Não posso, entretanto deixar de citar, a invulgar "competência" da Anatel.
Aliás, a competência das agências reguladoras do estado brasileiro é a maior vergonha com quem condordam e avalizam tantos quanto converso sobre esse país.
Uma grande herança da era FHC, especialista insuperável da ladainha apelidada de "Terceira Via".
Mas têm outros nomes também.
7 comentários:
Me perdoe por discordar quanto a responsabilidade pela inexpressividade das agências reguladoras no Brasil (assim em letras minúsculas mesmo).
Eu não circuncreveria a responsabilidade desse problema ao presidente FHC.
Já se vão quase 8 anos do atual governo dito "popular" do presidente Lula e absolutamente nada, nada mesmo foi feito para dar autonomia ou força maior para a atuação das agências reguladoras.
Muito pelo contrário. Nesse período o que vimos acontecer foi toda sorte de barbaridades. Desde as ingerências do executivo nas agências, passando pela exploração das mesmas pelo legislativo como instrumento de barganha e fisiologismo político. Até o absurdo dos absurdos, a anulação das competências da Anatel diretamente pela atuação e vontade do ministro das comunicações do governo Lula.
Estou falando do bloqueio ao leilão de faixas de frequência para exploração de acesso a Internet em banda larga com a tecnologia WiMax. O nobre ministro colocou o peso da advocacia geral da união contra os interesses das centenas de empresas regularmente inscritas no certamente sob o débil pretexto de que o leilão em questão não se alinhava com o insteresses da população brasileira. Leia-se com os interesses populistas do governo do qual ele faz parte.
Nos bastidores do setor tem-se como certo o interesse de Lula em ressuscitar a Telebrás, possivelmente para encontrar uma forma de canalizar de maneira simples a enorme quantidade de dinheiro arrecadado para o FUST.
Na prática a intervenção do ministro redundou em duas faixas de frequência para WiMax sem utilização em todo o território nacional. Hoje apenas a Embratel possui licença para exploração desse serviço (a licença foi adquirida em um momento anterior) em escala nacional e continua atuando timidamente no segmento em virtude da falta de concorrência.
É bom lembrar também que a concepção original do atual modelo de telecomunicações brasileiro previa a livre concorrência e a regulamentação do mercado através de uma agência independente. Foi exatamente esse modelo que nos livrou do fardo de uma internetbrás.
Foi ele que permitiu a expansão da rede internet no país através da participação de múltiplas empresas e da exploração de serviços relacionados. Tirando o monopólio das mãos de uma única empresa, na época a estatal Embratel.
Eu pessolamente lembro que não fosse por essa mudança (produzida no governo FHC), para conseguirmos uma mísera conexão de 33Kbps com a Internet, seria necessário entrar em uma fila de espera sem prazo de atendimento ou critérios de avaliação do atendimento informados.
Vou finalizar dizendo que vários anos se passaram, o mercado cresceu, a tecnologia evoluiu e a Anatel (para ficarmos só no exemplo da telecom) contiua rigorosamente a mesma exceto pela maior ingerência externa que a agência sofre nos dias de hoje.
Como deu para perceber o problema não é tão simples assim.
Apenas para te esclarecer uma coisa ASF.
O ex-Comandante Geral do Ministério das Comunicações é um cidadão com ligações umbilicais com a minha família. Mas isso não tem nada a haver com o que está colocado no post acima, o qual sustentarei até chegar ao meu conhecimento, as devidas justificaticas que possam dar luz às elocubrações dessa história de terror à moda de filme de péssima categoria.
O dia em que for derrotado com provas do outro lado do balcão, me calo.
Quero as provas.
Terão que ser provas definitivas em relação ao que sustento no post.
Suas colocações são concernentes ao assunto, porém, pouco ou nada acrescentam à "caixa preta" safada e indecente que é a operação das faixas de Telecomunicações no Estado.
- Para ser bem claro (opsss! Claro!!!!). O por quê por exemplo, do senhor Ministro não permitir no edital da faixa mais alta, a participação das Ong´s já comtempladas com autorização de operação de Rádios Comunitáras, por exemplo.
Técnico da mais ilibada competência. Parente distante, mas, parente. Quero ouvir Sérgio.
Estou tentando localizá-lo para solicitar uma entrevista.
E o "pau" vai "cantar".
Aguarde.
Desnecessário te dizer o quanto eu não estou preocupado em relação aos termos políticos da questão ideológica que permeia, sim senhor (ou não senhor!?) essa questão.
- Só te digo uma coisa ASF. Eu quero saber do Sérgio qual que é a justificativa dele em relação ao processo, desde a autorização do FHC, com a anuência do Serjão que ele herdou e que Lula toca. O outro Sérgio dessa história mal contada é uma "puta" pauta e meus coleguinhas aqui de Brasília a chafurdar nas imoralidades do Sarney.
Que perda de tempo.
Vou publicar aqui, no Flanar a entrevista com o Sérgio.
Ah! Vou. Me aguarde.
Aproveitem, quando vocês falarem com as autoridades que sabem do assunto, e perguntem... assim... como quem não quer nada... meio que bobamente... um pouco atabalhoadamente...
...SOBRE AS EMPRESAS ESPELHOS ??? - as "espelhinhos", como ficaram conhecidas(?) no setor...
...e que, de acordo com os "russos" (e seriam mesmo!), dariam a tão sonhada concorrência-micro-regional, com benefícios absurdos aos consumidores.
Conheço uma historinha que aconteceu com uma, aqui perto da gente, que iria funcionar bem acolá, mas que levou um bordoada canalha (coisa do tipo "mudaram a regra legal pra fuder com cidadã!")...
...só não adianto mais por que não quero adiantar algo que saíra num livro, que já está sendo escrito.
Mas... perguntem!
Ilustras muito bem uma das milhares de situções esdrúxulas desse setor, caro Lafa.
De minha parte, é só conseguir - tô pertinho - contatar o Sérgio. Esse "diabo" que está preso na garrafa, vazará com os "caraljos" pro canto dele.
Vazará com mais de mil por hora...
Me aguarde, mano velho.
É só o que posso falar... Por enquanto.
Val-André, sugiro que aproveite o ensejo e pesquise também um pouquinho sobre "plano de universalização". Metas originais, renovações, relação com o financiamento da planta das operadoras, a relação disso com acesso em banda larga, etc.
Suspeito que você vai adorar!
Estou "flanando" em tudo.
Por enquanto...
Flane mano.
Nessa história eu entro de braçada.
Aguarde.
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