quarta-feira, 4 de março de 2009

Boquirroto

O Procurador-Geral da República enquadrou o loquaz presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. É o que conta o blog do Ricardo Noblat.

Só que, incapaz de ficar calado, Mendes já respondeu. Atacou o mérito da discussão, provocando:

É bom que o Ministério Público nos diga, então, quando o repasse é legítimo. Vai nos ensinar em relação a isso. Faltam dois anos para o fim do governo Lula. Essas investigações vão ser feitas para o próximo governo?

Mendes criticou a suposta demora nas investigações. Falou em missa de um ano dos procedimentos - como se o Supremo fosse modelo de celeridade.

Ao fim e ao cabo, o Presidente do Supremo alimentou a razão do Procurador-Geral, ao fazer mais uma vez aquilo que adora e que foi objeto da crítica (ao que parece incompreendida) do chefe do Parquet: tratou do assunto com estardalhaço e emitiu seu juízo antes mesmo do fim das investigações.

2 comentários:

Anônimo disse...

O que a sociedade brasileira está esperando para exigir o afastamento desse senhor?

Francisco Rocha Junior disse...

Não é assim tão simples, das 12:24. Falta regulamentação explícita sobre a matéria, adstrita, a princípio, a cargos eletivos. Mas há juristas importantes estudando o tema. Se houver a possibilidade, quem sabe?

Gilmar Mendes poderia ser alvo de um processo administrativo disciplinar, no próprio Supremo, ou de uma representação junto ao CJN, se houvesse fato específico a justificar a questão. Entretanto, você deve entender o quão difícil, senão impossível, seria iniciar procedimentos de tal natureza - até mesmo pelo simples fato de que Mendes preside os dois órgãos. Mas nem só por isso: até agora, o que incrimina Mendes é sua postura política indisfarçavelmente elitista, autoritária, anti-republicana e protecionista a um determinado tipo nefasto da classe alta brasileira, materializada na figura de Daniel Dantas. Mas crime, crime, que possa provocar seu afastamento, até agora ele não cometeu. E se cometeu, não há qualquer prova, no sentido técnico, a embasar a hipótese.

De todo modo, cumpre à sociedade reclamar de sua postura, já que ele nada mais que um servidor público - qualificado, de elite, mas em suma um servidor público. E como servidor, servo (como a própria raiz da palavra servidor indica) de uma vontade anterior, qual seja, da própria sociedade que o remunera.