O Mais Médico: fantasia da saúde

Por Lúcio Flávio Pinto, jornalista

Arthur Chiara, com menos de um mês no cargo de ministro da Saúde, já se imortalizou. Será lembrado para sempre como o autor de uma das frases mais debochadas da história da saúde pública no Brasil. Ele disse que o Mais Médicos é o "maior programa de provimento de médicos da história da humanidade". É um
rompante que pode ser comparado ao do deputado Francelino Pereira. No auge da ditadura militar, ele disse que o partido que presidia, a Arena (Aliança Renovadora Nacional), cuja passividade a fez merecer o título de "partido do sim, senhor", era, na verdade, "o maior partido  político do Ocidente".

O novo ministro de Dima Rousseff recorreu à grandiloquência para esconder a nudez do rei. Negou que a fuga de médicos cubanos, a insubmissão de um deles, Ramona Rodriguez, que entrou na justiça contra o programa, a iminência de uma ação do Ministério Público Trabalhista e as críticas políticas tivessem influído na decisão do governo de mudar a remuneração dos médicos cubanos. Eles recebiam, no Brasil, 10 vezes menos do que os demais médicos estrangeiros, além de sofrerem diversas limitações e constrangimentos exclusivos, que jamais um país independente (e decente) imporia a estrangeiros em seu território.

     O reajuste será de 300% a partir deste mês. Além dos 400 dólares que recebiam no Brasil, os médicos cubano passarão a ter direito aos US$ 600 que eram  depositados em nome deles em Cuba acrescido de US$ 245. O novo valor nivelará à bolsa à bolsa paga pelo governo a um médico residente nacional.

Os profissionais brasileiros mal (ou pessimamente) remunerados pelo mesmo governo podiam valer-se desses precedentes para suas campanhas de melhorias de sua remuneração e de suas condições de trabalho. A grandiosidade e a generosidade expressas pelo ministro da saúde são raríssimas nos gestores públicos. Se bem que o novo pagamento feito aos médicos cubanos apenas equivalerá aos gastos com sua hospedagem e alimentação. Esse item é bancado pelas prefeituras dos municípios onde os médicos atuam.

Com suas lentes de aumento (cor de rosa), o ministro Chioro encheu a boca para declarar o programa, com 9,4 mil médicos, dos quais apenas dois mil não são cubanos, como o maior da história da humanidade. Logo depois de ter dado um toque de humanidade ao Mais Médicos, por sua brutal desumanidade, agora retocada e atualizada às péssimas condições da saúde no Brasil. Tão ruins, por fatores endógenos, que fizeram os brilhantes estrategistas conceberem a importação de médicos como a única solução, embora externa.

Mas há um detalhe importante que subsiste a todas as tentativas feitas para corrigir o programa. Por que os médicos cubanos não foram inscritos diretamente no Mais Médicos, como todos os outros estrangeiros que aceitaram o chamado do governo brasileiro? Por que tiveram que aderir ao acordo assinado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde e esta com a Mercantil Cubana de Serviços Médicos Cubanos S/A, uma obscura empresa privada?

A justificativa é de que esse modo adotado por Cuba em todos os países para qual enviou seu esculápios. A parcela do médico depositada em Cuba, junto com todas as medidas restritivas que lhe foram impostas e a vigilância de um observador (a "máxima direção da missão cubana no Brasil”; talvez um agente do eficiente serviço secreto cubano?), seria a garantia do retorno dessas pessoas não seu país de origem. Como grande parte do que o país hospedeiro paga é retida pelo governo cubano, a exportação de médicos se tornou uma das maiores fontes de renda do país.

É mais rentável do que exportar minério de ferro, soja ou carne animal. Mas, nas condições do acerto, equivale a exportar carne humana qualificada, como se a escravidão ainda subsistisse.

O governo tentou retocar o impacto negativo que a revelação do conteúdo do "acordo" provocou. Alegou que os médicos cubanos estavam recebendo bolsas, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da república. Médicos formados há muito tempo e atuando diretamente nos municípios recebendo bolsas, como iniciantes?

O Brasil, que foi o país que por mais tempo adotou a escravidão africana, suprimindo-a meio século depois da gigante Inglaterra, não pode-se permitir servir de instrumento para essa nova ignomínia, ainda que maquilada e de serventia nacional.

Lucio Flavio Pinto é jornalista e editor do “Jornal Pessoal”.