sexta-feira, 24 de setembro de 2010

O Par e o Ímpar no Julgamento da Ficha Limpa

Nós estamos num impasse e a sociedade sabe que o tribunal não é responsável por esse impasse, disse ontem à noite o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.

Eu discordo do juiz. Também não adianta outros virem aqui, com aquela cara de malhador de Judas de subúrbio, e dizer que a razão do resultado 5 x 5 se deve ao fato do presidente Lula não ter nomeado a 11a. toga, vacância disponível desde que o ministro Eros Grau aposentou-se. A ausência do décimo primeiro voto era variável de antemão conhecida por todos daquela corte de justiça, e que, parece-me, foi mal ponderada quando decidiram julgar a Ficha Limpa num colegiado com número par de juízes.

6 comentários:

Yúdice Andrade disse...

O STF tem sua parcela de responsabilidade no que aconteceu no julgamento? Não sei exatamente qual.
Não sabemos por qual razão Eros Grau decidiu se aposentar às portas de um julgamento tão importante. Mas considerando que ele votaria a favor dos patifes, não lastimo sua aposentadoria.
Não sabemos - ou pelo menos eu não sei - por qual razão exata Lula ainda não nomeou o substituto. Pode estar envolvido demais com acampanha para fazer as articulações que deseja. Pode ser que haja algum pulo do gato que não consigo vislumbrar. Mas ele também poderia indicar um Toffoli 2, que chegasse à corte para votar em favor dos amigos.
O fato é que o STF precisava julgar o recurso, pela relevância da matéria e por conta dos prazos eleitorais. Na história deste país, temos visto incontáveis postergações, que permitem a políticos bandidos concluir seus mandatos, enquanto a Justiça dormita em meio a burocracias, formalidades néscias e falta de espírito público.
Não, meu amigo, o STF precisava julgar o recurso o quanto antes.
Quanto a dizer que todos sabiam que o resultado seria um empate, considero a afirmação temerária. Nos últimos dias se falou muito em 5x5, mas também em 6x4. Não se tinha certeza do voto de Ellen Gracie. Mas mesmo que se soubesse o voto de todos, o que fazer? Faz parte do jogo democrático que todos votem como preferirem. O grande problema ali, suponho, não foi o voto em si, mas o tribunal se mostrou incapaz de resolver o critério de desempate.
Sou ardoroso defensor da aplicabilidade imediata da "Lei da Ficha Limpa". Mas como cidadão, eu preferia que o STF, nesta madrugada, tivesse anunciado o resultado do julgamento, mesmo que safando Roriz e outras excelências de seu jaez. Teria sido melhor do que dar mostras de parcialidade, virulência e medinho da opinião pública (leia-se: da mídia), que redundaram simplesmente em nada. Um vexame.

Itajaí de Albuquerque  disse...

Não e não, Yúdice. Por favor, não ponha palavras na minha boca. Primeiro: Eu não disse que todos sabiam que o resultado seria um empate;
Segundo: eu escrevi que a ausência do voto de Grau era sabido de todos e que a corte se reuniria com um numero par de juízes, o que arriscaria um resultado de empate como de fato ocorreu.
Quanto a sua peroração pela Lei da Ficha Limpa não passa de malhação em ferro frio, pois em nenhum momemto posicionei-me contra esse instrumento legal.

Francisco Rocha Junior disse...

Caro Itajaí,

Ratifico o que disse o Yúdice: o fato de ter um número par de ministros não permitia ao STF postergar o julgamento. Em vários outros momentos a Corte já julgou com 10 ministros, e nem por isso deixou de fazê-lo.

A tal cautela que invocas é descabida, dada a urgência da necessidade de julgamento. É como disse nosso professor: reclamamos que a Justiça é lenta; quando ela toma a atitude de julgar um caso que necessitava de definição imediata, reclamamos também?

Obviamente que isto não significa a aceitação automática da culpa do presidente da República no empate, por ainda não ter indicado o ministro que falta - como, aliás, xavecou o ministro Marco Aurélio na sessão. Significa, talvez, e isto sim, que os critérios de nomeação de ministros da Suprema Corte tenham que ser revistos, inclusive para imprimir maior celeridade na escolha.

Por outro lado, porém, também não significa que o Supremo tenha culpa por não ter previsto o critério para o desempate. Se assim fizesse, sabendo como cada um votaria, reclamaríamos de prejulgamento. E assim não dá, assim não pode, como diria um politicamente falecido ex-presidente.

Itajaí de Albuquerque  disse...

Se existe a decisão de julgar, reconhecendo-se os riscos, então não há porque reclamar do resultado, nem atribuir a terceiros o resultado do julgamento. Como você bem observou quem sabe da pauta do Supremo são os juízes do Supremo e não o presidente da República. Por fim não discordo de tuas observações quanto a necessidade de rever o processo de escolha para certos cargos públicos, não só no STF, mas também no campo do legislativo no que respeita aos Tribunais de Contas.

Luiza Montenegro Duarte disse...

Discutir os critérios de desempate jamais poderiam significar prejulgamento! A discussão decorreria apenas da lógica pura e simples de que, havendo um número par de juízes, poderia haver empate. Ponto.
O Lula ainda não nomeou o outro ministro porque as suas opções (o Presidente do STJ e um advogado militante petista) são alvo de críticas dos atuais ministros, dos senadores e da imprensa, o que poderia acarretar problemas em época eleitoral.
De qualquer forma, a culpa não é dele. O STF fez certo em julgar o recurso, em resposta à sociedade. O problema foi a falta de pulso na hora da decisão, o que acabou ficando pior do que se não tivesse julgado.

Itajaí de Albuquerque  disse...

Concordo integralmente contigo, Luiza.