quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Segurança Pública

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O Pará amanhece sem uma parte do efetivo da Polícia Militar nas ruas. Preocupante a situação. Não sou especialista em segurança pública, apenas curiosa e preocupada com a situação de fragilidade em que nos encontramos: nós e eles. Muito fácil dizer que um policial militar entra prá carreira porque quer, e que se conforme com o salário que tem. Mais fácil ainda é clamar por segurança em meio aos índices de violência urbana que, em Belém, apontam a ineficácia do planejamento e do acompanhamento das soluções de médio e longo prazo. Reforma gerencial do Estado foi tentada por Bresser Pereira, em 1995, mas esbarrou em uma questão endógena: escassez de recursos,autonomia dos estados, e o clientelismo que acabou por encapsular as ações que poderiam resolver problemas em torno do bem público. O Estado não pode emitir moeda como quiser, temos lastros. A Lei de Responsabilidade Fiscal chegou para coibir a farra dos estados na contratação de pessoal e na aplicação de recursos ao sabor dos interesses de governantes. Mas engessou trâmites de gestão e dificultou o atendimento de demandas sociais; além do que, a fiscalização e as penalidades sobre os governantes deixam muito a desejar. Também não há possibilidade de dar conta das demandas crescentes por políticas sociais e melhoria de salários do funcionalismo. Esse é o famoso Gráfico de Pareto. Em algum momento as curvas de investimento público são decrescentes: o orçamento é inelástico e as demandas sociais são crescentes. Quem leu Triste fim de Policarpo Quaresma de Lima Barreto vê o cenário em que a autoridade dos quartéis adentra a vida política brasileira. Lá está a empafia das altas patentes diante da miséria e da ignorância dos escalões inferiores. A situação se mantém, mesmo com a tentativa dos militares em constituir um núcleo de representação política dentro das câmaras legislativas na tentativa de deliberar em favor de melhorias salariais e de benefícios para as corporação militares. O quadro é dramático e grave. A cada greve e a cada negociação o tecido social é esgarçado pela quebra de autoridade e pela insatisfação crescente da população com os serviços de segurança pública que o Estado oferece. Redes de corrupção infiltradas nas corporações militares aumentam a desconfiança da população sobre o sistema público de segurança. E assim caminha o quadro da segurança pública no Brasil...

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2 comentários:

Silvina disse...

Carambissima, Marise! Seu texto está primoroso. Como Gestora Publica por formação acadêmica, diria que você escreve melhor sobre o tema que alguns Mestres que foram meus professores na especializacao. Parabens pela precisão do texto sobre questão de suma importância para todo cidadão.

Marise Rocha Morbach disse...

Obrigada Silvina.
Abração.