaneamente, nascendo da ironia (ou do desalento) dos advogados que militavam nas comarcas do interior e padeciam com a falta de juízes. Não "falta" no sentido de não haver juiz na comarca, e sim no sentido de que o juiz da comarca nela não se encontrava.
Antes de ficar ofendidos, magoados de morte, com a declaração contundente de Cavalcante - cuja posição justifica que faça tais contundentes críticas -, os magistrados deveriam reconhecer que o TQQ é quase tão antigo quanto a posição de andar para a frente (para ser polido) e, justamente por isso, nos últimos anos recrudesceram as exigências para que o juiz more na comarca de sua lotação.
É verdade que, hoje, o TQQ não é a mesma realidade de antes. Também é verdade que não foi espontaneamente que a coisa melhorou. Aposte as suas fichas no CNJ.
As instituições precisam se olhar com mais humildade. Todas elas.

7 comentários:

Anônimo disse...

Sou Advogado e conheço vários juízes e promotores estaduais que trabalham no interior do estado e moram em Belém. Todos eles só vão para suas comarcas na segunda e voltam na sexta para Belém. O contrário da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do MPF e da Procuradoria do Trabalho onde realmente seus juízes e procuradores moram comprovadamente em suas comarcas.

André Costa Nunes disse...

Caríssimo Yúdice,

Ai de nós, reles mortais. Perdoe nossa santa ignorância, mas o que diabo é TQQ?
Será que isso também se aplica para delegados, médicos, prefeitos e demais autoridades do interior?

andre

Prof. Alan disse...

Boa pergunta, que vem a ser TQQ?

E falando no Ophir: rapaz, ele começou com o pé direito e botando o bloco na rua, hein? Deu uma paulada nos Juízes que há tempo eu queria que alguém desse publicamente. Botou o Arruda nas cordas.

Esse é paraense mesmo! Cabôco do sangue brabo! Que continue assim!

Yúdice Andrade disse...

Das 8h44, essa é uma realidade que continua presente. Quem advoga no interior sabe.

André e Prof. Alan, "TQQ" significa terça, quarta e quinta, que seriam os dias da semana em que muitos magistrados do interior trabalham, consequência de não residirem na comarca. Assim, eles trabalham até quinta, viajam para a capital na sexta, curtem todo o final de semana e retornam à comarca na segunda.
Já foi uma prática predominante e hoje, combatida, está muito reduzida frente ao que era, mas ainda não acabou.
Suponho, Mestre André, que essa seja uma realidade de outras carreiras, também.
Meu amigo professor, convém não jogar muito confete no Cavalcante. O sangue dele não é tão brabo quanto parece.

Anônimo disse...

Parabéns pela lambada no corporativismo. Quem dera que todos os profissionais, de todas as áreas, tivessem essa lucidez. O País funcionaria bem melhor.Meus pêsames à Associação dos Magistrados, que procurou esconder o sol com a peneira, pensando e agindo pequeno.

Anônimo disse...

Para a postagem do anônimo das 08:44 faço uma pergunta: E qual o problema da pessoa morar na comarca de 2ª a 6ª e dela sair aos finais de semana? Ao que me consta ninguém é proibido de sair da comarca aos finais de semana, tanto é verdade que o STF decidiu ser inconstitucional antiga resolução do TJ/PA que proibia que juízes saíssem das comarcas aos finais de semana.

Anônimo disse...

Ha comarcas e comarcas. Justica e MP Estadual nao contam com estrutura e logistica dos correspondentes federais, fora que, no MPU e TRF/TRT, ha pencas de assessores/estagiarios/servidores. Reconheco que faço TQQ, mas trabalho de 09.00 até às 03.00am (algumas vezes, ja sai do Forum as 07am e retornei as 09am) e, por enquanto, deixei pouquissimas pendencias, alem do que,em regra, devolvo os processos no dia seguinte. Assim, acredito que, em comarcas mais complexas, realmente a presencia diaria eh imprescindivel, no entanto, ha aquelas que permitem o famigerado TQQ, desde que o membro realmente trabalhe. Tenho cabeça fria e ciencia de que atento ao principio da duraçao razoavel do processo. Caso queiram comparar com os federais, que tal cobrarem a presenca dos membros do MPT/MPF/TRT/TRF nas comarcas do interior? Para quem habita na area de jurisdicao/atribuicao fora da capital ou subseção, algumas vezes, parece que estes orgaos nao existem.