terça-feira, 1 de setembro de 2009

Utilidade pública eleitoral

Nas eleições municipais de 2012 (ou mesmo na do ano que vem), é bom lembrar que os vereadores Tereza Coimbra (PSDB), Nadir Neves (PTB) e Gervásio Morgado (PR) apresentaram relatório à CPI da Saúde instalada na Câmara Municipal de Belém isentando o falso médico que não administra a capital de responsabilidade pelo caos da saúde pública.

A culpa, segundo o triunvirato, é da União e do Estado.

Bela peça para constar no currículo de cada um, a ser apresentado nas futuras propagandas eleitorais gratuitas.

9 comentários:

Carlos Barretto  disse...

Só faltaram citar "o bispo".
Nem o mordomo escapou.

Prof. Alan disse...

Sei quem é essa Tereza Coimbra não.

Mas Nadir Neves e Gervásio Morgado... essa patranha é bem a cara dos dois.

Eu acho que a situação já passou do gravíssimo há muito tempo. Tá na hora da Justiça (Federal ou Estadual) apear esse Duciomala do cargo, junto com a caterva dele.

Está morrendo gente por conta da inação dele. Se é que os juízes ainda não viram isso.

Yúdice Andrade disse...

Tereza Coimbra já foi minha colega de magistério, no CESUPA, mas não tínhamos contato. Depois ela saiu e só voltei a saber dela por ocasião das eleições. Outro dia, publiquei uma postagem em meu blog, com dados do Portal Transparência Brasil, indicando que ela é a vereadora mais rica de Belém, consoante declaração de bens ofertada por ela mesma à Justiça Eleitoral. Seu patrimônio declarado é de 12 milhões de reais, ela diz.
Seja como for, o fato é lastimável. Mas já sabido, claro.

Francisco Rocha Junior disse...

A Adelina Braglia, nossa Bia, propõe que se abra um painel na internet com a identificação e o andamento dos procedimentos administrativos e judiciais em curso contra o prefeito.
Acho a ideia ótima.

Anônimo disse...

Aos advogados do blog: não cabe intervenção federal no nosso caso?
Walker, J.

Francisco Rocha Junior disse...

Não dá, Johnny.

Intervenção federal só ocorre em Estados, no DF ou em municípios localizados em territórios federais.

Para os municípios, a solução é a intervenção estadual. Mas aí a jiripoca também não pia.

Primeiro, porque as hipóteses de intervenção previstas na Constituição Federal (art. 35, I a IV) não se adéquam ao caso concreto.

Segundo, porque o PTB é aliado do governo do Estado na Assembleia Legislativa e a intervenção teria que ser comunicada em 24 horas ao Legislativo, para apreciação.

Terceiro, porque a intervenção é ato extremo. Não conheço nenhum caso concreto, em 21 anos de Constituição de 1988.

A conclusão é que nunca aconteceria uma hipótese dessas. Quem deve se mexer, na verdade, é o MPF e o MPE. É com estes que contamos.

Anônimo disse...

Muito obrigado!
Caso fosse possível, seria, de fato, algo extremo. Mas não tanto assim. Duciomar já vem rindo na cara das instituições - ou metáforas, como dizia o Quinta Emenda - há muito.
Será que temos alguma chance de ver o prefeito caindo antes do fim do mandato?
Waker, J.

Prof. Alan disse...

Acho que nossa maior esperança é uma condenação do Falsário (Ave, Juca!) na Justiça Federal, por improbidade administrativa, com a decretação da perda da função pública. Isso se daria por conta dos desvios de verbas federais destinadas ao município, o que já vem sendo objeto do MPF, há algum tempo.

Da Justiça Estadual, data venia, não espero muita coisa. Aliás, nem pouca...

Francisco Rocha Junior disse...

Deus te ouça, Alan. A condenação do falsário seria uma vitória da vergonha da cara.