Estão inflamados os ânimos por causa da decisão do Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, depois ratificada pelo presidente da República, de conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pela morte de quatro pessoas e lesões em outras, em ações classificadas por uns como terrorismo e, por outros, como ações políticas contra um governo ilegítimo.
O caldeirão já é bem conhecido e assume contornos ainda mais borbulhantes quando se observa que estaríamos diante de um terrorismo de esquerda, sempre mais perseguido que o de direita.
Não sendo a minha seara, não farei comentários sobre o mérito da decisão. Não direi uma só palavra acerca de ela ser correta ou errada. Direi apenas que não se trata de uma decisão judicial, onde se supõe que os critérios constitucionais e legais preponderam. Trata-se de uma decisão emanada do Poder Executivo e, portanto, de caráter predominante e sabidamente político, ainda que lastreada em análises técnico-jurídicas. Por isso mesmo, faço questão de destacar que a Constituição de 1988 dá ao ministro da Justiça a competência para tomar tal deliberação. É uma das atribuições inerentes ao cargo. Por conseguinte, concedendo ou denegando o asilo, o ministro está cumprindo a Constituição deste país soberano. Em última análise, portanto, falamos de um ato de soberania nacional.
O interessante é que a imprensa e uns tantos observadores têm dito que a concessão do asilo a Battisti não surpreende nem um pouco - porque vivemos sob um governo do PT, declaradamente de esquerda (se bem que uma esquerda com o pneu dianteiro direito furado: puxa para a direita, desestabilizando o curso normal do veículo), com raízes profundas nos movimentos considerados subversivos ou mesmo terroristas pela ditadura militar. Logo, estaríamos diante de uma gentileza de companheiros.
Se assim é, então podemos especular que se o Brasil fosse hoje governado pela direita tradicional, Battisti teria levado a pior e estaria, agora, a caminho da Itália, para enfrentar seu destino? A julgar pelo que se tem dito, sim.
Em conclusão, se o asilo para Battisti foi uma decisão política do governo e este governo foi legitimamente eleito pelo povo brasileiro, reunido num Estado soberano, então este povo quis assumir a visão de mundo e as bases legais que consideram o chamado terrorismo de esquerda como crime político e, por isso, passível do benefício do asilo. Vigente o modelo de democracia representativa, os italianos estão afrontando e ameaçando o povo brasileiro e a soberania de seu Estado, não o governo do momento.
Bom que eles pensem nisso, quando falarem que a amizade entre os dois países não poderá "sobreviver a essa ofensa".
3 comentários:
Trata-se de uma reação das mais porcas que eu já vi registrada. Estes mesmos que estrebucham contra Tarso Genro nunca se incomodaram pelo asilo que concederam aos Stroessner da vida, que tiveram sossego longe dos tribunais e entregaram a alma sem jamais serem julgados pelos crimes que cometeram em seus países.
É assim impressionante como esse rabutalho que se homizia nas folhas daquele jornal paulista faz da história um mero recurso de circunstância.
Quanto a Itália... bem, infelizmente ela é um caso de declínio político e econômico a olhos vistos. A começar pela vida mansa que garante a Camorra, agora dedicada a massacrar negros etíopes nas barbas do Senado italiano, que parece dormir o sono da mulher de César.
Creio, Itajaí, que a eleição de uma figura como Berlusconi já dá pistas interessantes sobre o país. No final das contas, todos os protestos desse nível acabam acontecendo quando uma nação critica outra por ter feito, agora, algo semelhante ao que ela mesma fizera em algum outro momento. Mas só olhamos os outros, decerto.
Assim é a vida, Professor. É até o caso de dizer, como em Contato Imediatos: Venha para luz, Berlusconi. Venha para a luz!
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