O blog do Prof. Alan, comentarista bissexto do Flanar, noticia o que pode vir a ser revelado como a mais nova estripulia do murubixaba do PMDB, Jader Fontenele Barbalho.
Jader Barbalho é denunciado pelo MP
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA), no âmbito do STF - Supremo Tribunal Federal (Inquérito nº 2.909), por suposta prática de crime contra a ordem tributária.
Jader teria sido autuado pela Receita Federal, no valor de 2,8 milhões de reais, em junho de 2007. Jader recorreu em todas as instâncias administrativas, perdendo em todas, e depois recorreu ao Judiciário. A exigibilidade do crédito tributário está momentaneamente suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na denúncia o Procurador-Geral da República atribuiu a Jader três condutas:
1) Ele teria declarado à Receita Federal que a maioria de seus rendimentos vinha de atividades rurais, o que não teria sido comprovado pelos Auditores da Receita Federal. Segundo a denúncia o deputado teria forjado vendas de gado de corte para beneficiar-se de tributação mais favorável;
2) Segundo os Auditores da Receita Jader teria realizado gastos incompatíveis com as rendas declaradas, omitindo os rendimentos que cobriram os débitos apurados pela Receita;
3) O deputado teria prestado informação falsa à Receita Federal, deixando de recolher imposto de renda sobre rendimentos recebidos pelo Senado a título de "ajuda de custo" e "ajuda de custo extraordinária".
Em despacho datado de 22 de março deste ano (publicado ontem no Diário de Justiça em meio eletrônico), o ministro Marco Aurélio determina que "notifiquem o indiciado para o oferecimento de resposta", dando prazo de quinze dias, de acordo com a Lei nº 8.038/90.
Segundo o blog do Fred, o advogado Helenilson Pontes, que representa o deputado, teria dito que o mesmo ainda não foi notificado desse despacho. A assessoria do deputado também informou desconhecer a decisão.
3 comentários:
O deputado, pessoa ocupada, agora ocupadíssimo em decidir os destinos, dele e do Pará nas próximas eleições, não tem tempo para miscelâneas jurídico-fiscais.
Próximo , por favor.
E assim caminha a impunidade...
Os tempos estão mudando. O vento está soprando, ainda que fraquinho, em direções opostas a que os tripudiadores estavam acostumados. Ainda acredito que um mundo novo é possivel. Ainda acredito que todo um trabalho das gerações passadas não foi em vão. É bulir no pitoco e esperar.
caro amigo, nem me impressiono com isso, parece que a regra nesse meio é a corrupção escancarada, estamos de mãos amarradas, quem ousaria, o que tentou, cacique baiano, já morreu? E o povo como perguntariam alguns incautos? A resposta voçê já sabe de cór e salteado.
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